Políticas Norteadoras Da Modalidade Eja: Uma Reflexão Da Historização Da Eja No Brasil

25/08/2009 • Por • 4,603 Acessos

Historização

          No final da década de 40 e início dos anos 50, torna-se uma de extrema importância a promoção da educação para o povo acompanhar a fase de desenvolvimento que se instalava no país, era necessário ter um pessoal qualificado para de mão-de-obra tornando-se necessários para atender ao crescimento das indústrias.

          Em 1947, os delegados do estado apoiaram a idéia de se realizar o I Congresso de Educação de Adultos que acontecera em um clima bem favorável com muita confiança no sucesso do programa, acontecendo muitas discussões sobre a necessidade da educação de adultos. 

         Os discursos eram baseados no preconceito contra o analfabeto (isso por alguns participantes), pois ser brasileiro é ser alfabetizado, criaram esse slogan e retomaram alguns aspectos do entusiasmo pela educação. E na base de tudo estava algumas idéias defendidas pelos entusiastas da educação que colocavam o analfabetismo como causa e não efeito da situação econômica, social e cultural do país.

  1.          Existia uma idéia geral de que o adulto analfabeto é um ser marginal que não podia estar digna para ser um cidadão brasileiro e a esta idéia se associar a crença de que o adulto analfabeto é incapaz, e que além de não produzir suficiente é explorado em seu trabalho pelo patrão. A educação teria como objetivos a integração o homem a vida social e elitizar a cultura brasileira. Por isso, com o lançamento da campanha em 1947, pretendia-se, numa primeira etapa uma ação extensiva que previa a alfabetização em três meses, e mais a condensação do curso primário em dois períodos de sete meses.      Depois seguiria uma etapa de ação em profundidade voltada à capacitação profissional e ao desenvolvimento comunitário.

          Juntamente com a Campanha de Adolescente e Adulto, foi criada a Campanha Nacional de Educação Rural (CNER), que era uma espécie de missões rurais que tinham como objetivo principal passar de ação extensiva para ação em profundidade, e que pretendiam contribuir para dinamização do processo de evolução do homem rural e despertar nele o espírito comunitário, a idéia de valor humano.

         No método de ensino e de leitura dos adultos conhecido como Laubach inspiraram a iniciativa do Ministério da Educação de produzir, pela primeira vez, material didático especifico que ensinavam a leitura e a escrita para o adulto, era orientado pelo método silábico, que deveria ser memorizada remontada para formar palavras, e nas lições finais era formados de pequenos textos contendo orientação sobre saúde, técnicas simples de trabalhos e mensagem de moral e cívica.

         Havia uma grande necessidade de uma discussão a respeito da educação de adultos, esta necessidade estava ligada as modificações que o país atravessava no final da década de 50. Com o fracasso da CEAA, CNER, foi suficiente para a convocação do II Congresso de educação de adultos, como a tentativa de uma revisar juntamente com os profissionais da educação o que realmente se estivera sendo feito para educação de adultos e, busca de soluções adequadas para o problema.

       Nesse II congresso, várias teses foram defendidas pelos participantes, e todas com um ideal de educação de adulto que não condizia com a realidade, sendo realizado entre 9 e 16 de julho de 1958, no Rio de Janeiro com o propósito de balanços das realizações brasileiras, bem como, estudar as finalidades, formas e aspectos sociais da educação dos adultos, seus problemas de organização e administração.

         Nos períodos que seguiram, em abril de 1964, foi caracterizado estagnação pelo grande número de movimentos destinados a educação dos adultos, ocasionado pelo Golpe Militar de 1964 que exerceu forte repressão sobre os grupos e instituições que atuavam em projetos de educação popular. Deixando apenas algumas boas iniciativas como por exemplo o Movimento de Educação Básica (MEB) isso pelo fato de ter vinculo com a Conferência Nacional do Bispo do Brasil (CNBB) que aceitou a reformulação.

         Finalmente, em 1967, o governo da União retoma as atividades da educação através do ministério educação, precisamente em 10 de agosto de 1967, a cruzada ABC assinou um convênio com o Ministério da Educação (MEC) e um compromisso de atingir um total de 2 milhões de adultos e analfabetos num prazo de 5 anos, atendendo puramente aos objetivos da política governamental sem desenvolver atividades que contrariassem os interesses do Brasil, o seu regime político e os valores éticos da civilização cristã, que foi financiado pelo governo da União e da Fundação Norte Americana Agnes Erskine (USAID.

         O MEC determinou que, a responsabilidade de elaboração do programa intensivo de erradicação do analfabetismo caberia ao Departamento Nacional de Educação. Assumiu o controle dessa atividade lançando o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). Esse programa era a resposta do regime militar à ainda grave situação do analfabetismo no país. O MOBRAL constituiu-se como organização autônoma em relação ao MEC, instalando-se em todos os municípios do Brasil por meio de comissões municipais constituído através de negociações entre o prefeito e a sociedade civil local.

           No decorrer dos anos esta forma de condução educacional não mais estava sendo útil aos planos governamentais e a solução encontrada para o MOBRAL não foi à extinção foi à troca dos nomes da organização, sem, contudo modificar sua estrutura e orientação. Em 1985, o MOBRAL passou, assim a denominar-se, de Fundação Educar, com sede em Brasília. Agora dentro das competências do MEC e com finalidade especificas de alfabetização, essa fundação não executava diretamente os programas, passava a fornecer apoio técnico e financeiro as ações de outros níveis públicos, de 0rganizações não Governamentais (ONGs) e de empresas, que seria extinta nos anos 90 e no ano seguinte criaram o Plano Nacional de Alfabetização (PNAC) extinto um ano depois. Entretanto, estava sendo definida uma nova concepção de Educação de Jovens e Adultos a partir da Constituição Federal de 1988.

          Com base em alguns pressupostos políticos pedagógicos é que se implantou em São Paulo, em 1990, o Movimento de Alfabetização (MOVA), com grupos populares que já desenvolviam trabalhos de alfabetização juntos com outros setores como as igrejas. Ressaltamos que esse movimento não foi idéia de Paulo Freire, pois, para o próprio Freire, ele se originou de uma parceria entre os movimentos sociais e o setor público (SOUZA, 2001:181) O Mova foi estruturado em estreita colaboração como os movimentos populares de alfabetização de adultos da cidade de São Paulo, e, para Gadotti (2001:94), ele fez parte de uma estratégia de ação cultural voltada para o resgate da cidadania: formar governantes, formar pessoas com maior capacidade de autonomia intelectual, multiplicadores de uma ação social libertadora o MOVA-SP estava contribuindo com esse objetivo ao fortalecer os movimentos sociais populares e estabelecer novas alianças entre sociedade civil e Estado.

A EJA hoje no Brasil

          A EJA hoje no Brasil é, reconhecidamente, direito público subjetivo face ao ensino fundamental, de todos os jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos, a seu critério. É neste sentido que a Lei nº 9.394/96, em seu Art. 5º,determina o recenseamento da população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso (art. 5º, § 1º , I) e fazer-lhes a chamada pública (art. 5º § 1º , II), como responsabilidade dos Estados e Municípios, com a assistência da União. Destaque-se que o Art. 60 (emendado) da Constituição, em seu § 6º, define que um quantitativo do equivalente a trinta por cento dos recursos do art. 212 da Constituição Federal deverão ser destinados à erradicação do analfabetismo e à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.  

         A especificidade dos alunos da EJA decorre do fato de serem jovens e adultos, maduros, experientes, trabalhadores ou pretendentes à (re) inserção no mercado de trabalho, o que requer a retomada do próprio conceito de alfabetização. Muito além das exigências do domínio de habilidades da leitura e da escrita vão as novas demandas do mundo contemporâneo para o exercício pleno da cidadania. Neste contexto, a alfabetização não pode ser reduzida ao aspecto da aquisição pura e simples do código alfabético e numérico, ao aspecto do letramento, em detrimento da categoria de cidadania e da perspectiva do estabelecimento de bases para uma educação continuada.

 Considerações

    Uma de nossas inquietações enquanto educadores é a constatação de que, mesmo com os novos paradigmas técnico-econômicos, a escola continua formando os alunos como se ainda estivéssemos no século passado e não no século XXI. Transmiti-se conteúdos como se o aluno fosse um simples depositário de informações; esquece-se de cobrar da escola o seu principal papel - o de ensinar a aprender. Como afirma Freire( 1987,p.58). A narração, de que o educador é o sujeito, conduz os educandos à memorização mecânica do conteúdo narrado. Mais ainda, a narração os transforma em ‘ vasilhas’, em recipientes a serem ‘ enchidos ’ pelo educador. Essa é uma das características da educação dissertadora, a que Freire chama de ‘ bancária ’. O educador, no caso, é quem educa, é quem sabe, enquanto os educandos são os que não sabem. Compreendemos que o professor não pode subestimar o conhecimento prévio do aluno, e sim respeitá-lo e valorizá-lo como ponto de partida para a construção do conhecimento.

         De acordo com Neves (1995, p. 87).  A autonomia é um valor inerente ao ser humano: o homem não nasceu para ser escravo ou tutelado, mas para ser livre, autônomo (...), a autonomia não é um valor absoluto, fechadoem si mesmo, mas um valor que se define numa relação deinteração social. Assim sendo, é fundamental que o professor desenvolva o trabalho pedagógico pautado no respeito à autonomia dos seus educandos, valorizando a cooperação e o diálogo, evitando a coerção e a dominação, observando as diferenças intelectuais, afetivas e emocionais, buscando a formação de atitudes reflexivas, como serem tolerantes e respeitarem o outro, respeitando-se enquanto outro.

 REFERENCIAS

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Perfil do Autor

Gilmar Caramuru

Gilmar Caramurú de Sousa Pedagogo pela Universidade Federal da Paraíba, participante de projetos desenvolvidos pela UFPB