O que mudou com a nova LDB?

Publicado em: 22/10/2012 |Comentário: 0 | Acessos: 961 |

Em dezembro de 1996 é promulgada a nossa atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), lei nº 9394/96, que reafirma ser dever do Estado garantir a gratuidade do atendimento às crianças de zero a seis anos, segundo os princípios:

Art. 29: A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (LDB 9394/96).

A primeira Lei de Diretrizes e Bases foi criada em 1961. Uma nova versão foi aprovada em 1971 e a terceira, ainda vigente no Brasil, foi sancionada em 1996.

Em 2001 quando a Lei n. 10.172 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE – Brasil, 2001) foram estabelecidas metas específicas para cada nível e modalidade de ensino. Uma das mais importantes metas presente na discussão referia-se à ampliação do atendimento das crianças com seis anos de idade para 100%, com a ampliação do Ensino Fundamental (EF) de oito para nove anos de duração e uma ampliação gradativa do atendimento em período integral neste nível de ensino.

Para se oficializar uma significativa transformação no sistema escolar houve a publicação de duas leis: a Lei nº 11.114 (2005) e a Lei 11.274 (2006).

A Lei nº 11.114, criada em 16 de maio de 2005, se refere à obrigatoriedade de matrícula de crianças de seis anos de idade no primeiro ano do EF. Porém este documento estabelecia que a duração deste segmento deveria ser de no mínimo oito anos, sendo assim, o entendimento trazia que a criança poderia entrar aos seis anos e sair aos 13 anos deste nível de ensino.

A medida em que a lei foi analisada ficou claro de que ela era resultante de uma preocupação meramente financeira por parte do governo. Visava somente regulamentar a inclusão de crianças de seis anos de idade no EF como meio de se conseguir mais recursos do Fundef (Brasil, 1996) - fundo este que subvinculava recursos apenas ao referido nível de ensino.

Mediante esta percepção, em agosto de 2005 o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou uma nova proposta para corrigir esse problema e o Ministério da Educação enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.452/2005, que tramitou sob regime de urgência.

Pela Resolução n. 3 (CNE, 2005), o ingresso de crianças aos seis anos de idade no EF só se daria na medida em que os sistemas aumentassem em um ano a sua duração, de forma que esse nível de ensino ficaria assim distribuído: anos iniciais com duração de cinco anos (dos seis aos 10 anos de idade), e anos finais com duração de quatro anos (dos 11 aos 14 anos de idade).

Deste projeto, resultou a Lei 11.274, promulgada em 06 de fevereiro de 2006, assim definindo oficialmente o novo modo de funcionamento do ensino obrigatório para as crianças brasileiras: seu ingresso na escola deverá ocorrer aos seis anos de idade e a sua duração será de - no mínimo - 9 anos.

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)

A Lei 11.274 altera também a redação dos arts. 29, 30 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que versa sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Ainda em maio de 2006, o MEC, por meio de sua Secretaria de Educação Básica, publicou o terceiro relatório com orientações para a organização do EF de nove anos assim intitulado: "Ampliação do ensino fundamental para nove anos: 3º relatório do programa". (BRASIL, 2006).

Uma nova compreensão de educação infantil reforça dessa forma LDB, Lei 9394/96:

 /.../ definindo a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, ficando sua  organização, desenvolvimento e acompanhamento sob a responsabilidade dos municípios, com a cooperação financeira e técnica do Governo Federal e dos Estados. P.33

A atual LDB define apenas dois níveis para a educação escolar: o nível da Educação Básica e o nível da Educação Superior. O nível da Educação Básica tem como sua primeira etapa a Educação Infantil; como núcleo central, o Ensino Fundamental; e como etapa final, o Ensino Médio.

A Educação Infantil, como "primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade" (BRASIL, 1996, art. 29), e será oferecida "em creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade" (BRASIL, 1996, art. 30 Inciso I) e em "pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade" (BRASIL, 1996, art. 30 Inciso II), que completarem quatro anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula inicial na pré-escola, segundo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

De acordo com Cordão (2011) para as crianças que completarem seis anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula inicial do Ensino Fundamental de nove anos, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental,  será obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental, o qual terá sua oferta gratuita na escola pública e terá por objetivo a formação básica do cidadão.

De acordo com a LDB, o Ensino Fundamental atingirá o seu objetivo primeiro de propiciar a formação básica do cidadão mediante:

1. desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

2. compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

3. desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

4. fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (BRASIL. Lei n 9.394/1996, art. 32, incisos I-IV).

 Referências Bibliográficas

 BRASIL. Leis, decretos. Lei no.  9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, v. 134, n. 248, Seção I, p. 27.833-27.841, 23 dez. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Texto integral da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 CORDÃO, Francisco Aparecido. As novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica  e suas implicações na educação profissional técnica de nível médio. B. Téc. Senac: a R. Educ. Prof., Rio de Janeiro, v. 37, nº 3, set./dez. 2011.

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/educacao-infantil-artigos/o-que-mudou-com-a-nova-ldb-6262395.html

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    ldb

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    educacao infantil

    Comentar sobre o artigo

    Simoni Caldeira da Fonseca

    O referente trabalho aborda a importância da gestão escolar para a organização pedagógica da Educação Infantil, pois a criança necessita de todo cuidado específico para sua idade e na escola ela deve encontrar este amparo. O gestor escolar tem a função de proporcionar à criança um ambiente todo aconchegante, colorido, organizado, com atividades permanentes, enfim, tudo o que é necessário para que ela tenha um desenvolvimento adequado.

    Por: Simoni Caldeira da Fonsecal Educação> Educação Infantill 11/12/2014 lAcessos: 28
    SANDRA VAZ DE LIMA

    Ao longo do século XX observou-se um crescente movimento pelo estudo da criança, definindo-se a infância como uma categoria social e historicamente construída. Mais recentemente, estudos teóricos de Soares, Cury, Campos, Rosemberg, na área de movimentos políticos em defesa das crianças vêm apontando para a sua construção social enquanto sujeitos sociais de plenos direitos.

    Por: SANDRA VAZ DE LIMAl Literatural 15/02/2010 lAcessos: 4,536 lComentário: 1
    Marcelo Gomes González

    O Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil é um documento que equivale aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), já que foi criado pelo MEC em 1998. No entanto, há um debate ferrenho entre as grandes esferas da administração é o fato desse nível de ensino compor a Educação Básica, mas ser posta de forma facultada, fazendo com que, muita das vezes, não seja cursada pela criança, que fica com um ensino deficitário na base do conhecimento.

    Por: Marcelo Gomes Gonzálezl Educação> Educação Infantill 17/10/2012 lAcessos: 708
    Simone Moraes

    A criança como todo ser humano, é um sujeito social e histórico faz parte de uma organização familiar que está inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um determinado momento histórico. É profundamente marcada pelo meio social em que se desenvolve, mas também o marca. A criança tem na família, biológica ou não, um ponto de referência fundamental, apesar da multiplicidade de interações sociais que estabelece com outras instituições sociais.

    Por: Simone Moraesl Educação> Educação Infantill 25/02/2011 lAcessos: 3,816 lComentário: 2
    EDINALVA COSTA DE ANDRADE

    O Gestor na Educação Infantil, atualmente é visto sob um novo paradigma,baseado na visão global do conhecimento.Assim sob o novo perfil, não se preocupa somente com a parte burocrática do ensino, como em todo o contexto que se situa o ensino a a aprendizagem.Deve ser um mediador de um trabalho democrático.Como gestor na educação infantil,ser conhecedor das novas perspectivas da organização dos espaços pedagógicos desse nível de ensino. Conhecedor da criança na sua faixa etária, 0 a 6 anos.

    Por: EDINALVA COSTA DE ANDRADEl Educação> Educação Infantill 20/11/2014 lAcessos: 16
    Fábia Utsch

    No presente estudo tratei da inclusão apresentando o significado da palavra e trouxe o termo para a educação: escola e educação inclusiva. O termo inclusão se aplica em diversas situações e um cuidado especial precisa ser tomado para dar verdadeiro sentido à palavra na educação, pois se trata de aplicar o termo com pessoas. A partir dessa compreensão apresento algumas orientações para a inclusão na educação infantil.

    Por: Fábia Utschl Educação> Educação Infantill 28/11/2012 lAcessos: 175
    Ereci Coelho

    Neste artigo será abordada a importância das práticas curriculares obrigatórias para as mudanças de opiniões e quebra de pré-conceitos formados pelo senso comum que levam às decisões futuras a cerca das escolhas profissionais. Através da pesquisa, experiências e muitos estudos, a autora relata de que forma pode-se desmistificar pensamentos errôneos a cerca da educação infantil bem como a forma e metodologias aplicadas a esta etapa tão importante da vida escolar de uma criança.

    Por: Ereci Coelhol Educaçãol 01/09/2011 lAcessos: 305

    Como aconteceu a educação infantil ao longo dos anos.

    Por: Josiane Rodrigues Dourado.l Educação> Educação Infantill 28/11/2010 lAcessos: 5,099

    O presente estudo propõem uma reflexão sobre as limitações e possibilidades do ensino de Geografia na Educação Infantil. São objetivos da pesquisa através de leituras, caracterizar as etapas da criança segundo teorias do desenvolvimento de Vygotsky e Piaget; especificar os conceitos importantes para auxiliar obter noções espaciais; analisar a importância da orientação espacial e temporal; pesquisar estratégias para trabalhar o ensino de Geografia na Educação Infantil.

    Por: maristela brum peroniol Educação> Educação Infantill 28/03/2011 lAcessos: 9,956 lComentário: 1

    Este trabalho teve como objetivo pesquisar a prática pedagógica de professores da Educação Infantil acerca do uso da linguagem oral. Para a coleta de dados foram utilizados a observação e a entrevista. Quatro professoras que atuam na Educação Infantil participaram deste estudo. Os principais autores estudados foram: PCN' s (1997), Barbosa (1994), Cagliari (1990), RCNEI (1998), Ferreiro (1985).

    Por: Luciane do Pradol Educação> Línguasl 09/11/2014 lAcessos: 30
    Jeane Correia Teixeira

    Multiculturalismos (ou pluralismo cultural) é um termo que descreve a existência de muitas culturas numa localidade, cidade ou país, com no mínimo uma predominante. (Wikipédia) O mundo é multicultural, uma verdadeira mistura de costumes, valores e individualidades. Vivemos em uma sociedade complexa, onde a escola é um dos locais onde os fenômenos sociais e diversas maneiras e concepções de vida social são compartilhadas. O preconceito étnico segue essas diferenças, onde o diferente para muito é

    Por: Jeane Correia Teixeiral Educação> Educação Infantill 01/03/2015
    Jeane Correia Teixeira

    Este artigo tem como objetivo principal comentar sobre importância da utilização de jogos, brincadeiras e objetos de aprendizagem para educandos surdos, afim de que se obtenham seu desenvolvimento e uma integração social entre elas e os ouvintes no ato de brincar e até mesmo a possibilidade de educar através destes. Visto que há na escola grandes dificuldades em se obter melhor aprendizagem dos surdos, interação com os ouvintes e que existem grandes dificuldades no seu letramento. A ideia para e

    Por: Jeane Correia Teixeiral Educação> Educação Infantill 01/03/2015

    O início do ano letivo é um momento de adaptação tanto para alunos quanto para professores, no qual escola e família devem trabalhar em conjunto para preparar as crianças e jovens para o retorno à rotina escolar

    Por: Central Pressl Educação> Educação Infantill 26/02/2015

    A utilização da musica de forma cognitiva na construção do conhecimento do educando na busca de uma liberdade Autônoma.

    Por: Daniela Rosseti silval Educação> Educação Infantill 25/02/2015 lAcessos: 17
    Genilda Vieira Rodrigues

    Segundo os estudiosos da educação infantil, a música não está só relacionada somente ao ensino e aprendizagem, mas em todos os momentos da vida do individuo. O presente artigo foi elaborado a partir da necessidade de compreender a importância da música na educação infantil, especialmente as cantigas de roda e tem como problemática: Até que ponto os docentes inserem na sua prática pedagógica as cantigas de roda como elemento norteador para o processo de ensino aprendizagem das crianças de 4 a 5 a

    Por: Genilda Vieira Rodriguesl Educação> Educação Infantill 21/02/2015 lAcessos: 13
    Fabiana Saturnino da Silva

    O presente projeto foi desenvolvido com crianças de dois e três anos, tem como objetivo desenvolver hábitos saudáveis de higiene bucal na rotina da criança.

    Por: Fabiana Saturnino da Silval Educação> Educação Infantill 18/02/2015

    O presente artigo visa apresentar algumas reflexões acerca da indisciplina em sala de aula, a partir da implementação do Projeto de Intervenção na escola, que propôs uma observação e analise de como se processam as relações interpessoais na sala de aula. Abordará a postura do educador no enfrentamento do problema, enfocando a organização do trabalho coletivo como elemento norteador desse processo.

    Por: Arlete Luiza de Souzal Educação> Educação Infantill 17/02/2015 lAcessos: 18

    Os jogos, brinquedos e brincadeiras são inerentes ao universo infantil, sendo assim, o artigo intitulado "A importância das atividades lúdicas no universo da educação infantil" pretende investigar como a ludicidade contribui para a construção do conhecimento na educação infantil

    Por: Arlete Luiza de Souzal Educação> Educação Infantill 17/02/2015 lAcessos: 26
    Tamaris Fontanella

    O ensino tradicional é uma das concepções mais antigas e que predomina nas escolas até hoje. Na atualidade, frente à sociedade da informação, onde o aluno pode obter conhecimento em diversos canais de comunicação e na vasta rede da Internet, minha grande preocupação é: qual é será papel do professor?

    Por: Tamaris Fontanellal Educaçãol 25/04/2013 lAcessos: 70
    Tamaris Fontanella

    Na sociedade capitalista atual somos bombardeados, constantemente, pela mídia que cria e transfere modelos de realidades para que possamos consumir seus produtos e serviços. O que isso tem haver com o mito da caverna?

    Por: Tamaris Fontanellal Psicologia&Auto-Ajuda> Auto-Ajudal 24/04/2013 lAcessos: 57
    Tamaris Fontanella

    Émile Dürkheim, considerado o fundador da Sociologia Moderna, introduziu o método de análise sociológica e o conceito de fatos sociais. Mas o que seriam fatos sociais?

    Por: Tamaris Fontanellal Educação> Ciêncial 24/04/2013 lAcessos: 52
    Tamaris Fontanella

    No meio acadêmico é comum o professor se deparar com o plágio em trabalhos de seus alunos, e no Brasil podem ocorrer posturas diversas dos mestres diante dessa situação.

    Por: Tamaris Fontanellal Educação> Ensino Superiorl 24/04/2013 lAcessos: 111
    Tamaris Fontanella

    Atualmente somos bombardeados de informações, mas nem todas as informações são importantes ao nosso desenvolvimento pessoal e profissional.

    Por: Tamaris Fontanellal Educaçãol 24/04/2013 lAcessos: 53
    Tamaris Fontanella

    O trabalho com a musculatura pélvica (MAP) há 3 variantes que conhecidos passo-a-passo proporcionará fortalecimento, controle e mobilidade em busca do prazer para que a mulher pse sinta mais segurae com boas sensações na relação sexual.

    Por: Tamaris Fontanellal Relacionamentos> Sexualidadel 22/10/2012 lAcessos: 164
    Tamaris Fontanella

    Cones vaginais ou pesinhos são pequenas cápsulas de material resistente e de formato anatômico utilizadas na prática do pompoarismo e ginástica pélvica com o objetivo de fortalecimento muscular. Como usar corretamente?

    Por: Tamaris Fontanellal Relacionamentos> Sexualidadel 22/10/2012 lAcessos: 512
    Tamaris Fontanella

    Pompoarismo não é fast food! Não é hoje que vou para a aula aprender e amanhã a minha musculatura estará firme, irrigada, lubrificada e eu estarei pronta para enlouquecer meu homem com tudo que aprenderei em um dia só! Neopompoarismo exige comprometimento, descobrimento do amor próprio, curiosidade, prática e periodicidade.

    Por: Tamaris Fontanellal Relacionamentos> Sexualidadel 22/10/2012 lAcessos: 81
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