Superestruturas jurídicas que ainda não saíram do papel (parte 3)

Publicado em: 21/05/2013 |Comentário: 0 | Acessos: 35 |

Superestruturas jurídicas que ainda não saíram do papel

(parte 3)

Os artigos 36-A, 36-B, 36-C e 36-D, promulgados por Luiz Inácio Lula da Silva, modificaram a Lei n.º 9.394/96. O intuito dessa alteração foi o de integrar o Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica e a relação que essa possui com a formação de força de trabalho específica, pois ambas estavam dissociadas antes "reforma" viabilizada pela publicação da Lei n.º 11.741, de 2008. Os pressupostos dessa integração entre educação geral e educação profissional devem ser buscados na crítica à concepção burguesa de educação, que possui sua gênese no século XIX.

A combinação do enunciado do "Parágrafo único" do artigo 36-A com a alínea "c" do inciso II do artigo 36-C guarda, com a sutileza que é peculiar a qualquer texto jurídico de base positivista, alguns fundamentos que dão sustentação ao Estado capitalista: (a) flexibilização dos espaços públicos para múltiplas funções; (b) flexibilização da força de trabalho dos professores; (c) privatização da educação pública por intermédio das famosas Parcerias Público-Privadas; privatização da educação pública por meio do surgimento de um mercado de educação profissional.

O artigo 36-B estabelece a "forma" e "conteúdo" ao processo de formação de mão-de-obra de nível técnica. É importante ressaltar, ainda, que independente da forma (concomitante ou subsequente), ambas as formações seguirão as Diretrizes Curriculares Nacionais que, por sua vez, materializam o "currículo mínimo", mais uma estratégia da burguesia capitalista para materializar, a baixo custo, um processo de formação para adestrar os filhos (e filhas) e os trabalhadores desempregados "para fazer frente à introdução de novas máquinas ou à mudança na divisão do trabalho" (Manacorda).

O texto do artigo 36-D, que se encontra na Lei n.º 9.394/96, é bastante claro no sentido de indicar quais as formas como deve ocorrer à articulação entre Educação Básica e Educação Profissional: "os cursos de educação profissional técnica de nível médio, nas formas articulada concomitante e subsequente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho" (Parágrafo único do artigo 36-D).

Quais fenômenos se podem observar dessa política de governo? Os vários estudos científicos (dissertações e teses) sobre o impacto das Diretrizes Curriculares Nacionais na sociedade possuem um ponto de convergência: a Educação Profissional Técnica não vem contribuindo para a produção de conhecimento relacionado ao processo histórico e ontológico de produção da existência humana. Geralmente, os discentes só aprendem a apertar parafusos, ou seja, o conteúdo dessa formação de técnicos apenas reforça, na prática, o caráter historicamente dualístico da educação burguesa, uma educação direcionada para o capital.

Isso já ocorria no inicio do século XX. O filósofo antifascista italiano Antonio Gramsci (1891* 1937†) já nos ensinava que a Educação Profissional Técnica na concepção burguesa visa um determinado interesse: "cada grupo social tem um tipo de escola próprio, destinado a perpetuar nestes grupos uma determinada função, tradicional, diretiva ou instrumental" (Caderno dos Cárceres, 1968, p. 136), ou melhor, a escola para os filhos e filhas da burguesia capitalista prepara cientistas, políticos etc., e a escola do proletariado preparam os filhos e filhas para exerceram a função de técnicos em nível instrumental e prático.

A burguesia possui uma concepção enviesada de trabalho. Qual é a nossa concepção de trabalho? O trabalho deve ser concebido como um processo que permeia todo o ser humano e, por isso, constitui sua especificidade, "sem limitar-se às atividades laborais, mas a produção de todas as dimensões da vida humana" (Dialética do Concreto, 1995, p. 58) e de todas as outras formas de vida do planeta Terra. O trabalho humano deve ser reconhecido tanto na esfera da necessidade quanto na esfera da liberdade. Vale ressaltar, ainda, que esse princípio não está no Parecer 39/2004/CNE e nem na Resolução n.º 01/2005/CNE.

O que sabemos é que essa ideologia arbitraria está inserida num contexto biopsicossocial onde produtividade, competitividade, competência, habilidade e flexibilidade são conceitos-ponte para materializar novas maneiras de produção e expropriação de trabalho não-pago (mais-valia) produzido pelos filhos e filhas do proletariado. Senão vejamos! O novo ciclo de mais-valia é caracterizado, por um lado, pela máxima utilização de tempo disponível do homem, dentro e fora da espacialidade da fábrica; e, por outro lado, coloca o trabalhador como sendo o principal responsável pela sua própria exploração.

Qual é a melhorar maneira de formar mão de obra barata a baixo custo? É lógico que é por meio da escola pública. É por isso que o pressuposto da certificação visa à empregabilidade, ou melhor, a capacidade do homem, enquanto força de trabalho, tornar-se empregável num mercado de trabalho cada vez mais flexível e diversificado, e isso está consagrado no caput do "Parágrafo único" do artigo 36-D. Newton Duarte assevera que as noções competência e empregabilidade são aplicadas na pedagogia da educação pública com vistas a adequar os alunos às demandas da produção flexível.

Isso é bom para aqueles indivíduos que exploram a força de trabalho dos filhos e filhas do proletariado? Sim. Isso é bom para os filhos e filhas do proletariado? Sim e não. Sim porque eles têm que passar por essa experiência para que possam desenvolver sua consciência de estar sendo explorado. Não porque se a escola pública fosse organizada sobre bases produtivas direcionadas para a universalização e utilização da riqueza socialmente produzida por todos os indivíduos em condições de trabalhar, eles não precisariam passar por essa experiência tão desumana.

Outro aspecto relacionado isso é que as escolas públicas para poder formar determinados quadros de técnicos se transformaram numa espécie de universidade para a realização de mais-valia e, também, para a exploração historicamente viável do tempo disponível dos professores. O que significa isso? Significa que a passagem histórica do famoso "giz de cera" para o "pincel de quadro branco" representou um avanço muito rápido para o capital, e, ao mesmo tempo, um avanço demasiadamente lento para os professore, principalmente no que diz respeito ao melhoramento do salário em relação à subida de preço da cesta básica.

Diante do exposto, convém ressaltar que nos processos de tentativas e experiências de articulação e/ou integração entre Ensino Médio e Educação Profissional Técnica o que está em questão não é apenas a modificação de aspectos legais da política de governo para a educação pública do povo, mas "a própria reprodução das relações sociais que contribui, de certa maneira, para perpetuar a concepção de mundo baseada na sociedade do mercado" (Para Além do Capital, 2005, p. 75). O capital só permite a distensão da formação do trabalhador quando isso significar mais produção diversificada de mais-valia.

A escola pública que temos hoje não é e nunca será aquela que queremos principalmente enquanto permanecer inalteradas as bases da sociedade capitalista: o Estado capitalista (no sentido stricto senso e latu senso), o trabalho subordinado a incontrolabilidade do capital e, não menos importante, o próprio capital, enquanto uma relação de exploração entre homens. Só a destruição dessas bases em todos os países capitalistas é que permitirá a verdadeira revolução histórica que permitirá a associação livre de todos os homens e, por conseguinte, a reconstrução de uma educação pública para todos.

Isso não é utopia. É sim uma necessidade histórica porque o planeta Terra está dando vários sinais de que o sistema produtivo do capital não é compatível com a sustentabilidade das várias formas de vida, inclusive e, principalmente, com a sustentabilidade da vida humana.

Elizeu Vieira Moreira é Professor da SEDUC e do PARFOR/FACED/UFAM.

Rubens da Silva Castro é Professor da Faculdade de Educação da UFAM.

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/educacao-artigos/superestruturas-juridicas-que-ainda-nao-sairam-do-papel-parte-3-6603851.html

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    luiz inacio lula da silva

    Comentar sobre o artigo

    Paulo R. da Silva Bastos

    É de comum acordo, entre vários autores, a importância da vitoria incontestável do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2002, pelo simples fato de não vir de uma elite econômica ou intelectual e a ascensão de um partido, até então intitulado de esquerda, no poder executivo federal. Essa ampla vitória do PT em 2002 se deve muito pela insatisfação, não só da população brasileira como também de toda a América Latina, dos governos neoliberais.

    Por: Paulo R. da Silva Bastosl Educação> Ensino Superiorl 13/03/2010 lAcessos: 2,927 lComentário: 1
    Elizeu Vieira Moreira

    O presente esforço teórico contribui para a incorporação do gênero como categoria epistemológica usada para analisar políticas públicas e programas para as mulheres, embora se procurasse chamar a atenção para a construção social e histórica do feminino e do masculino e para as relações sociais entre os sexos, marcadas em nossa sociedade por uma forte assimetria. Tece algumas considerações sobre o enfoque dado às mulheres nas políticas públicas...

    Por: Elizeu Vieira Moreiral Educação> Ciêncial 27/09/2011 lAcessos: 582
    Claudio Donato

    Este artigo opinativo tem o interesse de debater e entender a importância das classes C e D na economia brasileira. Compreender o fenômeno da aviação e a revolução no transporte de passageiros. Analisar os dados da classificação do critério Brasil de renda para entender melhor como é a classificação da renda e como é dada a classe social de cada cidadão brasileiro.

    Por: Claudio Donatol Notícias & Sociedade> Desigualdades Sociaisl 30/10/2010 lAcessos: 428

    O foco de estudo desta pesquisa remete a potencialidade das ações de geração de emprego e renda, as quais são desenvolvidas pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do município de Barbalha/CE e oferecidas aos beneficiários do Programa Bolsa Família (BPF).

    Por: alinel Educação> Ensino Superiorl 07/05/2014 lAcessos: 72
    ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

    REDUÇÃO DOS IMPOSTOS, DOS JUROS, FAVORECIMENTO DO CRÉDITO AO MICRO EMPRESÁRIO, CANCELAMENTO DO FUNDO SOBERANO, INCENTIVO AO MICRO EMPREGO, SALARIO E RENDA

    Por: ANTONIO GILSON DE OLIVEIRAl Finançasl 29/12/2009 lAcessos: 514 lComentário: 1

    Nosso trabalho insere-se na área de Desenvolvimento Econômico, tratando sobre índices sociais que delimitam países de baixa, média e alta renda. Ressaltamos que índices econômicos e o comportamento da economia dos países, em regra geral, definem, também, os índices sociais, clarificando, que países desenvolvidos apresentam bons índices, cidadania plena e justiça social, enquanto países em desenvolvimento apresentam geralmente regulares ou baixos índices sociais.

    Por: FERNANDO ANTONIO DA SILVAl Educação> Ensino Superiorl 05/12/2011 lAcessos: 144

    A pesquisa aborda os direitos educacionais assegurados na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes da Educação Nacional 9394/96 que reforça o direito à educação de qualidade como direito subjetivo, seus fundamentos e objetivos. A pesquisa teve como objetivo refletir o direito de aprender direito, desafio das políticas públicas para melhorar a qualidade da educação.

    Por: Beatriz Pereira da Silveiral Educação> Ensino Superiorl 29/07/2011 lAcessos: 526

    O trabalho apresenta as vantagens deste recurso de comunicação,e busca fornecer conceitos ao educador para preparar o educando para a melhor utilização desta mídia, considerando este aluno como futuro telespectador.

    Por: Jerusa C Da Fonseca Andradel Educaçãol 30/01/2011 lAcessos: 158

    Governo Aécio Neves deu início ao salto de desenvolvimento social e econômico que colocou Minas com índices superiores à média nacional.

    Por: Cristina toorl Notícias & Sociedade> Polítical 17/04/2013 lAcessos: 11
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    Sempre vemos muita gente com muitas dúvidas sobre a funcionalidade do ENEM,segue explicativo.

    Por: Didasko Centro Educacionall Educaçãol 26/02/2015
    Genilda Vieira Rodrigues

    Este artigo tem por objetivo apresentar estudos aprofundados sobre a educação inclusiva dando ênfase à questão envolvida no que se refere ao trabalho do professor com alunos portadores de deficiência. No decorrer da produção serão expostos conceitos de Educação Especial e Educação Inclusiva pontuando o saber fazer e o aprender diante das dificuldades encontradas em trabalhar com alunos portadores de necessidades especiais, ressaltando ainda mostrar alguns dos recursos e as estratégias utilizados

    Por: Genilda Vieira Rodriguesl Educaçãol 21/02/2015

    Propriedade vocabular é muito importante na hora de redigir o texto, uma vez que saber empregar as palavras mais adequadas no momento enriquece muito o conteúdo do texto e, além disso, torno-o mais clara e objetivo. Mesmo que o texto seja um mero exercício escolar, antes de construí-lo, pergunte-se: para quem escrevo? O tipo de receptor determina a forma de sua mensagem. Um panfleto dirigido a crianças precisa ter uma linguagem fácil, direta, sem rebuscamento.

    Por: Professor Leol Educaçãol 19/02/2015

    Quando se ouve falar em educação, pensamos em escola, em educação formal. E quando o assunto é família temos vários pensamentos. Educação e Família são dois temas bastante complexos, porque educação é muito mais que escolarização, letramento e formação, sendo que família é a instituição mais antiga da sociedade e sofre constantes transformações. Ambas tem a função de socializar e transformar o homem biológico em um ser social.

    Por: Alexandrina M. P. de Fariasl Educaçãol 16/02/2015

    Propostas Pedagógica e a Participação da Família no Resultado. A progressão escola é um instrumento que pode mudar a realidade desses estudantes que estão fora da faixa etária escolar. Determinadas escolas contemplam dentro do seu projeto político pedagógico, o sistema de progressão. Para que funcione a progressão em uma escola é necessário que haja engajamento por parte dos docentes, dos estudantes e da família. É importante ressaltar, que a família também tem um papel fundamental...

    Por: Elonir dutra terral Educaçãol 13/02/2015

    Diante dos agravos causados pela violência doméstica, tais entraves se estendem também ao processo educacional da criança e adolescente. Por outro lado, esta situação nem sempre é conhecida pelos seus educadores no campo acadêmico, causando assim uma lacuna no campo da avaliação pedagógica que, muitas vezes, abrangem somente o campo intelectual. Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise sobre os impactos da violência doméstica no processo ensino-aprendizagem.

    Por: Jiane Martins Soaresl Educaçãol 12/02/2015
    ÁUREA MARIA SOARES LIMA

    A educação é um direito humano substancial, e como tal, precisa ser garantido universalmente. As conquistas das mulheres brasileiras em relação á educação, vêm crescendo consideravelmente e com isso, reduzindo significativamente o analfabetismo. O número de mulheres no mercado de trabalho cresceu gradativamente e isso ocorreu devido à determinação para conquistar seu espaço, milímetro a milímetro, dentro e fora de casa, e especialmente do empenho em subir novos degraus de instrução.

    Por: ÁUREA MARIA SOARES LIMAl Educaçãol 10/02/2015 lAcessos: 11
    ÁUREA MARIA SOARES LIMA

    O direito de trabalhar, obter formação intelectual e de atuar no cenário político do País, nem sempre foi concedido às mulheres. As mulheres que queriam reverter esta situação, buscando conquistar funções que tradicionalmente não lhes cabiam, devido à sociedade patriarcal, eram ridicularizadas e até difamada. A luta das mulheres brasileiras pelo reconhecimento de seus direitos políticos e civis é secular; a emancipação feminina nas ultimas décadas do séc. XIX era vista pelos mais diversos setore

    Por: ÁUREA MARIA SOARES LIMAl Educaçãol 10/02/2015 lAcessos: 17
    Elizeu Vieira Moreira

    Constituição de 1937. A Carta foi instituída durante o governo de Getúlio D. Vargas (1882* 1954†) inspirou-se nas constituições fascistas. Muitos dispositivos não foram implementados, posto que seu "segredo estava nas disposições finais e transitórias", que concedia amplos poderes ao Presidente da República para nomear os interventores nos Estados; demitir funcionários civis e militares; governar mediante expedição de decretos-leis; etc.

    Por: Elizeu Vieira Moreiral Educaçãol 28/01/2014 lAcessos: 78
    Elizeu Vieira Moreira

    No século 20, que pode ser considerado como o século das preocupações com as questões sociais advindas da necessidade de se manter certo consenso em relação à sociedade capitalista, burguesa, surge a Constituição de 1934..., a mais avançada de todas as constituições brasileiras, dentro da perspectiva da democratização da oferta da educação pública, o que fica claro pela quantidade de títulos de fundamental importância que não estavam contemplados nas Cartas anteriores.

    Por: Elizeu Vieira Moreiral Educação> Ciêncial 22/01/2014 lAcessos: 96
    Elizeu Vieira Moreira

    Apresentamos três concepções na análise das crises cíclicas no processo de desenvolvimento de um projeto educativo na Região Amazônica: o abandono da região e a aplicação de políticas incompetentes. Apresenta-se uma terceira concepção, que não é dominante: as crises cíclicas como conseqüências vinculadas a escolhas de políticas educacionais comprometidas com o acúmulo rápido e em alta escala de capitais, principalmente através da especulação e não do trabalho.

    Por: Elizeu Vieira Moreiral Educaçãol 15/01/2014 lAcessos: 44
    Elizeu Vieira Moreira

    Diferentemente da Constituição dos Estados Unidos da América, de 17 de setembro de 1787, que tem apenas 10 artigos e 10 emendas, formando a Carta de Direitos, o Brasil, com a Carta Magna de 1988, completou oito constituições. Três delas foram outorgadas (impostas pelo Executivo: 1824, 1937 e 1969). As de 1891, 1934, 1946 e 1988 foram promulgadas (votadas no Congresso Nacional).

    Por: Elizeu Vieira Moreiral Educação> Ciêncial 15/01/2014 lAcessos: 50
    Elizeu Vieira Moreira

    O livro "Novos comentários à LDB: 15 anos depois", produzido intencionalmente pelos professores amazonenses Jorge Gregório da Silva e Rubens da Silva Castro, é uma espécie de "magna scientifica opus" a serviço daqueles que se põem historicamente a enfrentar o estado de riqueza e pobreza em que se encontram homens e mulheres no século XXI e, também, um registro...

    Por: Elizeu Vieira Moreiral Educaçãol 09/01/2014 lAcessos: 39
    Elizeu Vieira Moreira

    Paulo Réglus Neves Freire (1921* 1997†) assevera que a esperança é a marca ontológica do ser humano. Ela não é uma doação. Ela não floresce na apatia. No momento em que você perde a esperança, você cai no imobilismo.

    Por: Elizeu Vieira Moreiral Notícias & Sociedade> Cotidianol 07/01/2014 lAcessos: 21
    Elizeu Vieira Moreira

    O que vem a ser esperança? Os judeus tiveram de ver os milagres realizados por Jesus para sentir a esperança entrar de modo abrupto no mundo. Não é que no mundo judeu a esperança fosse completamente inexistente..., havia a ideia da vinda do Messias, todavia, nunca qualquer otimismo poderia ser algo assim tão facilmente disponível às nossas mãos, como parecia a eles o que Jesus prometia.

    Por: Elizeu Vieira Moreiral Notícias & Sociedade> Cotidianol 31/12/2013 lAcessos: 25
    Elizeu Vieira Moreira

    Quando o povo esteve na festa da escolha da cidade de Manaus como uma das "cedes" dos jogos da Copa de 2014 ninguém parou para pensar que maioria dos hospitais, prontos-socorros, unidades básicas de saúde (a famosa "Casinha Branca") etc. não possuem quantidade (e nem qualidade) suficiente de médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde para melhorar a qualidade do atendimento...,

    Por: Elizeu Vieira Moreiral Notícias & Sociedade> Polítical 18/12/2013 lAcessos: 28
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