Teoria de Estado em Locke

Publicado em: 22/11/2012 |Comentário: 0 | Acessos: 20 |

Teoria de Estado em John Locke.

A teoria de Estado em Locke é tipicamente burguesa, filósofo fundador da teoria do empirismo filosófico moderno e criador teórico da revolução burguesa inglesa, na defesa dos princípios do liberalismo.

Sua formulação não se trata da revolução de 1648, mas da segunda revolução a que se concluiu pelo ano 1689, uma revolução de caráter essencialmente liberal, ela foi fruto de acordos entre a monarquia e a aristocracia por um lado, por outro, pela burguesia.

O que levou a produzir normas burguesas em acordo com um governo de parlamento. Observa Locke que o homem em seu estado natural está plenamente livre, mas sente obrigado a colocar limites a esse estado, por diversos motivos.

O principal deles a garantia à propriedade privada, os homens se juntam em sociedades políticas, com a finalidade de garantir os bens materiais. O estado natural significa a falta de Estado, o que não garante ao homem o direito de ter propriedade.

Objetivando exatamente o direito da propriedade, os homens estabelecem um contrato social que dá logicamente origem tanto a sociedade como o Estado político.

Para Hobbes o Estado surge de um contrato, entretanto, o mesmo é absoluto, a diferença da concepção de Estado em Locke, é que para o referido o Estado não poderá ser absoluto, isso significa que pode ser desfeito a qualquer momento.

Se o Estado ou o governo não obedecerem ao contrato, o Estado político deixa de ter sentido, não justifica a sua finalidade, não teria justificativa para sua existência.

O Estado existe para garantir determinadas liberdades, a segurança pessoal sem a qual fica difícil o próprio direito a propriedade, defender também a iniciativa econômica típica do liberalismo moderno.

É da natureza do individualismo burguês a defesa do Estado liberal a economia política que favoreça na concentração da renda.

Uma  concepção política que o homem existia antes da formação do Estado, desse modo reflete Locke, condições em que os homens estavam soltos, como animais, teoria também entendida por Marx, mas de forma diferente, o homem é um ser social, torna se homem na media que trabalha e vive em sociedade.

De acordo com alguns pensadores, os homens existiram antes da sociedade humana, sendo que a mesma só nasceria pelo contrato, entre os homens preexistentes, sem a sociedade política não seria possível o desenvolvimento do Estado e da iniciativa privada da produção.

Segundo Marx do ponto de vista histórico essa concepção seria uma ilusão, pelo seguinte motivo, o homem só se torna homem em sociedade, relacionando politicamente com outros homens.

Só organizando socialmente que o homem vai se definindo como homem. Imaginar que o homem possa se organizar sem que antes tenha sido homem, isso é uma grande fantasia.

Para Locke, o Estado é soberano, mas sua autoridade vem tão somente do contrato, porque o mesmo é a Instituição que garante o funcionamento do Estado.

O que é interessante, Locke polemiza a respeito da Teoria do Estado não com Hobbes, a respeito da sua teoria absolutista, mas com outro teórico, Roberto Filmer 1588-1653.

Para Filmer o Estado tem origem divina o que é absurdo para Locke, porque o poder era justificado por Deus, nada justifica o poder político a não ser a sociedade, sendo a mesma a fonte de transmissão do poder.

A relação entre propriedade e liberdade é naturalmente lógica, isso porque o poder máximo não pode tirar dos homens parte de suas propriedades sem seu consentimento.

O Estado para Locke não pode tirar de ninguém o direito de preservar suas propriedades, não é possível por parte de o Estado tirar de alguém o direito de preservar o direito de concentração da renda.

O Estado, não pode praticar  o ato de arbítrio que viole o princípio de garantia da propriedade, existe em Locke uma visão estrita da concepção de defesa da sociedade burguesa.

A visão burguesa está na base do seu fundamento, mas é interessante observar porque existe uma distinção entre sociedade política, ou seja, o Estado e sociedade civil, mas em que sentido nasce essa distinção.

A diferença que a propriedade transmite por herança, já o poder político, ou seja, o Estado, não pode ser mais dessa forma, não se transmite de pai para filho, o poder político como era no Antigo Regime.

Poder político tem uma origem democrática, pelo parlamento, essa distinção é fundamental para nova concepção política da sociedade burguesa.

Na sociedade os dois aspectos são separados, a sociedade cível existe a transmissão da propriedade, mas não pode haver a transmissão do poder político, essa diferença é fundamental para entender a sociedade moderna.

A sociedade política e a sociedade civil obedecem a normais e leis distintas, todos os direitos a propriedade são garantidos pelo Estado, essa é sua razão de ser, o mesmo não deve interferir, mas sim apenas garantir o livre exercício da propriedade.

O Estado tem como função diz Locke, garantir a livre iniciativa, não interferir nos negócios particulares, de certo modo defendia o direito do mercado regular a si mesmo, pela livre iniciativa, e não pela intervenção política nos direitos econômicos.

Edjar Dias de Vasconcelos.

Avaliar artigo
5
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6 Voto(s)
    Feedback
    Imprimir
    Re-Publicar
    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/teoria-de-estado-em-locke-6316238.html

    Palavras-chave do artigo:

    teoria politica em locke

    Comentar sobre o artigo

    Edjar Dias de Vasconcelos

    Locke defendeu o seguinte paradigma com a finalidade para destruir o sistema que justificava as ideias inatas. A tese essencialmente empirista, de acordo com a qual nada existe em nossa mente que não tenha sua origem antes nos sentidos.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 25/10/2012 lAcessos: 66
    Edjar Dias de Vasconcelos

    A crítica principal, desenvolvida por ele, contra o inatismo, principalmente quanto ao cartesianismo, não existe na razão humana, nenhum tipo de conhecimento que não tenha resultado do campo da experiência empírica. De certo modo as ideias não são produzidas por elas mesmas.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 19/07/2012 lAcessos: 107

    Este artigo tem como objetivo refletir sobre o conceito de políticas públicas, e questionar o conceito existe que somente o Estado pode elaborar políticas públicas, e não um grupo de cidadãos que sabe a necessidade de sua comunidade, mais do que o Estado instituição.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Notícias & Sociedade> Polítical 04/02/2009 lAcessos: 121,955 lComentário: 15
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O homem só é livre com o desenvolvimento intelectual sendo capaz de fazer suas escolhas morais, no sentido mais complexo da moralidade, não na perspectiva apenas subjetiva da individualidade como pensava Locke.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 03/06/2014 lAcessos: 16
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Montesquieu nunca foi muito democrático, ele sempre teve ojeriza de ver o povo assumindo o poder, essa é a grande verdade a seu respeito em função do poder político.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 07/12/2012 lAcessos: 52
    Ana Paula Pinto

    pretende-se colocar em discussão a pauta sobre a política, o seu reflexo na juventude em seu processo de participação na sociedade. Buscamos problemizar numa perspectica teórica , a compreensão sobre o que de fato é a política, resgatando as categorias, como sociedade civil, Estado, democracia, políticas. Por fim, problematizaremos a importância da educação política da juventude, visto que a educação pode ser usada como instrumento que possibilita a construção de uma nova sociabilidade.

    Por: Ana Paula Pintol Educaçãol 03/01/2011 lAcessos: 1,671
    Antonio Cunha

    O presente trabalho tem como objetivo, rever as referências teóricas sobre o tema “emancipação” associadas à análise das políticas públicas educacionais adotadas pelo Governo Brasileiro, focando Curitiba-Pr, considerando a desigualdade e a diferença social da clientela das escolas públicas estaduais e federais, diante das demandas sociais e de mercado de trabalho, numa perspectiva de emancipação e esforços públicos.

    Por: Antonio Cunhal Educaçãol 10/08/2009 lAcessos: 4,803
    EVILAZIO RIBEIRO

    A Teoria da Tripartição dos Poderes do Estado, que a nossa CF é clara ao dizer, em seu artigo 60, § 4º, inciso III, que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos poderes. Surgiu em 1748, na obra "O Espírito das Leis", de Montesquieu.

    Por: EVILAZIO RIBEIROl Notícias & Sociedade> Polítical 19/03/2011 lAcessos: 2,140

    A Educação inicia-se com o nascimento do rebento a partir da primeira palmada do obstetra e assim seguem-se por toda a vida, com os diferentes referenciais, tais como a família, a igreja, Escola, grupos de amigos, no trabalho e em plena sociedade, e outros mecanismos de controle social.

    Por: SEBASTIÃO FERNANDES SARDINHAl Educação> Ensino Superiorl 14/05/2010 lAcessos: 282
    Edjar Dias de Vasconcelos

    As disputas de terra, a expansão da produção da agricultura e da criação do gado, o que não era passivo entre o nativo e o homem branco de origem europeia. O novo brasileiro constituído já no período do movimento literário, o Romantismo brasileiro.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 30/09/2014

    Esta pesquisa teve como propósito o estudo do dilema da teoria social, através de pesquisa qualitativa e, uso de técnicas bibliográficas e documental, baseados nos trabalhos científicos de Dalbosco (2010), Carvalho (2013), Lília (2009), Morigi (2004), Netto (2012 e Maia apud Connell (2009).

    Por: Carlos Queirozl Educação> Ensino Superiorl 27/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Foi exatamente em tal contexto social e político que se desencadeou o cenário do Romantismo naquele país, possibilitando o nascimento de várias obras literárias, fundamentais ao desenvolvimento do Romantismo.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 24/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Não resultamos diretamente deles, mas parentes próximos. Numa acepção moderna, primos, o que significa muito para a comparação das espécies, a ponto de afirmar que, geneticamente, somos a mesma espécie.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 23/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Há uma arte projetiva. A linguagem é o mecanismo auxiliar. Da metodologia de projeção. Naturalmente. Não se projeta de qualquer forma. Porque são milhares de projeções. O que é o conhecimento fenomenológico. Em parte pelo menos. Produção de uma ilusão do entendimento.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 20/09/2014
    Carla Ravaneda

    A importância da boa formação da docência brasileira, aspectos determinantes na graduação, a importância do estágio supervisionado nos cursos de licenciatura.

    Por: Carla Ravanedal Educação> Ensino Superiorl 11/09/2014 lAcessos: 14
    Zilda Ap. S. Guerrero

    O modelo de aluno que temos hoje em sala de aula, nem de longe lembra- nos os moldes dos alunos dos tempos da escola tradicional, não e somente nas escolas públicas, mas também em diversas escolas particulares e de grande renome no mercado educacional. No entanto, há uma forte contradição entre as aulas ministradas em sala de aula; as quais na grande maioria recheadas de conteúdo e parca praticidade, e quase ausência de contextualização das aulas. Urge então mudanças didáticas na escola atual.

    Por: Zilda Ap. S. Guerrerol Educação> Ensino Superiorl 10/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O artigo tem como objetivo explicar a funcionalidade do mundo dos vírus. Para tal é necessário uma análise de suas principais características, a definição fundamental da mecanicidade funcional evolutiva dos parasitas.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 08/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    As disputas de terra, a expansão da produção da agricultura e da criação do gado, o que não era passivo entre o nativo e o homem branco de origem europeia. O novo brasileiro constituído já no período do movimento literário, o Romantismo brasileiro.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 30/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Não existe apenas uma pedra. Concepção axiologicamente pobre. De uma ideologia liberal. São centenas de trilhos cheios de curvas. Com hermenêuticas irracionais. Voltadas para metafísicas transcendentais. Cujo objetivo é impedir as mudanças sociais.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 28/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Foi exatamente em tal contexto social e político que se desencadeou o cenário do Romantismo naquele país, possibilitando o nascimento de várias obras literárias, fundamentais ao desenvolvimento do Romantismo.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 24/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Ist maine dasein. Estar nesse mundo. Por um tempo. E não por outro. Como fantasia. Res extensus cogito. A extensão da inteligência. Die fantasie von zeichen. A fantasia dos sinais O que devo dizer. Dominus sapienitum

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 24/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Não resultamos diretamente deles, mas parentes próximos. Numa acepção moderna, primos, o que significa muito para a comparação das espécies, a ponto de afirmar que, geneticamente, somos a mesma espécie.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 23/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Há uma arte projetiva. A linguagem é o mecanismo auxiliar. Da metodologia de projeção. Naturalmente. Não se projeta de qualquer forma. Porque são milhares de projeções. O que é o conhecimento fenomenológico. Em parte pelo menos. Produção de uma ilusão do entendimento.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 20/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    O Significado do Homem. Tudo que restará do homem. Será tão somente a linguagem. O restante a ficção do esqueleto. O invólucro derretido. A linguagem não tem alma. No passado apenas a memória. Solidificada no cérebro.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 17/09/2014
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Como refletiu pessoa. O resto é gente. Que pensa ser alma. Complica, fala e vê. Tira o sonho e a calma.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Literatura> Poesial 14/09/2014
    Perfil do Autor
    Categorias de Artigos
    Quantcast