Mineração No Amazonas

Segue abaixo entrevista concedida à revista In the Mine, com foco na mineração. Entrevista concedida em 22 de agosto de 2008.

- Qual o panorama atual do setor de mineração no estado?

O setor de mineração é de grande importância para o Estado do Amazonas. Temos hoje em operação uma grande mina em Pitinga, que gera um grande volume de empregos, atividade econômica e royalties ao estado. Esta mina apenas responde por 80% das necessidades de estanho nacionais, o que permite ao Brasil a posição de exportador do metal. A mesma mina conta ainda com um bom potencial de tântalo. Temos também importantes poços de petróleo e gás em Urucu e Silves, com potencial de encontro de novas jazidas dados os volumosos investimentos no segmento no estado. Temos também hoje em evidência nossa grande jazida de silvinita, que tem o potencial de, no médio prazo, tornar o Brasil auto-suficiente de potássio. Temos também grande potencial em caulim, bauxita, ouro, nióbio, dentre outros. Damos as boas vindas a quaisquer investidores interessados no estado e entendemos que a competição no segmento é essencial para o desenvolvimento sustentável.

- Quais os principais projetos em andamento?

O foco atual é o projeto de silvinita em Nova Olinda do Norte. Nos preocupa a atual situação contratual, que gera incerteza e pode elevar o risco percebido por investidores no Brasil e no Amazonas.

Por outro lado, a chegada do gasoduto de Urucu em Manaus também é prioritário. Temos estes dois projetos como prioritários devido ao alto grau de interesse privado em ambos. Nada impede que, na presença de investidores interessados, o Estado também se mobilize em busca de viabilizar outros investimentos.

- Como o governo, através de sua Secretaria, tem contribuído para estimular a alavancagem desses projetos e do setor, em geral ?

Temos buscado compreender o real potencial de nossas reservas de silvinita e as necessidades e riscos associados. Por exemplo, já compreendemos a grande necessidade energética que a mina requer e estamos buscando soluções possíveis. Temos também a sempre presente questão ambiental que precisa ser equacionada antes de qualquer investimento na Amazônia. Nossa secretaria, em ambos casos, vai buscar eliminar entraves e encontrar soluções economicamente viáveis e ecologicamente adequadas.

Além disso, temos estudado como incentivar a formação de cadeias produtivas que integrem a mineração com a indústria. Indústrias como papel podem se beneficiar na presença próxima do caulim, temos também possibilidades nos setores de construção civil e cerâmicas, que podem integrar os fortes incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus com a produção mineral local. Na cadeia de fertilizante, podemos integrar o potássio de Nova Olinda com o gás natural para formação de uma pujante nova indústria local voltada ao abastecimento do agronegócio.

Mais do que tudo, entretanto, temos buscado manter um bom ambiente empresarial no estado, no qual o investimento privado é bem visto e bem vindo e no qual o lucro não é visto como crime ou pecado e sim como mérito e remuneração por tomada de risco. A preservação de contratos também é central e o estado tem um histórico de respeito a contratos que vem desde os primeiros incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus.

- A logística para escoamento da produção mineral quase sempre é um ponto crucial. Como essa questão tem sido encaminhada?

Entendemos que transporte é crucial no segmento mineral. É claro que cada caso deve ser tratado individualmente. Por exemplo, no caso da silvinita de Nova Olinda, as jazidas se localizam nas proximidade dos rios Amazonas e Madeira, em áreas onde a profundidade dos rios permite que transatlânticos naveguem. No caso de escoamento via delta do rio Amazonas, podemos abastecer a costa brasileira toda; no caso de escoamento via rio Madeira, podemos atingir a cidade de Porto velho e daí abastecer o centro-oeste, grande comprador de fertilizantes. Cada caso é um caso e precisamos compreender a necessidade de cada investimento para melhor atendê-lo.

- Quais são as projeções de investimentos em mineração no estado para os próximos anos?

Há muito interesse em bauxita, tântalo, caulim e ouro, além dos já avançados silvinita, estanho, gás e petróleo. Temos todo o interesse em viabilizar investimentos que sigam as três premissas básicas de investimentos na Amazônia: ele deve ser socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente adequado.

Denis Minev é o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas.