Benefício de prestação continuada, bpc após o programa nacional de assistência social, pnas

Publicado em: 26/07/2011 |Comentário: 0 | Acessos: 1,630 |


Essa lei pode ser um caminho para o executivo  entrar por ele e realizar o trabalho social de que tanto o país precisa. Inclusive, o artigo 2º desta lei dispõe sobre as questões de ordem domesticas ligado a todo segmento social familiar, com a questão trabalhista ligada a reabilitação profissional de pessoas deficientes além de assegurar um salário mínimo  mensal a pessoa portadora de deficiência Benefício da Prestação Continuada, BPC, é distribuído e coordenado  pelo o MDS e gerenciado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A pergunta que fica no ar: Será que as pessoas que precisam estão sendo atendidas com BPC? Será que se fizesse uma pesquisa nos municípios brasileiros não acharia um contingente muito grande de pessoas idosas, deficientes sem estar participando do BPC? Até quando esta medida tomada pelos os legisladores foi importante para os beneficiários? Será que no momento da discussão da matéria e da aprovação como lei pensaram seriamente com respeito ao idoso e o deficiente? De uma coisa se pode ter certeza, existem muitas instituições beneficentes  de atendimento ao idoso e ao deficiente. O pior  que nestas instituições e em outros setores deste país ninguém faz questão de informar nada para a família e nem para o paciente com respeito aos seus direitos. O pior, existem uma gama muito grande de pessoas as margens da sociedade, por não achar, maneira de se integrar nela. A importância da participação de todos os responsáveis pela aplicação do benefício em tese é sem dúvida ainda maior no que concerne a divulgação deste. A informação mais precisa emergi da captação de dados no âmbito municipal, a fim de que se tenha identificado os idosos e deficientes que façam jus ao BPC. O que se vê, porém são instituições beneficentes de atendimento ao idoso e ao deficiente que não buscam esclarecer aos seus atendidos sobre os seus direitos no tocante ao BPC.

O Benefício de Participação Continuada, BPC, não tem a natureza de aposentadoria. Após exames médicos, e for julgado pelo o perito a necessidade do benefício, receberá no prazo de 12 meses sem o 13º salário. Após o final de cada prazo estabelecido pela a perícia deve rever novamente, podendo receber ou o não BPC.O Benefício de Prestação Continuada, BPC-LOAS é assegura e regulamentado pela a Lei Orgânica de Assistência Social,  LOAS, consiste em um pagamento de um salário mínimo mensal para o idoso de 65 anos e os deficientes em que as famílias tem renda até  ¼ do salário mínimo. Foi implantado em 01/01/1996 apresentando evolução de 1996 a 2001. Em agosto de 2002 atendeu aproximadamente, um milhão e meio de pessoas. Ultimamente estima se que 2.8 milhões de pessoas se serve do BPC.Tem validade de 2 anos sendo que após está data, o beneficiário é comunicado pela perícia para fazer uma nova avaliação médica para continuar a receber o benefício ou não. De acordo com dados atuais, cerca de mais de 2,8 milhões de pessoas recebem o BPC, onde o programa de distribuição é coordenado pelo MDS e operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

 

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    Por: Jeová Rodrigues Barbosal Direito> Jurisprudêncial 26/07/2011 lAcessos: 64
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