Explicando E Flertando Com A Democracia - Parte 2

À hora é agora! O que é Democracia? Bom, primeiro devo avisar que o que escreverei agora é algo bem “resumidasso”, um estudo condensado a respeito do conceito de Democracia. Utilizando o clichê dos clichês, “não pretendo esgotar todas as discussões a respeito do tema”, mas sim propiciar um entendimento acertado a respeito da ban ban ban das formas de governo.
Podemos dividir a Democracia em três tradições históricas, é meu caro esse assunto é mais velho do que parece. Essas três teorias são: a clássica, a medieval e a moderna. A clássica, lá da época em que ser gay era legal, Helena fugia e coisa e tal, também quando as mulheres fugiram pra tal ilha, só elas, deu pra imaginar? Foram constatadas três formas de governo, uma a nossa queridinha Democracia, como governo do povo (povo no sentido de cidadãos, os que gozavam – no bom sentido – de direitos de cidadania), a Monarquia, entendido como o governo de um só, e a Aristocracia, sendo este o governo de poucos. Dando um saltinho (em homenagem a Aquiles), temos a Tradição Medieval, apoiada na soberania popular, ou seja, o poder do Príncipe se transferiria para os inferiores, ou o poder derivava do povão transformando o Príncipe seu representante. E por fim, a Medieval, defendida pelo grande Maquiavel, que colocava a Democracia como uma espécie de República (do latim res publica, “coisa pública”).
Essas Tradições estão ai e pronto? “Zé fini”? Não. Foram séculos e mais séculos de discussões, problemas, abstrações, bastante “encheção de saco”.
Quando Platão, Aristóteles e cia, filosofavam a respeito do tema, entendendo Democracia como um governo popular, pressupunha uma isonomia dos cidadãos, uma igualdade entre eles. Podendo também ser perigosa sua adoção, quando esses tais cidadãos se configurassem em uma “multidão de incapazes”, eufemismo para um bando de “mulas” governando. Megabizo questiona isso ao discutir a respeito de qual governo adotar na Pérsia (mudei sua vida agora). Entendia-se também como a forma pura de Democracia o “governo da maioria”. Tendo sua forma corrupta quando se caracterizava o “governo da vantagem para o pobre”, e quaisquer que sejam os direitos políticos, não importaria o que a lei demandasse, a massa é soberana e não a lei. Essa forma pervertida permitiria a dominação dos Demagogos sobre o povo, estando assim a “cagada” feita (não entrarei no mérito brasileiro e Lulístico por agora, isso será tratado na parte 3).
Quod principi plaucuit, legis habet vigorem. Ulpiano, um filósofo famoso, mas nem tanto, aquele definiu justiça como “dar a cada um, o que é seu”, lembrou? Não né? Continuando, ao dizer que “O Príncipe tem autoridade por que o povo lhe deu”, enquadrando-se na concepção medieval, quis dizer que o povo cria o direito não somente através do voto, dando vida às leis (como atualmente é feito), mas também rebus ipris et factis, dando vida aos costumes (assim falou Juliano, um filósofo ai).
Marsílio de Pádua ao defender a existência de dois poderes fundamentais colocava o Legislativo, na figura do povo, como o poder principal, sendo o outro secundário, o Executivo, ou seja, outros poderes delegados pelo povo.
A “galerinha” das teorias contratuais (Locke, Hobbes, Rousseau), estão estreitamente ligados as Teorias da Soberania Popular, uma vez que, “o populus concebido como universatis civium é ele mesmo, na sua origem, o produto de um acordo (pactum societatis)”. Em outras palavras, o povo (instituição, governo) transmitiria o poder (na forma de um contrato, pacto) a um terceiro.
Assim disse Maquiavel, “todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm império sobre os homens, foram e são Repúblicas ou Principados”. Na Tradição Republicana Moderna, a diferença entre República e Principado, consiste na disposição do governo, enquanto em uma o governo é distribuído variadamente por diversos órgãos colegiados, em outra é concentrado na mão de um só. Portanto, podemos concluir acertadamente que a Democracia Moderna é toda a forma de governo oposta a toda forma de despotismo.
Trazendo o conceito democrático para épocas mais contemporâneas, analisarei agora tal conceito em face do Liberalismo e do Socialismo, baseando na Democracia representativa.
A concepção liberal é auferida no mero fato da participação, como acontece na concepção pura vista acima, com a ressalva que a participação deve ser necessariamente livre, isto é, que seja uma expressão e um resultado de todas as outras liberdades (exprimir opinião, reunir-se, associar-se, eleger representante, coçar o saco em público, arrotar, e por ai vai).
Todo o desenvolvimento da Democracia nos regimes representativos, teve como alicerces o direito de voto (sufrágio universal – em outras palavras, “mocinhos e mocinhas, mamãe e papai, vovô e vovó”, podem votar), na concepção liberal este é o ponto de chegada de tal regime, e a multiplicação dos órgãos representativos.
Tendo em vista agora o Socialismo (Marx e Engel), a Democracia é um elemento integrante (reforço da base popular para o Estado) e necessário (propicia profundas mudanças na sociedade), mas não constitutivo, uma vez que o Socialismo têm como essência a idéia de revolução na área econômica, não apenas política.
A uma diferença importante entre as concepções Liberal e Socialista, o sufrágio universal na primeira é o ponto de chegada, já nessa concepção marxista o direito universal ao voto é o ponto de partida.
Não há no que se falar em Democracia representativa para os socialistas. Os “camaradas” defendem uma participação direta, como também o controle do poder de órgãos políticos, econômicos, sociedade civil e política, indústria e forma de funcionamento, a cor que você deve usar, o comprimento dos bigodes e barbas, enfim, a passagem do auto-governo para a auto-gestão. O chamado “auto-governo dos produtores”, não há órgão parlamentar, não há diferença “executivo-legislativo”, há um órgão de trabalho, exercendo ambos os papéis.
NOTA DO ZÉ E DA HISTÓRIA: No socialismo não há proibição de mandato autoritário.
Como nem tudo são flores, há também uma crítica importante a se fazer à nossa queridinha. A soberania popular é um “ideal-limite”, ou seja, nunca corresponderá a uma realidade de fato, qualquer regime político, qualquer “fórmula política” sempre será uma minoria de pessoas, “classe política”, que deterá o poder efetivo. Encontramos quem aqui? A elite, configurando uma oligarquia. Essa é uma chaga que, pessoalmente, pode ser minimizada com a gradual instrução da população em geral.
A quem ainda defina Democracia como uma forma de regime em que a contenda pela conquista do poder é resolvida em favor de quem obter, numa disputa livre, o maior número de votos (Joseph Schumpeter, mais um figura ai).
Botando um fim nesse enfadonho estudo, podemos chegar à conclusão, ao conceito final, atual, “bonitinho”, de fácil compreensão, do que seja democrático! Democracia “é um método ou um conjunto de regras de procedimentos para a constituição de governo e para formação de decisões políticas”. E tendo como base uma renovação periódica (4 em 4 anos por exemplo), fundada na confiança, no âmbito de regras preestabelecidas (nossa Constituição como outro exemplo), negando dotes carismáticos ou tomadas violentas do poder (ai já não encontro nenhum exemplo). E ainda mais! Esse conceito é compatível com várias ideologias (como também opções sexuais, musicais, teatrais)!
Toda essa construção em prol de uma sociedade melhor e mais organizada, abarcando diferenças, tentando minimizar a desigualdade presente em nosso mundo, chama ideal democrático. Que visa à solução pacífica de conflitos sociais, a eliminação da violência institucional, o revezamento da classe política (abaixo os políticos por profissão!) e por fim, a tolerância.
Sabendo o que é Democracia, seu ideal, suas peculiaridades, tendo em vista que nossa Constituição acolhe o Estado Democrático de Direito em seu preâmbulo e no art. 1° (mais informações específicas sobre esta forma de Estado ler o texto O Ano e O Novo neste blog). Você leitor, amigo, brasileiro, em seu íntimo, vive em um Estado Democrático?