Prevenção Da Criminalidade : Caminhos E Soluções

Publicado em: 24/01/2009 |Comentário: 5 | Acessos: 11,466 |

A criminologia é uma ciência que tem como função explicar e prevenir o crime , intervir na pessoa do delinqüente e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime, para cuja aplicação são necessárias novas profissões : psicólogo, assistente social, criminólogo , educador". (ALBERGARIA, 1999,p.19). Esta ciência nos permite atuar na prevenção somente na repressão ao crime combatendo as causas.


Na criminologia, os  conceitos de prevenção são variados  mas nos deteremos  a seguir nos que podem ser associados ao papel da escola enquanto instituição de ensino. Entende-se por prevenção o ato de evitar o crime agindo sobre os múltiplos fatores de sua ocorrência.


Para Orlando Soares (1983 p. 125 ) " o objetivo de prevenir ou dispor de maneira que evite dano ou mal, preparando medidas ou providências de antecipação". Este conceito supõe que sejam trabalhadas as causas para que não haja a violência.  


No mesmo sentido Molina( 2000 p. 335) expõe que é preciso " criar os pressupostos necessários ou de resolver as situações carenciais criminógenas, procurando uma socialização proveitosa de acordo com os objetivos sociais".  Segundo ele essas ações prevêem reações positivas em  médio e  longo prazos não sendo ações imediatistas. Pode-se perceber que o principal objetivo da prevenção primária está na extinção de focos que possam gerar violência, podendo assim haver a extinção desta no seu "nascimento", impedindo que ela se desenvolva.


Já repressão é a " idéia de ação ou efeito de reprimir, coibir, proibir por meios policiais ou judiciais a prática de determinados atos, considerados ilícitos penais, através duma reação, exercida de fato em nome do Direito, considerada reação social contra... o crime"( SOARES, p. 138).  São as reações da sociedade em resposta às ações delituosas dos indivíduos.


Ao definirmos prevenção  e repreensão é necessário refletirmos sobre os controles sociais formais e informais.


Controles sociais são o "conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover e garantir referido submetimento do indivíduo aos modelos e normas comunitárias"(MOLINA, p.120).


Os agentes de controles sociais formais são : a polícia, a justiça, a administração penitenciária,etc.


Os agentes   de controles sociais informais são: a família, a escola, a profissão, a opinião pública, etc.


A prevenção  e a repressão são estratégias ou respostas  de órgãos  que se utilizam de meios normativos para conter a violência.



  


A PREVENÇÃO COMO FATOR DE REDUÇÃO À CRIMINALIDADE



 A repressão ao crime por parte da polícia é limitada.  Primeiro, pela falta de efetivo para conter a criminalidade. Segundo, pela falta de condições de trabalho: armas obsoletas, viaturas em quantidade pequena, falta de combustível,etc. E terceiro  é a falta de estabelecimentos prisionais capazes de absorver a população delitiva.  O aumento do aparato judicial significa mais presos e não necessariamente menos delitos.  A solução da criminalidade não está no fortalecimento da polícia em todos os seus aspectos mas sim, na forma eficaz de prevenção.


" A eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal, senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal e informal" ( MOLINA, p.124)


A prevenção simples  partindo  somente da escola também não é recomendada, pois a criança deve ser assistida em todos os seus aspectos de desenvolvimento e não somente o educacional.


" A abordagem da prevenção dos conflitos associados à violência deve ser interdisciplinar ; desde os serviços de saúde mental às instituições  de proteção social e os centros de educação formal deveriam se envolver na prevenção" (ORTEGA ; DELREY , 2002, p. 22). 


É necessário a associação da área educacional , da área de saúde ,das instituições de proteção social  e da polícia no combate ao crime agindo diretamente sobre suas causas.  Somente assim diminuiremos as taxas de criminalidade que vêm aumentando assustadoramente.



O PAPEL DA ESCOLA NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE  - ENTRE O IDEAL E O REAL.



A escola é um espaço onde se deveria formar cidadãos críticos e pessoas humanas  contribuindo para a inserção social . Buscando na construção da igualdade a gestão de interesses, direitos e deveres do indivíduo.


Através da construção  de um projeto coletivo democrático e de valorização da escola  é possível formar profissionais para a sociedade capazes de se posicionar em processos de decisão e gestão de conflitos  comprometidos com o espaço público.  Dentro dessa perspectiva a escola cultivaria um espaço de cultura e de relações humanas permeadas de valores sociais como: respeito, justiça, solidariedade, compromisso, igualdade, democracia.


" A instituição deve fazer parcerias com associações de pais, moradores e grupos de jovens , para que os estudantes tenham vivências diferentes. Também é preciso investir em cursos de formação de profissional multiplicado. Os professores têm que levar uma cultura positiva para as escolas".(1)


" A escola não tem só o papel de transmitir conhecimentos, mas também o objetivo da formação do sujeito. O aluno deve ser um parceiro da instituição e não um adversário dela"(2).  


Está se tornando comum a violência na sala de aula, no recreio e na administração. Podemos perceber toda essa dinâmica violenta na falta de material didático, falta de condições básicas de trabalho, nos baixo salários, nas manifestações de desigualdades, falta de compromisso com o que é público, negação dos direitos do outro, expulsão, reprovação, evasão , desmotivação.  Na falta de diálogo e cooperação, injustiças, depredação do patrimônio, transferência de responsabilidades, ausência de uma política de capacitação de profissionais, ausência de negociação dos conflitos, preconceitos e discriminação, autoritarismo e clientelismo . As agressões físicas, psicológicas e  simbólicas entre os diversos atores do cotidiano escolar:  professores, pessoal de apoio, alunos, e direção são perceptíveis. A escola possui relações interpessoais conflituosas e o indivíduo " situado na permanência por tempo prolongado em cenários e sistemas de convivência muito conflituosos, quando não claramente violentos, aumenta, de forma importante, outros riscos sociais, como a tendência ao consumo de produtos nocivos à saúde, hábitos de consumo de fumo e álcool, etc". ( ORTEGA; DEL REY,2002, P.22)  A escola recebe e gera violência, tem dificuldade de lidar com limites e autoridade. As nossas instituições se afastam dos jovens e não os percebem como uma força que só pode ser controlada através do diálogo.


O que acontece hoje com a escola é que ela deixa de exercer seu papel preventivo para ser repressivo. É uma instituição cheia de regras e não as expõe de forma clara. A quebra das regras pode gerar um autoritarismo por parte dos segmentos hierárquicos da estrutura escolar. É exercido com muita desenvoltura o autoritarismo sem expor limites e discuti-los . Ao definir as regras e as penalidades sozinha, a escola se torna repressiva e a violência é evidente . " Um  exemplo do que consideramos complementar é observar como a intervenção, que melhora a resolução de conflitos, conseguindo que as pessoas aprendam a resolvê-los de forma dialogada, pode melhorar o clima na rede de convivência e, assim, prevenir os fenômenos violentos( ORTEGA; DEL REY,2002, P.27)



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças - Violência nas escolas. Ed.Unesco, doações institucionais.



ABRAMOVAY, Miriam ; et alli - Guangues , galeras, chegados e rappers. RJ, Ed. Garamond , 1999.



ALBERGARIA, Jason. Noções de criminologia. BH, Editora Mandamentos,


 1999.



COLOMBIER,Claire; MANGEL,Gilbert; PERDRIAULT,Marguerite . A violência na escola. São Paulo, Ed.Summus,1989.



GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio . Criminologia .SP, Editora Revista dos Tribunais,2000



      GUIMARÃES, Eloisa. Escola, Galeras e Narcotráfico. Ed. UFRJ.



ORTEGA,Rosario; Del Rey, Rosario. Estratégias Educativas para a prevenção da violência. Brasília, Ed. Unesco,2002



SILVA,Aida Maria Monteiro. EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA: qual o papel da escola?  www.dhnet.org.br/inedex.htm, 2002



SILVA,Aida Maria Monteiro. A VIOLÊNCIA NA ESCOLA : A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES. www.dhnet.org.br/inedex.htm, 2002



SOARES, Orlando. Prevenção e repressão da criminalidade. RJ, Ed. Biblioteca Jurídica Freitas Bastos , 1983




ZALUAR, Alba (org).  Violência e educação. São Paulo, Cortez editora, 1992






(1)Ricardo Balestreri - Consultor do Centro de Assistência a programa de Educação para a cidadania.




(2)Rosana Monteiro Araújo - Psicóloga e especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes da Promotoria de Justiça  da infância e da Juventude de Belo Horizonte. 


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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/educacao-artigos/prevencao-da-criminalidade-caminhos-e-solucoes-737557.html

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    Por: VIVIANE AVELINO MARCELOSl Educaçãol 19/01/2009 lAcessos: 75,449 lComentário: 5

    Comments on this article

    0
    Laiana de cássia 21/10/2011
    Ainda não tinha pensado nisso!
    0
    EVANDRO 22/03/2011
    Esse Leonardo Ferreira, só fala besteira só conhece crime na teoria.
    3
    Cristiano Gomes 09/09/2009
    Olá! Meu nome é Cristiano Gomes, Gaúcho e Metalúrgico de 30 anos, trabalho desde os doze anos de idade vendia picolé nas ruas, nunca tive a vontade de mudar meu passado, não me arrependo de nenhum dia de trabalho, Hj, as leis não permitem mais que menores de dezesseis anos trabalhem assim como se fazia no meu tempo quando assinei minha carteira aos 14, e nunca tive desamparo de minha família assim como a maioria dos meus amigos de infância, porém entre eles, 4 ja foram presos, um ainda o está, e nenhum deles começou a trabalhar cedo como eu, portanto gostaria de deixar esse comentário para que reflitam, o trablho não impede que uma criança viva sua infância, pelo contrário, mostra o caminho da diversão, graças ao meu emprego cedo, pude comprar e ainda possuo a bicicleta dos meus sonhos, logo aos 19 ja tirei carteira e comprei meu primeiro carro, hj aos 30, ando a pé por danos causados a min e ao meu irmão de 21 anos, por menores de idade com armas na mão e nada a fazer, sofremos só neste mês dois assaltos, mais de R$10.000,00 de prejuízo, nosso curso técnico a tanto buscado esta trancado, pois não temos mais transporte para chegar até ele, jovens de 12 a 16anos estão em preças perto de minha casa armados, com fotos no orkut das armas inclusive, ja levei toda informação que pude a Polícia, que diz não poder fazer muita coisa, pois são menores de idade, mas eles podem, e muito, colocaram armas na cabeça de meu irmão, e agora andam nos ameaçando nas ruas, e a polícia nada! menor de idade precisa aprender desde cedo o que é trabalho, o que é responsabilidade, com jovens trabalhando o país cresce, a desigualdade social diminui, enfim, pena estar com pressa hj, mas pretendo pesquisar e escrever um livro sobre o assunto, estou humilhado e desanimado, mas como nunca tive tempo de aprender o que não devia, não vejo outra solução a não ser trabalhar, mas se não tivesse começado a trabalhar tão cedo, talvez soubece onde consseguir uma arma e quem sabe iria roubar de outro o que roubaram de min!
    1
    ARLINDO SENA 29/05/2009
    Este material vem traduzir meu pensamento sobre combate a criminalidade através da prevenção.
    Parabens.
    2
    leonardo ferreira 23/02/2009
    Gostaria apenas discordar de uma parte de seu artigo quanto ao trecho:

    " Ao definirmos prevenção e repreensão é necessário refletirmos sobre os controles sociais formais e informais.

    Controles sociais são o "conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover e garantir referido submetimento do indivíduo aos modelos e normas comunitárias"(MOLINA, p.120).

    Os agentes de controles sociais formais são : a polícia, a justiça, a administração penitenciária,etc.

    Os agentes de controles sociais informais são: a família, a escola, a profissão, a opinião pública, etc."

    Quando vc se refere a prevenção e repreensão, abre um grande leque para varios para varios pensadores, ai irei ao APARELHO REPREENSIVO DO ESTADO E O APARELHO IDEOLOGICO DO ESTADO.
    A teoria de Althusser implica uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos, Althusser nega explicitamente, de que a ideologia (ou o sistema de ideologias) das classes oprimidas obtenha a hegemonia mesmo antes de tais classes terem conquistado o poder de Estado.

    Quando vc fala dos agentes de controles sociais formais e informais , como abaixo:

    Os agentes de controles sociais formais são : a polícia, a justiça, a administração penitenciária,etc.

    Os agentes de controles sociais informais são: a família, a escola, a profissão, a opinião pública, etc


    Tenho que discordar, pois mesmo o agente sendo formal, como a policia (repreensiva), esta a serviço do estado, como forma de manter a ordem e os demais aparelhos como a Justiça e a administração penitenciaria neste contexto, estão a serviço do poder e não do cidadão comum.

    "Para Althusser os aparelhos repressivos e ideológicos do Estado não se confundem,pois o repressivo, funciona através do emprego da força(violência), enquanto a ideologia é utilizada para os demais, como por exemplo: família, escola, igreja, judiciário,partidos políticos, sindicatos e outros. Faz uma distinção entre o poder do Estado e o aparelho do Estado, sendo o último o corpo das instituições que constituem o aparelho repressivo do Estado e o corpo de instituições que representam o corpo dos aparelhos ideológicos do Estado. ".

    A propria justiça esta como objeto de controle formal para Molina e para Althusser esta como composição do aparelho ideologico, sendo uma instituição livre do controle estatal.

    Na ordem que esta descrita, entende-se perfeitamente no que refere-se a controle formal da seguinte maneira. 1ª A policia (Repreende e prende) 2ª A justiça ( Julga, e condena) 3ª A Administração penitenciaria ( Recebe e aplica as penas em que o individuo fora condenado). Tudo isso apenas para incobrir um estado de absolutismo em que o cidadão comum terá que acatar todas as decisões do Poder do estado.


    Bibliografia:
    Autor :Althusser
    APARELHOS IDEOLÓGICOS DO ESTADO
    Outubro 12, 2007 p 600
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