Análise Crítica da Constituição de 1824

Publicado em: 01/04/2013 |Comentário: 0 | Acessos: 203 |

A Constituição de 1824.

O que foi a Constituição de 1924, o seu objetivo era uma reforma  institucional burguesa, com a finalidade de garantir certas liberdades: a  primeira delas a individual, liberdade econômica, assegurar o direito a  propriedade.

Os homens que negociaram a independência do Brasil, pessoas de educação  europeia,   na formulação das leis nacionais visando exclusivamente a defesa dos seus  direitos, não importava que o país fosse composto na sua imensa maioria de gente  pobre e ignorante, nunca fora este o propósito das elites.

O direito a propriedade, a liberdade e a segurança eram garantidos pela  Constituição, sendo que a mesma afirmava a liberdade e a igualdade de todos  perante a lei, garantia o direito a propriedade, mas a maioria 95% da população  brasileira além de analfabeta era escrava.

Quando não eram escravos eram compostos de camponeses miseráveis sem nenhuma  garantia, eram  agregados, que poderiam ser mandado embora sem nenhum  direito. Às vezes era proibido a ficar hospedada a beira do caminho.  Uma  vida terrível e miserável, indescritível.

Os negros eram tratados como se fossem animais, a Constituição garantia à  proteção a elite,  podia matar um escravo, como se matasse qualquer animal,  sem nenhuma punição.

Aboliram as formas de torturas, mas nas senzalas não, permaneciam os  instrumentos de castigo como o tronco, a gargalheira, o açoite, sobretudo em  relação àqueles que não tinham boa produtividade, o castigo  era  permanente.

O negros não tinham nenhum direito, às vezes separados das mulheres  para não ter relação sexual, deixando que negros mais fortes pudessem  engravidá-las para criar  humanos desenvolvidos fisicamente para o trabalho escravo, os demais  tinham que desenvolver práticas sexuais com os animais.

O senhor era o chefe supremo da sua propriedade e de seus homens  escravos,   juiz dos mesmos, com direito a própria vida, poderia fazer  o que bem entendesse sem nenhuma punição institucional, inclusive tendo direito  de mandar matar o próprio negro o que foi feito pela elite em diversas  situações, quando alguém encontrava enfermo sem disposição para o trabalho.

A elite intelectual brasileira desumana e preconceituosa criou todo um  aparato judicial em benefício dela mesma. 

Ideias liberais em favor próprios mascaravam as condições reais não apenas  dos escravos, mas também das pessoas simples, o país sempre ignorou  a  distância da lei entre a realidade e vida real da população.

O Brasil tem essa tradição, de menosprezo ao cidadão comum, o que é histórico  no desenvolvimento da nação, todas as Constituições desde a primeira que foi  elaborada, até aos nossos dias é um instrumento de justificação da dominação da  burguesia.

Edjar Dias de Vasconcelos.  

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/analise-critica-da-constituicao-de-1824-6529942.html

    Palavras-chave do artigo:

    a constituicao de 1824

    Comentar sobre o artigo

    Willi Chrysostomo da Fonseca

    Ao analisarmos a Constituição de 1824 por um prisma histórico temos a oportunidade avaliar a importância do estudo da história para compreendermos o meio em que vivemos. Através das fontes documentais e da bibliografia especializada podemos observar e fazer parte da estruturação do país, que de colônia extrativista tornou-se uma república federativa, é fascinante toda uma trajetória continua que nos remete a nossa atual realidade.

    Por: Willi Chrysostomo da Fonsecal Educaçãol 07/08/2011 lAcessos: 562

    Estudar as Constituições Brasileiras é analisar a evolução histórica do país, além da evolução do Direito em nosso ordenamento. A partir dela podemos notar as várias mudanças na estrutura do Brasil, como a economia, política e sociedade, desde a independência até os dias atuais. Dessa forma então, veremos quais as peculiaridades e aspectos de cada uma das sete constituições brasileiras. E quanto ao famoso Preâmbulo da Carta de 1988, quais suas características? Qual sua força normativa?

    Por: Iury Jim Barbosa Lobol Direitol 28/07/2014 lAcessos: 60
    André Reis

    Este trabalho traz um estudo da matéria educação em todas as Constituições brasileiras considerando o cenário social, econômico e político de cada período. A finalidade deste artigo é proporcionar um entendimento de como o assunto se desenvolveu até culminar na atual Constituição - cuja temática educacional é tratada como direito fundamental e incluída no rol de direitos sociais.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 18/01/2011 lAcessos: 1,433

    Este estudo tem como objetivo estabelecer conceitos norteadores, referentes à questão da evolução do princípio da ampla defesa ao longo das Constituições brasileiras e sua consagração expressa após a Constituição Federal de 1988.

    Por: Maykon de Britol Direitol 16/09/2011 lAcessos: 502
    AGATHA STHEFANINI

    O texto tem como objetivo trazer a todos um comentário acerca do que acontecia no Brasil quando a constituição de 1824 foi elaborada e os motivos da feitura da mesma.

    Por: AGATHA STHEFANINIl Direitol 21/05/2009 lAcessos: 4,340 lComentário: 1
    Renan Coelho de Oliveira

    Exposição da natureza jurídica do Tribunal de Contas, no contexto político republicano brasileiro, com destaque para sua imprescindível autonomia orçamentária e financeira, assecuratória do incólume exercício do controle externo, notadamente no que concerne à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

    Por: Renan Coelho de Oliveiral Direito> Doutrinal 09/10/2012 lAcessos: 72
    Marcio dos Santos Rabelo

    Abordagem da segurança pública. Faz uma leitura da cidadania a partir da carta constitucional de 1988. Questiona o dever do estado e sua ineficiência na segurança do cidadão, mostrando alguns dados empíricos. Focaliza possíveis alternativas para a segurança pública, querendo entender o porquê das crises pelas quais passa o Estado e o discurso da cidadania.

    Por: Marcio dos Santos Rabelol Direito> Legislaçãol 02/08/2010 lAcessos: 2,430
    José VIRGÍLIO Dias de Sousa

    Versa sobre o direito do voto, os caminhos percorridos para alcançar o direito de votar, o voto censitário, capacitário, feminio, do analfabeto, do menor, discorre sobre o direito eleitoral, enfim, a evolução do direito de votar no Brasil e visão mundial.a importância do voto.

    Por: José VIRGÍLIO Dias de Sousal Direito> Doutrinal 02/01/2010 lAcessos: 10,882 lComentário: 6

    O presente artigo trata sobre o histórico constitucional brasileiro, elencando os principais acontecimentos que antecederam a cada constituição, bem como presta esclarecimentos acerca da força normativa do preâmbulo constitucional.

    Por: Marcelo Bezerra Pereiral Direito> Doutrinal 04/08/2014 lAcessos: 31
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Os Vasconcelos. Originalmente de Vasconça. Espanha. Em Portugal formam um grande grupo. No litoral Ilha da Madeira. Dessa região por meio da colonização. Atinge grande parte do planeta terra. Tais quais: Açores, Uruguai, Malaca e Singapura, Angola e Brasil. Sendo nessas regiões os verdadeiros Vasconcelos.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 30/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Estou triste. Diante do pedido de Eduardo Suplicy. A Presidenta Dilma. Ele quer ser recebido pela Presidenta do Brasil. Sendo ele Senador da República. O grande Eduardo Matarrazo. 24 anos de mandato. Fundador do PT. O Suplicy sozinho é mil vezes superior ao partido. Reserva moral do PT. Vou mais longe, Suplicy é superior em grandiosidade a todos os partidos políticos do Brasil.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 29/01/2015
    Magno Fernando A. Nazaré

    este estudo tem como objetivo uma análise e reflexões sobre a legislação e organização do sistema educacional brasileiro, tendo como base um breve histórico da legislação e das políticas educacionais do Brasil, mostraremos um conjunto de conhecimentos e reflexões sobre a educação brasileira e suas mudanças, que possibilita uma apresentação mais aprofundada dos fatos e problemas que envolvem a realidade educacional vivida no contexto brasileiro.

    Por: Magno Fernando A. Nazarél Educação> Ensino Superiorl 29/01/2015

    O projeto que prevê a possibilidade de parcerias entre a prefeitura e os cidadãos interessados em determinada obra não prevista em orçamento municipal, com coparticipação de custos, encarna o que os alemães chamam de espírito do tempo, "Zeitgeist", o clima intelectual e cultural de determinada época.

    Por: Julia Nascimentol Educação> Ensino Superiorl 29/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Achei magnífico. O comentário desenvolvido. Por um dos leitores dos meus artigos. Da cidade de Dourados. Mato Grosso do Sul. Publicados em diversas instituições. Trata-se de uma pessoa exuberantemente. Inteligente.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 28/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Em dezembro de 1922. Após a grande revolução Socialista Soviética. Comandada pelo exuberante intelectual Lenin. Foi organizado o Congresso Panrusso dos Sovietes. Com o seguinte objetivo. A fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. URSS.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 26/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Nunca transferi poder a ninguém. Portanto, toda forma de poder a meu respeito é ilegal. O que é verdadeiro a princípio. O poder fundamenta-se em fontes da ilegalidade. Pois o transferido não representa a vontade popular.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 26/01/2015
    Maria Elena Guimarães Regiani

    Com o passar dos anos e o desenvolvimento da sociedade, temos a pretensão de formar cidadãos criativos, aptos a tomar decisões, coerentes, autônomos e competentes. E para esta formação é necessário que se enriqueça o cotidiano escolar com a ajuda do brincar, do interagir e estar juntos, pois o emocional e afetivo faz parte deste momento tão peculiar da infância.

    Por: Maria Elena Guimarães Regianil Educação> Ensino Superiorl 26/01/2015 lAcessos: 28
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Os Vasconcelos. Originalmente de Vasconça. Espanha. Em Portugal formam um grande grupo. No litoral Ilha da Madeira. Dessa região por meio da colonização. Atinge grande parte do planeta terra. Tais quais: Açores, Uruguai, Malaca e Singapura, Angola e Brasil. Sendo nessas regiões os verdadeiros Vasconcelos.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 30/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    É como uma estrela que brilha. Na infinitude do universo. Fora do nosso sistema galáctico. Em um dos universos contínuos. Distante da vossa luz. É possível apenas sentir. Os reflexos de fótons. O vosso hidrogênio intransponível. A imaginação distante.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 30/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Estou triste. Diante do pedido de Eduardo Suplicy. A Presidenta Dilma. Ele quer ser recebido pela Presidenta do Brasil. Sendo ele Senador da República. O grande Eduardo Matarrazo. 24 anos de mandato. Fundador do PT. O Suplicy sozinho é mil vezes superior ao partido. Reserva moral do PT. Vou mais longe, Suplicy é superior em grandiosidade a todos os partidos políticos do Brasil.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 29/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Achei magnífico. O comentário desenvolvido. Por um dos leitores dos meus artigos. Da cidade de Dourados. Mato Grosso do Sul. Publicados em diversas instituições. Trata-se de uma pessoa exuberantemente. Inteligente.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 28/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O significado do princípio etimológico. Da insubstancialidade. O fundamento a priori da natureza metafísica. Da inexistência. A morfologia da não realidade material. Como explicar a origem. A racionalidade determinada pela loucura. Se antes era apenas a ausência.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 27/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Em dezembro de 1922. Após a grande revolução Socialista Soviética. Comandada pelo exuberante intelectual Lenin. Foi organizado o Congresso Panrusso dos Sovietes. Com o seguinte objetivo. A fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. URSS.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 26/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Nunca transferi poder a ninguém. Portanto, toda forma de poder a meu respeito é ilegal. O que é verdadeiro a princípio. O poder fundamenta-se em fontes da ilegalidade. Pois o transferido não representa a vontade popular.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 26/01/2015
    Edjar Dias de Vasconcelos

    De fato é algo magnífico, como o universo é infinito, nele mesmo encontram-se infindáveis planetas. Pensar em trilhões é muito pouco. O que mais encanta, toda essa beleza é obra do acaso, não existindo nenhuma razão ser. O universo é o mais profundo insignificado dele mesmo. Teve início pelo princípio do nada, ou seja, produção do próprio vácuo.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 25/01/2015
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