Teoria de Estado em Locke

22/11/2012 • Por • 4,603 Acessos

Teoria de Estado em John Locke.

A teoria de Estado em Locke é tipicamente burguesa, filósofo fundador da teoria do empirismo filosófico moderno e criador teórico da revolução burguesa inglesa, na defesa dos princípios do liberalismo.

Sua formulação não se trata da revolução de 1648, mas da segunda revolução a que se concluiu pelo ano 1689, uma revolução de caráter essencialmente liberal, ela foi fruto de acordos entre a monarquia e a aristocracia por um lado, por outro, pela burguesia.

O que levou a produzir normas burguesas em acordo com um governo de parlamento. Observa Locke que o homem em seu estado natural está plenamente livre, mas sente obrigado a colocar limites a esse estado, por diversos motivos.

O principal deles a garantia à propriedade privada, os homens se juntam em sociedades políticas, com a finalidade de garantir os bens materiais. O estado natural significa a falta de Estado, o que não garante ao homem o direito de ter propriedade.

Objetivando exatamente o direito da propriedade, os homens estabelecem um contrato social que dá logicamente origem tanto a sociedade como o Estado político.

Para Hobbes o Estado surge de um contrato, entretanto, o mesmo é absoluto, a diferença da concepção de Estado em Locke, é que para o referido o Estado não poderá ser absoluto, isso significa que pode ser desfeito a qualquer momento.

Se o Estado ou o governo não obedecerem ao contrato, o Estado político deixa de ter sentido, não justifica a sua finalidade, não teria justificativa para sua existência.

O Estado existe para garantir determinadas liberdades, a segurança pessoal sem a qual fica difícil o próprio direito a propriedade, defender também a iniciativa econômica típica do liberalismo moderno.

É da natureza do individualismo burguês a defesa do Estado liberal a economia política que favoreça na concentração da renda.

Uma  concepção política que o homem existia antes da formação do Estado, desse modo reflete Locke, condições em que os homens estavam soltos, como animais, teoria também entendida por Marx, mas de forma diferente, o homem é um ser social, torna se homem na media que trabalha e vive em sociedade.

De acordo com alguns pensadores, os homens existiram antes da sociedade humana, sendo que a mesma só nasceria pelo contrato, entre os homens preexistentes, sem a sociedade política não seria possível o desenvolvimento do Estado e da iniciativa privada da produção.

Segundo Marx do ponto de vista histórico essa concepção seria uma ilusão, pelo seguinte motivo, o homem só se torna homem em sociedade, relacionando politicamente com outros homens.

Só organizando socialmente que o homem vai se definindo como homem. Imaginar que o homem possa se organizar sem que antes tenha sido homem, isso é uma grande fantasia.

Para Locke, o Estado é soberano, mas sua autoridade vem tão somente do contrato, porque o mesmo é a Instituição que garante o funcionamento do Estado.

O que é interessante, Locke polemiza a respeito da Teoria do Estado não com Hobbes, a respeito da sua teoria absolutista, mas com outro teórico, Roberto Filmer 1588-1653.

Para Filmer o Estado tem origem divina o que é absurdo para Locke, porque o poder era justificado por Deus, nada justifica o poder político a não ser a sociedade, sendo a mesma a fonte de transmissão do poder.

A relação entre propriedade e liberdade é naturalmente lógica, isso porque o poder máximo não pode tirar dos homens parte de suas propriedades sem seu consentimento.

O Estado para Locke não pode tirar de ninguém o direito de preservar suas propriedades, não é possível por parte de o Estado tirar de alguém o direito de preservar o direito de concentração da renda.

O Estado, não pode praticar  o ato de arbítrio que viole o princípio de garantia da propriedade, existe em Locke uma visão estrita da concepção de defesa da sociedade burguesa.

A visão burguesa está na base do seu fundamento, mas é interessante observar porque existe uma distinção entre sociedade política, ou seja, o Estado e sociedade civil, mas em que sentido nasce essa distinção.

A diferença que a propriedade transmite por herança, já o poder político, ou seja, o Estado, não pode ser mais dessa forma, não se transmite de pai para filho, o poder político como era no Antigo Regime.

Poder político tem uma origem democrática, pelo parlamento, essa distinção é fundamental para nova concepção política da sociedade burguesa.

Na sociedade os dois aspectos são separados, a sociedade cível existe a transmissão da propriedade, mas não pode haver a transmissão do poder político, essa diferença é fundamental para entender a sociedade moderna.

A sociedade política e a sociedade civil obedecem a normais e leis distintas, todos os direitos a propriedade são garantidos pelo Estado, essa é sua razão de ser, o mesmo não deve interferir, mas sim apenas garantir o livre exercício da propriedade.

O Estado tem como função diz Locke, garantir a livre iniciativa, não interferir nos negócios particulares, de certo modo defendia o direito do mercado regular a si mesmo, pela livre iniciativa, e não pela intervenção política nos direitos econômicos.

Edjar Dias de Vasconcelos.

Perfil do Autor

Edjar Dias de Vasconcelos

Bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção - Arquidiocese de São Paulo com graduação máxima no...