O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE GÊNERO E A LUTA FEMINISTA PELA CONQUISTA DE SEU ESPAÇO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

16/05/2010 • Por • 3,476 Acessos

INTRODUÇÃO

 

O presente artigo enfatizará sobre o princípio da igualdade de gênero e a luta feminista pela conquista de seu espaço na sociedade brasileira. Abordagem que será desenvolvida mediante as citações bibliográfica pautadas por alguns autores sobre um assunto que é de grande relevância e que afeta a nossa sociedade de modo geral. Essa abordagem dar-se-á a partir do entendimento básico sobre princípio e igualdade; bem como o conceito de feminismo. Da mesma forma busca-se relatar sobre as origens do feminismo no Brasil, dando ênfase nos principais movimentos e conquistas das mulheres na sociedade Brasileira. Considerando que o tema Princípio da Igualdade de Gênero, está presente no dia-a-dia da sociedade, este artigo traz um relato sobre algumas conquistas feministas no séc. XXI; bem como a lei Maria da Penha, que proporciona o sucesso feminino, visando o seu bem-estar dentro de uma proposta social inclusiva. O mesmo será posteriormente publicado online para somar conhecimentos diversos com acadêmicos, professores, e outras pessoas da sociedade brasileira e ao mesmo tempo contribuir com a cientificidade educativa.

 

 

1  O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE GÊNERO E A LUTA FEMINISTA PELA CONQUISTA DE SEU ESPAÇO NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

 

A palavra "princípio" refere-se a algo que está no início, no começo. O termo "Igualdade refere-se à qualidade de igual, que tem a mesma estrutura, o mesmo valor.

De acordo com a Constituição Federal, em seu art. 5º, determina que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e que é garantido o direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e propriedade". (BRASIL, 2004, p.07)

Porém, isso quer dizer que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Baseando nestes pressupostos compreende-se que a luta feminista pela igualdade está apenas no começo, pois apesar dos avanços feitos pelas mulheres, há um longo caminho a ser percorrido para se chegar a uma mesma estrutura entre homem e mulher. Principalmente porque o mundo social está feito de acordo com os interesses e as formas masculinas de pensamento e conhecimento. Portanto, o alvo que as feministas pretendem alcançar nada mais é do que construir um ambiente que facilite o desenvolvimento de uma solidariedade feminista.

 

1.1  CONCEITO DE FEMINISMO

 

O feminismo é um assunto que vem sendo bastante debatido no âmbito social.

Segundo Ferreira (1986, p. 768), feminismo significa: "movimentos daqueles que preconizam a ampliação legal dos direitos cíveis e políticos da mulher, ou equiparação dos seus direitos aos do homem".

Dessa forma compreende-se que feminismo está relacionado a desejos, políticas e interesses de todos aqueles que são interessados em reduzir as disparidades que separam os dois gêneros. Principalmente porque já existe um público masculino que está unido, nesta luta pela igualdade.

Conforme reconhece a Constituição no seu art. 3º, que constitui objetivo da Republica Federativa do Brasil: "Promover o bem de todos, sem origem preconceito de origens, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". (BRASIL, 2004, p.31)

Sabemos que infelizmente, ainda existem muitas mulheres que se consideram "inferiores" aos homens. Com isso, para que haja mudanças neste quadro é necessário um trabalho contínuo  e profundo de conscientização por parte de todos que estão de mãos dadas a esta luta, para que consiga desmascarar os mecanismos perversos que compõem todas as formas de discriminação.  

 

1.2  A ORIGEM DO FEMINISMO NO BRASIL

 

O feminismo no Brasil deu-se início no século XIX.  Estas primeiras manifestações desafiaram ao mesmo tempo a ordem conservadora que excluía a mulher do mundo publico (do voto, do direito como cidadão), como também, propostas mais radicais que iam alem da igualdade política mas que abrangiam a emancipação feminina pautando-se na relação de dominação masculina sobre a feminina, em todos os aspectos da vida mulher.

1.3 PRINCIPAIS MOVIMENTOS E CONQUISTAS DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

 

No decorrer da história dos movimentos e conquistas das mulheres destacou-se: Nísia Floresta que foi uma das primeiras a se manifestar no Brasil, como força defensora da busca de igualdade pelas mulheres. Outro nome citado é o de Bertha Lutz que criou em 1919 a liga pela emancipação feminina, que lutava pelo voto, pela escolha de domicilio e pelo trabalho de mulheres sem autorização do marido.

No ano de 1922 houve vários acontecimentos no Brasil, como "A criação do partido comunista brasileiro, a semana da arte moderna e o tenentismo" e logo em 1924 a 1921. "a coluna prestes". Esses movimentos vieram polemizar as estruturas da sociedade brasileira, provocando uma grande discussão sobre seus rumos. Bertha Lutz aproveitou esse clima de alvoroço nos ânimos da sociedade, para mudar o nome da liga pela emancipação feminina por Federação Brasileira pelo processo feminino e aproveitou a oportunidade para receber o apoio de vários políticos, jornalistas e senadores com o objetivo de fortalecer a liga. A partir deste momento era visível a crescente participação da mulher na sociedade, porém não o suficiente para conseguir o direito do voto. A mulher só conseguiu efetivamente o direito do voto no de 1932. O código elaborado em 1933 finalmente estendia o direito a voto e a representação política as mulheres na constituição de 1934 houve uma representante do sexo feminino a primeira deputada do Brasil Carlota Pereira de Queiros, sendo que em seguida surge a legislação trabalhista de proteção no trabalho feminino.

Já nas décadas de 1960 e 1970 surge uma nova retornada dos movimentos pelas mãos de Rony Medeiros de Fonseca, com o titulo: conselho nacional de mulheres do Brasil. Esse movimento tornou as questões do movimento mais abrangente, conquistando coisas como: "princípio igualdade no casamento entre homem e mulher". E a "Introdução do divorcio na legislação brasileira". Em 1975 a ONU organizou o "Amo internacional da mulher". E neste mesmo período foi organizada no Brasil a semana de pesquisa sobre o papel e o comportamento da mulher brasileira com resultados destes movimentos criou-se em setembro de 1975, o centro da mulher brasileira, um órgão institucionalizado, responsável por intermediar e articular os objetivos feministas em forma de ação coletiva.

Em 1977 foi instaurado a CPI para investigar a situação da mulher no mercado de trabalho. Essa comissão de inquérito trouxe a tona fatos que eram de conhecimentos de pequenos grupos. Como por exemplo: "que a mulher recebia no meio rural apenas um quinto salário pago ao homem por igual trabalho; que empresas estatais impediam o acesso à mulher em determinados setores e que tais impedimentos não tiveram o apoio legal e inúmeras outras denúncias que foram feitas nos depoimentos".

Um fato chocante para as feministas foi à morte de "Ângela Diniz, em 1976 por Doca Strut, que em 1979 foi absolvido. A indignação das feministas trouxe o movimento que criou o SOS mulher. A partir daí houve uma proteção maior para as mulheres, inclusive para as que trabalhavam e sofriam explorações e chantagens por parte dos patrões.

A partir do ano de 1980, foram grandes as conquistas do movimento feminista, como conseqüência de todos os anos de luta. Em 1980 foi criado o programa TV Mulher na rede globo da televisão. Esse programa era um canal direto de mulheres, no qual foi criado o programa de Marta Suplicy, no qual eram tiradas muitas dúvidas a respeito da liberdade sexual e muitas curiosidades sobre o próprio corpo. Nas universidades a questão da mulher tornou-se objeto de estudo em 1981 foi ratificado pelo governo brasileiro a convenção sobre a eliminação de todos as formas de discriminação contra a mulher, firmada pela ONU em 1967 ficou acertado nesta convenção entre os países signatários o compromisso de eliminar todos as restrições contra a mulher trabalhadora.

 

1.4  ALGUMAS CONQUISTAS FEMINISTAS NO SÉCULO XXI

 

Em 14 de dezembro de 2009 Ellen Gracie North fleet torna-se a primeira mulher a integrar a suprema corte do Brasil desde a sua criação. Foi também eleita juíza substituta do Tribunal Superior Eleitoral em sessão de 8 de fevereiro de 2001.

Em 2002 a pintora brasileira Sônia Menna Barreto é a primeira artista brasileira a ter uma obra incorporada pela Royal Collection, acervo de arte da família real britânica.

Em 2003 a brasileira Marina Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre, reeleita senadora com o triplo dos votos do mandato anterior, assume o ministro do Meio Ambiente do governo Lula no dia 10 de janeiro de 2008.

Em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha. Dentre as varias mudanças, a leu aumenta a rigor nas punições das agressões contra a mulher.

 

1.5  LEI MARIA DA PENHA

 

Esta lei vem retratar uma das problemáticas brasileira, isto é, o desrespeito a vida e a dignidade da pessoa humana, conforme rege a nossa Constituição Federativa do Brasil, pautada no art. 5º do país. 

Maria da Penha sofreu duas tentativas de homicídio de seu companheiro. Não morreu, porém as seqüelas foram irreversíveis, inconformadas com a falta de punição Maria da Penha se juntou a movimentos sociais e decidiu compartilhar sua experiência. Escreveu o livro "Sobrevivi Posso contar".

Conhecida como Lei Maria da Penha, a lei número 11.340 decreta pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Maria da Penha representa a tenacidade, a luta e o poder que habita o interior feminino numa manifestação inconteste do sentimento sublime em favor da vida, em favor da igualdade, em favor da justiça.

A lei Maria da Penha é a fronteira mais avançada que dispomos para garantir respeito aos direitos das mulheres.

 

 

2  CONSIDERAÇÕES FINAIS.

 

O movimento feminista atualmente tem como bandeiras principais no Brasil, o combate a violência doméstica que atinge níveis elevados no país e o combate a discriminação no trabalho.

Sabe-se que a mulher brasileira já percorreu um longo caminho em busca das contistas sociais que hoje fazem parte do seu cotidiano. Com isso, percebe-se que esta caminhada está apenas no começo. Por serem grandes as dificuldades que as mulheres enfrentam nesta luta para diminuir as disparidades que separam os dois gêneros.

Portanto, tudo que as mulheres precisam é do apoio mais reforçado por parte da sociedade e dos homens que já estão empenhados nesta batalha, como também deve existir mais união entre as mulheres em persistir nesta luta para defender os movimentos que venham facilitar a solidariedade feminista. Mesmo porque, a mulher companheira foi feita para ser honrada e, sobretudo compreendida pelo seu companheiro.

 

 

REFERÊNCIAS

 

BRASIL. Congresso. Senado Federal. Comissão Temporária Interna "Ano da Mulher-2004". A mulher e as leis: perguntas e respostas para o Brasil do século XXI. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2004.

 

BRASIL. Leis. Lei Maria da Penha: cartilha informativa sobre a lei nº 11.340 de 2006, que dispõem sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Centro de documentação e informação. Coordenação de Publicações, 2007.

 

FEMINISMO NO BRASIL. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Feminismo_no_Brasil>. Acessado em 30/04/2010.

 

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da Língua Portuguesa. 2. ed. rev. aum. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.