O que mudou com a nova LDB?

Publicado em: 22/10/2012 |Comentário: 0 | Acessos: 792 |

Em dezembro de 1996 é promulgada a nossa atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), lei nº 9394/96, que reafirma ser dever do Estado garantir a gratuidade do atendimento às crianças de zero a seis anos, segundo os princípios:

Art. 29: A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (LDB 9394/96).

A primeira Lei de Diretrizes e Bases foi criada em 1961. Uma nova versão foi aprovada em 1971 e a terceira, ainda vigente no Brasil, foi sancionada em 1996.

Em 2001 quando a Lei n. 10.172 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE – Brasil, 2001) foram estabelecidas metas específicas para cada nível e modalidade de ensino. Uma das mais importantes metas presente na discussão referia-se à ampliação do atendimento das crianças com seis anos de idade para 100%, com a ampliação do Ensino Fundamental (EF) de oito para nove anos de duração e uma ampliação gradativa do atendimento em período integral neste nível de ensino.

Para se oficializar uma significativa transformação no sistema escolar houve a publicação de duas leis: a Lei nº 11.114 (2005) e a Lei 11.274 (2006).

A Lei nº 11.114, criada em 16 de maio de 2005, se refere à obrigatoriedade de matrícula de crianças de seis anos de idade no primeiro ano do EF. Porém este documento estabelecia que a duração deste segmento deveria ser de no mínimo oito anos, sendo assim, o entendimento trazia que a criança poderia entrar aos seis anos e sair aos 13 anos deste nível de ensino.

A medida em que a lei foi analisada ficou claro de que ela era resultante de uma preocupação meramente financeira por parte do governo. Visava somente regulamentar a inclusão de crianças de seis anos de idade no EF como meio de se conseguir mais recursos do Fundef (Brasil, 1996) - fundo este que subvinculava recursos apenas ao referido nível de ensino.

Mediante esta percepção, em agosto de 2005 o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou uma nova proposta para corrigir esse problema e o Ministério da Educação enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.452/2005, que tramitou sob regime de urgência.

Pela Resolução n. 3 (CNE, 2005), o ingresso de crianças aos seis anos de idade no EF só se daria na medida em que os sistemas aumentassem em um ano a sua duração, de forma que esse nível de ensino ficaria assim distribuído: anos iniciais com duração de cinco anos (dos seis aos 10 anos de idade), e anos finais com duração de quatro anos (dos 11 aos 14 anos de idade).

Deste projeto, resultou a Lei 11.274, promulgada em 06 de fevereiro de 2006, assim definindo oficialmente o novo modo de funcionamento do ensino obrigatório para as crianças brasileiras: seu ingresso na escola deverá ocorrer aos seis anos de idade e a sua duração será de - no mínimo - 9 anos.

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)

A Lei 11.274 altera também a redação dos arts. 29, 30 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que versa sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Ainda em maio de 2006, o MEC, por meio de sua Secretaria de Educação Básica, publicou o terceiro relatório com orientações para a organização do EF de nove anos assim intitulado: "Ampliação do ensino fundamental para nove anos: 3º relatório do programa". (BRASIL, 2006).

Uma nova compreensão de educação infantil reforça dessa forma LDB, Lei 9394/96:

 /.../ definindo a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, ficando sua  organização, desenvolvimento e acompanhamento sob a responsabilidade dos municípios, com a cooperação financeira e técnica do Governo Federal e dos Estados. P.33

A atual LDB define apenas dois níveis para a educação escolar: o nível da Educação Básica e o nível da Educação Superior. O nível da Educação Básica tem como sua primeira etapa a Educação Infantil; como núcleo central, o Ensino Fundamental; e como etapa final, o Ensino Médio.

A Educação Infantil, como "primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade" (BRASIL, 1996, art. 29), e será oferecida "em creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade" (BRASIL, 1996, art. 30 Inciso I) e em "pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade" (BRASIL, 1996, art. 30 Inciso II), que completarem quatro anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula inicial na pré-escola, segundo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

De acordo com Cordão (2011) para as crianças que completarem seis anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula inicial do Ensino Fundamental de nove anos, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental,  será obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental, o qual terá sua oferta gratuita na escola pública e terá por objetivo a formação básica do cidadão.

De acordo com a LDB, o Ensino Fundamental atingirá o seu objetivo primeiro de propiciar a formação básica do cidadão mediante:

1. desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

2. compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

3. desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

4. fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (BRASIL. Lei n 9.394/1996, art. 32, incisos I-IV).

 Referências Bibliográficas

 BRASIL. Leis, decretos. Lei no.  9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, v. 134, n. 248, Seção I, p. 27.833-27.841, 23 dez. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Texto integral da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 CORDÃO, Francisco Aparecido. As novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica  e suas implicações na educação profissional técnica de nível médio. B. Téc. Senac: a R. Educ. Prof., Rio de Janeiro, v. 37, nº 3, set./dez. 2011.

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/educacao-infantil-artigos/o-que-mudou-com-a-nova-ldb-6262395.html

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    educacao infantil

    Comentar sobre o artigo

    SANDRA VAZ DE LIMA

    Ao longo do século XX observou-se um crescente movimento pelo estudo da criança, definindo-se a infância como uma categoria social e historicamente construída. Mais recentemente, estudos teóricos de Soares, Cury, Campos, Rosemberg, na área de movimentos políticos em defesa das crianças vêm apontando para a sua construção social enquanto sujeitos sociais de plenos direitos.

    Por: SANDRA VAZ DE LIMAl Literatural 15/02/2010 lAcessos: 4,465 lComentário: 1
    Marcelo Gomes González

    O Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil é um documento que equivale aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), já que foi criado pelo MEC em 1998. No entanto, há um debate ferrenho entre as grandes esferas da administração é o fato desse nível de ensino compor a Educação Básica, mas ser posta de forma facultada, fazendo com que, muita das vezes, não seja cursada pela criança, que fica com um ensino deficitário na base do conhecimento.

    Por: Marcelo Gomes Gonzálezl Educação> Educação Infantill 17/10/2012 lAcessos: 601
    Simone Moraes

    A criança como todo ser humano, é um sujeito social e histórico faz parte de uma organização familiar que está inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um determinado momento histórico. É profundamente marcada pelo meio social em que se desenvolve, mas também o marca. A criança tem na família, biológica ou não, um ponto de referência fundamental, apesar da multiplicidade de interações sociais que estabelece com outras instituições sociais.

    Por: Simone Moraesl Educação> Educação Infantill 25/02/2011 lAcessos: 3,729 lComentário: 2
    Ereci Coelho

    Neste artigo será abordada a importância das práticas curriculares obrigatórias para as mudanças de opiniões e quebra de pré-conceitos formados pelo senso comum que levam às decisões futuras a cerca das escolhas profissionais. Através da pesquisa, experiências e muitos estudos, a autora relata de que forma pode-se desmistificar pensamentos errôneos a cerca da educação infantil bem como a forma e metodologias aplicadas a esta etapa tão importante da vida escolar de uma criança.

    Por: Ereci Coelhol Educaçãol 01/09/2011 lAcessos: 290
    Fábia Utsch

    No presente estudo tratei da inclusão apresentando o significado da palavra e trouxe o termo para a educação: escola e educação inclusiva. O termo inclusão se aplica em diversas situações e um cuidado especial precisa ser tomado para dar verdadeiro sentido à palavra na educação, pois se trata de aplicar o termo com pessoas. A partir dessa compreensão apresento algumas orientações para a inclusão na educação infantil.

    Por: Fábia Utschl Educação> Educação Infantill 28/11/2012 lAcessos: 133

    Como aconteceu a educação infantil ao longo dos anos.

    Por: Josiane Rodrigues Dourado.l Educação> Educação Infantill 28/11/2010 lAcessos: 4,947

    O presente estudo propõem uma reflexão sobre as limitações e possibilidades do ensino de Geografia na Educação Infantil. São objetivos da pesquisa através de leituras, caracterizar as etapas da criança segundo teorias do desenvolvimento de Vygotsky e Piaget; especificar os conceitos importantes para auxiliar obter noções espaciais; analisar a importância da orientação espacial e temporal; pesquisar estratégias para trabalhar o ensino de Geografia na Educação Infantil.

    Por: maristela brum peroniol Educação> Educação Infantill 28/03/2011 lAcessos: 9,456 lComentário: 1
    ANGELA DA SILVA SOARES

    Este artigo tem como objetivo discutir as relações entre o brincar, a criança e a aprendizagem. Tendo como pressuposto a teoria sócio-interacionista, desenvolvida por Vigotsky e seus colaboradores Leontiev e Elkonin, esta teoria concebe a construção do conhecimento como um processo histórico-social, viabilizado pelas interações sociais, nas quais as crianças se apropriam da cultura, da forma dos homens de ser e agir no mundo.

    Por: ANGELA DA SILVA SOARESl Educação> Educação Infantill 31/03/2011 lAcessos: 6,422
    JORGE ELISSANDER N. BALBINO

    Nesse estudo, procurou-se evidenciar a evolução do segmento de educação infantil especificamente no município de Juiz de Fora, Minas Gerais, analisando sobre a educação infantil no Brasil e no município e as relações entre os profissionais da educação infantil.

    Por: JORGE ELISSANDER N. BALBINOl Educação> Ensino Superiorl 16/02/2011 lAcessos: 1,959
    ANGELA DA SILVA SOARES

    Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre concepção de infância e Educação Infantil, demonstrando a evolução histórica do sentimento de infância e sua repercussão no atendimento às crianças pequenas. As transformações ocorridas no campo da Educação Infantil estão estritamente ligadas à visão que se tem da criança. De um quase anonimato, a criança passa a ser percebida de uma forma romântica e evolui para um sujeito histórico-cultural, com status de cidadão. Diante desse panorama, a Educação Infantil teve que acompanhar as novas especificidades no tratamento destinado às crianças, originando um novo perfil de educador, que tem que se apropriar dos pressupostos pedagógicos necessários para o desenvolvimento de uma prática docente de qualidade.

    Por: ANGELA DA SILVA SOARESl Educação> Educação Infantill 29/07/2009 lAcessos: 90,842 lComentário: 5
    Simone Andrade R. S. Rodrigues

    No cenário educativo, os jogos ajudam a criança no seu desenvolvimento físico, afetivo, intelectual e social, pois, por meio das atividades lúdicas, a criança forma conceitos, reforça habilidades, estabelece relações lógicas, além de desenvolver a expressão oral e corporal.

    Por: Simone Andrade R. S. Rodriguesl Educação> Educação Infantill 27/10/2014
    Simone Andrade R. S. Rodrigues

    Entende-se por racismo no futebol, qualquer prática racista oriunda de xingamentos ou algum tipo de sinal obsceno, praticada em campo durante alguma partida de futebol ou ainda nas arquibancadas, direcionada a algum dos participantes diretos da partida. A rivalidade entre times pode ser uma das explicações, mas alguns casos se tornaram tão polêmicos que atingiram em cheio a mídia e as pessoas pela revolta do ato completamente errôneo.

    Por: Simone Andrade R. S. Rodriguesl Educação> Educação Infantill 26/10/2014
    Simone Andrade R. S. Rodrigues

    Iniciamos esta discussão indagando aos nossos leitores se em algum momento pararam para observar as inúmeras expressões faciais que docentes e educandos protagonizam em sala de aula? Frente a isto nos questionamos: o que aconteceu com nossos alunos? O que houve com a docilidade, amabilidade, respeito, e admiração com a figura docente? Por quais caminhos se dispersaram? E por que não dizer a humanização do ambiente escolar?

    Por: Simone Andrade R. S. Rodriguesl Educação> Educação Infantill 26/10/2014
    edivaldo coelho da silva

    EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA CRIANÇAS PARA AS MESMAS AO CHEGAS DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES ESTAREM PREPARADAS PARA AS ADVERSIDADES DOS RISCOS ENCONTRADOS NAS ATIVIDADES LABORAIS A ATUAR COM SEGURANÇA.

    Por: edivaldo coelho da silval Educação> Educação Infantill 26/10/2014 lAcessos: 11
    ELISETE AMADOR PEREIRA

    Nosso artigo de opinião vem tratando do perfil ou papel do Coordenador Pedagógico em nossa escola, na cidade de Alto Araguaia- MT. Percebemos que o papel do Coordenador Pedagógico em nossa escola tem sido diferente do que realmente deve ser, ou seja, o Coordenador Pedagógico tem desempenhado funções alheias às suas, fazendo mais o papel administrativo e burocrático do que o pedagógico. é sobre isso que falaremos aqui, dando nossa opinião.

    Por: ELISETE AMADOR PEREIRAl Educação> Educação Infantill 23/10/2014

    O presente artigo aborda o sistema de ensino de língua portuguesa envolvendo o aluno com dislexia e os professores que atuam na 5º serie, no contexto educacional de nível fundamental II.Visa investigar, as metodologias adotadas em sala nas aulas de língua portuguesa e se são suficientes para proporcionar aulas apropriadas quão grandemente necessárias, para contemplar as especificidades do aluno disléxico, de maneira a assegurar o seu aprendizado.

    Por: Taynara Freitas de Souzal Educação> Educação Infantill 22/10/2014 lAcessos: 15

    As conexões entre brincar, aprender e ensinar são perceptíveis quando o educador consegue conciliar os objetivos pedagógicos com os objetivos dos alunos. Ensinando a aprender contribuindo para o desenvolvimento da subjetividade, para a construção do ser humano autônomo e criativo, preparando para o exercício da cidadania e da vida coletiva incentivando a buscar justiça social e igualdade com o respeito à diferença.

    Por: Rosana Maciel Averl Educação> Educação Infantill 12/10/2014 lAcessos: 39

    Este artigo tem como objetivo apresentar a pesquisa sobre o impacto do programa escola da família na vida de crianças e adolescentes da Escola Vicente Minicucci na cidade de Franca . A pesquisa foi desenvolvida na Escola Estadual Vicente Minicucci, na cidade de Franca - SP. Seguindo os métodos de observação e questionário aplicados aos responsáveis e participantes do programa. Foi possível perceber que esse programa tem sido de suma importância pelo fato de tirar as crianças da rua, lugar

    Por: Leticia Oliveiral Educação> Educação Infantill 06/10/2014 lAcessos: 24
    Tamaris Fontanella

    O ensino tradicional é uma das concepções mais antigas e que predomina nas escolas até hoje. Na atualidade, frente à sociedade da informação, onde o aluno pode obter conhecimento em diversos canais de comunicação e na vasta rede da Internet, minha grande preocupação é: qual é será papel do professor?

    Por: Tamaris Fontanellal Educaçãol 25/04/2013 lAcessos: 60
    Tamaris Fontanella

    Na sociedade capitalista atual somos bombardeados, constantemente, pela mídia que cria e transfere modelos de realidades para que possamos consumir seus produtos e serviços. O que isso tem haver com o mito da caverna?

    Por: Tamaris Fontanellal Psicologia&Auto-Ajuda> Auto-Ajudal 24/04/2013 lAcessos: 48
    Tamaris Fontanella

    Émile Dürkheim, considerado o fundador da Sociologia Moderna, introduziu o método de análise sociológica e o conceito de fatos sociais. Mas o que seriam fatos sociais?

    Por: Tamaris Fontanellal Educação> Ciêncial 24/04/2013 lAcessos: 41
    Tamaris Fontanella

    No meio acadêmico é comum o professor se deparar com o plágio em trabalhos de seus alunos, e no Brasil podem ocorrer posturas diversas dos mestres diante dessa situação.

    Por: Tamaris Fontanellal Educação> Ensino Superiorl 24/04/2013 lAcessos: 94
    Tamaris Fontanella

    Atualmente somos bombardeados de informações, mas nem todas as informações são importantes ao nosso desenvolvimento pessoal e profissional.

    Por: Tamaris Fontanellal Educaçãol 24/04/2013 lAcessos: 41
    Tamaris Fontanella

    O trabalho com a musculatura pélvica (MAP) há 3 variantes que conhecidos passo-a-passo proporcionará fortalecimento, controle e mobilidade em busca do prazer para que a mulher pse sinta mais segurae com boas sensações na relação sexual.

    Por: Tamaris Fontanellal Relacionamentos> Sexualidadel 22/10/2012 lAcessos: 144
    Tamaris Fontanella

    Cones vaginais ou pesinhos são pequenas cápsulas de material resistente e de formato anatômico utilizadas na prática do pompoarismo e ginástica pélvica com o objetivo de fortalecimento muscular. Como usar corretamente?

    Por: Tamaris Fontanellal Relacionamentos> Sexualidadel 22/10/2012 lAcessos: 393
    Tamaris Fontanella

    Pompoarismo não é fast food! Não é hoje que vou para a aula aprender e amanhã a minha musculatura estará firme, irrigada, lubrificada e eu estarei pronta para enlouquecer meu homem com tudo que aprenderei em um dia só! Neopompoarismo exige comprometimento, descobrimento do amor próprio, curiosidade, prática e periodicidade.

    Por: Tamaris Fontanellal Relacionamentos> Sexualidadel 22/10/2012 lAcessos: 72
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