Keynes e a intervenção do Estado na economia por meio das políticas fiscal e monetária

Publicado em: 29/09/2010 |Comentário: 0 | Acessos: 1,666 |

Keynes e a intervenção do Estado na economia por meio das políticas fiscal e monetária.

A economia de mercado capitalista funciona em ciclos econômicos de expansão e contração da produção, da renda e do emprego. A intervenção do Estado na economia se faz necessária para estabilizar os preços, o nível de emprego, a renda e outras variáveis macroeconômicas relevantes. Porém, até a crise de 29, que foi uma crise de superprodução do capitalismo, prevalecia a teoria neoclássica de Marshall, a qual preconizava a tese do equilíbrio automático do mercado, pela qual a "mão invisível" deste último ajustaria os níveis de oferta e demanda agregadas. A teoria neoclássica também se baseava na lei de Say, pela qual a oferta cria a sua própria demanda, o que teria por conseqüência a impossibilidade da ocorrência de crises de superprodução.

Com a crise de 29, que foi uma crise de superprodução, uma crise de excesso de oferta, que teve como conseqüências uma significativa queda dos preços, da renda e do emprego, os dogmas neoclássicos da "mão invisível", do equilíbrio automático dos mercados e da lei de Say perderam a credibilidade, e surgiu Keynes para dizer que era necessária a intervenção do Estado na economia para ajustar a oferta à demanda, principalmente para aumentar a demanda na fase depressiva, mais intensamente recessiva do ciclo econômico. No caso do início da década de 30, com a economia atravessando uma depressão terrível, era imperativo que houvesse incremento dos gastos públicos para que a produção, a renda e o emprego se recuperassem. Os instrumentos para concretizar a intervenção do Estado na economia passaram a ser as políticas fiscais e monetárias.

É conveniente, inicialmente, definir os significados das políticas fiscal e monetária. A política fiscal é o componente da política econômica que se refere, simultaneamente, às receitas e despesas públicas, ou seja, à arrecadação dos tributos do Estado sobre a renda, o patrimônio e o consumo das pessoas físicas e jurídicas, bem como se relaciona aos dispêndios do Governo, os quais estão explicitados no orçamento público. Desta forma, a política fiscal do Governo contempla, simultaneamente, a política tributária e a política orçamentária. Com relação à política monetária, ela concerne, fundamentalmente, ao controle, pelo Governo, da oferta monetária e da taxa de juros, o que tem conseqüências para os níveis de investimento, emprego e consumo da economia. O Governo implementa a  política monetária por meio de três mecanismos principais: o mercado aberto, o redesconto e o depósito compulsório. No caso do primeiro instrumento, o Governo vende títulos da dívida pública quando quer aumentar a taxa de juros e compra quando quer diminuí-la; pelo segundo mecanismo o Governo obriga os bancos comerciais a manterem depositados, no próprio Banco Central, uma porcentagem maior ou menor dos seus depósitos à vista, para assim aumentar ou diminuir a oferta de moeda para empréstimo, de acordo com as circunstâncias, e, finalmente, o redesconto consiste num financiamento que o Banco Central concede às instituições financeiras privadas que estão com dificuldades de liquidez e de honrar seus empréstimos de curto prazo. 

Na fase expansiva do ciclo econômico, segundo a ortodoxia keynesiana, a política monetária deve ser restritiva, com taxas de juros mais altas e redução da quantidade de moeda na economia, e a política fiscal deve ser mais austera, com redução dos gastos públicos, como forma de combater a maior ameaça da fase expansionista do ciclo econômico, que é a inflação. Ambas as políticas se direcionam para conter a demanda agregada e evitar o aumento generalizado dos preços.

Na fase recessiva do ciclo econômico, segundo os keynesianos, a política monetária deve ser expansionista, com taxas de juros mais baixas para incentivar o investimento, aumento da quantidade de moeda na economia, e a política fiscal deve ser mais expansiva, com incremento dos gastos públicos, como forma de combater a maior ameaça da fase contracionista do ciclo econômico, que é o desemprego. Ambas as políticas se direcionam para estimular a demanda agregada e evitar o aumento generalizado do desemprego. 

Os parágrafos precedentes referem-se à instabilidade da oferta  da economia capitalista (que é, basicamente, o motivo da existência dos ciclos econômicos), a qual é causada, fundamentalmente, pelo descasamento existente entre a oferta e a demanda, fenômeno denominado por Marx como sendo a "anarquia da produção", gerado pela incerteza de que padece o empresário capitalista ao tomar suas decisões sobre o quanto investir, as quais são influenciadas significativamente pelas expectativas empresariais. Neste contexto é que surge a necessidade de intervenção do Estado na economia para fazer o ajuste entre a oferta e a demanda por intermédio do exercício da função estabilizadora do Governo.

 Para Keynes, o nível de emprego e o investimento eram funções de três variáveis: a propensão marginal a consumir (c), a eficácia marginal do capital, que seria, aproximadamente, correspondente à taxa de lucro, e a taxa de juros. Ou seja, as variáveis dependentes ou explicadas seriam o emprego e o investimento, e as variáveis independentes ou explicativas do modelo seriam a propensão marginal a consumir (c), a eficácia marginal do capital e a taxa de juros.

O investimento produtivo só seria racional se a eficácia marginal do capital fosse maior do que a taxa de juros. Caso contrário, o investidor preferiria investir em títulos da dívida pública remunerados pela taxa de juros do que arriscar seu capital no investimento produtivo.

Sendo assim, pode-se perceber que as políticas monetária e fiscal agiriam sobre as três variáveis independentes do modelo keynesiano. A carga tributária do Governo influenciaria o consumo, influindo, também, no investimento, o qual seria também afetado pela taxa de juros da economia, determinada pela política monetária do Governo, o que também afetaria o nível de emprego. A política fiscal, que envolve, simultaneamente, a receita e a despesa públicas, também influenciaria a demanda, o investimento e o nível de emprego. Um movimento de política econômica que o Governo pode fazer é o de aumentar a carga tributária sobre as camadas mais abastadas da população e, com esses recursos, conceder repasses de recursos, por meio de políticas sociais compensatórias, para as camadas mais pobres da população, estimulando a demanda dos segmentos de baixa renda. Seria o caso, no Brasil, do bolsa família, pelo qual o Estado exerce sua função redistributiva na economia. Por meio do incremento da renda das camadas mais pobres da população, o Governo estimula o consumo e contribui para aumentar o investimento e o nível de emprego da economia. Um simples aumento dos gastos públicos já contribuiria para aquecer a demanda agregada e ajudar a economia a sair da recessão, da mesma forma que uma redução da carga tributária sobre o investimento privado contribuiria para elevar o investimento e diminuir o desemprego. Estes seriam dois exemplos de ação do Governo via política fiscal. Segundo os economistas, a ação da política fiscal do Governo via incremento dos gastos públicos é mais eficaz, ou seja, acarreta maior aumento na renda da economia, do que a ação da política fiscal do Governo via redução da carga tributária.

Mas fica uma pergunta: de que maneira poderia o aumento do investimento influenciar no aumento da renda da economia? Respondendo a essa indagação,  Keynes descobriu o elemento que denominou de efeito multiplicador, pelo qual um aumento do investimento causaria um aumento da renda correspondente a (k=1/s * o aumento do investimento), sendo que k é o multiplicador e s é a propensão marginal a poupar da economia.

Por exemplo, vamos supor que a propensão marginal a consumir (c) seja de 0,6, a renda da economia seja de y=500, e o nível de investimento fosse de i=200. Caso o investimento aumentasse em 70, de quanto seria a nova renda de equilíbrio da economia?

Assim, se temos que c=0,6, s=0,4, pois c+s=1. O multiplicador k=1/s seria k=1/0,4=2,5, ou seja, o multiplicador dessa economia é de 2,5, ou seja, caso haja um aumento do investimento de 70, a renda da economia aumentaria de 70*2,5=175. Logo a nova renda de equilíbrio da economia seria aquela de antes do aumento do investimento, 500 + 175 = 675.

Tanto na fase expansionista quanto na contracionista do ciclo econômico, o Governo pode atuar na política fiscal aumentando ou reduzindo a carga tributária sobre a economia. Na fase expansionista, na qual pode ocorrer inflação, o Governo pode aumentar a carga tributária para conter o investimento e, até, causar uma pequena recessão, para "esfriar" a economia. No período contracionista, pode fazer o contrário, ou seja, reduzir a tributação para estimular o investimento e aquecer a economia, além de aumentar os gastos públicos. Essa combinação de redução da tributação, com menor receita pública, e aumento das despesas públicas, para combater a recessão, provoca elevação da dívida e do déficit públicos, e foi o que o Governo brasileiro fez durante a crise de 2.008/2.009 para conter o desemprego. Foi o caso da retirada da incidência do IPI na fabricação dos automóveis, o que manteve os empregos dos metalúrgicos trabalhadores das indústrias automobilísticas montadoras multinacionais.  

Referência bibliográfica:

Dillard,  Dudley,  "A Teoria Econômica de John Maynard Keynes", Editora Pioneira, São Paulo, 1.989.

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/investimentos-artigos/keynes-e-a-intervencao-do-estado-na-economia-por-meio-das-politicas-fiscal-e-monetaria-3372315.html

    Palavras-chave do artigo:

    intervencao estado politica fiscal politica monetaria keynesianismo

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