Análise Crítica da Constituição de 1824

Publicado em: 01/04/2013 |Comentário: 0 | Acessos: 173 |

A Constituição de 1824.

O que foi a Constituição de 1924, o seu objetivo era uma reforma  institucional burguesa, com a finalidade de garantir certas liberdades: a  primeira delas a individual, liberdade econômica, assegurar o direito a  propriedade.

Os homens que negociaram a independência do Brasil, pessoas de educação  europeia,   na formulação das leis nacionais visando exclusivamente a defesa dos seus  direitos, não importava que o país fosse composto na sua imensa maioria de gente  pobre e ignorante, nunca fora este o propósito das elites.

O direito a propriedade, a liberdade e a segurança eram garantidos pela  Constituição, sendo que a mesma afirmava a liberdade e a igualdade de todos  perante a lei, garantia o direito a propriedade, mas a maioria 95% da população  brasileira além de analfabeta era escrava.

Quando não eram escravos eram compostos de camponeses miseráveis sem nenhuma  garantia, eram  agregados, que poderiam ser mandado embora sem nenhum  direito. Às vezes era proibido a ficar hospedada a beira do caminho.  Uma  vida terrível e miserável, indescritível.

Os negros eram tratados como se fossem animais, a Constituição garantia à  proteção a elite,  podia matar um escravo, como se matasse qualquer animal,  sem nenhuma punição.

Aboliram as formas de torturas, mas nas senzalas não, permaneciam os  instrumentos de castigo como o tronco, a gargalheira, o açoite, sobretudo em  relação àqueles que não tinham boa produtividade, o castigo  era  permanente.

O negros não tinham nenhum direito, às vezes separados das mulheres  para não ter relação sexual, deixando que negros mais fortes pudessem  engravidá-las para criar  humanos desenvolvidos fisicamente para o trabalho escravo, os demais  tinham que desenvolver práticas sexuais com os animais.

O senhor era o chefe supremo da sua propriedade e de seus homens  escravos,   juiz dos mesmos, com direito a própria vida, poderia fazer  o que bem entendesse sem nenhuma punição institucional, inclusive tendo direito  de mandar matar o próprio negro o que foi feito pela elite em diversas  situações, quando alguém encontrava enfermo sem disposição para o trabalho.

A elite intelectual brasileira desumana e preconceituosa criou todo um  aparato judicial em benefício dela mesma. 

Ideias liberais em favor próprios mascaravam as condições reais não apenas  dos escravos, mas também das pessoas simples, o país sempre ignorou  a  distância da lei entre a realidade e vida real da população.

O Brasil tem essa tradição, de menosprezo ao cidadão comum, o que é histórico  no desenvolvimento da nação, todas as Constituições desde a primeira que foi  elaborada, até aos nossos dias é um instrumento de justificação da dominação da  burguesia.

Edjar Dias de Vasconcelos.  

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/analise-critica-da-constituicao-de-1824-6529942.html

    Palavras-chave do artigo:

    a constituicao de 1824

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    Willi Chrysostomo da Fonseca

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    Por: Willi Chrysostomo da Fonsecal Educaçãol 07/08/2011 lAcessos: 526

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    Por: Iury Jim Barbosa Lobol Direitol 28/07/2014 lAcessos: 42
    André Reis

    Este trabalho traz um estudo da matéria educação em todas as Constituições brasileiras considerando o cenário social, econômico e político de cada período. A finalidade deste artigo é proporcionar um entendimento de como o assunto se desenvolveu até culminar na atual Constituição - cuja temática educacional é tratada como direito fundamental e incluída no rol de direitos sociais.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 18/01/2011 lAcessos: 1,407

    Este estudo tem como objetivo estabelecer conceitos norteadores, referentes à questão da evolução do princípio da ampla defesa ao longo das Constituições brasileiras e sua consagração expressa após a Constituição Federal de 1988.

    Por: Maykon de Britol Direitol 16/09/2011 lAcessos: 481
    AGATHA STHEFANINI

    O texto tem como objetivo trazer a todos um comentário acerca do que acontecia no Brasil quando a constituição de 1824 foi elaborada e os motivos da feitura da mesma.

    Por: AGATHA STHEFANINIl Direitol 21/05/2009 lAcessos: 4,315 lComentário: 1
    Renan Coelho de Oliveira

    Exposição da natureza jurídica do Tribunal de Contas, no contexto político republicano brasileiro, com destaque para sua imprescindível autonomia orçamentária e financeira, assecuratória do incólume exercício do controle externo, notadamente no que concerne à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

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    Marcio dos Santos Rabelo

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    José VIRGÍLIO Dias de Sousa

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    Por: José VIRGÍLIO Dias de Sousal Direito> Doutrinal 02/01/2010 lAcessos: 10,823 lComentário: 6

    O presente artigo trata sobre o histórico constitucional brasileiro, elencando os principais acontecimentos que antecederam a cada constituição, bem como presta esclarecimentos acerca da força normativa do preâmbulo constitucional.

    Por: Marcelo Bezerra Pereiral Direito> Doutrinal 04/08/2014 lAcessos: 18

    Este artigo trata da importância da postura do professor universitário no desenvolvimento do aluno e como uma Filosofia Confessional influencia neste propósito. Para isso verificamos o papel das Instituições confessionais protestantes no processo da Educação Universitária do país. Para melhor conhecimento foi realizada uma pesquisa exploratória em forma de entrevista com alunos de uma Instituição confessional Protestante com o objetivo de saber qual a relação que eles têm com seus professores.

    Por: JACKSON ROBERTO DE ANDRADEl Educação> Ensino Superiorl 22/10/2014

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    Dado ao caráter emergencial da fome generalizada, povos africanos têm que se alimentar de animais portadores de tais vírus, que são mortais ao organismo humano, como cobras, ratos, morcegos e o chimpanzé.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 20/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Motivado pelo conflito contra os ingleses com objetivo de controlar o norte da França, o referido monarca, formou um grande exercito, sustentados por impostos cobrados no território nacional.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 20/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Em toda minha vida. Apenas sonhei. Em não ser. O que sou. Não teria nem mesmo preposição. Axiomática. Desejo ser diferente. O que de fato não sou. Serei todos os meus sonhos perdidos. Esquecidos no mimetismo.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 19/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O que vejo no mundo político. Uma guerra indelével. Na defesa de duas tendências. Ambos as forças políticas. Defende o mesmo modelo. Fundamentado no liberalismo econômico. Nao existe ideologia de esquerda no Brasil. Apenas uma acepção imperscrutável. Ao silêncio da ignorância nacional.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 18/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Ver e perceber. Apenas a parcialidade da compreensão. E que poderá ser sempre a distorção. Como de fato costuma ser. Dado a natureza do mundo representativo. Significando o desejo do engano. As fantasias dos sonhos.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 17/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    A respeito da teoria da evolução formulada por Charles Darwin 1809-1882, quem melhor organizou a ideia de como as espécies evolui a partir uma das outras, na superação de elos inferiores, criando as diversidades das mesmas.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 17/10/2014
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    Dado ao caráter emergencial da fome generalizada, povos africanos têm que se alimentar de animais portadores de tais vírus, que são mortais ao organismo humano, como cobras, ratos, morcegos e o chimpanzé.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 20/10/2014
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    Motivado pelo conflito contra os ingleses com objetivo de controlar o norte da França, o referido monarca, formou um grande exercito, sustentados por impostos cobrados no território nacional.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 20/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Em toda minha vida. Apenas sonhei. Em não ser. O que sou. Não teria nem mesmo preposição. Axiomática. Desejo ser diferente. O que de fato não sou. Serei todos os meus sonhos perdidos. Esquecidos no mimetismo.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 19/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O que vejo no mundo político. Uma guerra indelével. Na defesa de duas tendências. Ambos as forças políticas. Defende o mesmo modelo. Fundamentado no liberalismo econômico. Nao existe ideologia de esquerda no Brasil. Apenas uma acepção imperscrutável. Ao silêncio da ignorância nacional.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 18/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Ver e perceber. Apenas a parcialidade da compreensão. E que poderá ser sempre a distorção. Como de fato costuma ser. Dado a natureza do mundo representativo. Significando o desejo do engano. As fantasias dos sonhos.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 17/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    A respeito da teoria da evolução formulada por Charles Darwin 1809-1882, quem melhor organizou a ideia de como as espécies evolui a partir uma das outras, na superação de elos inferiores, criando as diversidades das mesmas.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 17/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Existe uma conspiração. Presa nas nuvens. Substanciada. Na dialética hegeliana. Uma conspiração. Historicamente cética. De causalidade material. Contra os princípios. Do materialismo histórico. Silenciada na alma humana.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 16/10/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O que foi. Ato Institucional AI 5. Medida jurídica de exceção. Contra o Estado de Direito. Com a finalidade de preservar. O Regime Militar. Evitar a redemocratização da nação. Portanto, um ato de natureza fascista.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 14/10/2014 lAcessos: 18
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