A Contraprova!

A... CONTRAPROVA!

 A nossa sabedoria é tão grande quanto o conhecimento e a maturidade em nós inserida desde quando passamos a caminhar iluminados pela idade da razão pura e assimilada no dia-a-dia da nossa jornada pela vida.

Quando imaginamos saber tudo somos surpreendidos por eventos por nós desconhecidos e amplamente possuídos por pessoas de tacanha e quase nenhuma sapiência em relação à nossa.

Os filósofos da Antigüidade, cujos ensinamentos ainda são soberanos em nossos dias, diziam, mais ou menos, o seguinte:

“... Meus amigos! Sei que nada sei! \\\\\\... Meus amigos! Tudo saber é, na verdade... nada saber!”

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Certo dia, eu me encontrava numa sala onde um advogado, mais avançado na idade do que os seus colegas presentes, dava uma espécie de aula para os mais novatos, dizendo-lhes:

“Eu sei tudo o que vocês sabem e muito mais ainda!”

Ao ver-me, disse:

“Estão vendo esse nosso amigo, ele não é advogado e só tem o segundo grau pelo sistema supletivo, para ele, eu sou um verdadeiro professor e saberei responder qualquer questão que ele me apresentar!”

Um pouco ofendido, apesar da amizade que eu devotava a ele, resolvi aceitar a proposição e pedi que ele me respondesse apenas duas questões, tendo sido aceitas, perguntei-lhe:

—O que é Escudete do fuste? E como é chamada a cria da besta?

Após muito pensar ajudado pelo silêncio dos presentes que, na certa, também não saberiam responder, o causídico passou a tentar engabelar-me dizendo que escudete era um título espanhol e que a cria da besta era muar ou jegue.

O silêncio continuava ao ponto de ouvir-se uma mosca voar e, ao final, o “professor” desistiu e perguntou-me a resposta.

Fiz-me um pouco de rogado para, em seguida, responder:

—Escudete do fuste é à base de apoio da baioneta no fuzil, e besta é estéril, portanto, não tem nenhuma cria.

Tenho a convicção de que o referido advogado, desde aquele momento, não conseguirá mais contar às suas bazófias sem lembrar-se de mim e, olhar para os lados, à minha procura ou de outro que possa desdizer-lhe em presença de sua “platéia”.

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O nosso folclore, por sua miscigenação, é, talvez, o mais amplo do planeta, embora, nos últimos anos ele venha sendo corroído pela modernidade que tem ojeriza em assimilar às coisas simples e espontâneas.

Veremos, a seguir, alguns exemplos disso com casos até hilariantes:

Um rico passeava em um seu automóvel caríssimo e de último tipo por uma estrada de terra campestre e vicinal, ao passar por um homem a cavalo parou e lhe perguntou:

—Quando é que você vai chegar à próxima cidade?

O caipira respondeu-lhe:

—Doutor, o meu cavalo é bom e lá chegarei em uma hora!

Dando partida ao veículo o rico condutor gritou:

—O meu carro tem vários cavalos e chegarei em poucos minutos, não mais do que dez! E partiu acelerando o seu automóvel.

Alguns metros à frente, o caipira viu o automóvel capotado num plano inferior e dentro de um ribeirão, com o motorista do lado de fora com a roupa toda suja de lama.

Lá de cima, na estrada, o caipira gritou para ele:

“Aí doutor! Tá dando água aos seus cavalos... né? vou chegar primeiro!”

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De outra feita, um débil mental se aproximou de um motorista, cujo automóvel tinha perdido todos os parafusos de uma das rodas, e estava desesperado em razão de não haver outros parafusos e, nem oficina ali por perto. Com a chegada do doente mental, pediu que ele fosse procurar uma oficina naquele ermo que ele pagaria pelo favor, todavia, foi surpreendido pela resposta:

“Basta o senhor tirar um parafuso de cada uma das outras rodas, deixando três nelas e, com os três retirados, o senhor coloca na roda que está solta e, poderá ir dirigindo até uma oficina lá na frente!”

O motorista ficou surpreendido, porém, seguiu o conselho, ao final, perguntou:

—Ué! Você me pareceu um doido? Recebendo, de pronto, a resposta:

—Doido eu sou, porém... Não sou burro!

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Em uma cidade, uma carreta que transportava um trator ficou presa sob um viaduto, apesar dos esforços não conseguiram desengatá-la.

O motorista foi aconselhado a desmontar o trator para ultrapassar o viaduto, entretanto, um bêbedo que dormitava ao lado, gritou:

“É só você esvaziar parcialmente os pneus da carreta e, totalmente, os do trator, passar pelo viaduto, depois, tornar a colocar ar nos pneus e seguir viagem!” *

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Antigamente, para se conseguir um telefone era necessário esperar até alguns anos, o meu não saía de forma alguma, sempre que cobrava da companhia telefônica pediam-me o C.P. F e, diziam-me para esperar mais um pouco. Por volta de dezoito meses de espera, encheram-me ás medidas e, telefonando de um telefone público, consegui alcançar um chefe na capital do Estado, dizendo-lhe:

Meu amigo! Eu sou a autoridade nesta cidade e não tenho telefone, estou esperando quase dois anos, tenho vários em minha delegacia, contudo, preciso de um na minha residência!

O meu interlocutor desmanchou-se em delicadezas para, ao final, pedir desculpas, anotou o meu endereço e, no dia seguinte, o telefone foi instalado em minha casa.

Na verdade não menti para ele, embora não seja autoridade sou agente dela, apenas, ele não entendeu quando eu disse a autoridade e tomou-me por um delegado exasperado.

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Sou o filho mais velho de uma família de dez irmãos, quando eu era rapazinho, a minha mãe fez uma feijoada numa grande panela e guardou-a numa despensa até o horário do almoço (não tínhamos geladeira em casa).

Chegando à hora referida, estávamos todos na cozinha quando minha mãe chegou com a panela de feijoada pela metade, alguém, às escondidas, tinha comido a outra metade! Feita a inquirição, ninguém confessou a autoria, meu pai pegou uma vara de marmelo e deu a sentença:

Só pode ter sido você!  Apontando para mim.

Quando já me preparava para a surra, meu irmão, imediatamente mais novo do que eu, apoiou-se na mesa e, amarelecendo, vomitou no chão da cozinha toda a feijoada que tinha surrupiado às escondidas.

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Naquele dia, aprendi que a contraprova é tão ou mais importante do que o libelo.

Com a violência e a hediondez dos crimes praticados, às vezes, sem a mínima provocação ou motivo aparente, é comum a maioria esmagadora das pessoas estatelada em suas poltronas assistindo pela televisão o diuturno noticiário narrativo de tais crimes, fazerem comentários, tais como:

“Todo criminoso deveria morrer!”

“Lugar de bandido é na cadeia e lá ficando até a morte!”

“Eles deveriam ser linchados sem julgamentos etc.”

Ledo engano! O próprio Deus aconselha a não punir o pecador e, sim, o pecado! O pecador deve ser regenerado infiltrando nele o bem desinteressado de qualquer retorno a quem o distribuir.

É muito perigoso julgarmos alguém ou algum fato, sem termos em mãos todos os detalhes circunstanciais, em razão da injustiça, nesse caso, poder vir a alcançar um justo ou inocente. Para se julgar alguém o magistrado tem que estar de posse de toda a convicção a respeito do evento e dar completa defesa ao réu e, mesmo assim, de vez em quando, acontecem erros judiciais lamentáveis, principalmente, quando a prova maior é testemunhal, por que, pelo que se ouve, “a testemunha é a prostituta das provas!”

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Certa ocasião, ouvi de um magistrado a informação de que ele era obrigado a condenar um réu, mesmo sabendo-o inocente se, todas as provas levantadas e apresentadas no processo, estivessem contra ele.

Imediatamente redargüi:

Eu não condenaria, de jeito nenhum, a um inocente mesmo que houvesse uma carreta enorme de provas contra ele! O magistrado, então, me perguntou:
                 E o que você faria, tendo nos autos provas contundentes e, a falha sendo do advogado de defesa do réu?

Respondi-lhe:

—Excelência! Dentro do meu gabinete, queimaria as provas todas e deixava vir à Corregedoria me investigar; com a própria apuração dela, eu daria um jeito de inserir minhas provas da inocência do réu e, nós, sendo igualmente réus, ao final, seríamos inocentados pela corregedoria e pelo próprio processo que teria sua autoria modificada, assim procedendo, não teria praticado nenhuma injustiça, pelo contrário, estaria fazendo justiça!

É lamentável ver-se, hoje em dia, a acusação fazendo contas das condenações conseguidas, muitas delas sem ter sido alcançado o âmago do evento delituoso, portanto, podendo, ou não, ter condenado alguém inocente.

Para mim, é melhor “dez criminosos soltos do que apenas um inocente preso!”.

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De umas décadas para cá, o local do crime passou a ser um mero local de encontro de cadáver pouco examinado por quem tenha a obrigação de fazê-lo, isso é um erro grave! Em razão de o correto ser partir do local do crime para o criminoso e não ao contrário: procurar o criminoso relacionando-o, depois, com o local do delito.

Certo dia, dois amigos brigaram em frente a um barzinho ao ponto de, um deles, ameaçar ao outro de morte, saindo dizendo que ia apanhar um revólver. O outro foi aconselhado pelos presentes a tomar um rumo oposto ao do seu desafeto e, assim o fez, todavia, uns dois quarteirões adiante, se encontraram e o que fizera a ameaça de morte acabou por pedir desculpas e o retorno da amizade anterior. Aceitas as desculpas, que foram de ambas as partes, o que fora ameaçado perguntou:

Você vai descer em direção do banco?

Com a resposta afirmativa, pediu ao outro para trocar um cheque para ele de uma quantia relativamente vultosa, aceita a incumbência, o que fizera a ameaça dirigiu-se avenida abaixo em direção do banco, enquanto o outro seguiu para sua residência, porém, poucos metros à frente, foi cercado por um perigoso ladrão e, reagindo verbalmente, foi esfaqueado até a morte sem nenhuma testemunha ocular.

Poucos momentos depois a polícia foi chamada, levaram o corpo e foram ao bar, seguindo informações de passantes de que a vítima tinha ali brigado com um seu “amigo”.

No bar, os policiais receberam todas as informações sobre o fato e saíram na captura do que fizera a ameaça quando da discussão, acabando por prendê-lo ainda na fila do banco, ali visto por uma das pessoas que estivera no barzinho.

Na delegacia, após as buscas, localizaram o cheque da vítima que não fora descontado em razão da fila bancária, como é comum, estar enorme.

O conduzido não conseguiu provar a sua inocência e foi condenado a vinte e cinco anos de prisão, só sendo solto anos depois, quando o verdadeiro assassino, no leito de morte, relatou o episódio confessando a autoria.

Se houvesse pena de morte o nosso amigo teria sido condenado duas vezes e, em ambas... Inocente!

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A CONTRAPROVA É A ALMA OU O ESPÍRITO DA ESSÊNCIA DO CONTENCIOSO!

Ela não é, e nunca será, o meio-termo do litígio, pela simples razão Dela  ser o verso e, ao mesmo tempo, o anverso da coisa sujeita a julgamento, qualquer que seja ela.

A contraprova serve para inocentar, porém, também, serve para condenar, a sua função principal é ser contra os argumentos expostos:

Se não houver o contencioso também não haverá a presença da contraprova.

Tanto a defesa quanto a acusação, nas mais variadas diversificações e circunstâncias, presente o contraditório ou contencioso, utilizam a contraprova, no afã do desequilíbrio dos fatos a seu favor. Ela navega na turbulência dos eventos pendendo, ora, para um lado, ora, para o outro, todavia, sempre soberana em seus resultados, desde que sejam bem aquilatados em sua essência esclarecedora dos fatos, os comprovando peremptoriamente!

A contraprova é mais do que a prova técnica em razão dela não ser elaborada ou especificada pelas mãos, às vezes falhas, dos homens, peritos ou não!

Sua resplandecência é fruto do extrato fiel desentranhado dos fatos e das partes contestes e divergentes, surgindo qual um foco esclarecedor absoluto de que a verdade não tem duplicidade heterogênea, nem sósia ou irmã gêmea.

Por não ter vida própria nem inteligência ou movimento, a contraprova fica pairando entre os problemas à espera que uma das partes a coloque em movimento para o descortinar dos fatos, ocasião em que, dependendo do fulcro que a manipule, esvoaça sobre as perícias, testemunhas e os acontecimentos, em contestação vigente, tão logo se lhe apresente as contradições, omissões , lacunas, e as divergências, ela vai esmerilando-os e separando-os até o apogeu da verdade pura, isso, se a pessoa que a colocar em movimento, tiver a percepção cabível a localizar o ponto e o momento exato de sua utilização correta, o que modificará, se for o caso, todo o andamento do acontecimento em litígio.

Ela nunca dará ganho de causa em duplicidade, para ela os fatos só apresentarão um resultado, não importando a quem for beneficiar ou prejudicar, isso, em razão de sua imparcialidade absoluta e, ser o extrato puríssimo, da verdade insofismável, doa a quem doer!

Nos sistemas ditatoriais e arbitrários, a contraprova é prisioneira silente, ficando nos nichos e escaninhos, mesclada às mentiras e injustiças, justamente pela discriminação do contraditório que é jogado nas lixeiras, depósitos da insanidade e da brutalidade dos assim governantes. Todavia, mesmo relegada a ínfimo plano, ela ficará latente à espera do ressurgimento pleno da democracia quando, então, o seu esplendor virá cegar todas as inverdades e injustiças, lhe jogadas em cima quando estava reclusa e, não podia intervir nos eventos delituosos ou, não.

Em qualquer situação da nossa vida, a contraprova tem assegurada a sua presença à espera de uma convocação para discernir as situações em confronto; até num simples almoçar ela está presente, quando algum dos comensais, reclama que a salada está salgada e, lhe é provado que o tempero usado era vinagre e limão, com pouquíssimo sal.

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Duas pessoas brigaram e uma delas alegou que se vingaria; dias depois, a que fez a ameaça se aproximou sorrateiramente da outra com uma faca e fez um gesto como se fosse esfaquear o desafeto, que saiu correndo.

Um pouco mais tarde, novamente se encontraram e, o ameaçador, se aproximou, celeremente, do outro com um embrulho de jornal em forma cônica numa das mãos e, em riste, o outro, sem condições de correr, caiu ao chão e morreu instantaneamente.

Com a chegada da polícia verificou-se que não havia nenhuma arma dentro do jornal e, que a vítima falecera por ter tido um fulminante ataque cardíaco pelo medo que se apossara dele.

Se não fosse a contraprova ter caracterizado o fato como crime impossível por completa insuficiência de meios, o sobrevivente poderia ter sido condenado pela morte do seu contendor, principalmente, se ele fugisse sem ter sido verificado que não havia nenhuma arma no interior do jornal ou, consigo.

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Uma mulher casada de moral enxovalhada, menos para o marido que não suspeitava dela, e era chamado, às escondidas, de “corno manso”, teve relações sexuais com um amante e, em seguida, com o esposo. Resultando disso o nascimento de uma criança, numa época em que ainda não havia os atuais exames de “DNA”, o marido, desconfiado em razão da criança não ter os seus traços, desfez o casamento e retornou para a casa de seus pais, todavia, sua esposa entrou na justiça pedindo pensão para a criança e parte dos salários dele para sua subsistência.

Na fase judicial, ela perdeu todos os direitos em razão do advogado do varão ter pedido exames no seu cliente, ficando patente que ele era estéril desde o seu nascimento, portanto, não podia ter filhos!

Mais uma vez, a contraprova veio em socorro da verdade nivelando as coisas para o lado certo e justo, além de provar o adultério feminino.

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Se você é inocente e está sendo-lhe imputado qualquer deslize ou delito, com gravidade (ou não), pare, pense, peça ajuda, observe tudo, rememore todos os eventos, porque, ao seu derredor e dos fatos, a contraprova está circulando, às vezes segue em longitudinal para, mais á frente, juntar às suas pontas e fechar o cerco envolvendo o inocente que é você e, a imputação que lhe jogaram às costas, se ela for ativada corretamente, provará a sua inocência, sem nenhuma sombra de duvida, fato parecido ocorreu comigo nos idos de 1 969, da seguinte forma:

Fui acusado de ter furtado um fuzil e o vendido. O comprador daquela arma foi preso e os policiais, após investigações precárias e errôneas, chegaram à minha pessoa, completamente inocente.

De nada me adiantou ter dito que estava numa cidade muito distante do local da venda da arma, porque, a repartição que poderia confirmar a minha informação, por um erro, dissera que eu estava no local e momento da venda da arma.

Por ser um policial, fui sem escolta para a capital do Estado, onde um capitão me colocou de castigo sentado numa cadeira por horas, num daqueles momentos, pedi a ele para ir até a uma repartição próxima, sendo atendido, tão logo lá cheguei, apareceu um soldado que, anteriormente, trabalhara sob o meu comando, na cidade da venda da arma, ao ser perguntado, respondeu:

Eu vendi uma espingarda com cano de fuzil!

Naquele momento, não prestei a devida atenção em sua resposta.

Pouco tempo depois, escoltado pelo capitão e dois policiais, fui levado até uma cidade do Vale do Aço para ser acareado com o comprador da arma, feito a acareação, não fui reconhecido, contudo, o capitão não acreditou alegando que o “civil” estava com medo de mim e que eu era mesmo o ladrão e seria expulso. No desespero, lembrei-me de que um açougueiro daquela região me conhecia e pedi que ele fosse ouvido, isso feito, ele alegou que quem vendera a arma era da cidade do Serro e tinha o apelido de “Pena”.

Naquele momento, tudo foi esclarecido, já que, tal cognome referido pelo açougueiro era o apelido do soldado que me dissera ter vendido a espingarda com cano de fuzil. Localizado, ele confessou a autoria dizendo a mim que não o fizera antes por saber que eu era inocente e que me sairia bem da injusta imputação.

O que ocorreu foi à contraprova sendo por mim alcançada quando esvoaçava primeiro, na capital do Estado onde, no meio de milhares e milhares de pessoas, ela convergiu os seus laços unindo o verdadeiro autor do delito a mim, e, segundo, no Vale do Aço, colocando, frente a frente, o açougueiro comigo, dando início a sua resplandecência para a verdade pura e irretorquível.

A CONTRAPROVA É A LUZ QUE DESVENDA A OBSCURIDADE DOS LITÍGIOS.

Com suas intervenções pelos caminhos do contraditório, ela consegue extrair o supra-sumo da realidade dos fatos, emergindo, incontestável e indiscutivelmente, impondo a todos a sua verdade amealhada do entremeio do contencioso.

Coronel Fabriciano. MG.

Sebastião Antônio Baracho

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