Violência Escolar: Contribuições Em Hannah Arendt

Publicado em: 18/03/2010 |Comentário: 0 | Acessos: 1,725 |

1. INTRODUÇÃO

            O século XX foi considerado por muitos como o século da violência. Duas grandes guerras e duas bombas nucleares na primeira metade do século; conflitos no Oriente Médio, guerras civis na África, uma guerra no leste da Europa: barbárie e genocídio em plena década de 1990. O século XXI não começou de forma diferente: o 11 de setembro de 2001 espalhou o terror pelo mundo. No Brasil, o Rio de Janeiro vive um problema de segurança pública devido ao tráfico nos morros, em São Paulo, no ano de 2006, ataques de uma facção criminosa afetaram o cotidiano da cidade.

            A violência está na história, no mundo, na cidade e na escola que, como instituição social, relaciona-se dialeticamente com o contexto mais amplo em que está inserida. Abordar a violência escolar em uma única dimensão pode constituir reducionismo. É preciso tentar compreender e analisar o todo, lidar com a complexidade. 

            Atualmente a mídia tornou-se a grande divulgadora da violência nos ambientes escolares e, apesar da existência de pesquisa, projetos e políticas que tentam conter o fenômeno, os números são significativos e seguem aumentando (SPOSITO, 2001; WAISELFISZ, ATHIAS, 2005). Cabe aos educadores interesse em compreender o tema.

            Abramovay e Rua (2002) afirmam que a temática da violência nas escolas constitui ponto de confluência de processos sociopolíticos, econômicos e culturais. A compreensão do fenômeno requer atenção tanto a aspectos externos às instituições de ensino (variáveis exógenas) como as questões de gênero, as relações raciais, as situações familiares, a influência das mídias e o espaço social das escolas; quanto a aspectos internos (variáveis endógenas) como a idade, o nível de escolaridade dos estudantes, as regras, disciplina e o sistema de punições expressos no projeto político pedagógico e o comportamento do corpo docente em relação aos alunos e à prática educacional. Além disso, as autoras apropriam-se de classificações (CHARLOT, ÉMIN, 1997; DEBARBIEUX, 1996 apud ABRAMOVAY, RUA, 2002) que ampliam o conceito de violência escolar, levando em conta as incivilidades (humilhações, falta de respeito), a violência simbólica ou institucional (perda do sentimento de pertença, insegurança, incompreensão do significado e sensações de desprazer relacionadas ao ato educacional, imposições e abusos de poder) e os atos de violência propriamente ditos (agressões físicas, sexuais, depredações, crimes e delitos).

            A violência nas escolas desconstrói representações sociais fundantes de infância e da própria escola como local de formação, de conhecimento, de educação, de diálogo, de ética. Os estudos de Abramovay (2003) e Abramovay e Rua (2002) mostram que os estudantes são o grupo que mais está envolvido com a violência nas escolas e que as brigas são as manifestações perceptíveis mais corriqueiras e que mais banalizam a violência. As autoras sugerem alternativas de ação e prevenção bem sucedidas que priorizam a construção de uma cultura de paz, o desenvolvimento de atitudes democráticas, a participação, a valorização e o diálogo com os protagonistas e os atores das comunidades locais e a busca de soluções para o problema na coletividade.

 

2. CONTRIBUIÇÕES EM HANNAH ARENDT

             Neste cenário, as contribuições da obra de Hannah Arendt têm muita relevância. Arendt (2005) traça um percurso sociopolítico da antiguidade clássica à sociedade moderna em que analisa as atividades que desempenhamos e que fazem parte de nossas vidas enquanto seres humanos. Dessas atividades, derivadas do conceito de Vita Activa: o labor, o trabalho e a ação, toma-se como central a ação. Agir significa iniciar, tomar iniciativa, começar. Ser capaz de agir confere ao homem a característica do inesperado, a singularidade, a possibilidade de realizar o improvável. Ação e discurso estão estreitamente relacionados. Sem o discurso a ação deixaria de ser ação, pois é através da palavra que o ator se identifica, se revela, significa o seu ato e a sua intenção. A ação é a atividade política por excelência e o discurso é o que faz do homem um ser político.

             Atividades típicas da espécie humana, é no discurso e na ação que os homens manifestam a si mesmos aos outros homens. É possível uma existência limitada ao labor do corpo, animal portanto, ou mesmo viver sem trabalhar, sem produzir nada no mundo, mas uma vida sem ação e sem discurso deixa de ser humana. É por meio das palavras que os atos, as experiências humanas ganham sentidos e que se tornam possíveis a vida e o mundo humanos. Somente a violência é muda.

            Ao buscar as causas da violência, Arendt afirma que a diminuição do poder, seja individual, coletivo ou institucional, é sempre um fator que pode levar à violência. "[...] muito da presente glorificação da violência é causada pela severa frustração da faculdade de ação no mundo moderno" (ARENDT, 2001, p. 60). A burocratização da vida pública, a transformação do governo em administração, os processos de desintegração, o declínio dos serviços e instituições públicas, a automatização dos negócios entre os homens, o conformismo, o subjetivismo, têm aberto fendas nas estruturas de poder, têm afetado e suprimido a ação humana.

            O ineditismo das reflexões de Arendt sobre a violência consiste em redefini-la frente ao poder. Tradicionalmente, poder, dominação e violência foram vistos como sinônimos, como resultantes um do outro. Entretanto, Arendt entende o poder como "[...] a habilidade humana não apenas para agir, mas para agir em concerto. O poder nunca é propriedade de um indivíduo; pertence a um grupo e permanece em existência apenas na medida em que o grupo conserva-se unido." (idem, p. 36). Já a violência, de caráter instrumental, é a dominação, a obediência obtida pela coerção. "O domínio pela pura violência advém de onde o poder está sendo perdido" (idem, p. 42), daí a autora afirmar que a diminuição no poder é sempre um fator que pode levar à violência.

            Neste complexo de inter-relações entre poder e violência, o conceito de autoridade não poderia deixar de ser abordado na teoria arendtiana. Componente fundamental nas relações humanas ou institucionais, a autoridade pode ser investida em pessoas ou em cargos. "Sua insígnia é o reconhecimento inquestionável por aqueles a quem se pede que obedeçam; nem a coerção nem a persuasão são necessárias" (idem, p. 37). A autoridade está pautada no respeito.

            Transpondo tais aspectos da teoria arendtiana para o campo educacional, pode-se vislumbrar a dimensão e abrangência de aplicação do seu pensamento. Nas políticas educacionais o que se vivencia hoje no Brasil é o resultado das reformas iniciadas na década de 1990. As diretrizes nacionais e internacionais em educação constituem um aparato legal que, apesar da proposta descentralização, inauguram uma nova estratégia centralizadora que espalha políticas de cunho neoliberal e homogeneizador, que regulam e controlam, em nível regimental, o "microcosmo" (escola). O suposto "consenso" ou a alta representatividade obtida em tais dispositivos legais podem perfeitamente ser encarados como a proposta educacional dos países com maior poder de argumentação e negociação em relação aos países mais pobres. Em detrimento à descentralização, o caráter homogêneo das reformas enfatiza a gestão e culpabiliza os atores locais pelo eventual fracasso que possam enfrentar (KRAWCZYK, VIEIRA, 2003), o sistema educacional encontra-se burocratizado.

            Evidentemente, o princípio da descentralização pode ser tomado como algo positivo, pois permite espaço de atuação da sociedade civil. É inegável que a sociedade civil ganhou espaço em diversas instâncias, inclusive na área da educação. No entanto, cabe-se um questionamento sobre como se constitui e quem representa a sociedade civil organizada no Brasil. Infelizmente, a iniciativa privada, ou as empresas, compõem grande parte do que se denomina sociedade civil no nosso país, são interesses e intenções privadas atuando e participando da tomada de decisões políticas.

            No contexto administrativo pedagógico, a teoria de Arendt aponta para uma importante retomada da finalidade da educação escolar, ou seja, a  inserção das novas gerações no mundo, no conhecimento, na cultura, nas tradições. Arendt defende a dimensão conservadora do ato educativo. Educar é apresentar o mundo às novas gerações. "Em face da criança, é como se ele [o professor, o educador] fosse um representante de todos os habitantes adultos, apontando os detalhes e dizendo à criança: – Isso é o nosso mundo." (ARENDT, 1992, p. 239). Cabe às gerações adultas respeitar o passado, a tradição, a cultura, e proteger as novas gerações do mundo bem como o mundo das novas gerações. Nesse sentido, a ética e o seu conceito de autoridade são fatores importantes na relação entre professores e alunos. "A qualificação do professor consiste em conhecer o mundo e ser capaz de instruir os outros acerca deste, porém, sua autoridade se assenta na responsabilidade que ele assume por este mundo" (idem). A autoridade deve, então, ser entendida como princípio norteador das relações interpessoais nas escolas, a serem pautadas pela ética (AQUINO, 1998; BOTO, 2001). 

            Nas unidades escolares propriamente ditas, a reprodução da violência externa é inevitável, mas as escolas também produzem a sua própria violência. Os muros e grades, a disciplinarização do tempo, do espaço, dos corpos, da linguagem, do pensamento, a verticalidade das relações, as normas, o controle, a vigilância, as punições, a avaliação, a separação, a exclusão. Elementos típicos do ambiente escolar, elementos típicos de relações de poder, elementos passíveis de gerar a violência. Neste contexto, a organização de espaços de ação, de discurso, de exercício e participação política dos agentes que compõem a comunidade escolar é imprescindível. Esses espaços poderiam ser assegurados por uma gestão efetivamente participativa e pela criação e manutenção de verdadeiros conselhos nas unidades escolares, que permitissem um agir coletivo (AVRITZER, 2006). Dessa forma, a educação escolar poderia não somente minimizar a violência que produz, como colaborar para a formação de cidadãos críticos, capazes de participar, de agir nas instâncias políticas locais.

           

3. O PROJETO

             Este estudo pretende discutir a problemática da violência nas escolas a partir do pensamento de Hannah Arendt. Partindo-se do pressuposto da contemporaneidade da sua obra, tem-se como objetivos verificar a aplicabilidade da teoria de Hannah Arendt para a compreensão do fenômeno da violência escolar; aproximar o pensamento arendtiano e o contexto educacional brasileiro e testar, por meio de pesquisa de campo, se alguns pressupostos da teoria arendtiana confirmam-se no contexto real de duas instituições: uma escola pública de Ensino Fundamental e um CEU (Centro Educacional Unificado), na cidade de São Paulo.

            A hipótese inicial é que a teoria arendtiana traz relevante contribuição para a compreensão da violência escolar, ressignificando as possibilidades de ação, participação política e exercício democrático no interior das unidades escolares. Esta contribuição aponta alternativas para lidar com a questão da violência nas escolas na medida em que espera-se que quanto mais democrático for o processo de gestão praticado em uma escola, maiores serão as possibilidades de diálogo, ação e participação e menor será a ocorrência de casos de violência.

            Para atingir os objetivos propostos o plano de pesquisa utilizará pesquisa de campo  e métodos de investigação qualitativos para coleta e interpretação de dados. Pretende-se realizar observação participante e entrevistas semi-estruturadas com profissionais de duas escolas públicas a cidade de São Paulo: uma escola de Ensino Fundamental e um Centro Educacional Unificado (CEU) para levantar a ocorrência de violência escolar, o tipo de gestão praticada e de que forma se dá a participação e inserção da comunidade escolar e da comunidade local (entorno). Os dados obtidos serão analisados e interpretados com vistas à confirmação ou negação das hipóteses,.

 

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

             O tema não se esgota aqui. A introdução e interpretação de conceitos centrais da teoria de Hannah Arendt, como a "banalidade do mal", ainda serão realizadas. Entretanto, parece-nos claro que um pensamento crucial para a compreensão do século XX pode, ainda, trazer contribuições capazes de nortear práticas e posturas no campo educacional do século XXI. Para compreender a violência escolar torna-se urgente perceber que o contexto "micro" de sala de aula e da escola está relacionado ao contexto macroeconômico, político e social. O (re)conhecimento dessa realidade não deve imobilizar, mas conscientizar, politizar, levar os profissionais da educação a uma prática comprometida, crítica e atuante, em busca de melhorias.

            Além de atentar para as suas relações com o contexto mais geral, é preciso que as escolas revejam os seus objetivos, os processos internos que desenvolvem, o tipo de gestão que adotam. É salutar que todos, na unidade escolar (incluindo-se a comunidade local interessada) repensem, reflitam, questionem-se sobre a finalidade da educação.

            Impressiona, que a violência escolar não seja frequente e devidamente abordada nos cursos de formação de educadores. Discussões ou reflexões no coletivo, sobre a violência, fazem-se necessárias para preparar os futuros educadores para uma realidade que podem encontrar.

 

Agradecimentos

             Agradeço ao Programa de Incentivo a Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Presbiteriana Mackenzie pelo apoio a esta pesquisa e à professora Dra. Gina Strozzi pela orientação. Mais informações sobre este estudo podem ser obtidas em http://www.violenciaeescolas.blogspot.com/ 

 

 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 ABRAMOVAY, M. (Coord.). Escolas inovadoras: experiências bem-sucedidas em escolas públicas. Brasília: UNESCO, 2003.

ABRAMOVAY, M.; RUA, M.G. Violência nas escolas: versão resumida. Brasília: UNESCO Brasil, REDE PITÁGORAS, Coordenação DST/AIDS do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, CNPq, Instituto Ayrton Senna, UNAIDS, Banco Mundial, USAID, Fundação Ford, CONSED, UNDIME, 2002.

AQUINO, J.G. A violência escolar e a crise da autoridade docente. Cadernos Cedes, Campinas, v. 19, n. 47, p.7-19, dez. 1998.

ARENDT, H. A condição humana. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

______. Entre o passado e o futuro. 3 ed. São Paulo: Perspectiva, 1992.

______. Sobre a violência. 3 ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

AVRITZER, L. Ação, fundação e autoridade em Hannah Arendt. Lua Nova, São Paulo, v. 68, p. 147-167, 2006.

BOTO, CARLOTA. Ética e educação clássica: virtude e felicidade no justo meio. Educação & Sociedade, ano XXII, n. 76, out. 2001.

CHARLOT, B. ÉMIN, J.C. (Coords.). Violences à l´école – état des savoirs. Paris: Masson & Armand Colin éditeurs, 1997.

DEBARBIEUX, E. La violence en millieu scolaire: l´état des lieux. Paris: ESF éditeur, 1996.

KRAWCZYK, N. R., VIEIRA, V.L. Estudos comparados nas análises sobre política educacional da América Latina. In: KRAWCZYK, N. R.; WANDERLEY, L. E. (Org.). América Latina: Estado e reformas numa perspectiva comparada. São Paulo: Cortez, 2003.

SPOSITO, M.P. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 27, n. 1, p. 87-103, jan./jun. 2001.

WAISELFISZ, J.J.; ATHIAS, G. Mapa da violência de São Paulo. Brasília: UNESCO, 2005.

 

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