O que mudou com a nova LDB?

Publicado em: 22/10/2012 |Comentário: 0 | Acessos: 848 |

Em dezembro de 1996 é promulgada a nossa atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), lei nº 9394/96, que reafirma ser dever do Estado garantir a gratuidade do atendimento às crianças de zero a seis anos, segundo os princípios:

Art. 29: A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (LDB 9394/96).

A primeira Lei de Diretrizes e Bases foi criada em 1961. Uma nova versão foi aprovada em 1971 e a terceira, ainda vigente no Brasil, foi sancionada em 1996.

Em 2001 quando a Lei n. 10.172 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE – Brasil, 2001) foram estabelecidas metas específicas para cada nível e modalidade de ensino. Uma das mais importantes metas presente na discussão referia-se à ampliação do atendimento das crianças com seis anos de idade para 100%, com a ampliação do Ensino Fundamental (EF) de oito para nove anos de duração e uma ampliação gradativa do atendimento em período integral neste nível de ensino.

Para se oficializar uma significativa transformação no sistema escolar houve a publicação de duas leis: a Lei nº 11.114 (2005) e a Lei 11.274 (2006).

A Lei nº 11.114, criada em 16 de maio de 2005, se refere à obrigatoriedade de matrícula de crianças de seis anos de idade no primeiro ano do EF. Porém este documento estabelecia que a duração deste segmento deveria ser de no mínimo oito anos, sendo assim, o entendimento trazia que a criança poderia entrar aos seis anos e sair aos 13 anos deste nível de ensino.

A medida em que a lei foi analisada ficou claro de que ela era resultante de uma preocupação meramente financeira por parte do governo. Visava somente regulamentar a inclusão de crianças de seis anos de idade no EF como meio de se conseguir mais recursos do Fundef (Brasil, 1996) - fundo este que subvinculava recursos apenas ao referido nível de ensino.

Mediante esta percepção, em agosto de 2005 o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou uma nova proposta para corrigir esse problema e o Ministério da Educação enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.452/2005, que tramitou sob regime de urgência.

Pela Resolução n. 3 (CNE, 2005), o ingresso de crianças aos seis anos de idade no EF só se daria na medida em que os sistemas aumentassem em um ano a sua duração, de forma que esse nível de ensino ficaria assim distribuído: anos iniciais com duração de cinco anos (dos seis aos 10 anos de idade), e anos finais com duração de quatro anos (dos 11 aos 14 anos de idade).

Deste projeto, resultou a Lei 11.274, promulgada em 06 de fevereiro de 2006, assim definindo oficialmente o novo modo de funcionamento do ensino obrigatório para as crianças brasileiras: seu ingresso na escola deverá ocorrer aos seis anos de idade e a sua duração será de - no mínimo - 9 anos.

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)

A Lei 11.274 altera também a redação dos arts. 29, 30 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que versa sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Ainda em maio de 2006, o MEC, por meio de sua Secretaria de Educação Básica, publicou o terceiro relatório com orientações para a organização do EF de nove anos assim intitulado: "Ampliação do ensino fundamental para nove anos: 3º relatório do programa". (BRASIL, 2006).

Uma nova compreensão de educação infantil reforça dessa forma LDB, Lei 9394/96:

 /.../ definindo a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, ficando sua  organização, desenvolvimento e acompanhamento sob a responsabilidade dos municípios, com a cooperação financeira e técnica do Governo Federal e dos Estados. P.33

A atual LDB define apenas dois níveis para a educação escolar: o nível da Educação Básica e o nível da Educação Superior. O nível da Educação Básica tem como sua primeira etapa a Educação Infantil; como núcleo central, o Ensino Fundamental; e como etapa final, o Ensino Médio.

A Educação Infantil, como "primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade" (BRASIL, 1996, art. 29), e será oferecida "em creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade" (BRASIL, 1996, art. 30 Inciso I) e em "pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade" (BRASIL, 1996, art. 30 Inciso II), que completarem quatro anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula inicial na pré-escola, segundo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

De acordo com Cordão (2011) para as crianças que completarem seis anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula inicial do Ensino Fundamental de nove anos, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental,  será obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental, o qual terá sua oferta gratuita na escola pública e terá por objetivo a formação básica do cidadão.

De acordo com a LDB, o Ensino Fundamental atingirá o seu objetivo primeiro de propiciar a formação básica do cidadão mediante:

1. desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

2. compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

3. desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

4. fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (BRASIL. Lei n 9.394/1996, art. 32, incisos I-IV).

 Referências Bibliográficas

 BRASIL. Leis, decretos. Lei no.  9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, v. 134, n. 248, Seção I, p. 27.833-27.841, 23 dez. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Texto integral da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 CORDÃO, Francisco Aparecido. As novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica  e suas implicações na educação profissional técnica de nível médio. B. Téc. Senac: a R. Educ. Prof., Rio de Janeiro, v. 37, nº 3, set./dez. 2011.

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/educacao-infantil-artigos/o-que-mudou-com-a-nova-ldb-6262395.html

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    educacao infantil

    Comentar sobre o artigo

    SANDRA VAZ DE LIMA

    Ao longo do século XX observou-se um crescente movimento pelo estudo da criança, definindo-se a infância como uma categoria social e historicamente construída. Mais recentemente, estudos teóricos de Soares, Cury, Campos, Rosemberg, na área de movimentos políticos em defesa das crianças vêm apontando para a sua construção social enquanto sujeitos sociais de plenos direitos.

    Por: SANDRA VAZ DE LIMAl Literatural 15/02/2010 lAcessos: 4,485 lComentário: 1
    Marcelo Gomes González

    O Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil é um documento que equivale aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), já que foi criado pelo MEC em 1998. No entanto, há um debate ferrenho entre as grandes esferas da administração é o fato desse nível de ensino compor a Educação Básica, mas ser posta de forma facultada, fazendo com que, muita das vezes, não seja cursada pela criança, que fica com um ensino deficitário na base do conhecimento.

    Por: Marcelo Gomes Gonzálezl Educação> Educação Infantill 17/10/2012 lAcessos: 643
    Simone Moraes

    A criança como todo ser humano, é um sujeito social e histórico faz parte de uma organização familiar que está inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um determinado momento histórico. É profundamente marcada pelo meio social em que se desenvolve, mas também o marca. A criança tem na família, biológica ou não, um ponto de referência fundamental, apesar da multiplicidade de interações sociais que estabelece com outras instituições sociais.

    Por: Simone Moraesl Educação> Educação Infantill 25/02/2011 lAcessos: 3,754 lComentário: 2
    EDINALVA COSTA DE ANDRADE

    O Gestor na Educação Infantil, atualmente é visto sob um novo paradigma,baseado na visão global do conhecimento.Assim sob o novo perfil, não se preocupa somente com a parte burocrática do ensino, como em todo o contexto que se situa o ensino a a aprendizagem.Deve ser um mediador de um trabalho democrático.Como gestor na educação infantil,ser conhecedor das novas perspectivas da organização dos espaços pedagógicos desse nível de ensino. Conhecedor da criança na sua faixa etária, 0 a 6 anos.

    Por: EDINALVA COSTA DE ANDRADEl Educação> Educação Infantill 20/11/2014
    Ereci Coelho

    Neste artigo será abordada a importância das práticas curriculares obrigatórias para as mudanças de opiniões e quebra de pré-conceitos formados pelo senso comum que levam às decisões futuras a cerca das escolhas profissionais. Através da pesquisa, experiências e muitos estudos, a autora relata de que forma pode-se desmistificar pensamentos errôneos a cerca da educação infantil bem como a forma e metodologias aplicadas a esta etapa tão importante da vida escolar de uma criança.

    Por: Ereci Coelhol Educaçãol 01/09/2011 lAcessos: 294
    Fábia Utsch

    No presente estudo tratei da inclusão apresentando o significado da palavra e trouxe o termo para a educação: escola e educação inclusiva. O termo inclusão se aplica em diversas situações e um cuidado especial precisa ser tomado para dar verdadeiro sentido à palavra na educação, pois se trata de aplicar o termo com pessoas. A partir dessa compreensão apresento algumas orientações para a inclusão na educação infantil.

    Por: Fábia Utschl Educação> Educação Infantill 28/11/2012 lAcessos: 145

    Como aconteceu a educação infantil ao longo dos anos.

    Por: Josiane Rodrigues Dourado.l Educação> Educação Infantill 28/11/2010 lAcessos: 4,995

    O presente estudo propõem uma reflexão sobre as limitações e possibilidades do ensino de Geografia na Educação Infantil. São objetivos da pesquisa através de leituras, caracterizar as etapas da criança segundo teorias do desenvolvimento de Vygotsky e Piaget; especificar os conceitos importantes para auxiliar obter noções espaciais; analisar a importância da orientação espacial e temporal; pesquisar estratégias para trabalhar o ensino de Geografia na Educação Infantil.

    Por: maristela brum peroniol Educação> Educação Infantill 28/03/2011 lAcessos: 9,612 lComentário: 1

    Este trabalho teve como objetivo pesquisar a prática pedagógica de professores da Educação Infantil acerca do uso da linguagem oral. Para a coleta de dados foram utilizados a observação e a entrevista. Quatro professoras que atuam na Educação Infantil participaram deste estudo. Os principais autores estudados foram: PCN' s (1997), Barbosa (1994), Cagliari (1990), RCNEI (1998), Ferreiro (1985).

    Por: Luciane do Pradol Educação> Línguasl 09/11/2014 lAcessos: 14
    ANGELA DA SILVA SOARES

    Este artigo tem como objetivo discutir as relações entre o brincar, a criança e a aprendizagem. Tendo como pressuposto a teoria sócio-interacionista, desenvolvida por Vigotsky e seus colaboradores Leontiev e Elkonin, esta teoria concebe a construção do conhecimento como um processo histórico-social, viabilizado pelas interações sociais, nas quais as crianças se apropriam da cultura, da forma dos homens de ser e agir no mundo.

    Por: ANGELA DA SILVA SOARESl Educação> Educação Infantill 31/03/2011 lAcessos: 6,550

    Como obter as informações de que necessitamos para acompanhar os percursos dos estudantes? Como apreender os modos como eles representam os conceitos? Como saber o que pensam sobre o que ensinamos para pensarmos nas possibilidades pedagógicas que assegurariam a qualidade do ensino-aprendizagem? Como proceder para que os estudantes evidenciem seus avanços e suas dificuldades?

    Por: Maria Cristinal Educação> Educação Infantill 18/11/2014 lAcessos: 12

    Aprender com prazer, aprender brincando, brincar aprendendo, aprender a aprender, aprender a crescer: a escola é, sim, espaço de aprendizagem. Assim, é fundamental que cada professor se sinta desafiado a repensar o tempo pedagógico, analisando se ensina o que é de direito para os estudantes e se a seleção de conteúdos, capacidades e habilidades é de fato importante naquele momento.

    Por: Maria Cristinal Educação> Educação Infantill 18/11/2014 lAcessos: 21

    A prática educativa está fortemente relacionada a processos de comunicação e interação entre os seres, que a utilizam para assimilar seus saberes, habilidades, técnicas, valores, atitudes, e, através disso, construir novos saberes. Sendo assim, não se pode reduzir a educação ao simples ato de ensinar e a pedagogia como um conjunto de métodos que possibilita o ensino. Sendo assim, surge um questionamento essencial a todo aquele que quer compreender, viver e fazer pedagogia: quem é o pedagogo?

    Por: Maria Cristinal Educação> Educação Infantill 18/11/2014

    A questão da inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais em todos os recursos da sociedade ainda é muito incipiente no Brasil. Movimentos nacionais e internacionais têm buscado um consenso para formatar uma política de inclusão de pessoas portadoras de deficiência na escola regular.

    Por: Jania Gasques bordonil Educação> Educação Infantill 17/11/2014
    Liamara Lucia de Almeida Cacho

    Nos anos iniciais, a disciplina que trabalha as noções históricas, de espaço e tempo é chamada de Estudos Sociais. Neste período o professor deve transmitir aos alunos noções fundamentais de organização da vida em sociedade, de como se organiza o próprio município, da atuação das autoridades, organizações e hierarquias, noções de respeito e educação cidadã, além dos deveres e direitos humanos.

    Por: Liamara Lucia de Almeida Cachol Educação> Educação Infantill 14/11/2014 lAcessos: 14
    Liamara Lucia de Almeida Cacho

    Como todos já sabem e ouviu-se muito falar, a educação autônoma é a mais viável e satisfatória nos dias de hoje. Com tantas transformações ocorrendo em tempo real, e em nível econômico, político e social, além de cultural também. Com base nisto, quero colocar alguns dos meus pensamentos sobre a educação.

    Por: Liamara Lucia de Almeida Cachol Educação> Educação Infantill 14/11/2014
    Liamara Lucia de Almeida Cacho

    Há tempos busca-se formar integralmente o homem, provavelmente, nenhuma palavra expressa mais essa ideia de formação humana que a palavra, oriunda da Cultura Grega, Paídeia, que exprimia o ideal de desenvolver no ser homem aquilo que era considerado próprio da sua natureza, essa ideia perpassou o humanismo renascentista chegando até aos nossos dias atuais. Diante disso, cabe perguntar: O que significa essa totalização da formação humana? Pode ser definido em um único conceito?

    Por: Liamara Lucia de Almeida Cachol Educação> Educação Infantill 14/11/2014 lAcessos: 13

    A educação inclusiva é voltada de todos para todos, os ditos "normais" e as pessoas com algum tipo de deficiência poderão aprender em conjunto. Uma pessoa dependerá da outra para que realmente exista uma educação de qualidade. A função de separar e classificar os alunos, rotulando-os como menos ou mais capazes, dá lugar a de escolher cada um, valorizando suas potencialidades, sua linguagem, suas diferenças, bem como os instrumentos que ampliam suas possibilidades de aprender, de comunicar e de i

    Por: Darci Martinsl Educação> Educação Infantill 14/11/2014 lAcessos: 17
    Tamaris Fontanella

    O ensino tradicional é uma das concepções mais antigas e que predomina nas escolas até hoje. Na atualidade, frente à sociedade da informação, onde o aluno pode obter conhecimento em diversos canais de comunicação e na vasta rede da Internet, minha grande preocupação é: qual é será papel do professor?

    Por: Tamaris Fontanellal Educaçãol 25/04/2013 lAcessos: 62
    Tamaris Fontanella

    Na sociedade capitalista atual somos bombardeados, constantemente, pela mídia que cria e transfere modelos de realidades para que possamos consumir seus produtos e serviços. O que isso tem haver com o mito da caverna?

    Por: Tamaris Fontanellal Psicologia&Auto-Ajuda> Auto-Ajudal 24/04/2013 lAcessos: 51
    Tamaris Fontanella

    Émile Dürkheim, considerado o fundador da Sociologia Moderna, introduziu o método de análise sociológica e o conceito de fatos sociais. Mas o que seriam fatos sociais?

    Por: Tamaris Fontanellal Educação> Ciêncial 24/04/2013 lAcessos: 45
    Tamaris Fontanella

    No meio acadêmico é comum o professor se deparar com o plágio em trabalhos de seus alunos, e no Brasil podem ocorrer posturas diversas dos mestres diante dessa situação.

    Por: Tamaris Fontanellal Educação> Ensino Superiorl 24/04/2013 lAcessos: 99
    Tamaris Fontanella

    Atualmente somos bombardeados de informações, mas nem todas as informações são importantes ao nosso desenvolvimento pessoal e profissional.

    Por: Tamaris Fontanellal Educaçãol 24/04/2013 lAcessos: 44
    Tamaris Fontanella

    O trabalho com a musculatura pélvica (MAP) há 3 variantes que conhecidos passo-a-passo proporcionará fortalecimento, controle e mobilidade em busca do prazer para que a mulher pse sinta mais segurae com boas sensações na relação sexual.

    Por: Tamaris Fontanellal Relacionamentos> Sexualidadel 22/10/2012 lAcessos: 149
    Tamaris Fontanella

    Cones vaginais ou pesinhos são pequenas cápsulas de material resistente e de formato anatômico utilizadas na prática do pompoarismo e ginástica pélvica com o objetivo de fortalecimento muscular. Como usar corretamente?

    Por: Tamaris Fontanellal Relacionamentos> Sexualidadel 22/10/2012 lAcessos: 428
    Tamaris Fontanella

    Pompoarismo não é fast food! Não é hoje que vou para a aula aprender e amanhã a minha musculatura estará firme, irrigada, lubrificada e eu estarei pronta para enlouquecer meu homem com tudo que aprenderei em um dia só! Neopompoarismo exige comprometimento, descobrimento do amor próprio, curiosidade, prática e periodicidade.

    Por: Tamaris Fontanellal Relacionamentos> Sexualidadel 22/10/2012 lAcessos: 73
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