União Estavel Com Homem Casado

Publicado em: 18/07/2008 |Comentário: 29 | Acessos: 145,375 |


Depende .... Antes de responder a questão , gostaria de tecer algumas considerações relevantes :

Estamos tratando de dois institutos de Direito de Família , cada qual com suas peculiaridades , necessário não confundi –los e nem aglutina –los .União Estável é uma coisa e casamento é outra coisa , mas ambas são exemplos de família , por isso a confusão .

Ademais, consta ser, o casamento , tão antigo quanto à humanidade, representado por seus primórdios á regulamentação do instituto de reprodução; sendo lapidado paulatinamente, através dos tempos no seio das várias sociedades que surgiram e continuam surgindo em todas as civilizações.

Família e casamento não são sinônimos. No momento em que consideramos a família como estrutura, notamos que sua importância está acima das normas que determinam as formalidades de um casamento, por exemplo, é preciso não confundir casamento com família.

São noções equivocadas daqueles que afirmam que a família é constituída pelo casamento, quando, na verdade, é apenas uma das formas de sua constituição . Isto significa, portanto, que casamento e família são realidades diversas. A inovação, sem duvida, vem ao encontro, primeiramente, dos anseios da mulher. Conforme voto do Juiz José Maria Tesheiner, na apelação cível 190.11116292, do TARS; (Tribunal de Alçada do RS).

[...] uma das mais espantosas mudanças sociais, ocorridas em nosso século, sob nossos próprios olhos, diz com a posição da mulher na sociedade. Tão rápida foi à metamorfose, embora dela contemporânea, dela mal damos conta. Revolução Sexual. Movimentos Feministas. Libertação da mulher. Igualdade de direitos. Eis aí expressões que descrevem essas transformações, mas que ainda soam com slogans ou palavras de ordem, porque se trata de um processo que ainda não terminou. É preciso que se prossiga, assim, no debate e busca das acepções mais corretas quanto os temas envolvidos em tais "mudanças", especialmente com vistas a atingir-se o ideal a que se presta á Justiça, despida de preconceitos e atenta á realidade social, que o legislador do CC tão bem mencionou no art.5 de sua Lei de Introdução.

O Código Civil de 2002, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, albergou o Instituto da União Estável no Livro IV do Titulo III estabelecendo as regras que consolidam o instituto.

Tal inclusão, deve-se as divergências doutrinarias jurisprudenciais... e influencias a partir de 1994, ultrapassada as divergências e as controvérsias doutrinarias e jurisprudenciais, venceu o texto, e incorporou principalmente os elementos das leis 8971/94 e 9278/96.

O instituto da união estável consiste em união monogâmica entre homem e mulher que estejam desimpedidos , que mantenham convivência publica, duradoura, continua e notória estabelecida com o objetivo de constituir família, entretanto, se faltar um desses elementos, não significa a descaracterização do instituto.

A relação, ainda, deve ser heterogâmica, ou seja, entre um homem e uma mulher , imitando o casamento, o vinculo entre os conviventes, ou no dizer tradicional "more uxório".

Todo o relacionamento deve ocorrer às claras, devendo existir a convivência de fato, como se casado fossem, havendo fidelidade, vida comum, durabilidade, notoriedade.O essencial é que a relação não tenha índole clandestina, sigilosa, e seja, absolutamente "aberta" a qualquer conhecimento alheio.


União Estável com homem casado , nosso ordenamento abriga tal condição ? Pode ?

A união estável é caracterizada também , por ser uma união monogâmica , entre homem e mulher que sejam desimpedidos .

O que nos interessa no presente momento é tratarmos sobre os desimpedidos .

Percebam o artigo :

Art. 1.521. Não podem casar:

I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;

II - os afins em linha reta ;

III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;

IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

V - o adotado com o filho do adotante;

VI - as pessoas casadas ;

VII - o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

Não podem casar : .... IV – As pessoa casadas ...... Nesse aspecto o código civil de 2002 inovou abrangendo como companheiro a pessoa casada que já está separada de fato. Anteriormente a lei 8971/94, não se admitia como válida a união estável se um dos conviventes casado fosse. Na época , apenas aceitava-se que a pessoa impedida fosse separada judicialmente.

Mister se faz relembrar que o casamento , para ocorrer , depende da chancela do Estado. O ato é levado a efeito por um agente estatal, sendo escrito em registros cartorários públicos, que dispõem da eficácia constitutiva. Assim, a lei pode impor a existência dos impedimentos, existindo impedimento , o casamento não se realiza. Diferentemente da União Estável, que nasce de um vinculo afetivo e se tem por constituída a partir do momento em que a relação se torna ostensiva, passando a ser reconhecida e aceita socialmente. O simples desatendimento a alguma das vedações impeditivas do casamento, não subtrai da relação o objetivo de constituição de família.

Portanto , a União estável entre homem casado , é permitido desde que este esteja já separado de fato .

Surge outra questão : O que difere essa relação do instituto Concubinato ?

A distinção, basicamente, reside no seguinte: concubina é a amante, mantida clandestinamente pelo homem casado, o qual continua freqüentando a família formalmente constituída. Companheira, ao contrário, é a parceira com quem o homem casado entabula uma relação estável, depois de consolidadamente separado de fato da esposa.

Concubina, no dizer da jurisprudência, é ‘a amante, a mulher dos encontros velados, freqüentada pelo homem casado, que convive ao mesmo tempo com sua esposa legítima’ (RE 83.930-SP, rel. Min. Antônio Neder, RTJ 82/933); ‘é a que reparte, com a esposa legítima, as atenções e assistência material do marido’ (RE 82.192-SP, rel. Min. Rodrigues Alckmin); ‘é a mulher do lar clandestino, oculto, velado aos olhos da sociedade, como prática de bigamia e que o homem freqüenta simultaneamente ao lar legítimo e constituído segundo as leis, (RE 49.195, conceito expendido pelo Juiz Osni Duarte Pereira e adotado pelo Em. rel. Min. Gonçalves de Oliveira, RF 197/7). A companheira, por seu turno, ‘é a mulher que se une ao homem já separado da esposa e que a apresenta à sociedade como se legitimamente casados fossem’ (RE 49.185, RF 197/97); ‘é a mulher que une seu destino ao do homem solteiro, viúvo, desquitado ou simplesmente separado de fato da mulher legítima. Sua característica está na convivência de fato, como se casados fossem aos olhos de quantos se relacionem com os companheiros de tal união. Pesam no conceito as exigências de exclusividade, fidelidade, vida em comum sob o mesmo teto com durabilidade. O vínculo entre os companheiros imita o casamento, ou no dizer tradicional, é more uxório. Todo o relacionamento se faz às claras, sem ocultação. Os dois freqüentam a sociedade onde, reciprocamente, se tratam como marido e mulher’ (Mário Aguiar Moura, RT 519/295). A distinção entre os dois conceitos acha-se convenientemente gizada pelo Em. Min. Antônio Neder, no trecho que transcrevo do voto proferido do RE 83.930-SP, ver bis: ‘Todavia, em jurídica linguagem é de se admitir a diferenciação, porque, na verdade, o cônjuge adúltero pode manter convívio no lar com a esposa e, fora, ter encontros amorosos com outra mulher, como pode também separar-se de fato da esposa, ou desfazer desse modo à sociedade conjugal, para conviver more uxório com a outra parte. Na primeira hipótese o que configura-se é um concubinato segundo o seu conceito moderno, e obviamente a mulher é concubina; mas, na segunda hipótese, o que se caracteriza é uma união-de-fato (assim chamada por lhe faltarem as justas nuptiae) e a mulher merece a vida como companheira; precisando melhor a diferenciação, é de se reconhecer que, no primeiro caso, o homem tem duas mulheres, a legítima e a outra; no segundo, ele convive apenas com a companheira, porque se afastou da mulher legítima, rompeu de fato a vida conjugal.

Conclui – se que as jurisprudências , os princípios que moldam o direito de família , concomitantemente as leis , sob a égide da CF/88 , estipularam que homem casado , mas separado de fato , pode formar união estável , mas para casar novamente , terá este que regularizar sua situação divorciando –se . ,

BIBLIOGRAFIA

CZAJKOWSKI, Rainer. União Livre. 2.ed. São Paulo: Juruá, 2000.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Noves. Família e Casamento em evolução. Revista Brasileira de Direito e Família, ano1, n.1, p.7. abr./maio/jun. 1999.

PEREIRA, Rodrigo Cunha. Concubinato e União Estável. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

ASSIS, Arnoldo Camanho de. RTJ 82/934. Artigo: Concubinato, união estável e sociedade de fato data da publicação: 27/05/2005.

TORRES, Larissa Fontes de Carvalho. União estável: considerações acerca do direito sucessório dos companheiros. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1238, 21 nov. 2006.

BRAVO, Maria Celina; SOUZA, Mário Jorge Uchoa. As entidades familiares na Constituição . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 54, fev. 2002.

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/legislacao-artigos/uniao-estavel-com-homem-casado-489380.html

    Palavras-chave do artigo:

    uniao estavel vida a dois compamheiro

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    Este artigo , trata -se de Direito de Família - Instituto que sofreu grandes alterações a partir da Constituição Federal , para tanto passamos , nós mulheres , homens , brasileiros por inumeras dificuldades historicas , asquais abordo , e trago a tona , em minha tese de especialização em Direito Civil .

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    Este artigo foi realizado com o intuíto de facilitar o estudo para o exame da OAB/RS , sobre Litisconsorcio . Artigo completo , estudo profundo . Qualquer duvida , estou a disposição .

    Por: LARA LIMA GIUDICEl Direito> Doutrinal 15/10/2008 lAcessos: 11,585 lComentário: 5

    Este artigo foi elaborado para enfrentar exame da OAB/RS . Não esta completa , faltando as Ações Possessorias . Que estou preparando , pois não se pode estudar as ações possessorias , sem ter noções preliminares , como a diferença de posse , de detenção , posse direta , indireta , boa -fé , má - fé ....

    Por: LARA LIMA GIUDICEl Direito> Jurisprudêncial 15/10/2008 lAcessos: 39,416

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    Por: LARA LIMA GIUDICEl Direito> Doutrinal 18/07/2008 lAcessos: 15,883 lComentário: 1

    formas de constestar - ações judiciais A relação processual só se aperfeiçoa com a citação do réu, para que conteste a ação, é de responsabilidade do Autor tal ato processual, respeitando o principia do dispositivo e o principio do contraditório .

    Por: LARA LIMA GIUDICEl Direito> Doutrinal 18/07/2008 lAcessos: 198,849 lComentário: 2

    Comments on this article

    38
    ELISANGELA LIMA DE FREITAS 01/11/2011
    OLÁ,eu gostaria de esclarecer algumas dúvidas se for possível e desde já agradeço.
    estou convivendo junto com um homem há seis anos e não tenho filhos com ele, ele pórem é casado legalmente mais há 13 anos não vivem juntos e desse casamento legal ele tem 5 filhos,o que eu gostaria de esclarecer é quais são os meus direitos perante a lei?e se ele entrar com o pedido de divorcio e ela se negar a assinar o divorcio como ele pode resolver isso?ele precisa de um advogado e entrar com o divorcio litigioso?obrigada aguardo uma resposta em breve.
    30
    Daiane 06/10/2011
    Ola gostaria de algumas informações...Eu moro com um homem há mais de 4 anos, ele era casado e se separou, mais ainda não dirvociou gostaria de saber se nós podemos fazer um contrato de união estável?Por favor espero resposta.........Obrigada
    29
    lucia h.c 26/07/2011
    vivo com um homen a oito anos ,so que ele ainda e casado com sua primeira mulher com quen e separado a 22 anos ,o pouco que temos construimos juntos ,tudo esta em meu nome gostaria de saber se em fauta dele terei que dividir os bems com ela.pois acho que a lei dara a ela este direito.
    13
    thauany 17/07/2011
    Olá sou casada npo papel ha 30 anos mas a 5 anos atras meu marido foi embora com outra mulher uma amiga minha moram juntos a 5 anos tem 1 filho de 3 anos eu tenho 4 filhos com ele mas todos são maiores minha caçula tem 20 anos Gostaria de saber se na morte dele eu tenho direitos no fundo de garantia ou ela tem direitos com o filho deles sei que meus filhos não tem pis são maiores de idades.... por favor me responda
    13
    selma julia silva 19/06/2011
    GOSTARIA DE SABER SE EU TENHO DIREITOS EM BENS NA FALTA DO MEU MARIDO,POIS TEMOS UNIAO ESTAVEL NO CARTORIO MAS ELE AINDA NAO DIVOCIOU E TEM DOIS FILHOS MAIORES MAS TODAS CORRESPONDENCIA SAO NO MEU ENDEREÇO POIS ATE OS DOCUMENTOS DO CAMINHAO MDELE USA MEU PLANO DE SAUDE DA EMPRESA QUE EU TRABALHO,FONE FIXO E NO MONE DELE A INTERNET DA CASA ENFIM TODAS AS DESPESAS DA CASA ELE FAZ ME RESPONDA POR FAVOR...OBRIGADA
    17
    Paulo 31/05/2011
    Sou Separado de fato a mais de l2 anos quem fui casado legalmente, e ainda não oficializou o divorcio, e moro com outra pessoa à 10 anos, nesta conseguimos 01 apart. e 01 carro, na qual o apart. colocamos no nome da companheira, caso separamos tenho o mesmo direito dos 50 por cento.

    aguardo resposta urgente.

    abraço
    6
    lucia 14/03/2011
    moro com um hemem casado a 16 anos ele tem dois filho com a primeira esposa um com 29 e a outra com 26. tivemos uma filha mais morreu trabalho na fabrica dele de carteira assinada entõa ele e conpheiro e patrão. quero saber se eu me separa dele tem direito alguma coisa a dele. me responda urgente por favor.
    7
    ROSALVA 09/03/2011
    olá tenho um relacionamento com um homem divorciado à mais de dois anos e eu vivo com ele desde dois de agosto de 2010,só que ele possui bens rurais e é aposentado pelo INSS ,gostaria de saber se eu tenho direitos ,caso venha me separar dele em dezembro pq ele vive dizendo que não tenho direitos de nada,nós vivemos uma união estável as claras ,perante a sociedade ,tenho algum tipo de pensão ou partilha ,por favor me esclarece.obrigada
    19
    luana 10/02/2011
    Olá,tenho um relacionamento com um homem casado a 10 anos a 4anos moramos juntos ,mas ele nao se separa dela ,e ela mora em outra cidade, as vzs ele vai pra lá é fica alguns dias lá,mas a maior parte da vida dele é comigo, ela sabe de tudo ,ele tem um casal de filhos com ela , e eu nenhum com ele, vivemos uma vida de marido e mulher,ele paga todas as contas da casa,convivo com seus familiares e amigos, e a nao ser a familia dele o resto das pessoas nem imagina que ele tenha uma outra casa, quero saber se existe algum contrato de uniao estavel que posso fazer e quais direitos tenho.pois estou com ele desde meus 18anos e namorei com ele por um ano sem saber que ele era casado,só apos um ano descobri pois ele sempre viveu uma vida como se fosse de solteiro , sempre me levava na casa da mae dele dizendo q morava lá,so apos descobri,enfim isso ja nao importa mais,apenas preciso saber quais os direitos que tenho e se há possibilidaes de fazer algum contrato registrado em cartorio que moramos juntos e temos uma uniao estavel.
    27
    TATIANA 18/01/2011
    VIVO COM UM HOMEM A 5 ANOS NÃO TEMOS FILHOS , ELE É CASADO NO PAPEL COM OUTRA MULHER QUE TEM UM FILHO DELE DE 21 ANOS MAIS ELE NÃO MANTÉM MAIS NENHUM CONTATO COM ELA CASO ELE MORA OU SE RESOLVER-MOS SE SEPARA TENHO ALGUM DIREITO POR FAVOR TIRE MINHAS DUVIDAS POIS TENHO MEDO DE CONSRUIR ALGO COM ELE E PERDER PARA A OUTRA
    21
    vania 14/01/2011
    Gostaria de saber que direitos eu tenho se eu largar meu companheiro, estamos união estável a 6 anos desde que ele se separou da esposa de corpos , não se divorciou não.Nossa convivência é bem as claras . Ele possui bens do casamento. Tenho direito de pelo menos uma casa, ele possui imóveis na cidade e área rural. Ele jura com ironia que não tenho nehum direito. Poderia por gentileza me esclarecer devido a lei de aprovação em 2003
    21
    selma julia silva 11/01/2011
    morro com uniao estavel com homem casado mas as claras tenho direito a pensao e partilha dos bens se ele morrer;;;
    17
    Aryane 03/01/2011
    OLA,DRLara gostaria de exclarecer uma duvida moro com meu companheiro a sete anos e temos dois filhos so que ele ainda e casado no papel com sua primeira esposa ele saiu da casa dela desde o nascimento de nosso primeiro filho que hoje tem seis anos entao em falta dele gostaria de saber quais sao mewus direitos quanto aos bens dele pore favor me tire essa duvida o mais rapido possivel desde ja agradeco
    7
    FLÁVIA 07/12/2010
    olá, tenho duvidas ainda....
    estou com um homen a 9 anos , eu o conheci quando eu tinha 15 e ele 43, espantoso? é.
    mas d dpois de 7 meses estavamos envolvidos confeço q depois de 1 ano jtos m apaixone eu acho... nao sei s isso por outros olhos pod ser visto como pedofelia. sei que eu engravidei dele eu nao esta tomando remedios porq meu médico dsse q eu nao poderia engravidar..e desisti entao d x n tomar remedios depois q o meu parceiro dsse q tinha vazectomia porém revercivel. 1 ano depois engravidei! espantoso .... entao falei a ele q ns deveriamos ns casar porq sempre sonhei com q as coisas focem sertas , por mais estranho q ja foce a diferença de nossas idades . enfrentei o preconceito , e aceitei a gravidez como um presente de Deus. porem este homen, m contou q era casado judicialmente e n poderia s divorciar por motivos d dividas . eu lógico q nao acreditei , masaceitei porq esperava q logo isso mudaria e eu precisava de calma. entao o filho nasceu lindo da mae !eu exigia noite e dia para o registro e q s nao registrace entao q fizece um dna s foce duvida ele dizia q n era duvida entao rsolvi deixar dele por isto e 1 dia depois ele registro seu filho unico homen! mas os anos se passaram e eu estou aqui na mesma situacao ou pior por ter perdido oque poderia ter de melhor para mim um esposo descente , ele nao tem nenhum ato amoroso cm a ex ela sabe de ns do nosso filho . porem eles ainda estao casados no papal, pois é ele conta a mesma coisa nstes 9 anos q nao pod . acho q ele tem medo q foce mercenaria , mas nao sou amei muito este homen confeço q ja m decpicionei tanto q esse amor fraqueijo... nosso filho ja tem 6 anos .e eu e este hmen vivemos juntos! so q eu nao aguento mais esta vida cheia de falhas, queria saber quais sao os direitos do meu filho, e meus . ja q eleainda ta casado com a ex .tenho tenho renda trabalho para sobrevivencia de tanto ele m jogar na cara q ele m dava tudo fui trabalhar para nao mais ser umilhada , ele pagou 1 periodo da minha faculdade e depois parou de m ajudar e eu como n tinha condicoes de pagar sozinha tranquei.ele tem enpresas nva depois q ns conhecemos mas ele alegou q colocou no nome da filha mais velha porq o nome dele estava comprometido na justiçapor conta da enpresa anterior q foi fechada. em fim contei um pouco dos meus anseios e peço a vcs q m axiliem oque fazer. obrigada!
    6
    marcia 08/11/2010
    ola fui casada 15 anos no papel estou diaquitada a 7 anos se o meu ex vir a falecer tenho direito a aponzetoria dele pois ele ja e apozentado
    15
    Maria José Oliveira Chaves 29/09/2010
    Dr. Lara Lima,

    Por favor, gostaria de tirar uma dúvida, moro há 03 anos com uma pessoa, somos muito felizes, ele é separado há 09 anos, só que contínua casado legalmente, não divorciou.
    tem 03 filhos com a ex, paga pensão para a esposa e dois filhos, pois um já é de maior idade, em caso de falecimento dele, eu teria algum direito na pensão, ou alguma coisa que conquistamos juntos?

    Agradeço antecipadamente,

    Aguardo resposta.
    9
    Veranilce Vieira 17/09/2010
    Dra. Lara,

    Vivo com um homem ha vinte anos, não tenho filhos com ele, ele é casado com outra mulher e separado dela ha mais de 40 anso. caso ele venha a falecer tenho algum direito?
    8
    Viviane 21/08/2010
    Olá bom dia. minha irmã tem um relacionamento com um homem casado já faz uns sete anos, ele diz para ele ter paciencia que ele vai se separar para ficar definitivamente com ela, minha irmã tem um filho de seis anos, eles romperam o relacionamento por 04 meses e ele não deu nada para a criança, ela colocou na justiça, e hoje ele paga pensão para o filho. eles ficaram separados só quatro meses e reataram o relacionamento, e já estão juntos a sete anos,ele fica na casa da minha irmã de terça a quinta,na sexta ele volta para a casa dele, a outra familia dele sabe de tudo. no caso deles se separarem a minha irmã tem algum direito, ela pode recorer a pensão para ela? agrado uma resposta muito obrigada.
    7
    Monica 26/07/2010
    moro com homem durante 15 anos convivemos em sociedade como marido e mulher ele e casado com outra no civil e no casamento teve 3 filhos comigo temos filho de 10 anos e estou gravida de 7 meses pois gostaria de saber quais os meus direitos caso venha separar e se ele tiver bens no nome de algum filho e se caso eu tenha como provar que e dele os bens tenho direito sim ou nao e o devo fazer aguardo resposta mto obrigada
    1
    sofredora 25/07/2010
    gostaria de saber se tenho algum direito nos bens de um homen que vivo a 19 anos ele é casado no papel com outra mulher mas dorme em casa e tenho 3 filhos com ele registrado aguardo sua resposta obrigada.
    8
    edileuza 14/07/2010
    moro com um homen casado há 13anos temos uma filha,gostaria de saber quais meus direitos
    10
    MARCIA 04/07/2010
    FUI CASADA DURANTE 15 ANOS MEU MARIDO ME TRAIU E SIMPLESMENTE DISSE QUE ESTAVA INDO MORAR COM OUTRA PESSOA. DISSE QUE PODEMOS FICAR CASADO NO PAPEL PORQUE AINDA ME AMA E NEM SABE PORQUE FEZ ISSO. TENHO UMA FILHA DE 14 ANOS COM ELE.DISSE QUE VAI ME AJUDAR SEMPRE ATÉ QUANDO EU PRECISAR E VAI DEPOSITAR OQUE É DE DIREITO PARA MINHA FILHA.EU NÃO TRABALHO PORQUE ELE SEMPRE QUIS QUE EU CUIDASSE DA CASA E DA FILHA. SÓ QUE QUERO SABER O SEGUINTE SOMOS CASADOS EM REGIME DE COMUNHÃO DE BENS. E SE DAQUI ALGUM TEMPO EU VIER A ME SEPARAR A AMANTE DELE TERÁ DIREITO A ALGUMA COISA? SE POSSÍVEL GOSTARIA QUE ME RESPONDESSEM POR E-MAIL. MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO. MARCIA
    9
    genilza 03/04/2010
    Estimada,
    DRA:Lara

    Moro ha 09 anos com um Coronel e ex comandante geral da policia militar em Brasilia( Aposentado).
    Não tenho filhos com ele e ele continua casado no papel com a ex mulher na qual ele tem duas filhas maiores de idade com 03 netos uma separada judicialmente e a outra mãe solteira . Ele deixou a casa com a ex mulher em nome das filhas e a ex ganha um salário tão alto quanto dele. Tenho 36 anos e ele 65 , apesar da diferência de idade nos amamos e não pretendemos nos separar.Não temos nenhum bem em meu nome. Ele obterve sérias doenças cardiacas depois de estarmos juntos. Minha dúvida é ....Será que se ele vir a falecer eu teria direito a alguma parte da aposentadoria dele ? Não tenho profissão vivo em função dele trabalhava antes dele ter sofrido os infartos.
    Atualmente moramos em São Paulo terra natal dele.
    Por favor preciso de uma orientação.

    Atenciosamente,


    Genilza.
    24
    vanessa 25/10/2009
    sou casada com uma pessoa faz 7 anos mas não tenho filho, mais ele e casado no papel com a ex mulher que viveu 25 anos e tem dois filhos de maior que mora com ela,nos adquirimos uma casa ele já tinha o carro. eu tenho direito nos bens adquirido com ele. obrigada se me poder ajudar.
    20
    Deyse 20/10/2009
    óla,Dra.Lara
    Quais os dieritos de uma mulher Em uma cituacao de uniao estavel com um homem, sendo que ele continua casado no papel legalmente com ex.mulher que já se encontra separado dela a 8 anos. caso ele venha a venha a falecer a mulher que vive tualmente tem que dividir os bens com ex. devido ele nao ter se separado legalmente da ex.
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