O Ouro do Capital Natural: Os Serviços Ecossistêmicos e a Economia Verde

22/08/2011 • Por • 4,603 Acessos

Robson Zanetti

Eder Zanetti*

A Economia Verde surge como um dos mais crescentes ramos de negócios globais. A especialização dos sistemas de produção e prestação de serviços, para incluir os aspectos ambientais de qualidade, faz com que a Responsabilidade Socioambiental Corporativa evolua de exceção para regra nos negócios.

A Responsabilidade Socioambiental Corporativa dos negócios, na Economia Verde, tem foco na diminuição dos impactos dos sistemas produtivos e prestação de serviços na emissão de gases, de efluentes líquidos e de resíduos sólidos. É uma economia voltada para internalizar os custos ambientais. Essa internalização deve ocorrer com base em um valor de referência que possa ser incorporado por todas as diferentes cadeias produtivas e de prestação de serviços.

Na Economia Tradicional, a emissão de papéis-moeda era regulada pela quantidade de ouro em posse dos países. O sistema mais tarde evolui para o "Fiat Currency". Assim, o ouro desempenhou um papel importantíssimo, ao longo de vários séculos, para medir a riqueza dos países. Era a quantidade do metal, e sua valorização pela Lei de Oferta X Demanda, que fazia com que os países aumentassem ou diminuíssem suas reservas de Capital.

Na Economia Verde, os serviços ecossistêmicos são o lastro inicial para medir o tamanho e a qualidade do Capital Natural dos Países. Assim, o Ouro do Capital Natural é representado pelo Serviço Ecossistêmico depositado no País. É o Serviço Ecossistêmico que mede a riqueza dos países, em termos de disponibilidade de reservas de Capital Natural.

O Capital Natural já pode ser transferido entre os setores da economia, e até mesmo entre países. A emissão de Certificados de Serviços Ecossistêmicos (Carbono, Água, Biodiversidade etc), permite que esse Capital Natural seja transacionado entre os agentes públicos e privados.

Representado pelos ecossistemas e seus serviços de manutenção e melhoria da qualidade ambiental das cadeias produtivas, o Capital Natural pode ser contratado entre os prestadores de serviço e os demandadores. Esse contrato confirma a atuação conjunta na compensação e neutralização dos impactos que as cadeias produtivas tenham nos ecossistemas.

Com a sua cadeia produtiva ou de prestação de serviços devidamente neutralizada em termos de impactos ambientais, o agente público ou privado passa a contar com uma vantagem competitiva na Economia Verde. Essa vantagem competitiva está refletida na Capitalização de seu negócio, com a introdução da qualidade ambiental na produção ou prestação de serviço. É a incorporação do Capital Natural ao sistema econômico tradicional. Esse Capital Natural pode ser utilizado, por exemplo, em campanhas de marketing, licitações para compras verdes de governos, empresas e outros.

Do lado do proprietário rural que detêm áreas é possível exigir o registro, com averbação no título de propriedade, dos inventários de serviços ecossistêmicos prestados. Esses inventários passam a fazer parte do imóvel rural, sendo incluídos entre os itens que agregam valor ao patrimônio público ou privado. É a incorporação do valor do Capital Natural à propriedade rural.

Entre os impactos ambientais que podem ser registrados pela empresas estão aqueles relatados nos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA, as emissões de carbono e outros gases, de efluentes líquidos, a geração de resíduos sólidos, a conversão de usos da terra, as audiências públicas, a incidência de pragas e doenças, as rupturas sociais e outros. Para cada impacto ambiental das atividades humanas há uma conseqüência específica em um serviço ecossistêmico, que pode ser avaliada através de um sistema de Mensuração, Relatório e Verificação (MRV).

Entre os serviços ecossistêmicos que podem ser utilizados para geração e emissão de certificados de Capital Natural, está o carbono, a água, a biodiversidade, a beleza cênica, os solos, a polinização, combate a doenças crônicas, combate a doenças infecto-contagiosas, criatividade, relacionamento com a sociedade e outros. Para cada serviço ecossistêmico existe um sistema de gestão específico, que inclui aspectos que garantam a sua MRV.

Os sistemas de MRV dos proprietários rurais e das empresas de todos os setores são comuns. Dessa forma, a uma relação direta entre os Critérios & Indicadores utilizados para mensurar os impactos das cadeias produtivas e de prestação de serviços, e os benefícios gerados pelos ecossistemas. Essa relação específica, dentro de um ambiente de MRV, que condiciona a atuação dos agentes públicos e privados nas transações envolvendo títulos e/ou certificados de Capital Natural.

Assim, é o serviço ecossistêmico que dá lastro para que as empresas e os proprietários rurais possam avaliar seus débitos e créditos ambientais, e transacioná-los para melhorar a qualidade da produção, e da prestação de serviços, gerando o que a Economia Verde classifica de Bens e Serviços Ambientais. Os Bens e Serviços Ambientais vão movimentar mais de US$ 1 trilhão no comércio internacional em 2011, enquanto os serviços ecossistêmicos, avaliados em algo como US$ 44 trilhões, geraram negócios de alguns bilhões de dólares. O futuro aponta um crescimento da Economia Verde, em detrimento a tradicional, com sendo o mais importante motor econômico mundial até 2050.

* Eder Zanetti é graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná, MSC na área de Silvicultura pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg e doutorando em Manejo Florestal Sustentável pela UFPR. Foi por três anos responsáveis pela área de mudanças climáticas globais e serviços ambientais das florestas no Centro Nacional de Pesquisas Florestais da Embrapa. Atuou como profissional de Engenharia Florestal em 13 países. Já produziu 8 livros e tem 4 publicados pela Editora Juruá (Setor Florestal; Globalização e Vantagem Competitiva das Florestas; Certificação e Manejo de Florestal; Mudanças Climáticas Globais, Florestas, Madeira e Carbono). Ministra cursos de certificação de carbono e pagamentos por serviços ambientais, e é revisor externo de metodologias florestais da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC CDM AR ROE). Atua no assessoramento de empresas e proprietários rurais para o desenvolvimento de projetos florestais de carbono, incluindo mecanismo REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação das florestas).

Perfil do Autor

Robson Zanetti

• Mais de 16 anos de experiência em advocacia e convivência internacional na área do direito;• Na França, realizou os cursos de DEA em...