A Sociedade Diante Dos Menores Infratores

Publicado em: 12/02/2009 |Comentário: 13 | Acessos: 8,793 |

A cada nova crueldade praticada por menores reacende a discussão sobre a redução da maioridade penal. Não faltam vozes de ilustres juristas e de políticos a interpretar o anseio de uma parte significativa da sociedade brasileira que deseja reduzi-la para dezesseis anos. Isso, tecnicamente, não resolve o problema, uma vez que permaneceria o indesejável maniqueísmo da atual legislação, que passa da irresponsabilidade para a responsabilidade, da inimputabilidade para a imputabilidade, sem a necessária zona de transição.Um quadro que se agrava e a cada dia mas preocupação causa para a sociedade ,De um lado a sociedade que culpa o estado e de outro lado culpa a estrutura familiar.
Hoje, um indivíduo que comete crime grave e tem dezessete anos e onze meses, por ser menor de idade, é inimputável por lei e recebe no máximo três anos de medida socioeducativa. Cumprida, estará livre, tenha ou não potencialidade para reincidir.
Reduzido o limite para 16 anos (alguns sugerem 14) permanece a cisão inimputabilidade/ imputabilidade, somente antecipando-se a data de sua aplicação. Sucede que natura non facit saltus (a natureza não dá saltos). A noite passa para o dia por meio da aurora, que não é noite nem dia, tal qual o fruto verde aos poucos torna-se maduro e a criança, adulta. Não se deve esquecer da semi-imputabilidade penal, tão adequada e pertinente aos adolescentes (dos 13 aos 18 anos), indivíduos que ficam no interregno da infantilidade e da adultícia, portanto, portadores de desenvolvimento mental incompleto. Nessa ordem de idéias, a semi-imputabilidade e suas conseqüências penitenciárias, com as adaptações necessárias, é conceito que poderia ajudar na polêmica questão dos limites de idade em que um ato criminoso pode ser penalmente imputado ao indivíduo.O menor de idade, tecnicamente, é portador de desenvolvimento mental incompleto e, portanto, quanto mais novo, menor será a capacidade de entendimento e de determinação, e vice-versa. Isso exige graduações na imputabilidade penal, a fim de que se atenda à lei biológica do desenvolvimento do ser humano, que é pétrea.Para fins legais haveria necessidade de se modificar poucos artigos do Código Penal, entre eles o artigo 27, que atualmente dispõe como nula a imputação de atos criminosos aos menores de dezoito anos de idade. Mantido o mesmo limite de 18 anos, passaria à seguinte redação:. O menor de 18 anos, maior de 13 anos, é penalmente semi-imputável e terá a pena reduzida de um a dois terços em virtude de desenvolvimento mental incompleto. A medida socioeducativa será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de um a três anos.

. Se o menor, durante o cumprimento de medida socioeducativa, completar 18 anos, até dois meses antes dessa data, deverá submeter-se à perícia médica, para fins de verificação de cessação de periculosidade..
Fica a idéia: redução para 13 anos, mantendo os 18, por meio da introdução da semi-imputabilidade.
Se a repressão é incontornável, a recuperação deve ser a grande aposta que todos nós, governantes, cidadãos e formadores de opinião, devemos fazer. Precisamos acreditar no lado bom das pessoas. A recuperação é possível e está acontecendo
Algumas informações, surpreendentemente pouco divulgadas, merecem um registro. A Febem oferece 69 diferentes oficinas profissionalizantes a todos os internos, capacitando-os a trabalhar como técnicos em informática, elétrica residencial, mecânica de autos, panificação e confeitaria. Como complementação ao processo educativo, os adolescentes participam de inúmeras modalidades esportivas. Todos os internos são atendidos em oficinas artísticas e culturais nas áreas de artes cênicas, visuais, musicais, dança e fotografia .
Com base nessas situações uma luz pode ser acendida em nossa realidade dentro do Complexo Pomeri onde nos deparamos com várias situações , e o primeiro passo acredito ser de suma importância é trazer para junto deles a religiosidade pois é um assunto, uma filosofia que todos os adolescentes respeitam e acreditam ,
Falar de amor ,de Deus são temas que eles gostam ,e sei muito bem do que estou dizendo pois antes de ministrar minhas aulas a primeira preocupação minha é trabalhar com mensagens reflexivas ,isso virou um hábito nas minhas aulas de português onde após o tradicional bom –dia eles me pedem para tirar a mensagem do dia e fazer a reflexão da mesma. A escola desenvolve um brilhante papel diante desses adolescentes pois eles percebem que a educação , o conhecimento é necessário para todos independente do estado social que ela apresenta ,principalmente dentro de uma instituição prisional onde não olha quem é rico ,quem é pobre se é de uma cor ou de outra .
Amparar a família , a partir da mais pobre, socorrendo, em primeiro, aquelas desunidas e desintegradas e procurando trazer ao seu seio os filhos menores distribuídos pelas ruas certamente é uma solução, não utópica, para combatermos a causa provocadora do menor infrator.





BIBLIOGRAFia : B.B. aprender e ensinar nois espaços prissionais uma alternativa para a Educação á Distancia inclui jovens e adultosno processo de escolarização.Dissertação de Mestrado - Florianópolis ,2002
acessível em www.ppgep.ufsc.br

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/noticias-e-sociedade-artigos/a-sociedade-diante-dos-menores-infratores-767523.html

    Palavras-chave do artigo:

    dignidade o que toda familia deve ter

    ,

    amor o que todo filho necessita e deve ter

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    Escritorcampos

    Quando os grilhões se quebram e, as portas das prisões se abrem. Todos nós fomos, ou somos prisioneiros do medo que imaginamos Deixe de ser seu próprio escravo, liberte-se dos pensamentos que lhe aprisionam. Deixe de ser seu algoz! Venha para a auto libertação! A Paz interior é a sua grande libertadora. Junte-se a Ela!

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    Por: ALDINEI RODRIGUES MACENAl Direito> Doutrinal 13/04/2011 lAcessos: 1,156
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    Devemos planejar um mundo melhor no qual todos são respeitados do jeito que são. Somos e nos expressamos segundo nossa vontade priorizando nosso ser!

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    Por: ADRASTIA ABNARAl Notícias & Sociedadel 19/08/2014

    O gosto e o prazer pela leitura começam quando a criança se deslumbra com o maravilhoso emanado do livro, ou seja, com a história, pois não são as letras nem as sílabas que as extasiam, mas o enredo...Dessa forma, leitura é prazer, e por ser prazer, pode ser renovada a cada aula, a cada dia. Por isso, não pensar em leitura como hábito, pois hábito insinua repetição freqüente de um ato, mas pensar a leitura como objeto que leva ao gozo, à fruição... Daí advém a vontade de a ela sempre retornar,

    Por: ELKE EMILIA C.PAILOl Educação> Educação Infantill 22/07/2014 lAcessos: 19

    As problemáticas da vida, as diferenças e desigualdades sociais geradas principalmente pelo aspecto cultural, sempre foram motivos de inquietações para o nosso espirito, somado também a realidade vivida na esfera escolar, quanto à transmissão a todos da educação e seus problemas para isso impostos. Todos esses fatores, juntos, fundamentam a razao especial que impulcionou a desenvolver este estudo, a fim de tentar resolvelos. Em razão disso, é necessário que o professor questione constantemente

    Por: ELKE EMILIA C.PAILOl Educaçãol 01/09/2009 lAcessos: 1,161 lComentário: 1

    A dignidade humana respeitada naturalmente pelas sociedades mais rudimentares passou a ser desrespeitada e aviltada, impondo aos oprimidos e escravizados as mais indignas situações com a degradação de suas culturas, a negação de sua liberdade.

    Por: ELKE EMILIA C.PAILOl Notícias & Sociedade> Desigualdades Sociaisl 08/04/2009 lAcessos: 1,149 lComentário: 5

    Ser adolescente e caminhar por um espaço onde somente aqueles que tiverem apoio poderão se tornar pessoas capazes de melhorar o mundo em que vivemos .

    Por: ELKE EMILIA C.PAILOl Lar e Família> Adolescentesl 30/01/2009 lAcessos: 1,536 lComentário: 13

    Comments on this article

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    Letícia Marcondes Ribeiro Leonel da Silva 28/06/2011
    Olá gente... Boa noite! Estou com 13 anos e procuro um emprego, só para não ficar a tarde inteira sem fazer nada, além de eu querer ter o meu próprio dinheirinho né ..rs
    Então .. estou procurando algo, mas .. com 13 anos, posso ou não posso trabalhar? ( no período da tarde, estudo de manhã e não tenho a pretenção de trabalhar a noite, pois tenho que estudar, fazer tarefas, e dormir cedo. )
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    joão da silva 19/11/2010
    talves o colega claudemar não tem se dado conta de que os jovens infratores não é de responsabilidade da escola e sim de uma politica governamental mais severa, que deveria trabalhar e investir melhor na reeeducação com regras e limites e imposição de normas com principio familiar e que esses jovens sejam obrigados a reparar os danos que causaram a uma pessoa do bem .
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    claudemar da silva rocha nascimento 13/11/2010
    Trabalho com menores infrtores em Brasilia, as vezes fico perguntando porque jovens de todas as classes sociais estão cada vez mais envolvidos em atos infrcionais.. Onde está a falha na Família, na escola, ou será a ausência de politicas bublucas voltadas para os adolescentes;Tenho certesa que se houvesse um acompanhamento mais efetivo por parte das familais e se a escola estivesse capacitada para lidar com os alunos que apresentam dificuldades em internalizar os conteudos tratando-os como nrcessitados de maior investimento por parte dos professores não teriamos um quadro assustador de evasão escolar, o jovem que não está na escola seja qual for o motivo fica vuneravel as influencias dos traficantes ou de qualquer pessoa de má índole, portanto defendo a escola integral de qualidade bem como um corpo docente capaz de indentificar as dificuldades escolares de comportamento desviantes,o que vemos hoje é os diretorres chamando a policia para resolver coflitos entre alunos que é de responsabilidade dos educaores e pais resolverem, devemos chamar a policia para os marginais não para aqueles jovens que estão pedindo socorro dentro das escolas, assim sendo seria de grande valia uma capacitação dos profissionais de educação com o tema (Mediação de conflitos por meio de dialogo) como seres humanos deveraimos trabalhar na pespectiva da inclusão daqueles que estão em conflito muitas vezes consigo mesmo, pois em muitos casos a infração é apenas uma forma de cahamsr atenção seja de professores seja dos pais, muitas vezes damos maior evidencia aos sintoams duque ao infrator..
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    jhonatas 26/08/2010
    as veses as pessoas não saber com quem esta comvivendo niguem esta mais salvor e uma barbarida a cada dia.
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    cibele 11/08/2010
    Adorei espero que a nossa sociedade cada vez mas olhe para os nossos jovens e adolescente do nosso país,e todos juntos fazer um undo melhor.
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    Ester Oliveira 26/11/2009
    Muito salutar este artigo. Tenho trabalhado com menores carentes , sei que muitos deles são infratores, procuro me aproximar de suas famílias tentando vislumbrar uma mneira mais eficaz de ajudá-los, sem ter apenas que praticar o "assistencialismo" , tão necessário e até indispensável, diante da extrema pobreza em que vivem.
    É preciso somarmos esforços, esquecendo os culpados que estão tão ausentes e indiferentes a isso e intensificarmos nossas "pequeninas" atitudes de amor por esse "próximo" tão distante da maioria.
    Vamos sim, levar "DEUS" para eles - que está além da religiosidade - em forma de música, arte, poemas, gestos de amor... é disso que eles precisam! Amei o seu artigo. Tem tudo a ver com o que penso e defendo.
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    Salvador de Oliveira Silva 15/08/2009
    A violencia envolvendo crianças e adolescentes nos dias atuais, tornou-se algo quase que natural aos olhos da sociedade que cercarda de comentaristas e bambambans no tema a cada dia suscitam novidades e forma de subtrairem dinheiro para si, usando como massa de manobra a questão relacionada ao menor infrator. Penso que a questão relacionada ao menor infrator só poderá ser resolvida a partir do momento em que as atenções voltarem-se para a familia que nos dias de hoje está doente.Os pais já não sabem o que fazer de seus filhos que não os respeita dentro de seus próprios lares. Se os pais nem a justiça conseguem segurar tais jovens, que vai conseguir? A questão minha gente, esta na família que a cada dia torna-se mais desvalorizada...Obrigado
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    rosimeire gomes 05/05/2009
    parabéns dignidade acima de tudo amei seu artigo
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    calixtrata sales 12/03/2009
    a violencia infelizmente está destruindo muitas familias e isso precisa acabar precisamos trabalhar com as cças em sala de aula e mostrar aos jovens o valor verdadeiro da liberdade
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    jackson silva 15/02/2009
    concordo cada vez mais nos deparamos com adolescentes cada vez mais jovns cometendo atos infracionários ,que país é esse que fecha os olhos diante se tudo isso ,o que devemos fazer ? TALVEZ A FAMILIA SEJA UMA DAS SAÍDAS MAS É NECESSÁRIO CRIAR MEIOS PARA OS PAIS DE SUSTENTAREM SEUS FILHOS COM SALÁRIOS DÍGNOS E SOMENTE ASSIM DARÃO CONTA DE TEREM O PÃO DE CADA DIA
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    calixtrata sales 15/02/2009
    muito bom seu artigo a nossa socidade está em falta com nossos adolescentes e deve ter centros de tratamento onde possa verificar essa lacuna .
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    Fernanda Pailo 15/02/2009
    muito bom mesmo parabéns quem sabe um dia as pessoas possam perceber que tudo começa dentro de casa e assim saberão educar e dar mais amor aos seus filhos
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    cristiane correa 15/02/2009
    muito bom mesmo a sociedade deve muito pois é ela que transforma todo o nosso contexto de vida pública
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