Abolicionismo No Brasil

28/09/2009 • Por • 3,944 Acessos

A escravidão se caracteriza por sujeitar um homem ao outro, de forma completa: o escravo não é apenas propriedade do seu senhor, mas também sua vontade está sujeita à autoridade do dono e seu trabalho pode ser obtido até pela força. (PINSKY, p. 11, 2006)

A escravidão é fruto da colonização do Brasil. Foi no processo de exploração dos colonos, e no interesse de Portugal em adquirir riquezas, que, muitos africanos foram capturados como animais e comercializados como mercadorias.

No Brasil este processo durou praticamente trezentos anos, até que por pressão da Inglaterra, o governo de Portugal abrigou-se a criar leis que dessem liberdade aos negros.

As primeiras leis que surgiram na década de 30 do século XIX aconteceu no início do período regencial.

A abdicação de Dom Pedro I aprofunda as divisões entre os grupos que se opunham ao seu governo: os liberais moderados atingem o poder e tentam pacificar o país; os liberais exaltados permanecem fora do governo regencial e mantém a reivindicação de maior autonomia para as províncias; e outro grupo político de oposição, os restauradores ou caramurus que pedem a volta de Dom Pedro I ao trono cumprindo acordos com a Inglaterra. O governo regencial declara suspenso o tráfico de escravos ilegal no território brasileiro e a entrada de escravos africanos permanecem em grande escala, e muitos liberais se declaram contrários ao tráfico e a escravidão, mas o regime escravista é visto como necessário a economia, pois foi durante a regência que começou a expansão da cultura cafeeira aumentando assim a necessidade de mão de obra.

A regência trina permanece e é eleita pela assembléia geral do império em 17 de junho de 1831, refletindo os interesses regionais da oligarquia agrária e das facções políticos urbanas. Nesse período, se consolida a base liberal da oposição e dos vínculos com Portugal. Com a agitação nas ruas o ministro padre Diogo Antônio Feijó forma a guarda nacional composta de tropas dos fazendeiros.

Em março de 1845 esgotou-se o prazo do tratado assinado entre o Brasil e Grã-Bretanha, onde o parlamento britânico aprova a Bill Aberdeem[1] o direito de perseguir os navios negreiros mesmo em águas brasileiras, navios chamados de tumbeiros, que eram fiscalizados em qualquer parte do mar se estavam transportando escravos. Se estivesse, tinham que devolver os escravos para a África ou transferir para os navios ingleses, a partir disso o tráfico para o Brasil torna-se arriscado e lucrativo.

Os navios ingleses perseguiam as embarcações suspeitas, a Marinha Britânica invadia águas territoriais ameaçando bloquear os portos, mas os navios antes de serem abordados eles jogavam a carga humana toda no oceano. Os conservadores culpavam os liberais por que sabiam que o tráfico negreiro deveria ter fim, mas Dom Pedro II com os problemas no Rio da Prata necessitava da Inglaterra.

As primeiras mudas de café chegam ao Brasil contrabandeadas da Guiana Francesa por Francisco de Melo Palheta em 1727. A expansão da cafeicultura é resultado do grande consumo que os Estados Unidos e a Europa e das crises que atingem as outras regiões produtoras como Haiti, Leilão (atual Sri Lanka) e Java na Indonésia.

Em 1850 o governo de Dom Pedro II acaba com o tráfico de escravos com a lei Euzébio de Queirós, onde aos poucos os imigrantes assalariados passam a substituir os escravos no mercado de trabalho principalmente nas fazendas de café que estavam em expansão. Como o Brasil tem solos férteis e escravos, o produto torna-se atraente, mas com a interrupção do tráfico de escravos africanos em 1850 surge o problema de mão de obra barata e a solução é trazer imigrantes estrangeiros.

Em 1871 surge a primeira lei abolicionista chamada Lei do Ventre Livre que foi promulgada em 28 de setembro de 1871 pelo gabinete do Visconde do Rio Branco do partido conservador, mas o partido liberal comprometeu-se publicamente com a causa.

Com esta lei, dá-se liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir da data da lei, mas eles matem os escravos com eles até os 21 anos, contribuindo com o aumento do índice de mortalidade infantil entre os escravos aumentou, pois além das más condições de vida cresceu o descaso pelos recém-nascidos. O abolicionismo é antes de tudo um movimento político.

Em 1885 o governo cede mais um pouco a pressão da opinião pública, aumentada pela decisão do Ceará de decretar o fim da escravidão em seu território em 1884, e é promulgada em 1885 a Lei Saraiva-Cotegipe, mais conhecida como a Lei dos Sexagenários. Esta lei liberta os escravos com mais de 60 anos, tendo pouca aplicação prática, já que raros escravos atingiam esta idade. Do exterior chegam apelos e manifestos a favor do fim da escravidão.

Em 1888, em 13 de maio a Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II assina a Lei Áurea acabando com a escravidão no Brasil, embora a escravidão começa a declinar em 1850 com o fim do tráfico, é a partir de 1865-1870, depois da guerra do Paraguai, que este movimento abolicionista ganha impulso. Este 13 de maio é visto como conquista popular, e também da doação da liberdade e ao abandonar o regime escravista e os proprietários de escravos o império perde sua última base de sustentação política.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Já se passou muito tempo desde a abolição da escravatura em 1888. Nossa pátria foi o último país a fazer a abolição. Depois desta mudança brusca sempre demora para que sejam feitas todas as mudanças, e no Brasil enfrentamos este problema até hoje.

No dia 13 de maio, as autoridades comemoram a Lei Áurea, mas os cidadãos nada tem a comemorar pois a escravidão foi abolida, mas os negros foram condenados a se tornar favelados por que nada receberam dos seus senhores ou do império. Os índios, vítimas dos descimentos e seus descendentes já eram favelados, então a decisão que custou o trono de Dom Pedro II não mudou nada no meio político brasileiro.

Um exemplo claro de que no Brasil os senhores ainda são quem controlam e tem poder absoluto, deputados e senadores aumentam seus salários, não os nossos. Isto tudo porquê? Por que ainda somos escravos, o estado gasta milhões para receber o Papa Bento XVI, enquanto as doenças como a: dengue, AIDS e malária ainda continuam a fazer vítimas no nosso país.

Então vivemos ou não vivemos no tempo do império? Só não vamos chamar de senhores de engenho senão eles ficam ofendidos.

 

REFERÊNCIAS

CARDOSO, Fernando Henrique. A escravidão nos dias de hoje. 2006.

MAESTRI, Mário. Viva o 13 de Maio! 2008.

PINSKY, Jaime. Escravidão no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006.

 

 

[1]    foi uma legislação da Grã-Bretanha promulgada em  8 de agosto de 1845 que proibia o comércio de escravos entre a África e a América.

Perfil do Autor

Edson da Motta

acadêmico do Curso de História da Universidade do Sul de Santa Catarina.