Resenha Do Contrato Social De Rousseau
ROUSSEAU, Jean-Jacques: O contrato Social (Título original Le Contrat Social revisado por Antonio Carlos Marquês) trad. Pietro Nasseti 20° ed. São Paulo -SP Martin Claret, 2001. 128p
O autor é filósofo e músico de origem suíça natural da cidade de Genebra, considerado como um dos principais pensadores do século XVIII, e um dos principais críticos do movimento iluminista, no entanto sua forma de pensar influenciou fortemente a estética da escola romântica. Como escritor publicou várias obras entre eles O Discurso Sobre a Origem e Fundamento da Desigualdade entre os homens, A Nova Heloísa, Emílio entre outros.
A presente obra propõe para todos os homens refaçam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso e dessa forma garantir os direitos de todos os cidadãos. Este tratado se desdobra em quatro livros.
No primeiro livro “Onde se indaga como passa o homem do estado natural ao civil e quais são as condições essenciais desse pacto” (p.23-37) mostra como acontece a passagem do homem natural ao artificial e coloca os principais pontos essenciais para que exista esse contrato e Rousseau desenvolve esse livro em nove capítulos.
No primeiro capitulo é abordado o objetivo central do livro que o homem é livre por natureza, apresenta uma questão como ele perdeu essa liberdade que é nata de todo ser humano e logo em seguida coloca uma de como o homem recupera sua liberdade tema que é tratado em todo livro.
No quarto capítulo o autor condena a escravidão do homem, pois o direito e a escravidão são palavras paradoxais entre si mesmas, por isso uma anula a outra. No quinto capitulo diz que o povo é que escolhe os seus representantes e forma de governo que acha melhor por meio de uma convenção.
No sexto capitulo os homens como uma forma de defesa contra aqueles que visam fazer o mau, surge no meio da multidão um grupo de homens se juntam e fazem um pacto social para se defenderem. No sétimo capitulo mostra um pouco sobre o papel do soberano, e como este deve agir para que a soberania do povo não seja prejudicada.
No oitavo capítulo mostra o principal motivo que leva o homem a passagem de estado natural para o civil, pois cada homem sente a necessidade de adquirir uma liberdade moral, pois somente desse modo todo homem se sente no direito em si. No nono capítulo coloca quais são as principais condições para pessoa ser dono de um terreno que são: ninguém habite nesse terreno; que ocupe somente o necessário para subsistência, tome posse não pela cerimônia, mas pelo trabalho; são os únicos sinais de propriedade que se deve respeitar.
No segundo livro “Onde se trata da legislação” (p.39-61), nesse livro Rousseau apresenta a parte jurídica do estado do Estado Civil e ela se desmembra em 12 capítulos. No primeiro capítulo apresenta que a soberania do povo é indivisível porque a vontade declarada é um ato de soberania e faz lei e o segundo motivo não é mais que uma vontade particular por causa de um decreto.
No terceiro diz que a vontade geral não erra, só vai errar se for iludido por alguns demagogos, mas em sua essência ela é infalível. No quarto capítulo mostra um pouco sobre o limite do poder do soberano para que este não acabe com a soberania ou a vontade geral do povo. No quinto capítulo coloca a questão da pena de morte. No sexto apresenta o conceito que Rousseau entende sobre lei que é a condição essencial para associação civil, pois o povo é submisso dela porque foi ele que criou.
No sétimo mostra o papel do legislador no Estado. No oitavo ao décimo trata sobre o povo trabalhando a questão territorial sobre a constituição e outro. No décimo primeiro apresenta os diversos sistemas de legislação. No décimo segundo coloca algumas divisões nas leis que encontram nesse Estado.
O livro terceiro “As formas de Governo” (p 63-97), nesse livro Rousseau mostra os principais pontos deste tratado, as formas de governo possíveis que pode ser encontrado. Este livro se desdobra em 18 capítulos.
No primeiro apresenta o conceito geral de governo e diz que a ação livre tem duas causas uma é a moral (vontade que determina o ato e a física que é a potencia que executa) mostra o conceito de poder legislativo que é a vontade de querer, e o executivo que executa essa vontade coloca a questão da extensão do Estado, diz que o governo deve ser o intermediário entre o povo e o soberano.
No segundo fala sobre o principio que constitui as diversas formas de governo, onde o corpo de magistrado pode ser composto de maior ou menor número de membro, e diz que a força total do governo e Estado nunca varia e que quanto maior o magistrado mais fraco é o governo.
Na terceira apresenta as formas de governo que são a democracia, aristocracia e monarquia. No quarto diz que a democracia só é possível juntar o povo com facilidade, ele salienta que nesse estado deve haver igualdade de classe, e a fortuna deve ser a mesma e não existir luxo nessa sociedade.
No quinto apresenta a aristocracia e coloca como um governo que requer menos virtudes do que a popular, a moderação dos ricos e o contentamento dos pobres, e se admite certa desigualdade nas fortunas.
No sexto é abordado o sistema de governo monárquico, nesta somente um individuo representa o ser coletivo de maneira de unidade moral que constitui a unidade física. No sétimo diz que o governo misto é a pior forma de governo, pois é mais fácil de ter uma revolução e conseqüente virar um caus.
No oitavo diz que cada forma de governo é diferente da outra apresenta os exemplos de como cada forma de governo funciona melhor. Na democracia ela é bom em cidades pequenas, aristocracia em Estados médios e a monarquia em Estados grandes. No nono diz que o principal objetivo da sociedade política é a conservação da propriedade de seus membros e ele consegue através com o número de sua população, ou seja, quando diminui esse número o Estado está fadado acabar.
No décimo mostra como o abuso de alguns governos pode degenerar o Estado. No décimo primeiro diz que o corpo político como o homem morre logo que trás consigo sua destruição. O Estado é uma obra de arte e ela pode prolongar se o homem quiser. No décimo segundo ao décimo terceiro mostra que o Estado se manter não deve ter uma grande quantidade de população exemplo de Roma teve uma grande população acabou se extinguindo e a autoridade soberana é simples e não pode ser destruído.
No décimo quarto o povo está legitimamente ligado junto ao corpo do soberano o executivo e determina o povo que deve ter horror aos chefes que são desvelos, fazer forte objeções aos que são avaros e fracos de espírito, no entanto o povo deve ser amante do reparo da liberdade.
No décimo quinto Rousseau condena os deputados e outros representantes que dizem que são a favor do povo, no entanto só está preocupado com seu próprio bolso. No décimo sexto apresenta a idéia de instituição do governo é cumprir dois pontos que é estabelecer a lei e a execução dela. No décimo sétimo o autor apresenta meios de prevenir a usurpação do governo. O décimo oitavo os cidadãos são iguais e devem fazer tudo que está precristo.
No quarto e último livro Jean Rousseau termina colocando com que age na democracia baseado no método político de algumas civilizações entre elas a grega e romana.
A obra é um subsidio para os estudantes de Filosofia, Ciência Política e Ciências Sociais.
No Plano Estrutural usa o método histórico comparativo além de muita especulação filosófica.
A linguagem da obra é ambígua é necessário o leitor ter muita atenção, pois sua escrita não simples.
Enfim, esse tratado é na verdade uma utopia política, pois ele propõe que o homem viva em sociedade, no entanto sem perder sua liberdade, esse tipo de pensamento é totalmente contraditório, pois como é possível que o homem exercer sua liberdade sem que este prejudique o próximo? É uma questão que o autor não responde no seu livro.
Perguntas e Respostas
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