A Sociedade Diante Dos Menores Infratores

12/02/2009 • Por • 8,914 Acessos

A cada nova crueldade praticada por menores reacende a discussão sobre a redução da maioridade penal. Não faltam vozes de ilustres juristas e de políticos a interpretar o anseio de uma parte significativa da sociedade brasileira que deseja reduzi-la para dezesseis anos. Isso, tecnicamente, não resolve o problema, uma vez que permaneceria o indesejável maniqueísmo da atual legislação, que passa da irresponsabilidade para a responsabilidade, da inimputabilidade para a imputabilidade, sem a necessária zona de transição.Um quadro que se agrava e a cada dia mas preocupação causa para a sociedade ,De um lado a sociedade que culpa o estado e de outro lado culpa a estrutura familiar.
Hoje, um indivíduo que comete crime grave e tem dezessete anos e onze meses, por ser menor de idade, é inimputável por lei e recebe no máximo três anos de medida socioeducativa. Cumprida, estará livre, tenha ou não potencialidade para reincidir.
Reduzido o limite para 16 anos (alguns sugerem 14) permanece a cisão inimputabilidade/ imputabilidade, somente antecipando-se a data de sua aplicação. Sucede que natura non facit saltus (a natureza não dá saltos). A noite passa para o dia por meio da aurora, que não é noite nem dia, tal qual o fruto verde aos poucos torna-se maduro e a criança, adulta. Não se deve esquecer da semi-imputabilidade penal, tão adequada e pertinente aos adolescentes (dos 13 aos 18 anos), indivíduos que ficam no interregno da infantilidade e da adultícia, portanto, portadores de desenvolvimento mental incompleto. Nessa ordem de idéias, a semi-imputabilidade e suas conseqüências penitenciárias, com as adaptações necessárias, é conceito que poderia ajudar na polêmica questão dos limites de idade em que um ato criminoso pode ser penalmente imputado ao indivíduo.O menor de idade, tecnicamente, é portador de desenvolvimento mental incompleto e, portanto, quanto mais novo, menor será a capacidade de entendimento e de determinação, e vice-versa. Isso exige graduações na imputabilidade penal, a fim de que se atenda à lei biológica do desenvolvimento do ser humano, que é pétrea.Para fins legais haveria necessidade de se modificar poucos artigos do Código Penal, entre eles o artigo 27, que atualmente dispõe como nula a imputação de atos criminosos aos menores de dezoito anos de idade. Mantido o mesmo limite de 18 anos, passaria à seguinte redação:. O menor de 18 anos, maior de 13 anos, é penalmente semi-imputável e terá a pena reduzida de um a dois terços em virtude de desenvolvimento mental incompleto. A medida socioeducativa será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de um a três anos.
. Se o menor, durante o cumprimento de medida socioeducativa, completar 18 anos, até dois meses antes dessa data, deverá submeter-se à perícia médica, para fins de verificação de cessação de periculosidade..

Fica a idéia: redução para 13 anos, mantendo os 18, por meio da introdução da semi-imputabilidade.
Se a repressão é incontornável, a recuperação deve ser a grande aposta que todos nós, governantes, cidadãos e formadores de opinião, devemos fazer. Precisamos acreditar no lado bom das pessoas. A recuperação é possível e está acontecendo
Algumas informações, surpreendentemente pouco divulgadas, merecem um registro. A Febem oferece 69 diferentes oficinas profissionalizantes a todos os internos, capacitando-os a trabalhar como técnicos em informática, elétrica residencial, mecânica de autos, panificação e confeitaria. Como complementação ao processo educativo, os adolescentes participam de inúmeras modalidades esportivas. Todos os internos são atendidos em oficinas artísticas e culturais nas áreas de artes cênicas, visuais, musicais, dança e fotografia .
Com base nessas situações uma luz pode ser acendida em nossa realidade dentro do Complexo Pomeri onde nos deparamos com várias situações , e o primeiro passo acredito ser de suma importância é trazer para junto deles a religiosidade pois é um assunto, uma filosofia que todos os adolescentes respeitam e acreditam ,
Falar de amor ,de Deus são temas que eles gostam ,e sei muito bem do que estou dizendo pois antes de ministrar minhas aulas a primeira preocupação minha é trabalhar com mensagens reflexivas ,isso virou um hábito nas minhas aulas de português onde após o tradicional bom –dia eles me pedem para tirar a mensagem do dia e fazer a reflexão da mesma. A escola desenvolve um brilhante papel diante desses adolescentes pois eles percebem que a educação , o conhecimento é necessário para todos independente do estado social que ela apresenta ,principalmente dentro de uma instituição prisional onde não olha quem é rico ,quem é pobre se é de uma cor ou de outra .
Amparar a família , a partir da mais pobre, socorrendo, em primeiro, aquelas desunidas e desintegradas e procurando trazer ao seu seio os filhos menores distribuídos pelas ruas certamente é uma solução, não utópica, para combatermos a causa provocadora do menor infrator.





BIBLIOGRAFia : B.B. aprender e ensinar nois espaços prissionais uma alternativa para a Educação á Distancia inclui jovens e adultosno processo de escolarização.Dissertação de Mestrado - Florianópolis ,2002
acessível em www.ppgep.ufsc.br

Perfil do Autor

ELKE EMILIA C.PAILO

Uma pessoa que acredita no amor e sabe que quando as pessoas trabalharem para o senso mais humano as coisas começaram a se transformar e o mundo será um lugar maravilhoso para se viver ,onde todos respeitaram o espaço uns dos outros. Pode ser utopia ? Acredito que não basta querer .