Desafios E Alternativas De Desenvolvimento Sustentável Ao Amazonas

Entrevista concedida à revista Empório, a respeito dos desafios e alternativas de desenvolvimento para o Estado do Amazonas.

1 – Quais são os maiores desafios da Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus passa por um momento bastante positivo de crescimento. Entretanto, ainda temos um longo caminho para interligar a pujança econômica da ZF com o restante da economia do estado, principalmente no que diz respeito ao interior. O Zona Franca Verde é uma forte iniciativa nesta direção, onde buscamos aumentar a produtividade do interior em vários segmentos como óleos, essências, alimentos, madeira e outros produtos florestais como a borracha.

A convergência tecnológica também se mostra um grande desafio e oportunidade. A cada dia se torna mais difícil diferenciar os diversos aparelhos eletrônicos. Produtos que antes eram separados agora se encontram juntos; mídias de armazenamento mudam; a legislação da ZF precisa acompanhar estas mudanças, sob o risco de nos tornarmos obsoletos com a tecnologia passada.

Além disso, temos sérios desafios no que diz respeito a mão-de-obra e infra-estrutura. Devido ao crescimento acelerado, vivemos um momento que creio é semelhante a um “apagão” de mão-de-obra. Existem muitas iniciativas tanto governamentais (como UEA, CETAM) quanto da iniciativa privada, mas o crescimento médio do PIB de cerca de 9% ao ano nos últimos 5 anos tem extrapolado a oferta.

Nossa infra-estrutura tem melhorado também mas ainda deixa a desejar. Nos transportes temos o anúncio recente de um novo moderno porto em Manaus e as possibilidades de crescimento geográfico advindas da ponte para Iranduba. Nosso aeroporto já demanda crescimento, especialmente para atender maior demanda de vôos internacionais e carga. Ainda falta a ligação terrestre de Manaus a Porto Velho, que pode ser atendida pela BR-319 ou, de forma mais produtiva e ambientalmente adequada, por uma ferrovia. No campo da energia o gás natural é nosso grande trunfo, em busca de estabilidade de corrente e preços mais baixos. Nas telecomunicações, a ampliação de alcance dos celulares com a terceira geração deve ser prioridade nos próximos anos, assim como a maior concorrência no acesso à internet que barateie os preços no Amazonas, que estão dentre os mais elevados do Brasil.

2 – A eterna guerra fiscal com São Paulo na questão do ICMS será eterna ou pode ser solucionada entre os dois estados?

A guerra fiscal só vai ser reduzida com uma ampla reforma tributária. A proposta atual do Governo Federal busca exatamente isto. Os compromissos assumidos pelo Presidente com o Governador Eduardo Braga garantem que a Zona Franca é preservada e que nenhum estado poderá conceder incentivos semelhantes.

3 – A possível criação das Zonas de Processamento de Exportação (CPEs) no Nordeste é uma ameaça à Zona Franca?

O fator importante é que as ZPEs sejam desenhadas de tal forma a não competirem diretamente com a ZF. Por exemplo, a limitação de vendas no mercado doméstico é uma boa medida. É preciso equacionar os interesses de uma nova política industrial nacional com a manutenção de um modelo de sucesso.

4 – Para uma empresa que pretenda se instalar na ZFM, quais são as vantagens oferecidas pelo Governo do Estado?

O Governo do Estado tem todo o interesse não só que novas empresas se instalem no Amazonas, mas que as empresas que já estão aqui permaneçam e prosperem. Buscamos oferecer igualdade de competitividade para as empresas dentro do Pólo e vantagens que diferenciem o Amazonas dos demais estados. Também buscamos um bom ambiente empresarial, no qual o investidor e empresário é respeitado como gerador de empregos, crescimento e pagador de impostos. Para isto, o Governo do Estado tem buscado simplificar o relacionamento com empresas; ainda estamos longe do ideal, mas caminhamos nesta direção.

5 – O senhor defende a criação de alternativas econômicas para o Estado. Existe algum projeto elaborado nesse sentido?

Identificamos seis vertentes de desenvolvimento para o Amazonas: ZF, Recursos Naturais, Turismo, Energia, Serviços e Serviços Ambientais. Na página da internet da SEPLAN temos uma apresentação mais detalhada. Basicamente, além da ZF que responde por mais de 50% da economia estadual, devemos aproveitar melhor:

· Recursos Naturais: o Programa Zona Franca Verde busca o desenvolvimento de forma sustentada de nossos recursos naturais, que incluem madeira, borracha, produtos de agricultura ou extrativismo, peixes (tanto ornamentais como para consumo), minérios, água, dentre outros.

· Turismo: temos um potencial enorme. Esta é uma atividade que vem crescendo bastante, mas ainda com contribuição inferior a 2% da economia estadual.

· Energia: temos muitas oportunidades surgindo com a chegada do gasoduto de Urucu, tanto de melhoria na geração de energia quanto no surgimento de novas indústrias. Além disso, o biodiesel e etanol celulósico despontam como grande possibilidades de geração de economia no interior do estado tanto para consumo quanto para possível exportação.

· Serviços: ainda precisamos buscar melhorias em diversos setores de serviços. Por exemplo, precisamos de telecomunicações mais baratas e abundantes (celulares e internet principalmente). Precisamos de mais ligações aéreas, tanto de carga quanto de passageiros, para estimular maior competição que deve baixar preços. Também devemos buscar maior disponibilidade de serviços de saúde e educação por parte do setor privado, devido a alta e crescente demanda. Além disso, existem possibilidades de atendimento a consumidores através de Call Centers, o qual podemos estimular as indústrias da ZF a locar também em Manaus, por exemplo.

·Serviços Ambientais: com a Fundação Amazonas Sustentável, demos um grande passo na direção do estabelecimento de um mercado de serviços ambientais. Buscamos valorizar a floresta em pé pelos serviços que ela presta ao Brasil e ao mundo. O primeiro passo é remunerar os guardiões da floresta através do Bolsa Floresta. Os próximos passos serão desenhados pelo Governo do Estado e pelo Conselho da Fundação, que é composto por alguns dos maiores empresários, líderes e pensadores da Amazônia atual.