Subsídio às ações ajuizadas contra Instituições Financeiras, questionando créditos em Cadernetas de Poupança, quando promulgados o Plano Collor l, em 15/03/1990, e o Plano Collor II, em 01/02/1991.
O fornecimento de energia elétrica é essencial e, portanto, não pode ser interrompido em razão de débito do consumidor. Defendemos os seus Direitos. * Procure seus Direitos. * Ligação de Urgência * Defesa Administrativa e judicial contra ligação Irregular, medidor sem lacre
IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES DO PAC COM APOIO DO JUDICÁRIO? E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENÇÃO DAS ELEIÇÕES DEVIDO AO EXAGERADO NÚMERO DE "FICHAS SUJAS", CORRUPTOS
Quando o exequente nomeia à penhora um bem sobre o qual detém reserva de propriedade a seu favor, para prosseguir a execução é necessário o cancelamento de tal registo?
O computador e a impressora são impenhoráveis, por não serem considerados objetos suntuosos.
Como já falei anteriormente, todas as notícias e casos debatidos nos tribunais que me são enviadas e achar que sejam de relevância para o assunto de que tratamos, Administração e Gestão de Pessoas, publicarei na integra com suas fontes para que não haja duvidas a respeito. Como já disse informação é tudo que se possa esperar de um bom Administrador. O que fazer com ela é que é o ponto.
Este artigo foi elaborado para enfrentar exame da OAB/RS . Não esta completa , faltando as Ações Possessorias . Que estou preparando , pois não se pode estudar as ações possessorias , sem ter noções preliminares , como a diferença de posse , de detenção , posse direta , indireta , boa -fé , má - fé ....
Os fornecedores de produtos e serviços têm a obrigação de indenizar o cliente por qualquer dano ocorrido no estacionamento, não tendo qualquer validade as famosas “plaquinhas” que excluem essa responsabilidade.
Dir-se-á que, em virtude de a responsabilidade dos pais em decorrência de atos dos filhos menores prender-se ao exercício do poder familiar, é, portanto, impossível estendê-la a qualquer outra pessoa que não exerça aquele poder – independente da situação de fato ou direito existente entre ela e o menor; neste caso, o problema do ressarcimento do dano será, então, resolvido pela a aplicação do princípio geral da responsabilidade.
Breve introdução sobre o Mandado de Injunção e sua nova interpretação pelo STF.
Você pode continuar a dirigir, mesmo se sua Carteira Nacional de Habiliação houver sido apreendida no exame de bafômetro, ou no flagrante momento da abordagem policial.
Este artigo foi elaborado para enfrentar exame da OAB/RS . Não esta completa , faltando as Ações Possessorias . Que estou preparando , pois não se pode estudar as ações possessorias , sem ter noções preliminares , como a diferença de posse , de detenção , posse direta , indireta , boa -fé , má - fé ....
Elenco neste artigo alguns julgados que expressam opiniões divergentes dos juízes sobre a caracterização do dano moral.
Os fornecedores de produtos e serviços têm a obrigação de indenizar o cliente por qualquer dano ocorrido no estacionamento, não tendo qualquer validade as famosas “plaquinhas” que excluem essa responsabilidade.
Apesar de se tratar de uma prática constante na Justiça Comum, a aplicação da penalidade prevista no art. 18 do Código de Processo Civil àqueles que litigam de má-fé não é vista com a mesma freqüência na Justiça do Trabalho.
A fixação do valor da indenização por danos morais é um dos maiores problemas que se tem no direito, pois, não existe nenhuma legislação prevendo como serão fixados os valores para cada dano, mesmo porque tal tarefa seria muito difícil e praticamente impraticável.
O Código Civil estabelece no artigo 474 que “a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial”.
Os empresários podem evitar o crescimento de suas dificuldades econômico e financeiras através de um processo que podemos chamar de alerta
Os empresários, visando a redução de seus custos trabalhistas, cada vez mais optam pela terceirização de suas atividades, mas é preciso ter muito cuidado com essa terceirização para se evitar prejuízos posteriormente. Assim, abordaremos, sem ser de forma exaustiva, aspectos gerais sobre a legalidade dessa terceirização (I), bem como algumas medidas preventivas que devem ser tomadas a fim de se evitar problemas posteriormente (II).
Como já falei anteriormente, todas as notícias e casos debatidos nos tribunais que me são enviadas e achar que sejam de relevância para o assunto de que tratamos, Administração e Gestão de Pessoas, publicarei na integra com suas fontes para que não haja duvidas a respeito. Como já disse informação é tudo que se possa esperar de um bom Administrador. O que fazer com ela é que é o ponto.
Dir-se-á que, em virtude de a responsabilidade dos pais em decorrência de atos dos filhos menores prender-se ao exercício do poder familiar, é, portanto, impossível estendê-la a qualquer outra pessoa que não exerça aquele poder – independente da situação de fato ou direito existente entre ela e o menor; neste caso, o problema do ressarcimento do dano será, então, resolvido pela a aplicação do princípio geral da responsabilidade.
Os fornecedores de produtos e serviços têm a obrigação de indenizar o cliente por qualquer dano ocorrido no estacionamento, não tendo qualquer validade as famosas “plaquinhas” que excluem essa responsabilidade.
Os acontecimentos, as ocorrências de conotações importantes irão fazer parte da história. O acervo de qualquer repartição, entidade, organização serão inseridos na biblioteca cultural das instituições. Todos os povos têm suas tradições culturais. Estamos nos referindo à comunicação e seus meios no tempo e na história. O que poderíamos sinonimizar como sendo comunicação? As comunicações são o centro gravitacional de todas as atividades humanas. Literalmente nada acontece sem que haja prévia comunicação. Um grande número de problemas pode ser ligado à falta de comunicação - saber qual é o problema já é ter meia solução. Comunicar bem não é só
No cerne da questão, falar em ética nos dias atuais é um verdadeiro atributo de sabedoria e responsabilidade, já que cidadãos que fazem esta pátria esquecem seus deveres e direitos e os confundem com a responsabilidade. No compasso das sinonímias até que existe uma interação entre as duas palavras, só que a ética torna-se um atributo de quem procura, dentro de seu ciclo profissional, executar suas tarefas com denodo, educação, competência e fazendo ver o direito do próximo.
Altaneiro uma palavra de derivação espanhola ‘altanero’, tem como significado levando-se em conta a adjetivação da mesma, se especifica com as pessoas que se elevam muito; são altanados; aquelas que voam muito alto; são pessoas soberbas e altivas. O mundo está repleto dessa classe de pessoas, mas na maioria os seres que querem uma elevação sempre a procuram para tirar proveito em benefício próprio. Os seres humanos são possuidores de energias, mas energia diferenciada, como moral, coragem, educação e boa formação familiar. A energia moral anti-situações aflitivas ou difíceis, levam o homem a lidar com a coragem e com confiança
A teoria do conhecimento no seu todo se realiza como reflexão do entendimento e baseia-se num pressuposto fundamental: o de que somos seres racionais conscientes. O que se entende por consciência? A capacidade humana para conhecer, para saber que conhece e para saber o que sabe que conhece. A consciência é um conhecimento das coisas e de si, e um conhecimento desse conhecimento, reflexão. Pode parecer estranho ou despropositado, pelo menos à primeira vista, o fato de certas afirmações, encontradas em obras de Psicologia, Sociologia ou Direito, coincidirem com expressões espíritas, neste ou naquele ponto, embora sejam diferentes os contextos
Elenco neste artigo alguns julgados que expressam opiniões divergentes dos juízes sobre a caracterização do dano moral.
Você pode continuar a dirigir, mesmo se sua Carteira Nacional de Habiliação houver sido apreendida no exame de bafômetro, ou no flagrante momento da abordagem policial.
O Código Civil estabelece no artigo 474 que “a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial”.
