Análise Crítica da Constituição de 1824

Publicado em: 01/04/2013 |Comentário: 0 | Acessos: 151 |

A Constituição de 1824.

O que foi a Constituição de 1924, o seu objetivo era uma reforma  institucional burguesa, com a finalidade de garantir certas liberdades: a  primeira delas a individual, liberdade econômica, assegurar o direito a  propriedade.

Os homens que negociaram a independência do Brasil, pessoas de educação  europeia,   na formulação das leis nacionais visando exclusivamente a defesa dos seus  direitos, não importava que o país fosse composto na sua imensa maioria de gente  pobre e ignorante, nunca fora este o propósito das elites.

O direito a propriedade, a liberdade e a segurança eram garantidos pela  Constituição, sendo que a mesma afirmava a liberdade e a igualdade de todos  perante a lei, garantia o direito a propriedade, mas a maioria 95% da população  brasileira além de analfabeta era escrava.

Quando não eram escravos eram compostos de camponeses miseráveis sem nenhuma  garantia, eram  agregados, que poderiam ser mandado embora sem nenhum  direito. Às vezes era proibido a ficar hospedada a beira do caminho.  Uma  vida terrível e miserável, indescritível.

Os negros eram tratados como se fossem animais, a Constituição garantia à  proteção a elite,  podia matar um escravo, como se matasse qualquer animal,  sem nenhuma punição.

Aboliram as formas de torturas, mas nas senzalas não, permaneciam os  instrumentos de castigo como o tronco, a gargalheira, o açoite, sobretudo em  relação àqueles que não tinham boa produtividade, o castigo  era  permanente.

O negros não tinham nenhum direito, às vezes separados das mulheres  para não ter relação sexual, deixando que negros mais fortes pudessem  engravidá-las para criar  humanos desenvolvidos fisicamente para o trabalho escravo, os demais  tinham que desenvolver práticas sexuais com os animais.

O senhor era o chefe supremo da sua propriedade e de seus homens  escravos,   juiz dos mesmos, com direito a própria vida, poderia fazer  o que bem entendesse sem nenhuma punição institucional, inclusive tendo direito  de mandar matar o próprio negro o que foi feito pela elite em diversas  situações, quando alguém encontrava enfermo sem disposição para o trabalho.

A elite intelectual brasileira desumana e preconceituosa criou todo um  aparato judicial em benefício dela mesma. 

Ideias liberais em favor próprios mascaravam as condições reais não apenas  dos escravos, mas também das pessoas simples, o país sempre ignorou  a  distância da lei entre a realidade e vida real da população.

O Brasil tem essa tradição, de menosprezo ao cidadão comum, o que é histórico  no desenvolvimento da nação, todas as Constituições desde a primeira que foi  elaborada, até aos nossos dias é um instrumento de justificação da dominação da  burguesia.

Edjar Dias de Vasconcelos.  

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/analise-critica-da-constituicao-de-1824-6529942.html

    Palavras-chave do artigo:

    a constituicao de 1824

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    Willi Chrysostomo da Fonseca

    Ao analisarmos a Constituição de 1824 por um prisma histórico temos a oportunidade avaliar a importância do estudo da história para compreendermos o meio em que vivemos. Através das fontes documentais e da bibliografia especializada podemos observar e fazer parte da estruturação do país, que de colônia extrativista tornou-se uma república federativa, é fascinante toda uma trajetória continua que nos remete a nossa atual realidade.

    Por: Willi Chrysostomo da Fonsecal Educaçãol 07/08/2011 lAcessos: 513

    Estudar as Constituições Brasileiras é analisar a evolução histórica do país, além da evolução do Direito em nosso ordenamento. A partir dela podemos notar as várias mudanças na estrutura do Brasil, como a economia, política e sociedade, desde a independência até os dias atuais. Dessa forma então, veremos quais as peculiaridades e aspectos de cada uma das sete constituições brasileiras. E quanto ao famoso Preâmbulo da Carta de 1988, quais suas características? Qual sua força normativa?

    Por: Iury Jim Barbosa Lobol Direitol 28/07/2014 lAcessos: 35
    André Reis

    Este trabalho traz um estudo da matéria educação em todas as Constituições brasileiras considerando o cenário social, econômico e político de cada período. A finalidade deste artigo é proporcionar um entendimento de como o assunto se desenvolveu até culminar na atual Constituição - cuja temática educacional é tratada como direito fundamental e incluída no rol de direitos sociais.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 18/01/2011 lAcessos: 1,394

    Este estudo tem como objetivo estabelecer conceitos norteadores, referentes à questão da evolução do princípio da ampla defesa ao longo das Constituições brasileiras e sua consagração expressa após a Constituição Federal de 1988.

    Por: Maykon de Britol Direitol 16/09/2011 lAcessos: 469
    AGATHA STHEFANINI

    O texto tem como objetivo trazer a todos um comentário acerca do que acontecia no Brasil quando a constituição de 1824 foi elaborada e os motivos da feitura da mesma.

    Por: AGATHA STHEFANINIl Direitol 21/05/2009 lAcessos: 4,301 lComentário: 1
    Renan Coelho de Oliveira

    Exposição da natureza jurídica do Tribunal de Contas, no contexto político republicano brasileiro, com destaque para sua imprescindível autonomia orçamentária e financeira, assecuratória do incólume exercício do controle externo, notadamente no que concerne à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

    Por: Renan Coelho de Oliveiral Direito> Doutrinal 09/10/2012 lAcessos: 57
    Marcio dos Santos Rabelo

    Abordagem da segurança pública. Faz uma leitura da cidadania a partir da carta constitucional de 1988. Questiona o dever do estado e sua ineficiência na segurança do cidadão, mostrando alguns dados empíricos. Focaliza possíveis alternativas para a segurança pública, querendo entender o porquê das crises pelas quais passa o Estado e o discurso da cidadania.

    Por: Marcio dos Santos Rabelol Direito> Legislaçãol 02/08/2010 lAcessos: 2,381
    José VIRGÍLIO Dias de Sousa

    Versa sobre o direito do voto, os caminhos percorridos para alcançar o direito de votar, o voto censitário, capacitário, feminio, do analfabeto, do menor, discorre sobre o direito eleitoral, enfim, a evolução do direito de votar no Brasil e visão mundial.a importância do voto.

    Por: José VIRGÍLIO Dias de Sousal Direito> Doutrinal 02/01/2010 lAcessos: 10,750 lComentário: 6

    O presente artigo trata sobre o histórico constitucional brasileiro, elencando os principais acontecimentos que antecederam a cada constituição, bem como presta esclarecimentos acerca da força normativa do preâmbulo constitucional.

    Por: Marcelo Bezerra Pereiral Direito> Doutrinal 04/08/2014 lAcessos: 12
    Carla Ravaneda

    A importância da boa formação da docência brasileira, aspectos determinantes na graduação, a importância do estágio supervisionado nos cursos de licenciatura.

    Por: Carla Ravanedal Educação> Ensino Superiorl 11/09/2014 lAcessos: 11
    Zilda Ap. S. Guerrero

    O modelo de aluno que temos hoje em sala de aula, nem de longe lembra- nos os moldes dos alunos dos tempos da escola tradicional, não e somente nas escolas públicas, mas também em diversas escolas particulares e de grande renome no mercado educacional. No entanto, há uma forte contradição entre as aulas ministradas em sala de aula; as quais na grande maioria recheadas de conteúdo e parca praticidade, e quase ausência de contextualização das aulas. Urge então mudanças didáticas na escola atual.

    Por: Zilda Ap. S. Guerrerol Educação> Ensino Superiorl 10/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O artigo tem como objetivo explicar a funcionalidade do mundo dos vírus. Para tal é necessário uma análise de suas principais características, a definição fundamental da mecanicidade funcional evolutiva dos parasitas.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 08/09/2014
    Ana Paula Assaife

    Este artigo analisa as dificuldades encontradas pelos docentes em sala de aula para o uso das tecnologias voltadas para educação. Estudos sobre a modernidade mostra que esta dificuldade é muito comum nas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro. Temos por objetivo analisar os impactos da modernidade sobre a universidade e seus desafios. .Conceituar Modernidade e estudar novas prácticas para o l uso da tecnologia no processo ensino/aprendizagem.

    Por: Ana Paula Assaifel Educação> Ensino Superiorl 04/09/2014 lAcessos: 15

    O presente artigo apresenta a resiliência em um ambiente educacional e o papel dos profissionais que ali trabalham para a formação deste aluno. A escola tem papel fundamental na educação de seres resilientes, capazes de transformar e reinventar novas formas para lidar com as adversidades do cotidiano. Sendo o professor uma espécie de facilitador da aprendizagem, exercendo um papel fundamental no incentivo, construção, articulação de informações e saberes na formação dos educandos.

    Por: Zípora Raquel de Paulal Educação> Ensino Superiorl 01/09/2014 lAcessos: 12

    Este trabalho verso a partir de Kant a problemática sobre o Esclarecimento, que irá mostrar a possibilidade do homem sair de sua menoridade, sendo assim, o mesmo terá capacidade suficiente para estruturar um pensamento autônomo, isto é de pensar por conta própria usando a liberdade de entendimento sem que dependa de outras pessoas para obter a maioridade, entretanto, com essa atitude atingir a própria independência intelectual.

    Por: Derivanial Educação> Ensino Superiorl 01/09/2014

    É inegável que nos últimos anos o tema "Diversidade" tem sido bastante discutido , principalmente no setor educacional. Estamos hoje vivenciando um novo momento em que já se admite, ainda que minimante, a existência de preconceitos diversos e racismo no território brasileiro. Quando o tema diversidade entra em cena, abrimos as portas para que o nosso ponto de vista sobre o outro, e de outros sobre nós sejam apercebidos sob uma nova ótica. Esta que torna "o diferente" tão belo quanto "o eu".

    Por: Ivanilda da Silva Cunhal Educação> Ensino Superiorl 27/08/2014
    Tony Monteiro

    Nos últimos anos, houve uma profunda mudança na maneira de construir, pois antigamente as alvenarias eram utilizadas como elemento resistente e de vedação e a sua estabilidade e resistência eram definidos em função de sua geometria.

    Por: Tony Monteirol Educação> Ensino Superiorl 26/08/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O Significado do Homem. Tudo que restará do homem. Será tão somente a linguagem. O restante a ficção do esqueleto. O invólucro derretido. A linguagem não tem alma. No passado apenas a memória. Solidificada no cérebro.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 17/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Como refletiu pessoa. O resto é gente. Que pensa ser alma. Complica, fala e vê. Tira o sonho e a calma.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 14/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Quem é o homem. Apenas um agregado de átomos. Continuidades de células. Por dentro um invólucro químico. Substancialidade perpétua. Na sua interminável repetição.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 09/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O artigo tem como objetivo explicar a funcionalidade do mundo dos vírus. Para tal é necessário uma análise de suas principais características, a definição fundamental da mecanicidade funcional evolutiva dos parasitas.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 08/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Anos oitenta. Uma tarde de verão. Em uma conversa. Litólise. Com o senhor Nicomedes Costa de Vasconcelos. Estava de férias. Em Itapagipe Minas Gerais.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 06/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Como se fosse à fonte. Em seus olhos brilham. A meiguice da ilusão. Novas existências. O nada construído. No substrato. Do autoengano.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 26/08/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Trabalho interessante elaborado pelo biólogo Richard Dawkins, nunca foi filósofo muito menos psicológico, jamais teve tal pretensão, apenas um biólogo e não famoso na época em que escreveu o seu livro: o Gene Egoísta.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 25/08/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    A introdução do Regime de governo fundamentado nos preceitos da República, sendo naturalmente que a mudança do Antigo Regime para o novo no Brasil não foi realizado pelo caminho da democracia, mas sim por forças militares sendo os dois primeiros Presidentes frutos desse Regime, o marechal Deodoro da Fonseca e o marechal Floriano Peixoto.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 22/08/2014
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