Comercio Internacional X Barreiras Tarifarias E Não Tarifarias

Publicado em: 05/05/2008 |Comentário: 10 | Acessos: 16,587 |

A década de 1970 marcou, especialmente na região Norte do Planeta, a necessidade de se repensar os padrões de consumo e produção que impactavam diretamente o meio ambiente.
Já na década de 1980, diante do fortalecimento dos movimentos ambientais, os Governos Nacionais começaram a incorporar novos instrumentos na condução de suas políticas públicas, buscando a compatibilização entre crescimento e preservação do meio ambiente.
Desde então muitos setores foram pressionados a mudar métodos e processos tradicionais de produção para se adequar às novas demandas da sociedade e aos padrões exigidos para comercialização. Entretanto, as mudanças não ficaram restritas aos consumidores locais, abrangendo amplamente as relações internacionais.
A crescente preocupação quanto ao tema 'meio ambiente e comércio internacional' tem conduzido à multiplicação de acordos e entendimentos de vários tipos. Porém, verifica-se que tal preocupação, às vezes, vestida de “lobo em forma de cordeiro”, deve ser bem avaliada de forma a não deixar que medidas restritivas e revestidas de um extremo cuidado com o meio ambiente – protecionismo disfarçado de preocupação ambiental - tornem-se um instrumento perigoso nas mãos dos governantes.
Na medida em que a preocupação com o meio ambiente cresce, crescem também as restrições usadas pelos governantes, embora tais medidas nem sempre possuam, como objeto, a verdadeira preocupação com o meio ambiente. Na maioria das vezes observa-se que o longo discurso, normas e outras medidas, prestam-se somente a camuflar o protecionismo.
Nos últimos 30 anos verificou-se um crescimento nas exportações mundiais, em especial nos países desenvolvidos. Entretanto, nesse mesmo espaço de tempo, a preocupação ambiental tomou forma: os padrões de consumo e produção tiveram que ser reavaliados. Tal reavaliação se fez presente em forma de normas, tratados e convenções internacionais, multilaterais e bilaterais. Dessa forma, nada impede que o comércio internacional seja tratado em conformidade com os princípios ambientais, uma vez que o desenvolvimento sempre foi tido como fator impactante para o meio ambiente.
Tem-se como bom discurso a redução de tarifas de importação e outras barreiras não tarifarias. Entretanto, esse mesmo discurso está aquém da prática, uma vez que os governantes, em meio à “onda do verde”, camuflam medidas restritivas através de medidas de proteção ambiental.

Percebe-se, então, que o dito “jeitinho brasileiro” não é característica somente dos brasileiros, uma vez que vários governantes internacionais estão usando o seu “jeitinho” na deliberada intenção de restringir o acesso as exportações advindas principalmente dos países em desenvolvimento. O protecionismo nesse caso reveste-se de preocupação ambiental.
É fato que um país em desenvolvimento possui maior dificuldade em assimilar e colocar em prática medidas de proteção ambiental estipuladas por países desenvolvidos. Por outro lado, é importante avaliar a particularidade de cada país, de forma a considerar a estrutura tecnológica, científica, econômica e financeira. Cada país possui padrões de consumo e produção distintos, o que significa a existência de diferentes níveis de poluição. Portanto, a capacidade de absorção da degradação ao meio ambiente varia de acordo com as peculiaridades de cada ecossistema, de modo que o impacto dessas agressões pode resultar em danos distintos.
Cada vez mais, os requisitos ambientais tornam-se freqüentes e rigorosos em determinados setores, dificultando, assim, o acesso a mercados. Um bom exemplo, é a União Européia, ao utilizar cerca de 16,7 mil barreiras não-tarifárias, dentre as quais 648 são de natureza ambiental.
Outra medida restritiva é o subsidio agrícola - um impeditivo aos países produtores de grãos - uma vez que é impossível competir em um mercado onde países desenvolvidos ”bancam” a produção e vendem seus excedentes a preços ínfimos. Em contrapartida os países em desenvolvimento que conseguem colocar seus produtos no mercado exterior sofrem com a desvalorização dos mesmos, importando em aumento de produção e declínio de renda. E pior: são castigados com maior tarifação.
É uma vergonha o fato dos países desenvolvidos gastarem cinco vezes mais em subsídios em relação à Ajuda Oficial ao desenvolvimento. Melhor seria se empreendessem esforços para realmente levar ajuda aos países em desenvolvimento, de forma a não dar esmolas e, sim, permitir que usando as próprias pernas e com o fruto de seu trabalho os países em desenvolvimento alcancem um melhor padrão.
O fato é que, de uma forma ou de outra, os países desenvolvidos buscam a eterna permanência da submissão dos países em desenvolvimento. Seja ela em nome do meio ambiente ou de qualquer outra forma. Em nome da suposta bondade pregam o discurso do livre comércio; contudo, ele foi muito bem incorporado pelos países em desenvolvimento e aos países desenvolvidos a teoria se sobrepõe a prática. Um exemplo claro é o Haiti, país pobre e com economia totalmente aberta – motivo de aclamação – entretanto, país onde a pobreza e o subdesenvolvimento são uma constante.
Em relação ao comércio internacional há que se avaliar não somente o produto em si. Ao exportar um produto, a nação exporta também seus recursos naturais, sua cultura, enfim uma parte do país. Devido à existência de subsídios agrícolas e outras medidas restritivas, nem sempre é a exportação compensadora, uma vez que os custos para produção não refletem o desgaste ambiental bem como o uso de recursos naturais, como a água. Por outro lado, se os custos com o meio ambiente e recursos naturais refletirem no preço final, o mesmo torna-se um impeditivo a competitividade.
Assim sendo, não é antagônica a relação comércio exterior e meio ambiente. Contudo, enquanto perdurar o protecionismo disfarçado, o meio ambiente assim como toda nação em desenvolvimento serão castigados em detrimento de um maior crescimento nas exportações.
É fato que as exportações são necessárias ao crescimento e desenvolvimento econômico de um país. Entretanto, fatores como subsídios agrícolas, barreiras tarifarias e não tarifárias aliadas ao excesso de normas, tratados e convenções, fazem com que um reestudo sobre a exportação e suas formas seja avaliado. E principalmente, não seja os países em desenvolvimento mantidos na condição de mero espectador a espera de novas ordens dos países desenvolvidos.
O impacto sobre o meio ambiente jamais poderá ser esquecido em detrimento da lucratividade, uma vez que os recursos naturais – mesmo que não contabilizados – são exportados conjuntamente ao produto final.
Portanto, ações positivas e mutuamente acordadas buscando incentivar avanços na proteção ao meio ambiente devem ser elevadas de forma que instrumentos unilaterais, coercitivos e arbitrários desapareçam.


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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/meio-ambiente-artigos/comercio-internacional-x-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-404358.html

    Palavras-chave do artigo:

    comercio internacional

    Comentar sobre o artigo

    Claudia Aparecida de Azevedo

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    Por: Claudia Aparecida de Azevedol Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 30/07/2010 lAcessos: 4,108
    Mirela Sousa

    Se no mercado doméstico as micro e pequenas empresas têm dificuldade de conquistar novos mercados, no comércio internacional os desafios são maiores, os quais podem ser vencidos por meio dos consórcios de exportação ou APL de exportação.

    Por: Mirela Sousal Negóciosl 27/02/2011 lAcessos: 250
    Mirela Sousa

    Quando se trata de comércio internacional, atenção deve ser redobrada na hora do pagamento, devido à, na maioria das vezes, longas distâncias, variações de ordem monetária, a natureza do mercado e variações de ordem legal, o que dá ao comércio internacional algumas peculiaridades em relação ao comércio doméstico.

    Por: Mirela Sousal Negóciosl 22/02/2011 lAcessos: 336
    Antonio Carlos Brites Ortega

    Este trabalho tem como precípua finalidade demonstrar como as relações comerciais internacionais foram se desenvolvendo ao longo dos anos, enfatizando que um país não sobrevive sem que tenha que manter laços comerciais com outros países. Demonstra, ainda, com alguns exemplos como as diferenças culturais podem interferir, às vezes de forma negativa, nas relações comerciais internacionais. Entretanto, tais diferenças podem ser um fato positivo, desde que os negociantes saibam lidar com elas. Enfat

    Por: Antonio Carlos Brites Ortegal Educação> Ensino Superiorl 10/11/2009 lAcessos: 3,766

    Internacionalizar-se no cenário atual não é uma opção, trata-se de uma necessidade e trás vantagens às organizações que desejam ampliar seus mercados como: maiores ganhos, aumento da competitividade e reconhecimento nacional. Mas nem sempre os resultados são satisfatórios e podem trazer problemas se o planejamento não for feito da maneira correta.

    Por: Janire Mellol Negócios> Pequenas Empresasl 21/01/2010 lAcessos: 1,431 lComentário: 2

    O resultado da balança comercial no ano passado pode surpreender. Enquanto a média por dia útil das exportações caiu 22,2% e a das importações, 25,3%, o saldo comercial caiu apenas 0,2%. Isso não se explica só pelo fato de ter havido três dias úteis a menos no ano, mas indica claramente que houve profunda mudança na composição das exportações, com a queda das vendas dos produtos com maior valor adicionado, e das importações, em que o contrário se verificou.

    Por: charles dorli buenol Negócios> Pequenas Empresasl 07/01/2010 lAcessos: 303
    Hebert Mendes de Araújo Schütz

    O objetivo deste trabalho evidencia, em primeiro plano, a legislação brasileira e sua relação com a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional, e em vigor desde 1988.

    Por: Hebert Mendes de Araújo Schützl Direito> Doutrinal 14/06/2011 lAcessos: 269

    O presente artigo busca demonstrar a seguridade, a rapidez e a transparência do sistema jurídico privado para empresas brasileiras privadas e estatais, que estão cada vez mais se inserindo no cenário internacional.

    Por: Herical Direitol 24/04/2009 lAcessos: 3,348
    beatriz diniz

    Por derivar do modelo de desenvolvimento, o comércio exterior vende a cadeia produtiva da insustentabilidade, o que é exemplificado pela propaganda, uma das atividades meio do sistema. Nesta discussão sobre as implicações do comércio na temática socioambiental é colocada como questão de fundo a precisão e a urgência em mudar os rumos do desenvolvimento econômico, com o objetivo de esboçar que devem ser interpretadas sob a ótica do Desenvolvimento Sustentável.

    Por: beatriz dinizl Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 04/04/2009 lAcessos: 684

    No dia 03 de dezembro de 2011, os participantes do 3º Congresso Ibero-Americano de Engenharia Civil, realizado em Curitiba, aprovaram um Manifesto por Inovações no Pensar, Conceber e Gerir as cidades. Neste, os engenheiros, após debaterem amplamente o tema "Experiências e Conceitos Inovadores de Engenharia Civil nas Cidades"...

    Por: Central Pressl Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 13/11/2014

    Os alimentos orgânicos parecem ser ótimas alternativas aos que querem melhorar a qualidade de vida com alimentação saudável, sem agredir o Meio Ambiente. Será que realmente compensa?

    Por: Tiago Flores Diasl Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 20/09/2014 lAcessos: 12
    Odalberto Domingos Casonatto

    O chamado "depósito de lixo dos Oceanos", localizado no Oceano Pacífico, esta envergonhando a humanidade e a cada dia se torna maior. Hoje se calcula ter a dimensão do Estado de Minas Gerais, podendo ser maior. Outro alerta é que perto de nós no Oceano Atlântico também começa se formar montanhas de lixo de plástico acumulado pelas correntes marítimas. A humanidade não pode se contentar com denúncias, mas urgentemente tomar decisões que mudem as atitudes do ser humano frente ao lixo de plástico.

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    Este artigo objetiva analisar a importância da agroecologia como um meio sustentável visando acabar com o uso dos agrotóxicos. O presente artigo mostra a agroecologia como uma alternativa que veio para amenizar os diversos problemas e impactos ambientais que surgem na agricultura e também para eliminar o uso do agrotóxico no campo.

    Por: janil Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 10/09/2014 lAcessos: 23
    Benedicto Ismael Camargo Dutra

    Agora, surge uma visão desoladora com a limitação de recursos naturais, alterações do clima, crise econômico-financeira. O homem sempre fugindo de sua responsabilidade de ser um beneficiador, impondo sua vontade, sem refletir que a vida é uma passagem rápida.

    Por: Benedicto Ismael Camargo Dutral Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 20/08/2014 lAcessos: 17
    Adilson Stewart

    Os primeiros incineradores deixaram uma imagem negativa, mas contudo foram responsáveis pelas pesquisas que se seguiram até que se chegasse a filtragens adequadas dos gases oriundos da queima. Do penico aos filtros atuais é este caminho que vemos neste texto.

    Por: Adilson Stewartl Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 30/06/2014 lAcessos: 22
    Adilson Stewart

    Bons exemplos devem ser observados com mais atenção. A Noruega é uma boa prova disto, afinal eles estão importando lixo para queimarem em seus incineradores, enquanto por aqui, alguns recebem o dinheiro para o lanche e transporte para levantarem placas contra os incineradores sem ao menos ter uma noção do que isso significa. O Brasil tem sentido a mudança climática, assim como todo o planeta e precisamos estar atentos.

    Por: Adilson Stewartl Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 27/06/2014 lAcessos: 21
    Adilson Stewart

    Somos, entre outras coisas, o pais do futebol, não há como negar, mas não vivemos ou sobrevivemos desta atividade, apenas um pequeno e seléto grupo vive. Nossa realidade nos impulssiona a ver o quanto a administração pública deixa para tráz em favor da realização de um campeonato mundial de futebol aqui e nem só para o futebol somos a "bola da vez".

    Por: Adilson Stewartl Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 27/06/2014 lAcessos: 17

    Estamos chegando aos nossos limites! Estamos a cada dia, mais e mais, cansados de tanta corrupção, de tanta falta de respeito e, portanto, de tanto descaso para com os valores éticos. O consumidor tem os olhos atentos e a tendência é que fiquem mais atentos ainda às empresas destituídas de ética.

    Por: Degmar Augusta da Silval Negócios> Gestãol 25/01/2009 lAcessos: 4,355 lComentário: 1

    Mas a questão aqui tratada não é sobre o que comprar ou não comprar para o natal...aqui queremos relembrar que o significado do natal é muito maior que presentes e se tivermos que presentear alguém, esse alguém é Jesus, entretanto podemos presentear Jesus e nossos irmãos ao mesmo tempo...podemos através de gestos ou atitudes alegrar corações, abrir sorrisos em rostos tristes, amparar os desamparados e devolver esperança aos que já não as tem.

    Por: Degmar Augusta da Silval Notícias & Sociedade> Cotidianol 17/12/2008 lAcessos: 405

    Embora nas últimas décadas os problemas ambientais tenham ganhando importância e grande espaço nas discussões políticas, necessário esclarecer que as primeiras preocupações com a qualidade do ar datam de longe, já na era pré-cristã, sendo tal fato devido ao uso do carvão como combustível, uma vez que as cidades dessa época apresentavam problemas relacionados à baixa qualidade do ar. Face do agravamento da situação nas cidades da era pré-cristã, no final do séc. XIII foram baixados os primeiros atos de controle de emissão de fumaça.

    Por: Degmar Augusta da Silval Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 05/12/2008 lAcessos: 13,845

    É bom ressaltar, que tais atitudes não devem se ater à épocas natalinas...onde todo cidadão enche o peito para dizer: eu ajudei a creche tal...eu comprei fraudas pro asilo fulano de tal...nós da empresa X promovemos uma arrecadação de alimentos. Que fique bem claro: Ser socialmente responsável não é nenhum favor prestado pela empresa e sim o complemento de um ciclo, uma vez que a empresa extrai da sociedade e do meio ambiente, recursos para sua produção.

    Por: Degmar Augusta da Silval Notícias & Sociedade> Meio Ambientel 21/11/2008 lAcessos: 246

    A escola sendo um ambiente social interativo, necessita de atitudes que visem à formação de cidadãos com valores, de forma a respeitarem as pessoas e suas diferenças.

    Por: Degmar Augusta da Silval Educação> Ciêncial 29/10/2008 lAcessos: 40,342 lComentário: 10

    Poucas são as pessoas que passam por nossas vidas e nos amam pelo que somos e não pelo que temos, e raras são as que nos acompanham nos piores momentos... por serem tão raras deveríamos dar mais valor as que estão ou estiveram ao nosso lado, pois um dia elas nos farão falta...

    Por: Degmar Augusta da Silval Relacionamentos> Relações Amorosasl 24/10/2008 lAcessos: 270

    Uma educação sem fronteiras e que trabalhe no sentido de mitigar as diferenças existentes, não é tarefa fácil, requer preparo por parte do professor, uma vez que para lidar com as adversidades é necessário compreender como elas se manifestam e em que contexto. Entretanto o professor que acolhe seus alunos, sendo um professor reflexivo que percebe e respeita as diferenças de cada um, constrói um ambiente de igualdade, sem fronteiras e propicia uma segurança que refletirá em um melhor e maior aprendizado.

    Por: Degmar Augusta da Silval Educação> Ciêncial 23/10/2008 lAcessos: 10,804

    A proposta de uma educação voltada para a diversidade coloca aos educadores o grande desafio de estarem atentos às diferenças econômicas, sociais e raciais e ainda e buscarem o domínio de um saber crítico que permita interpretá-las.

    Por: Degmar Augusta da Silval Educação> Ciêncial 23/10/2008 lAcessos: 3,647

    Comments on this article

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    Claudia Lorrayne 05/05/2010
    o texto foi bem citado em todos os devidos aspectos, foi bem elaborado e me ajudou muito no dever de geografia, Obrigada ao(s) autores da materia. ASS: Cláudia Lorrayne
    0
    fernando 11/03/2010
    bigaduH moxaa vc me ajudou muito num trabalha do escola esta perfito tirei nota maxima.
    Além de tudo isso vc e muito bonigaa

    xd
    = gataa
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    Miriam Baxur 11/12/2009
    Muito bom este artigo sobre as barreiras não-tarifárias ,excelente conteúdo crítico,parabens abraços
    2
    geisa 12/08/2009
    gnt amei esse artigo ,bem atual e resumidoo ajudou bastante no meu trabalho..
    vlw ....bjiim
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    manoel joarez lima soares 09/05/2009
    Achei o artigo muito esclarecedor e gostaria de obter mais informaçoes sobre o assunto
    0
    Adriana 28/04/2009
    Oi, achei seu artigo excelente, pois está bem explicado para que todos entendam.
    Continue sempre com suas publicações!
    Abraços!! Até Mais...
    0
    Deg 01/04/2009
    Obrigada Diego( pelos 2 elogios, rs)
    1
    diego 30/03/2009
    muito bom o artigo, de uma forma bem resumida, porém bem explicada!
    forte abraço!!
    bjus!! ate mais!! além de tudo vc é linda!!
    1
    Degmar 29/05/2008
    Oi Marga, obrigada por visitar meus artigos, bjus.
    1
    Marga 27/05/2008
    Deggg teu artigo ta perfeito. Gostei demais. Bem atual e muito bem posicionado.
    Beijus.
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