Análise Crítica da Constituição de 1824

Publicado em: 01/04/2013 |Comentário: 0 | Acessos: 219 |

A Constituição de 1824.

O que foi a Constituição de 1924, o seu objetivo era uma reforma  institucional burguesa, com a finalidade de garantir certas liberdades: a  primeira delas a individual, liberdade econômica, assegurar o direito a  propriedade.

Os homens que negociaram a independência do Brasil, pessoas de educação  europeia,   na formulação das leis nacionais visando exclusivamente a defesa dos seus  direitos, não importava que o país fosse composto na sua imensa maioria de gente  pobre e ignorante, nunca fora este o propósito das elites.

O direito a propriedade, a liberdade e a segurança eram garantidos pela  Constituição, sendo que a mesma afirmava a liberdade e a igualdade de todos  perante a lei, garantia o direito a propriedade, mas a maioria 95% da população  brasileira além de analfabeta era escrava.

Quando não eram escravos eram compostos de camponeses miseráveis sem nenhuma  garantia, eram  agregados, que poderiam ser mandado embora sem nenhum  direito. Às vezes era proibido a ficar hospedada a beira do caminho.  Uma  vida terrível e miserável, indescritível.

Os negros eram tratados como se fossem animais, a Constituição garantia à  proteção a elite,  podia matar um escravo, como se matasse qualquer animal,  sem nenhuma punição.

Aboliram as formas de torturas, mas nas senzalas não, permaneciam os  instrumentos de castigo como o tronco, a gargalheira, o açoite, sobretudo em  relação àqueles que não tinham boa produtividade, o castigo  era  permanente.

O negros não tinham nenhum direito, às vezes separados das mulheres  para não ter relação sexual, deixando que negros mais fortes pudessem  engravidá-las para criar  humanos desenvolvidos fisicamente para o trabalho escravo, os demais  tinham que desenvolver práticas sexuais com os animais.

O senhor era o chefe supremo da sua propriedade e de seus homens  escravos,   juiz dos mesmos, com direito a própria vida, poderia fazer  o que bem entendesse sem nenhuma punição institucional, inclusive tendo direito  de mandar matar o próprio negro o que foi feito pela elite em diversas  situações, quando alguém encontrava enfermo sem disposição para o trabalho.

A elite intelectual brasileira desumana e preconceituosa criou todo um  aparato judicial em benefício dela mesma. 

Ideias liberais em favor próprios mascaravam as condições reais não apenas  dos escravos, mas também das pessoas simples, o país sempre ignorou  a  distância da lei entre a realidade e vida real da população.

O Brasil tem essa tradição, de menosprezo ao cidadão comum, o que é histórico  no desenvolvimento da nação, todas as Constituições desde a primeira que foi  elaborada, até aos nossos dias é um instrumento de justificação da dominação da  burguesia.

Edjar Dias de Vasconcelos.  

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/analise-critica-da-constituicao-de-1824-6529942.html

    Palavras-chave do artigo:

    a constituicao de 1824

    Comentar sobre o artigo

    Willi Chrysostomo da Fonseca

    Ao analisarmos a Constituição de 1824 por um prisma histórico temos a oportunidade avaliar a importância do estudo da história para compreendermos o meio em que vivemos. Através das fontes documentais e da bibliografia especializada podemos observar e fazer parte da estruturação do país, que de colônia extrativista tornou-se uma república federativa, é fascinante toda uma trajetória continua que nos remete a nossa atual realidade.

    Por: Willi Chrysostomo da Fonsecal Educaçãol 07/08/2011 lAcessos: 581

    Estudar as Constituições Brasileiras é analisar a evolução histórica do país, além da evolução do Direito em nosso ordenamento. A partir dela podemos notar as várias mudanças na estrutura do Brasil, como a economia, política e sociedade, desde a independência até os dias atuais. Dessa forma então, veremos quais as peculiaridades e aspectos de cada uma das sete constituições brasileiras. E quanto ao famoso Preâmbulo da Carta de 1988, quais suas características? Qual sua força normativa?

    Por: Iury Jim Barbosa Lobol Direitol 28/07/2014 lAcessos: 72
    André Reis

    Este trabalho traz um estudo da matéria educação em todas as Constituições brasileiras considerando o cenário social, econômico e político de cada período. A finalidade deste artigo é proporcionar um entendimento de como o assunto se desenvolveu até culminar na atual Constituição - cuja temática educacional é tratada como direito fundamental e incluída no rol de direitos sociais.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 18/01/2011 lAcessos: 1,458

    Este estudo tem como objetivo estabelecer conceitos norteadores, referentes à questão da evolução do princípio da ampla defesa ao longo das Constituições brasileiras e sua consagração expressa após a Constituição Federal de 1988.

    Por: Maykon de Britol Direitol 16/09/2011 lAcessos: 517
    AGATHA STHEFANINI

    O texto tem como objetivo trazer a todos um comentário acerca do que acontecia no Brasil quando a constituição de 1824 foi elaborada e os motivos da feitura da mesma.

    Por: AGATHA STHEFANINIl Direitol 21/05/2009 lAcessos: 4,359 lComentário: 1
    Renan Coelho de Oliveira

    Exposição da natureza jurídica do Tribunal de Contas, no contexto político republicano brasileiro, com destaque para sua imprescindível autonomia orçamentária e financeira, assecuratória do incólume exercício do controle externo, notadamente no que concerne à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

    Por: Renan Coelho de Oliveiral Direito> Doutrinal 09/10/2012 lAcessos: 76
    Marcio dos Santos Rabelo

    Abordagem da segurança pública. Faz uma leitura da cidadania a partir da carta constitucional de 1988. Questiona o dever do estado e sua ineficiência na segurança do cidadão, mostrando alguns dados empíricos. Focaliza possíveis alternativas para a segurança pública, querendo entender o porquê das crises pelas quais passa o Estado e o discurso da cidadania.

    Por: Marcio dos Santos Rabelol Direito> Legislaçãol 02/08/2010 lAcessos: 2,448
    José VIRGÍLIO Dias de Sousa

    Versa sobre o direito do voto, os caminhos percorridos para alcançar o direito de votar, o voto censitário, capacitário, feminio, do analfabeto, do menor, discorre sobre o direito eleitoral, enfim, a evolução do direito de votar no Brasil e visão mundial.a importância do voto.

    Por: José VIRGÍLIO Dias de Sousal Direito> Doutrinal 02/01/2010 lAcessos: 10,912 lComentário: 6

    O presente artigo trata sobre o histórico constitucional brasileiro, elencando os principais acontecimentos que antecederam a cada constituição, bem como presta esclarecimentos acerca da força normativa do preâmbulo constitucional.

    Por: Marcelo Bezerra Pereiral Direito> Doutrinal 04/08/2014 lAcessos: 40

    Os tempos atuais convidam a uma absurda medicalização da vida, parecemos ter perdido a capacidade de enfrentar desde uma simples insônia, até as frustrações, tristezas, lutos ou perdas sem recurso ao uso indiscriminado de fármacos "anestésicos".

    Por: Julia Nascimentol Educação> Ensino Superiorl 26/03/2015

    Professores e orientadores pedagógicos de colégios públicos tem relatado um fenômeno que não é novo, mas que está atingindo proporções alarmantes. Trata-se do verdadeiro massacre que muitos estudantes promovem contra seus colegas mais esforçados, mais focados e mais estudiosos.

    Por: Julia Nascimentol Educação> Ensino Superiorl 26/03/2015

    Por meio da História, diversos pesquisadores se indagavam como o sedava o processo de aprendizagem do ser humano e como o cérebro trabalhava para aprender. Para Aristóteles, o cérebro só servia para resfriar o sangue

    Por: MARCIA AP.M.FARIASl Educação> Ensino Superiorl 25/03/2015

    Nosso país sempre teve políticas econômicas e industriais baseadas na abundante fonte de recursos naturais, diversidade da fauna e flora, recursos hídricos e minerais na extensa dimensão territorial (capital natural), assim como grande disponibilidade de mão de obra (capital intelectual e social).

    Por: Julia Nascimentol Educação> Ensino Superiorl 25/03/2015
    REJANE M. DA S. LUZ SOUSA

    Neste artigo, apresenta-se a Psicanálise como sendo um procedimento de investigação dos processos mentais, ou seja, uma modalidade de tratamento onde o terapeuta lida com as noções dos princípios e as leis que regem o inconsciente dinâmico. Logo após, destaca-se a importância de relatar sobre alguns conceitos psicanalíticos como: pulsão, sublimação, transferência para compreender as implicações do processo inconsciente durante a prática pedagógica em um panorama da relação psicanálise X análise

    Por: REJANE M. DA S. LUZ SOUSAl Educação> Ensino Superiorl 25/03/2015
    REJANE M. DA S. LUZ SOUSA

    Neste artigo, apresenta-se a teoria que fundamenta esta dissertação, Inicia-se com o percurso da Análise do Discurso e sua condição de produção perpassando pela formação ideologia e formação discursiva. Os anos 50 foram decisivos para a constituição e construção de uma análise do discurso como disciplina. A Análise do Discurso busca unir o linguístico ao socio-histórico e dessa união nasce a ideologia e o discurso que só influenciam a perspectiva europeia da Análise do Discurso.

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    REJANE M. DA S. LUZ SOUSA

    Neste artigo, apresenta-se um panorama sobre a noção de sujeito falante e sua formação para compreender melhor a atuação do inconsciente nesse sujeito. Depois, adentra-se na linguagem que é a capacidade do sujeito aprender, pensar e usar a língua como melhor lhe convier numa determinada situação de comunicação consigo e com os demais. Destacando a importância da Educação como sendo uma dinâmica da sala de aula na relação professor aluno onde perpassa tudo e qualquer tipo de relacionamento entre

    Por: REJANE M. DA S. LUZ SOUSAl Educação> Ensino Superiorl 25/03/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Grande Físico. Magnífico astrônomo. Da cidade de Pisa, na Itália. Nasceu em 15 fevereiro. Ano de 1564. Em 1.574 foi enviado a um convento. Santa Maria de Vallombrosa. Por um período foi seminarista.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 24/03/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Existe apenas uma pergunta fundamental. A qual é necessária ser respondida. Como originou o mundo. Descartado a hipótese divina. A indelével constituição. Resta tão somente a Física.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 26/03/2015
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    Grande Físico. Magnífico astrônomo. Da cidade de Pisa, na Itália. Nasceu em 15 fevereiro. Ano de 1564. Em 1.574 foi enviado a um convento. Santa Maria de Vallombrosa. Por um período foi seminarista.

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    Tudo isso passou e acabou. Como se nada tivesse existido. À distância ficaram os sinais. De um mundo de puro mistério. Sinto no peito a dor. Das coisas imaginadas.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 22/03/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Eu não tenho ideologia. Não sou petista. Muito menos eleitor do PSDB. Não sou cristão. Também recuso ser marxista. Do mesmo modo não liberal. Jamais seria anarquista. Na verdade não sou nada. Talvez niilista.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 22/03/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    De 1930 a 2015. De Getúlio Vargas a Presidenta Dilma. Pode se dividir em quatro momentos. Significativos. Em uma análise global das manifestações de rua. De 1930 a 1945. A passagem do Estado novo a redemocratização. Pode criticar tudo em Getulio Vargas. Mas não se pode negar o caráter social. De sua política econômica.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 22/03/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Escrita por Goethe. A respeito do jovem Werther. Por motivo de trabalho. Estava distante da sua família. Comunica-se com seu grande amigo. Wilhelm. Por meio de cartas. Explicita sua história de amor e paixão. Tragédia com a jovem Charlotte.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 20/03/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Os presidentes eleitos em Cuba eram determinados pelos Estados Unidos, motivo pelo qual o país subserviente aos americanos. Com efeito, era absolutamente dependente do capitalismo da América do Norte.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 18/03/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Uma análise panorâmica filosoficamente. Do quadro político atual do mundo. Entretanto, qual é o significado do termo etimologicamente. Incluindo obviamente o Brasil. Cuja política é determinada pela mesma síndrome.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 18/03/2015
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