Análise Crítica da Constituição de 1824

Publicado em: 01/04/2013 |Comentário: 0 | Acessos: 197 |

A Constituição de 1824.

O que foi a Constituição de 1924, o seu objetivo era uma reforma  institucional burguesa, com a finalidade de garantir certas liberdades: a  primeira delas a individual, liberdade econômica, assegurar o direito a  propriedade.

Os homens que negociaram a independência do Brasil, pessoas de educação  europeia,   na formulação das leis nacionais visando exclusivamente a defesa dos seus  direitos, não importava que o país fosse composto na sua imensa maioria de gente  pobre e ignorante, nunca fora este o propósito das elites.

O direito a propriedade, a liberdade e a segurança eram garantidos pela  Constituição, sendo que a mesma afirmava a liberdade e a igualdade de todos  perante a lei, garantia o direito a propriedade, mas a maioria 95% da população  brasileira além de analfabeta era escrava.

Quando não eram escravos eram compostos de camponeses miseráveis sem nenhuma  garantia, eram  agregados, que poderiam ser mandado embora sem nenhum  direito. Às vezes era proibido a ficar hospedada a beira do caminho.  Uma  vida terrível e miserável, indescritível.

Os negros eram tratados como se fossem animais, a Constituição garantia à  proteção a elite,  podia matar um escravo, como se matasse qualquer animal,  sem nenhuma punição.

Aboliram as formas de torturas, mas nas senzalas não, permaneciam os  instrumentos de castigo como o tronco, a gargalheira, o açoite, sobretudo em  relação àqueles que não tinham boa produtividade, o castigo  era  permanente.

O negros não tinham nenhum direito, às vezes separados das mulheres  para não ter relação sexual, deixando que negros mais fortes pudessem  engravidá-las para criar  humanos desenvolvidos fisicamente para o trabalho escravo, os demais  tinham que desenvolver práticas sexuais com os animais.

O senhor era o chefe supremo da sua propriedade e de seus homens  escravos,   juiz dos mesmos, com direito a própria vida, poderia fazer  o que bem entendesse sem nenhuma punição institucional, inclusive tendo direito  de mandar matar o próprio negro o que foi feito pela elite em diversas  situações, quando alguém encontrava enfermo sem disposição para o trabalho.

A elite intelectual brasileira desumana e preconceituosa criou todo um  aparato judicial em benefício dela mesma. 

Ideias liberais em favor próprios mascaravam as condições reais não apenas  dos escravos, mas também das pessoas simples, o país sempre ignorou  a  distância da lei entre a realidade e vida real da população.

O Brasil tem essa tradição, de menosprezo ao cidadão comum, o que é histórico  no desenvolvimento da nação, todas as Constituições desde a primeira que foi  elaborada, até aos nossos dias é um instrumento de justificação da dominação da  burguesia.

Edjar Dias de Vasconcelos.  

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    Palavras-chave do artigo:

    a constituicao de 1824

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    Willi Chrysostomo da Fonseca

    Ao analisarmos a Constituição de 1824 por um prisma histórico temos a oportunidade avaliar a importância do estudo da história para compreendermos o meio em que vivemos. Através das fontes documentais e da bibliografia especializada podemos observar e fazer parte da estruturação do país, que de colônia extrativista tornou-se uma república federativa, é fascinante toda uma trajetória continua que nos remete a nossa atual realidade.

    Por: Willi Chrysostomo da Fonsecal Educaçãol 07/08/2011 lAcessos: 554

    Estudar as Constituições Brasileiras é analisar a evolução histórica do país, além da evolução do Direito em nosso ordenamento. A partir dela podemos notar as várias mudanças na estrutura do Brasil, como a economia, política e sociedade, desde a independência até os dias atuais. Dessa forma então, veremos quais as peculiaridades e aspectos de cada uma das sete constituições brasileiras. E quanto ao famoso Preâmbulo da Carta de 1988, quais suas características? Qual sua força normativa?

    Por: Iury Jim Barbosa Lobol Direitol 28/07/2014 lAcessos: 56
    André Reis

    Este trabalho traz um estudo da matéria educação em todas as Constituições brasileiras considerando o cenário social, econômico e político de cada período. A finalidade deste artigo é proporcionar um entendimento de como o assunto se desenvolveu até culminar na atual Constituição - cuja temática educacional é tratada como direito fundamental e incluída no rol de direitos sociais.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 18/01/2011 lAcessos: 1,428

    Este estudo tem como objetivo estabelecer conceitos norteadores, referentes à questão da evolução do princípio da ampla defesa ao longo das Constituições brasileiras e sua consagração expressa após a Constituição Federal de 1988.

    Por: Maykon de Britol Direitol 16/09/2011 lAcessos: 496
    AGATHA STHEFANINI

    O texto tem como objetivo trazer a todos um comentário acerca do que acontecia no Brasil quando a constituição de 1824 foi elaborada e os motivos da feitura da mesma.

    Por: AGATHA STHEFANINIl Direitol 21/05/2009 lAcessos: 4,336 lComentário: 1
    Renan Coelho de Oliveira

    Exposição da natureza jurídica do Tribunal de Contas, no contexto político republicano brasileiro, com destaque para sua imprescindível autonomia orçamentária e financeira, assecuratória do incólume exercício do controle externo, notadamente no que concerne à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

    Por: Renan Coelho de Oliveiral Direito> Doutrinal 09/10/2012 lAcessos: 68
    Marcio dos Santos Rabelo

    Abordagem da segurança pública. Faz uma leitura da cidadania a partir da carta constitucional de 1988. Questiona o dever do estado e sua ineficiência na segurança do cidadão, mostrando alguns dados empíricos. Focaliza possíveis alternativas para a segurança pública, querendo entender o porquê das crises pelas quais passa o Estado e o discurso da cidadania.

    Por: Marcio dos Santos Rabelol Direito> Legislaçãol 02/08/2010 lAcessos: 2,424
    José VIRGÍLIO Dias de Sousa

    Versa sobre o direito do voto, os caminhos percorridos para alcançar o direito de votar, o voto censitário, capacitário, feminio, do analfabeto, do menor, discorre sobre o direito eleitoral, enfim, a evolução do direito de votar no Brasil e visão mundial.a importância do voto.

    Por: José VIRGÍLIO Dias de Sousal Direito> Doutrinal 02/01/2010 lAcessos: 10,874 lComentário: 6

    O presente artigo trata sobre o histórico constitucional brasileiro, elencando os principais acontecimentos que antecederam a cada constituição, bem como presta esclarecimentos acerca da força normativa do preâmbulo constitucional.

    Por: Marcelo Bezerra Pereiral Direito> Doutrinal 04/08/2014 lAcessos: 27
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    Como se estruturou historicamente a Psicomotricidade na cidade de Uberlândia/MG nas décadas de 90 até os dias atuais e quais os principais avanços e dificuldades enfrentadas? Este artigo tem como objetivos conhecer a historia da Psicomotricidade na cidade de Uberlândia/MG.

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    A concentração é natural, não da forma que está sendo efetivada nesse momento histórico do capitalismo. Com maior evidência no século XXI. O que poderá de algum modo ameaçar a democracia.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 17/12/2014
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    A respeito do saber. Em referência a possibilidade do conhecimento. Um gênio da Filosofia Iluminista alemã. Kant. Relata em sua principal obra. Crítica da Razão da Pura. A maior revolução acadêmica. Sua acepção morfológica da teoria do conhecimento. A natureza do sujeito e do objeto. Mecanismo de cognição. Determinando a metodologia do conhecimento. Em suas divisões epistemológicas. Aos diversos campos aplicativos.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 15/12/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    A identidade representativa artística funciona a coerência lógica por intermédio da ação fundamental do entendimento, o princípio contraditório. Com efeito, não poderá ser compreendida pelo caminho fenomenológico da redução indutiva.

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    Venho das Famílias. Vasconcelos, Machado, Batista, Bonito, Dias e Silva da Costa. Meu terceiro avô. Por parte do meu pai. Nicomedes Costa de Vasconcelos. Filho de Cristino Costa e Silva. Primo Machado de Vasconcelos. Casado com Belica Batista de Vasconcelos. Irmã do meu outro bisavô. Manoel Batista.

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    O mundo poderia. Não ter significado. Já que o entendimento. É apenas a representação. De uma razão alienada. Então o mundo poderia. Ser o antimundo. O que seria o universo. A negação do antimundo. O eterno vazio. Tendo como definição o vácuo. A única realidade a ausência. Necessariamente descabida. Escura e infinita.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 13/12/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Venho das Famílias. Vasconcelos, Machado, Batista, Bonito, Dias e Silva da Costa. Meu terceiro avô. Por parte do meu pai. Nicomedes Costa de Vasconcelos. Filho de Cristino Costa e Silva. Primo Machado de Vasconcelos. Casado com Belica Batista de Vasconcelos. Irmã do meu outro bisavô. Manoel Batista.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 12/12/2014 lAcessos: 12
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