Cotas Universitárias: Excluir Ou Não Excluir? Eis A Questão!

Publicado em: 24/11/2009 |Comentário: 0 | Acessos: 2,704 |

Por: Valdeck Almeida de Jesus (*)

 

O sistema de cotas nas universidades públicas é um tema muito polêmico e tem gerado bastante controvérsia, e levantado muitas discussões, fundamentadas em diferentes posicionamentos ideológicos. A sociedade parece dividida quanto à adoção desse tipo de programa de ação afirmativa, que propõe a reserva de vagas oferecidas no vestibular das universidades públicas para alunos oriundos de escolas públicas e outros segmentos da população, considerados excluídos, como negros e índios. A questão social, no entanto, é a que parece ser o ponto principal desta discussão.

 

A iniciativa partiu das universidades estaduais do Rio de Janeiro, que levantaram o debate público sobre o processo de aprovação e aplicação do sistema de cotas em 2001. Não são poucas as questões sobre a adoção de políticas afirmativas e, em relação ao acesso às universidades, a reflexão social – e nacional – tem sido sobre o princípio de democratização, inclusão social e, especialmente, do combate ao racismo.

 

Políticos, antropólogos, sociólogos, jornalistas, líderes de comunidades voltadas para a defesa dos direitos humanos e tantas outras vozes de diferentes segmentos da sociedade se levantam, ora defendendo, ora criticando a adoção do sistema de cotas.

 

Em 9 de novembro de 2001, a partir de sugestões da sociedade aos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura, foi aprovada a Lei Estadual 3.708/01, que implantou o sistema de cotas para estudantes auto-denominados "negros" ou "pardos", em 40% (quarenta por cento) das vagas das universidades públicas do Rio. Esta lei passou a ser aplicada, inicialmente, no vestibular de 2002 da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Logo depois, outras instituições como a Universidade de Brasília (UNB) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) adotaram esse sistema, usando critérios como os indicadores sócio-econômicos, ou a cor ou "raça" declarada pelos vestibulandos.

 

Com o objetivo de ampliar a discussão no país inteiro, foi instituído um Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes de escolas públicas, através do Projeto de Lei nº 3.627, do Executivo Federal, em 2004. Por este sistema também estariam contemplados os negros e indígenas em todas as instituições públicas federais. Pelo menos 50% das vagas ficariam comprometidas e reservadas da seguinte forma: 20% para negros, 20% para estudantes da rede estadual e 5% para deficientes físicos.

 

Temos, de um lado, os críticos desta medida, alegando que a desigualdade e a discriminação racial devem ser corrigidas com políticas públicas mais consistentes, que visem propiciar o acesso de grupos sociais desfavorecidos às mais diferentes oportunidades; e, de outro, os defensores do sistema de cotas, que não veem nisso qualquer forma de privilégio, mas um tipo de ação afirmativa que visa diminuir as desigualdades e restituir direitos negados, ao longo de anos, a um grupo que teve, incontestavelmente, menos oportunidades e que, portanto, se encontra em desvantagem.

 

A polêmica maior converge para as cotas raciais, onde a maioria dos não adeptos ao programa argumenta que este tende a aumentar a disputa entre brancos e negros, não vê a humanidade como uma raça única, e, por isso, acaba legitimando a segregação.

 

O CENÁRIO ATUAL  

Recentemente, a polêmica das cotas ganhou mais repercussão, ressurgindo nas páginas dos jornais e na mídia, após pedido do Partido Democratas (DEM) para que fossem suspensas as cotas raciais de 20% nos vestibulares da Universidade de Brasília (UnB). Ressalte-se que nesse pedido os critérios socioeconômicos para o referido benefício não foram objetos de protesto. O foco recaía diretamente sobre a questão racial.

 

A ação ajuizada pelo DEM, ocorrida em abril de 2009, alegava que o sistema de cotas raciais da UnB violava preceitos fundamentais da Constituição, como, por exemplo, a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, o que interferia no próprio combate ao racismo.

 

No entanto, os pareceres encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Advocacia Geral da União (AGU) foram contrários à ação. A decisão ainda tem caráter provisório. O caso deverá ser julgado no mérito pelo plenário da Corte, provavelmente no início de 2010. Mas até lá os procedimentos de matrícula na universidade poderão seguir normalmente.

 

Ao negar o pedido do DEM, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, alegou que as cotas são constitucionais, afirmando: “Embora a importância dos temas em debate mereça a apreciação célere desta Suprema Corte, neste momento, não há urgência a justificar a concessão da medida liminar.”

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enfatizou que os grupos sociais minoritários e que estão mais vulneráveis são amparados pela Constituição Federal. Gurgel citou que 35 universidades públicas brasileiras já adotam políticas afirmativas para negros. Destas, 32 já preveem algum tipo de mecanismo para facilitar o ingresso na ensino superior. De acordo com o procurador-geral, na eventualidade de o pedido do DEM ao STF ser concedido, uma ampla maioria de pessoas carentes seria beneficiada.

 

AÇÕES AFIRMATIVAS

O movimento negro brasileiro tem sido incansável no sentido de reivindicar do Estado a implementação de políticas para o combate à discriminação. Gradualmente, algumas conquistas começaram a ser alcançadas, até que, em 1995, fez-se mais cristalina a mudança da postura do Estado em relação à questão racial, quando o movimento negro brasileiro deu visibilidade às comemorações pelos 300 anos de resistência contra o racismo. O governo brasileiro só passaria a se comprometer publicamente nessa luta por ocasião de sua participação na III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Social, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, estabelecida pela ONU, que aconteceu no período de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001.

 

O Brasil tem um passado histórico de escravidão que durou 350 anos. Os efeitos nocivos desse período perduram. Gerações de negros ainda sentem os reflexos do racismo, ainda que velado. Muitas oportunidades foram tolhidas da sociedade e por isso é necessário reparar esse erro histórico.

 

 

VISÕES CONFLITANTES

Atualmente 35 universidades públicas mantêm ações afirmativas no vestibular voltadas para estudantes negros. Dentre os grupos opositores e defensores dessas ações, dois manifestos, encaminhados ao STF defendendo suas posições, se sobressaem: o Manifesto dos 113 Cidadãos Anti-Racistas Contra as Leis Raciais (opositores) e o Manifesto em Defesa da Constitucionalidade das Cotas.

 

Segundo artigo intitulado “O Sistema de Cotas Raciais é Injusto?”, publicado na Revista da Semana, em 25/06/2008, essas duas correntes fundamentam seus pontos de vista sob as seguintes alegações:

 

1)      Manifesto dos 113 Cidadãos Anti-Racistas Contra as Leis Raciais:

▪                               São as diferenças de renda, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior. As cotas raciais não promovem a igualdade, mas apenas acentuam desigualdades prévias.

 

▪                               Raças humanas não existem. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de dez genes. Não é legítimo associar a cor da pele a ancestralidades e afirmar que as operações de identificação de "negros" com descendentes de escravos e com "afrodescentes" são meros exercícios da imaginação ideológica.

 

 

▪                               As cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada. É preciso elevar o padrão geral do ensino, mas, sobretudo, romper o abismo entre as escolas de qualidade, quase sempre situadas em bairros de classe média, e as escolas devastadas das periferias urbanas, das favelas e do meio rural.

 

▪                               As Leis raciais criam uma fronteira brutal no meio da maioria absoluta dos brasileiros. Essa linha divisória atravessaria as salas de aula das escolas públicas, os ônibus que conduzem as pessoas ao trabalho, as ruas e as casas dos bairros pobres. Neste início de terceiro milênio, um Estado racializado estaria dizendo aos cidadãos que a utopia da igualdade fracassou.

 

2)      Manifesto em Defesa da Constitucionalidade das Cotas:

 

▪                             As cotas significam uma mudança do Estado brasileiro na superação de um histórico de exclusão que atinge, de forma particular, negros e pobres.

 

▪                             Se uma pessoa negra é vítima de racismo e se tivemos um passado de 350 anos de escravidão, é mais do que legítimo tentar eliminar a obra da escravidão, que é a discriminação sofrida até hoje pelos que portam a aparência física dos africanos escravizados. Os argumentos genéticos dos “anticotas” são invocados ainda na tentativa de desqualificar a reivindicação por reparações aos descendentes de escravos no Brasil.

 

O debate sobre quem está certo ou errado continua. A desigualdade é flagrante, no entanto, e deve ser combatida. Muitos questionam se a adoção do sistema de cotas raciais não seria um racismo ao contrário e um privilégio que não cabe na seleção para o ingresso nas universidades, uma vez que o critério de admissão não deve levar em conta a cor da pele, mas a avaliação por igual do conhecimento de todos os candidatos, sem diferenciações. Outros podem alegar, ainda, que a medida mais democrática e justa seria o Estado oferecer um ensino básico de qualidade, para que todos tenham, futuramente, acesso ao bom conhecimento e, consequentemente, condições e oportunidades iguais diante de um vestibular.

 

Tais alegações podem, a um primeiro momento, ter sentido lógico no que se refere aos aspectos democráticos. Porém, se pararmos para pensar que o cenário não é tão simples assim, se levarmos em consideração os anos de desigualdade social e racial no Brasil e seus efeitos maléficos, podemos nos tornar um pouco menos resistentes no sentido de compreender que tratar de maneira diferenciada um grupo que teve menos oportunidades e que está em franca situação de desvantagem é uma tentativa de diminuir essas desigualdades e de se fazer justiça, reparando as distorções que vitimaram essas minorias e restituindo-lhes direitos que há muito lhes foram negados.

 

VALDECK ALMEIDA DE JESUS, 43, Jornalista, funcionário público, editor de livros e palestrante. Membro correspondente da Academia de Letras de Jequié, publicou os livros Memorial do Inferno: a saga da família Almeida no Jardim do Éden, Feitiço contra o feiticeiro, Valdeck é Prosa e Vanise é Poesia, 30 Anos de Poesia, Heartache Poems, dentre outros. Participa de mais de 30 antologias. Membro efetivo da União Brasileira de Escritores, organiza e patrocina o Prêmio Literário Valdeck Almeida de Jesus de Poesia, desde 2005. Expõe seus textos no site www.galinhapulando.com

 

 

Fontes:

http://www.galinhapulando.com/visualizar.php?idt=1941172

http://www.dzai.com.br/valdeck/noticia/montanoticia?tv_ntc_id=27741

 

Avaliar artigo
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 2 Voto(s)
    Feedback
    Imprimir
    Re-Publicar
    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/cotas-universitarias-excluir-ou-nao-excluir-eis-a-questao-1498328.html

    Palavras-chave do artigo:

    cotas universitarias

    Comentar sobre o artigo

    Definitivamente as cotas universitárias foram um dos assuntos que geraram mais polemica nos últimos anos dentro da vida publica brasileira. Serviram de cabo eleitoral para muitos políticos e querendo, ou não, modificaram o panorama das instituições de ensino público no país.

    Por: Bruno Souzal Direito> Legislaçãol 23/10/2014 lAcessos: 15

    A implantação de cotas nas universidades públicas é uma das questões conflituosas da proposta de reforma na educação apresentada pelo MEC. Forma-se que os exames vestibulares são claramente injustos. Tendo em vista, que a maioria dos que ingressam na universidade são componentes da classe média alta que cursaram o ensino médio em instituições particulares. O presente trabalho buscará averiguar a política de cotas. Como esta política é determinante, qual a sua eficácia, se existe alguma lacuna, s

    Por: juniorparentel Educação> Ciêncial 01/07/2014
    Vanessa dos Santos

    Este trabalho tem como propósito analisar o Sistema de Cotas como um instrumento eficiente de inclusão social. Traçando um breve histórico sobre as cotas raciais e a opinião de diferentes autores sobre o assunto.

    Por: Vanessa dos Santosl Educaçãol 08/11/2011 lAcessos: 1,487
    Marcelo Matias da Silva

    Um Apanhado histórico da escravidão no Brasil, expondo os aspectos educacionais e as batalhas jurídicas travadas nos tribunais sobre o sistema de cotas raciais na Universidade Públicas brasileiras.

    Por: Marcelo Matias da Silval Direito> Legislaçãol 27/07/2010 lAcessos: 1,332
    izildinha renzo

    Na vida,o prazer da conquista é a máquina propulsora do bem estar,do prazer de viver,do prazer de se sentir capacitado

    Por: izildinha renzol Educação> Ensino Superiorl 27/04/2012 lAcessos: 71
    Denis Farias

    Elaboramos uma reflexão a respeito do sistema de cotas nas universidades como uma ação social positiva do Estado. Além disso, fazemos uma correlação com o direito constitucional de autonomia que as universidades tem, a quando do ingresso de discentes.

    Por: Denis Fariasl Direitol 09/11/2009 lAcessos: 290
    marcos paulo almeida morais

    razão das cotas raciais:O capitalismo é um sistema econômico dinâmico. As tecnologias vão se aperfeiçoando, e para tanto, há de se ter uma mão de obra mais qualificada que acompanhe este movimento. Fato este que começa por volta da década de 90 até os dias atuais. Na dialeticidade histórica ñ é por acaso: numerosa mão de obra mais qualificada, mas com fixação salarial baixa; lei de mercado: quanto maior a procura, maior será o poder de barganha da elite dominante na hora da fixação salarial.

    Por: marcos paulo almeida moraisl Educação> Ensino Superiorl 27/04/2012 lAcessos: 224
    Irene Dóres

    Senadores brancos representando o povo brasileiro, votam o Estatuto da Igualdade Racial, suprimindo artigos de vital importância para a sobrevivência e garantia de formação profissional para os negros e pobres. A retirada das cotas universitárias e de empregos, volta a negar mais uma vez, o direito aos negros e pobres de uma formação igualitária, direcionando-os a subalternidade e ao sub emprego.

    Por: Irene Dóresl Direito> Legislaçãol 20/06/2010 lAcessos: 211

    Considerações gerais acerca do ex-presidente Lula, que governou o Brasil por oito anos, cujo governo soube dar continuidade à política econômica do Plano Real.

    Por: Julio César Cardosol Notícias & Sociedadel 26/12/2012 lAcessos: 34
    Edjar Dias de Vasconcelos

    A respeito do saber. Em referência a possibilidade do conhecimento. Um gênio da Filosofia Iluminista alemã. Kant. Relata em sua principal obra. Crítica da Razão da Pura. A maior revolução acadêmica. Sua acepção morfológica da teoria do conhecimento. A natureza do sujeito e do objeto. Mecanismo de cognição. Determinando a metodologia do conhecimento. Em suas divisões epistemológicas. Aos diversos campos aplicativos.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 15/12/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    A identidade representativa artística funciona a coerência lógica por intermédio da ação fundamental do entendimento, o princípio contraditório. Com efeito, não poderá ser compreendida pelo caminho fenomenológico da redução indutiva.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 14/12/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Venho das Famílias. Vasconcelos, Machado, Batista, Bonito, Dias e Silva da Costa. Meu terceiro avô. Por parte do meu pai. Nicomedes Costa de Vasconcelos. Filho de Cristino Costa e Silva. Primo Machado de Vasconcelos. Casado com Belica Batista de Vasconcelos. Irmã do meu outro bisavô. Manoel Batista.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 12/12/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O filósofo da Escola de Frankfurt Jurgen Habermas formulou uma teoria interessante a respeito da lógica da razão de instrumento. Em primeiro lugar desenvolve o conceito de uma sociedade produtiva alienada do ponto de vista do consumo.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 12/12/2014

    A importância que cada membro da comunidade escolar exerce dentro do educandário, a opinião e a participação dos envolvidos para uma educação de melhor qualidade.

    Por: Paulo Cezar Marangonl Educação> Ensino Superiorl 11/12/2014

    Esta pesquisa tem como objetivo compreender a contabilidade ambiental e sua aplicabilidade como ferramenta de contribuição na diminuição dos resíduos produzidos pelas empresas no meio ambiente. Destacando a contabilidade ambiental como ferramenta para empresas utilizarem na redução de impactos ambientais causados nos dias atuais.

    Por: Iris Pereira Da Silva Sousal Educação> Ensino Superiorl 11/12/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Espaço é determinado pelo vazio. A grande realidade do universo. É a existência do vácuo. Leucipo. Dentro dele movem partículas. Como realidades eternas e imutáveis. Denominadas de átomos. Entende-se Demócrito Então para Epicuro. Nada nascem do nada. A não ser o primeiro princípio. Concorda-se Lucrécio.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 08/12/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Em síntese a teoria do conhecimento resulta-se do desenvolvimento filosófico, com objetivo de entender as origens do conhecimento, a sua história e como se formulou em cada tempo, o com seus devidos paradigmas.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 07/12/2014
    Valdeck Almeida de Jesus

    A Antologia Poética Valdeck Almeida de Jesus foi a única iniciativa baiana citada na primeira edição do livro "Texto e História – 2006 a 2010" que reúne atividades relacionadas ao universo do livro e leitura e contém depoimentos de escritores, editores, bibliotecários, agentes culturais, livreiros, dirigentes públicos, acadêmicos e responsáveis por projetos de leitura e do terceiro setor.

    Por: Valdeck Almeida de Jesusl Literatura> Poesial 07/06/2011 lAcessos: 97
    Valdeck Almeida de Jesus

    Valdeck Almeida de Jesus, baiano de Jequié, estará presente no encontro A obra Varal Antológico contém textos de 38 escritores e marca o primeiro ano do projeto, completado em novembro de 2010. Idealizado pela brasileira Jacqueline Aisenman, a ideia é difundir novos e consagrados escritores de uma maneira nova: Literária, mas sem frescuras!

    Por: Valdeck Almeida de Jesusl Literatura> Poesial 30/04/2011 lAcessos: 75
    Valdeck Almeida de Jesus

    Em dezembro, acontecerá em Caculé a primeira Noite Cultural, organizada pelo escritor Leandro Flores, quando serão lançadas as coletâneas "Carta ao Presidente - O que deseja o brasileiro no século XXI" e "Poesia e Contos Para Todos os Cantos". O evento contará com a presença dos escritores Valdeck Almeida de Jesus, da cidade de Salvador, e Antônio Santana, de Condeúba, além de outros artistas e profissionais da área da educação de Caculé.

    Por: Valdeck Almeida de Jesusl Literatura> Poesial 30/11/2010 lAcessos: 95
    Valdeck Almeida de Jesus

    Poesias de saudade, em homenagem a Angola, ao povo, à cultura, família, história… E também um canto de esperança e de desejo de mudança, para melhor. O autor Kiama demonstra alta sensibilidade poética, reunindo num livro, de apenas 120 páginas, todo o sentimento que o povo de Angola, fora de Angola, sente por aquele país. A saudade da mãe, a preocupação social e até os amores, estão representados nesta coletânea de grande valor estético e histórico.

    Por: Valdeck Almeida de Jesusl Literatura> Poesial 07/09/2010 lAcessos: 196
    Valdeck Almeida de Jesus

    Péricles Bonfim de Santana, Perinho – apelido dado por seus pais e avós – agora conhecido como Perinho Santana, é um homem simples, de pouca conversa, olhar cabisbaixo, gestos comedidos. Mora sozinho em uma casa-livro, em Plataforma, bairro do subúrbio ferroviário de Salvador. Ele é divorciado, pai de Mateus Santana, 20 anos, que vive com a mãe, em Brotas. O interior da casinha de três cômodos onde Perinho vive tem poesias em todas as paredes, na sala, que serve de cozinha -, e nos dois quartos.

    Por: Valdeck Almeida de Jesusl Literatura> Poesial 07/09/2010 lAcessos: 101
    Valdeck Almeida de Jesus

    Vou votar maçiçamente em qualquer outro que esteja no paredão, para facilitar a vitória da divina e maravilhosa diversidade: Dimmy Kieer!

    Por: Valdeck Almeida de Jesusl Arte& Entretenimento> Artel 26/03/2010 lAcessos: 84
    Valdeck Almeida de Jesus

    A Bahia fervilha de poesia, artistas e alegria. Foi a alegria da criançada do bairro Calabar, em Salvador-BA, que contagiou o mecenas Valdeck Almeida de Jesus. Há cinco anos o poeta patrocina o Projeto Literário Valdeck Almeida de Jesus, o qual já publicou mais de 600 poetas do mundo inteiro, desde 2005.

    Por: Valdeck Almeida de Jesusl Literatural 26/02/2010 lAcessos: 232
    Valdeck Almeida de Jesus

    Esta foi a segunda vez que fui ao Parque de Exposições de Salvador para ver um show. A primeira, em 1993, foi para ver o Arraiá da Capitá, uma espécie de festa junina em miniatura que acontecia naquele espaço. O São João é uma festa típica do interior e eu, recém chegado à capital da Bahia, ainda estava muito ligado aos festejos juninos.

    Por: Valdeck Almeida de Jesusl Arte& Entretenimento> Músical 23/02/2010 lAcessos: 136
    Perfil do Autor
    Categorias de Artigos
    Quantcast