A História da Educação Infantil no Contexto Brasileiro

12/09/2010 • Por • 8,678 Acessos

As primeiras creches foram criadas no Brasil no final do século XIX e início do século XX, e tinham como finalidade retirar as crianças abandonadas da rua, diminuir a mortalidade infantil, formar hábitos higiênicos e morais nas famílias, alicerçado em um caráter extremamente assistencialista. Considerando que, nessa época, não se tinha um conceito bem definido sobre as especificidades da criança, a mesma era "[...] concebida como um objeto descartável, sem valor intrínseco de ser humano" (RIZZO, 2003, p. 37).

Com o avanço da industrialização e o aumento do número de mulheres da classe média no mercado de trabalho, aumentou a demanda pelo serviço das instituições de atendimento à infância.  Fatores como o alto índice de mortalidade infantil, a desnutrição generalizada e o número significativo de acidentes domésticos, fizeram com que alguns setores da sociedade, dentre eles os religiosos, os empresários e educadores, começassem a pensar num espaço de cuidados da criança fora do âmbito familiar. Foi com essa preocupação, ou com esse "[...] problema, que a criança começou a ser vista pela sociedade e com um sentimento filantrópico, caritativo, assistencial é que começou a ser atendida fora da família" (DIDONET, 2001, p. 13). Ainda segundo o autor:

Enquanto para as famílias mais abastadas pagavam uma babá, as pobres se viam na contingência de deixar os filhos sozinhos ou colocá-los numa instituição que deles cuidasse. Para os filhos das mulheres trabalhadoras, a creche tinha que ser de tempo integral; para os filhos de operárias de baixa renda, tinha que ser gratuita ou cobrar muito pouco; ou para cuidar da criança enquanto a mãe estava trabalhando fora de casa, tinha que zelar pela saúde, ensinar hábitos de higiene e alimentar a criança. A educação permanecia assunto de família. Essa origem determinou a associação creche, criança pobre e o caráter assistencial da creche. (DIDONET, 2001, p. 13)

Nesse sentido, vale ressaltar que uma das instituições brasileiras mais duradouras de atendimento à infância, que teve seu início antes da criação das creches, foi a "roda dos expostos" ou "roda dos excluídos", local onde se colocavam os bebês abandonados. Era composto por uma forma cilíndrica, dividida ao meio por uma divisória e fixado na janela da instituição ou das casas de amparo. Assim, a criança era entregue a esta instituição, sendo preservada a sua identidade.

Por mais de um século a roda de expostos foi a única instituição de assistência à criança abandonada no Brasil e, apesar dos movimentos contrários a essa instituição por parte de segmento da sociedade, foi somente no século XX, já em meados de 1950, que o Brasil efetivamente extinguiu-a, sendo o último país a acabar com o sistema da "roda dos excluídos".

Mesmo com o trabalho desenvolvido nas casas de amparo, por meio da roda dos expostos, um número significativo de creches foram criadas, não pelo poder público, mas exclusivamente por organizações filantrópicas. Destaca-se que, se por um lado, os programas de baixo custo, voltados para o atendimento às crianças pobres, surgiam no sentido de atender às mães trabalhadoras que não tinham onde deixar seus filhos, a criação dos jardins de infância foi defendida por alguns setores da sociedade, por acreditarem que os mesmos trariam vantagens para o desenvolvimento infantil; porém, ao mesmo tempo foi criticado por identificá-los com instituições européias.

Desde modo, as tendências que acompanharam a implantação de creches e jardins de infância, no final do século XIX e durante as primeiras décadas do século XX no Brasil, foram: a jurídico-policial, que defendia a infância moralmente abandonada, a médico-higienista e a religiosa, ambas tinham a intenção de combater o alto índice de mortalidade infantil, tanto no interior da família como nas instituições de atendimento à infância. Cada instituição, segundo KUHLMANN Jr., (1998), "[...] apresentava as suas justificativas para a implantação de creches, asilos e jardins de infância onde seus agentes promoveram a constituição de associações assistenciais privadas"( KUHLMANN Jr., 1998, p. 88),

KRAMER (1995) aponta que as crianças das diferentes classes sociais eram submetidas a contextos de desenvolvimento diferentes, já que, enquanto as crianças das classes menos favorecidas eram atendidas com propostas de trabalho que partiam de uma idéia de carência e deficiência, as crianças das classes sociais mais abastadas recebiam uma educação que privilegiava a criatividade e a sociabilidade infantil. Enquanto que as instituições públicas atendiam às crianças das camadas mais populares, as propostas das particulares, de cunho pedagógico, funcionavam em meio turno, dando ênfase à socialização e à preparação para o ensino regular.

Os jardins de infância, diferentemente das creches, cuja idéia européia chegou ao Brasil no final do século XIX, tinham, desde sua origem, finalidades essencialmente pedagógicas voltadas ao atendimento das camadas mais abastadas da população. Os primeiros jardins de infância foram fundados em 1875, no Rio de Janeiro/RJ, e em 1877, em São Paulo/SP, mantidos por entidades privadas. Mesmo os primeiros jardins-de-infância públicos, inspirados nas propostas de Froebel, criados em 1908, em Belo Horizonte e em 1909, no Rio de Janeiro, também atendiam a crianças de segmentos mais privilegiados economicamente.

A partir dos jardins, foram também criadas, durante os anos 20 e 30, salas pré-primárias que funcionavam junto às escolas primárias. Também, nesse período, sob a influência do ideário da Escola Nova, surgiu o atendimento em praças públicas, denominados de "Parques Infantis", para as crianças da classe operária (OLIVEIRA, 2002). Nestes estabelecimentos, a profissional era definida como professora e sua ação exigia formação pedagógica em Cursos Normais, em nível médio.

Apesar dessas iniciativas, a expansão da educação pública de crianças menores de seis anos, tanto em creches como em jardins-de-infância, foi se dando lentamente. Somente no final dos anos 70, se observa uma expansão das creches e pré-escolas no Brasil, em função de diversos fatores como a crise do regime militar, o crescimento urbano, a participação crescente das mulheres no mercado de trabalho, a reconfiguração do perfil familiar, a intensificação dos movimentos sociais organizados, em especial de grupos de mulheres, e a influência de políticas sociais de órgãos internacionais para países de terceiro mundo.

A partir da necessidade de novas estratégias governamentais para atender à crescente demanda por atendimento às crianças menores de 7 anos, foram desencadeadas políticas de cunho compensatório e emergencial que articulavam ampliação quantitativa do atendimento e baixo investimento público.

Durante os anos 80, como resultado das reivindicações de diversos setores da sociedade, efetuam-se conquistas históricas no plano legal relativas à criança e sua educação. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), reconhecem a educação como direito da criança de 0 a 6 anos e como dever do Estado, sob a responsabilidade dos municípios, em regime de colaboração, a cumprir-se mediante o "atendimento em creches, (0 a 3 anos) e pré-escolas (4 a 6 anos)", definindo ambas como instituições educacionais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em <www.planalto.gov.br/legislação/leis> Acesso em 05.07.2010.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990.

DIDONET, Vital. Creche: a que veio, para onde vai. In: Educação Infantil: a creche, um bom começo. Em Aberto/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. v 18, n. 73. Brasília, 2001

KUHLMANN, JR, M. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998

RIZZO, Gilda. Creche: organização, currículo, montagem e funcionamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil: Fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002