Patrimônio Público Escolar

27/04/2011 • Por • 11,651 Acessos

Patrimônio Público Escolar. Essa bem é coisa nossa!

  

    Podemos definir Patrimônio Público como o conjunto de bens e direitos que pertence a todos e não a um determinado indivíduo ou entidade, ou ainda o conjunto de bens à disposição da coletividade.  Numa visão mais ampla Patrimônio Público é segundo a Lei de Ação Popular (Lei 4.717, de 29/6/1965) define patrimônio público, em seu artigo 1°, parágrafo 1°, como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta ou indireta. Esses bens públicos, de acordo com o Código Civil, são, entre outros, os rios, mares, estradas, ruas e praças (bens de uso comum do povo),...

    Quem deve preservar e cuidar desse bem? Quando o patrimônio estiver vinculado a um determinado ente federado, União, a um Estado, ou a um Município é de sua inteira responsabilidade, através dos seus agentes públicos, em primeiro lugar, adotar todas as providências necessárias à sua preservação e conservação.

    

     No caso do Município, a responsabilidade direta pelo zelo com o patrimônio público em regra é do Poder Executivo. Ele pode, entretanto, dividir esta responsabilidade como os demais agentes públicos (Secretários, Diretores de Departamento e ao Encarregado do Setor de Patrimônio, devidamente nomeado para tal função). Não nos esquecendo da responsabilidade indireta de toda a população, em relação ao cuidado com o patrimônio público. Pois sendo o patrimônio público pertencente ao povo, a todos cabe por ele zelar, preservando-o.

    

    Entretanto a Escola com todos os seus bens materiais é um exemplo claro de bem público de uso da coletividade. Pois não pertence ao governo, nem ao diretor, nem ao professor e tão pouco aos alunos. Mas sim pertencente a todos da sua comunidade escolar e por certo um Patrimônio Público, mantido com recursos das pessoas que a utilizam.

 

    È muito importante que todos da comunidade escolar, e por certo os alunos, desenvolvam o sentimento de cidadania, respeitando e conservando o Patrimônio escolar. Onde a direção da escola em conjunto com o Conselho Deliberativo possa desenvolver ações e campanhas de conscientização, que busquem informar aos educandos que esse bem é nosso.

 

   E através da preservação novos alunos que virão poderão utilizar os bens materiais conservados. Pois uma vez que quando dizemos patrimônio público vem logo a ideia de que não nos pertence, e que não devemos fazer esforço algum para preservar e cuidar dos bens que estamos utilizando. Tendo em vista que, quanto mais jovens os alunos forem conscientizados, melhores e mais duráveis serão os resultados. A fim de garantir uma boa qualidade de vida escolar. 

 

  De forma entender que a conscientização é uma das maneiras de se preservar o patrimônio escolar, buscando como se dá a degradação e a preservação do espaço público da escola e refletir sobre suas conseqüências propondo ações coletivas e individuais para preservar esse Patrimônio Escolar.

 

  Somos sabedores que essa idéia de conservação não se limita somente ao espaço escolar, mas acreditamos que é da Escola que surgem os cidadãos que convivem em sociedade e se respeitam , preparando-se para um mundo mais humano e solidário.

 

                                                                                              Adriana Gonçalves Pinheiro

 

 

 

Perfil do Autor

Adriana Gonçalves Pinheiro

Sou Pedagoga, Especialista em Metodologia do Ensino Superior, atualmente sou professora das séries iniciais e amo minha profissão.