Análise Crítica da Constituição de 1824

01/04/2013 • Por • 253 Acessos

A Constituição de 1824.

O que foi a Constituição de 1924, o seu objetivo era uma reforma  institucional burguesa, com a finalidade de garantir certas liberdades: a  primeira delas a individual, liberdade econômica, assegurar o direito a  propriedade.

Os homens que negociaram a independência do Brasil, pessoas de educação  europeia,   na formulação das leis nacionais visando exclusivamente a defesa dos seus  direitos, não importava que o país fosse composto na sua imensa maioria de gente  pobre e ignorante, nunca fora este o propósito das elites.

O direito a propriedade, a liberdade e a segurança eram garantidos pela  Constituição, sendo que a mesma afirmava a liberdade e a igualdade de todos  perante a lei, garantia o direito a propriedade, mas a maioria 95% da população  brasileira além de analfabeta era escrava.

Quando não eram escravos eram compostos de camponeses miseráveis sem nenhuma  garantia, eram  agregados, que poderiam ser mandado embora sem nenhum  direito. Às vezes era proibido a ficar hospedada a beira do caminho.  Uma  vida terrível e miserável, indescritível.

Os negros eram tratados como se fossem animais, a Constituição garantia à  proteção a elite,  podia matar um escravo, como se matasse qualquer animal,  sem nenhuma punição.

Aboliram as formas de torturas, mas nas senzalas não, permaneciam os  instrumentos de castigo como o tronco, a gargalheira, o açoite, sobretudo em  relação àqueles que não tinham boa produtividade, o castigo  era  permanente.

O negros não tinham nenhum direito, às vezes separados das mulheres  para não ter relação sexual, deixando que negros mais fortes pudessem  engravidá-las para criar  humanos desenvolvidos fisicamente para o trabalho escravo, os demais  tinham que desenvolver práticas sexuais com os animais.

O senhor era o chefe supremo da sua propriedade e de seus homens  escravos,   juiz dos mesmos, com direito a própria vida, poderia fazer  o que bem entendesse sem nenhuma punição institucional, inclusive tendo direito  de mandar matar o próprio negro o que foi feito pela elite em diversas  situações, quando alguém encontrava enfermo sem disposição para o trabalho.

A elite intelectual brasileira desumana e preconceituosa criou todo um  aparato judicial em benefício dela mesma. 

Ideias liberais em favor próprios mascaravam as condições reais não apenas  dos escravos, mas também das pessoas simples, o país sempre ignorou  a  distância da lei entre a realidade e vida real da população.

O Brasil tem essa tradição, de menosprezo ao cidadão comum, o que é histórico  no desenvolvimento da nação, todas as Constituições desde a primeira que foi  elaborada, até aos nossos dias é um instrumento de justificação da dominação da  burguesia.

Edjar Dias de Vasconcelos.  

Perfil do Autor

Edjar Dias de Vasconcelos

Bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção - Arquidiocese de São Paulo com graduação máxima no Exame De Universa Theologia. Licenciado em Filosofia e História pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Experiência na orientação de estudos em temas diversos. Professor convidado do Instituto Parthenon - Instituto Brasileiro de Filosofia e Educação-www.institutoparthenon.com.br