Um Tapinha Não Dói! Será?

O Conhecido Funk de autoria de MC Naldinho recebeu condenação e terá de pagar uma indenização de R$ 500 mil reais que será revertida para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos a ação foi movida pelas organizações não-governamentais que atuam na defesa dos direitos da mulher. Porém no processo ainda cabe recurso.

A letra da música faz referência à violência contra mulher, a Justiça Federal de Porto Alegre entendeu que a letra banaliza e estimula a sociedade a inferiorizar a mulher. (Fonte JC Notícia)

A decisão já causa polêmica, alguns entendem que seria uma forma de censura, uma intervenção do Estado nos direitos de expressão. Outros afirmaram que a justiça deveria preocupar-se com a prisão de criminosos.

Porém, em nossa opinião, a decisão da justiça está muito bem acertada, não podemos banalizar as condutas humanas, deixando de lado valores morais, éticos de nosso povo em nome da livre expressão.

No caso de falta de regulamento positivado em lei o judiciário tem o dever de se manifestar.

E com relação às músicas de funk, convenhamos, existe muito lixo musical. Que algumas pessoas gostem do ritmo, de dançar ao som da batida é aceitável, mas algumas letras chegam a serem pornográficas. E é com as letras que devemos nos preocupar, foi com base nela a decisão judicial.

E, neste contexto, nós iríamos além da decisão judicial, acreditamos que, semelhantemente como ocorre com novelas e filmes, as músicas, em geral, deveriam possuir informações para a faixa etária que poderia ouvi-las, e a partir daí, proibindo, por exemplo, que motoristas parem seus carros em locais públicos e reproduzam músicas ofensivas e com expressões de calão.

E alguém perguntaria, mas e as liberdades individuais positivada na Constituição Federal? Responderíamos, essa liberdade está limitada, não é ampla e não é para tudo, deve atender, em primeiro plano, o interesse difuso, ou seja, interesses da coletividade e depois sim ao interesse particular na forma adequada.

De outro lado, a frase um tapinha não dói reflete a compreensão que uma parcela da população brasileira tem sobre as relações sociais.

Neste sentido, um tapinha de fato não deve doe, mas e o que vem depois? Responderemos, com conhecimento de causa, crianças, mulheres, idosos vitimas de violência que começaram com um tapinha e evoluiram.

Talvez, os defensores deste tipo de atitude também acreditem que uma roubadinha do dinheiro público não dói, que pequenas arbitrariedades policiais não dói, que ínfimas violências domésticas não dói e que homofobia e todo o tipo de preconceitos velados não doem.

Essa foi a nossa contribuição de hoje, até a próxima.