Lembranças do ato institucional no. 5 - ai 5

Publicado em: 09/04/2012 |Comentário: 0 | Acessos: 103 |

A mais longa noite do cenário político brasileiro começou a nascer em 13 de dezembro de 1968. Era uma sexta-feira e foi quando apareceu o mais truculento instrumento de arbítrio político da história do Brasil: o Ato Institucional n°5, baixado pelo então general-presidente Arthur da Costa e Silva. Com ele, os generais-presidentes detiveram o poder absoluto, privilégio só conferido aos reis. Juntos, seus 12 artigos constituíam a mais draconiana das leis de exceção de todo o período republicano. O Ato dava ao presidente da República poderes como decretar o recesso parlamentar, intervir nos Estados sem limitações e cassar mandatos e direitos políticos. Um dos artigos previa que suas consequências não eram passíveis de apreciação judicial.

 Entre 30 de dezembro de 1968, quando o presidente utilizou o AI-5 para cassar os direitos políticos do ex-governador carioca Carlos Lacerda, até junho de 1977, quando o presidente Ernesto Geisel o usou pela última vez, cassando o mandato do deputado José de Alencar Furtado, o AI-5 atingiu 1577 cidadãos brasileiros, de juízes a líderes sindicais, de senadores a prefeitos de pequenas cidades. O maldito AI-5 morreu em janeiro de 1979.

Em 12 de dezembro de 1993 (um domingo), o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma edição especial relembrando, na ocasião, os 25 anos da implantação do AI-5. Amatéria teve o sugestivo título de "A Resistência, 25 anos depois". Como vivi intensamente a época da ditadura militar, conservo em meu arquivo pessoal muitas matérias feitas sobre o assunto. E dessa edição especial, vou aqui reproduzir os artifícios usados pelo jornal – e também pelo Jornal da Tarde, pertencente ao grupo Estado, e outros órgãos da imprensa escrita – para tentar driblar e, ao mesmo tempo, divulgar as ações absurdas dos censores. Por essa e outras atitudes é que até hoje tenho grande respeito e admiração pelo Grupo "O Estado de S. Paulo".

 

Apesar de o AI-5 ter surgido em 1968, trazendo consigo a censura, foi mais tarde, entre 1972 e 1975, que os censores fizeram os maiores estragos nos jornais e revistas. Também pertence a esse período uma espécie de jogo de gato e rato entre agentes policiais encarregados de controlar as informações e os editores.

Pela lógica do regime, para ser eficiente, no sentido de convencer o leitor de que havia liberdade no País, a censura não podia praticar a autodelação. Ou seja: a pior coisa para o sensor era o editor deixar em branco os espaços de matérias censuradas. A maior parte dos jornais aceitou a regra e publicou outros textos no lugar dos proibidos. Certas publicações, porém, alertaram o leitor para a farsa.

O Jornal da Tardepublicava receitas de bolos nos lugares mais inusitados, como as páginas de editoriais. Veja optou por figuras de demônios. A Tribuna da Imprensa, do Rio, insistiu e conseguiu sair com imensos espaços em branco. Os semanários Opinião e Movimento publicavam tarjas escuras no espaço censurado.

O Estado publicou tantos poemas de Camões que eles acabaram tornando-se, no Brasil daquela época, sinônimo de censura. Até chegar ao poeta português, porém, o jornal passou por várias tentativas, nem sempre bem sucedidas. A primeira foi a de quebrar a tradição. Na época, o jornal só publicava cartas de leitores aos domingos, no fundo do jornal. Mas, de repente, sem aviso, as cartas passaram a brotar nas páginas nobres da política e em dias de semana. Não deu certo. Certos leitores nem perceberam.

Outra saída foi dar um toque bizarro às cartas. No dia 10 de maio de 1973, um "leitor" comentou na primeira página, no lugar de notícias sobre a renúncia do então Ministro da Agricultura, o óbvio: a inexistência das rosas azuis. Saiu ao lado de um anúncio da Rádio Eldorado (também do Grupo Estado), com o slogan "Agora é samba". Ainda assim havia leitores que não entendiam. "Certa vez, num encontro com o prefeito Figueiredo Ferraz, um grupo de senhoras pediu-lhe que apoiasse a campanha de flores do Estado", lembra o diretor Oliveiros Ferreira.

O exercício prosseguiu. Em junho de 1973, por sugestão de Júlio de Mesquita Neto, os buracos foram preenchidos com poemas. Os autores variavam de Gonçalves Dias e Cecília Meireles, passando por Olavo Bilac, Manuel Bandeira e outros.

No dia 2 de agosto, finalmente, começou a publicação, em pequenos trechos, do poema que se transformaria no código de denúncia da censura: o épico Os Lusíadas, do português Luís de Camões. O primeiro canto, que inicia com o verso "As armas e os barões assinalados", saiu no lugar de um editorial. Nos meses seguintes, até 1975, o jornal voltaria a recorrer aos cantos outras 660 vezes.

Nos meios políticos, Camões era lembrado com ironia. Em 1973, durante uma entrevista no Clube dos Repórteres Políticos do Rio, Ulysses Guimarães, que presidia o antigo MDB e frequentemente tinha discursos e entrevistas censuradas no Estado, desabafou: "Quem mais atrapalha o MDB é Luís de Camões. Este poeta tem me perseguido desde os bancos escolares, quando eu o achava incompreensível". O censor não gostou da ironia e vetou.

É claro que ainda teve gente que não entendeu o uso de poemas. Ferreira lembra de um deles, quase folclórico, interessado em colecionar Os Lusíadas e que reclamou da falta de ordem na sua publicação. Mas o efeito global foi positivo, segundo a historiadora paulista Maria Aparecida de Aquino, que analisou a estratégia do Estado na tese de mestrado intitulada Censura, Imprensa, Estado Autoritário (1968-78).

 "O poema de Camões, que faz parte de uma memória escolar mínima do comum dos indivíduos, ficou no imaginário coletivo como lembrança de um tempo em que os cortes dos censores promoveram sua publicação", diz a historiadora da USP. "Restou como símbolo de resistência construída no cotidiano de um jornal que, de muitas e variadas maneiras, procurou, em dado momento histórico, fugir de determinada dominação exercida sobre o corpo social".

Concluindo este texto, reproduzo as palavras do geógrafo e professor emérito da USP Aziz Ab'Sáber, também publicadas na edição especial do Estado: "O AI-5 foi um dos lamentáveis erros da vida política do País. O que mais me impressionou foi o fato de alguns professores e intelectuais respeitáveis terem dado respaldo à medida, não só do ponto de vista subjetivo, mas prestando assessoria jurídica aos ministros que fizeram aquele instrumento de arbítrio. Admirava algumas dessas pessoas e nunca vou esquecer o que fizeram. Aliás, acho que um dos efeitos mais terríveis do AI-5 foi jogar civis contra civis. Mergulhamos numa fase de delações, exílios, dramas familiares. Era a fase da antiética, que é, por excelência o campo da ditadura. Até hoje estamos pagando por aqueles estragos". O professor Aziz Ab'Sáber faleceu em 16 de março de 2012, aos 87 anos.

Quem não viveu aquela época não é capaz de imaginar nem de longe as tantas desgraças que foram geradas após o golpe militar de 31 de março de 1964, aprofundadas após a publicação do Ato Institucional Nº 5. Foi difícil, muito difícil, a tentativa de superar tudo aquilo. Acho que ninguém conseguiu sair ileso.

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/politica-artigos/lembrancas-do-ato-institucional-no-5-ai-5-5811612.html

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    costa e silva

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    marlucia pontes gomes de jesus

    Mostra a evolução histórica dos municípios na luta por maior autonomia e visibilidade no cenário nacional e a sua importância no alcance de objetivos da comunidade local, direcionando o tema para a importãncia dos conselhos municipais de educação. Constitui-se em palestra proferida pela autora em encontro promovido pelo Conselho Estadual do Espírito Santo com Conselhos Municipais de Educação e Secretarias Municipais de Educação no ano de 2009.

    Por: marlucia pontes gomes de jesusl Educaçãol 28/04/2011 lAcessos: 302
    Francisco Amado

    A história inspiradora de como um povo se rebelou e impediu os comunistas de tomarem conta de seu país. Raramente uma grande nação esteve mais perto do desastre e se recuperou do que o Brasil em seu triunfo sobre a subversão vermelha. Os elementos da campanha comunista para a dominação – propaganda, infiltração, terror – estavam em plena ação. A rendição total parecia iminente.... e então o povo disse: NÃO.

    Por: Francisco Amadol Educaçãol 01/09/2012 lAcessos: 1,001

    O artigo faz um comparativo entre os festivais de música popular brasileira na década de 1960 com o golpe militar aplicado no Brasil em 1964. O texto concentra-se no ano de 1968, que, segundo Zuenir Ventura, é o ano que não terminou.

    Por: Arnaldo Agria Hussl Arte& Entretenimento> Músical 22/08/2011 lAcessos: 174
    Victor Hugo Oliveira dos Anjos

    Como trabalho de conclusão do Técnico em Gestão de Políticas Públicas é pertinente estudar a mobilização da sociedade civil para reivindicação de seus direitos e participação na criação de políticas públicas por meio das associações de bairro, a fim de entender a contribuição popular neste processo. Assim, investigar o papel das associações de bairro como mediador entre a população e o Estado é relevante para a compreensão da democratização dos agentes públicos e da efetivação dos direitos.

    Por: Victor Hugo Oliveira dos Anjosl Negóciosl 13/10/2014

    Neste dia estava prevista a palestra de Domingos Gomes Aguiar Filho, Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Na ocasião haveria explanação sobre o Poder Legislativo Estadual. Fica nos devendo o deputado em alusão, que por motivos particulares não pôde comparecer ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG) para falar sobre o assunto epigrafado. Para substituí-lo foi convidado o general Torres de Mello, que nos brindou com uma excelente palestra.

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Notícias & Sociedade> Polítical 03/12/2008 lAcessos: 894
    Antonio Cunha

    O presente trabalho tem como objetivo, rever as referências teóricas sobre o tema “emancipação” associadas à análise das políticas públicas educacionais adotadas pelo Governo Brasileiro, focando Curitiba-Pr, considerando a desigualdade e a diferença social da clientela das escolas públicas estaduais e federais, diante das demandas sociais e de mercado de trabalho, numa perspectiva de emancipação e esforços públicos.

    Por: Antonio Cunhal Educaçãol 10/08/2009 lAcessos: 4,816

    Será que após o governo dos militares, o Brasil passou a ser o um novo País e as esperanças de uma Nova República recrudesceram? Em 1964 surgiram seguindo estudiosos políticos duas correntes de pensamento sobre a permanência militar no poder e sua ação sobre a sociedade civil: seriam as alas de linha dura e as de linha moderada. Cada uma dessas linhas com suas nuanças específicas e definidas. Antes, devemos ressaltar a mobilização popular para a realização de eleições diretas no Brasil.

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Educação> Ensino Superiorl 16/05/2010 lAcessos: 692 lComentário: 2
    Laila Braghero/Cobertura

    A pergunta é: como se faz jornalismo político? A cobertura política tem a obrigação que todo jornalismo tem, independente da área: informar o cidadão, sempre fiel aos fatos, a fim de proporcionar reflexão e formação de opinião a respeito da própria realidade do leitor, ouvinte ou telespectador. O jornalismo político deve noticiar desde as decisões tomadas pelo poder público, até os abusos administrativos dos políticos.

    Por: Laila Braghero/Cobertural Notícias & Sociedade> Polítical 09/10/2013 lAcessos: 22

    Este artigo tem por objetivo analisar de que forma o movimento Tropicalista pensa a identidade brasileira e refletir ainda sobre a importância de se trabalhar essa questão na sala de aula. A partir da mediação feita pelo Tropicalismo, entre a cultura brasileira e a identidade nacional, onde os tropicalistas buscaram retratar os antagonismos e a pluralidade presentes na cultura de nosso país, pensarei sobre a questão de identidades sendo trabalhada na escola e sobre a música como fonte histórica.

    Por: Ralph Schibelbeinl Educaçãol 30/07/2009 lAcessos: 3,770
    JORGE FLOQUET

    É preciso mudar! E o que aconteceria com este país, caso efetivamente tenhamos mudança de governo, agora! Digo, sem sombras de dúvidas, que a sua democracia sairá fortalecida! Não fosse este o oposicionista seria o outro e, certamente, eu estaria conclamando para que sejamos – os mais esclarecidos – os verdadeiros artífices de uma democracia sólida e duradoura. O "popululismo", não tem sustentação nesse país de dimensões continentais e importantíssimo no cenário mundial. A América Latina, nã

    Por: JORGE FLOQUETl Notícias & Sociedade> Polítical 22/10/2014
    JORGE FLOQUET

    A Bahia é um estado federativo dinâmico politicamente. Sempre se encontra na "situação" política, ou seja, no poder executivo do Brasil. Sob qualquer resultado desta eleição (2014), os baianos sempre estarão na situação. Todavia, sabemos que os baianos gostam de uma cabecinha branca! Seja lá lá a quem a pertença : um baiano ou quase baiano! Seria inspiração de Oxalá? Pois bem, em primeira mão divulgo que teremos , pelo menos um baiano ou um quase baiano ocupando uma pasta ministerial importante

    Por: JORGE FLOQUETl Notícias & Sociedade> Polítical 21/10/2014
    JORGE FLOQUET

    Muitos de nós passamos por consequências desagradáveis quando tomamos uma ação individual e sem experiência. Quando olhamos para trás e comparamos o que podíamos ter feito de melhor (feed-back) pensamos: puxa, era tão simples e compliquei! Nas situações futuras , quando já sabemos as consequências, (feedforward), não hesitamos em seguir o caminho que nos traga mais conforto sustentável. Mas, uma tomada de posição coletiva (eleição), sem olharmos para o futuro, as consequências são terríveis!

    Por: JORGE FLOQUETl Notícias & Sociedade> Polítical 21/10/2014
    JORGE FLOQUET

    Queremos, sim, o atual governo vigiando o novo governo. Caso este, no quadriênio, não seja satisfatório devemos analisar as conjunturas e nos pronunciarmos, novamente, nas urnas!Não adianta, compararmos ações de dez, vinte e trinta anos atrás com condicionantes novos! Até as próprias Leis se aperfeiçoam.

    Por: JORGE FLOQUETl Notícias & Sociedade> Polítical 18/10/2014

    Abraços apertados, olhares sinceros, apertos de mão. Beijinho na testa e tapinha no ombro. Risos, sorrisos, afagos. Pausa para a clássica foto com o "V" da vitória, que também pode significar "Vou me dar bem". E as promessas? Ah, quantas promessas. Em tempos de eleição vale de tudo para conquistar a confiança e simpatia do eleitor. Toda proposta torna-se questionável.

    Por: Tiago Guimarãesl Notícias & Sociedade> Polítical 17/10/2014
    RINALDO BARROS

    Atentos! O progresso brasileiro recente, o crescimento de nossa economia e a melhoria de nossa qualidade de vida foi fruto da competição entre os diversos setores da economia, e do avanço das forças produtivas, da inovação, e das novas tecnologias. Não foi ação do governo federal, nem de FHC nem de Lula. FHC e Lula, o príncipe e o sapo, já entraram para a história. São personagens.

    Por: RINALDO BARROSl Notícias & Sociedade> Polítical 16/10/2014

    Considerações políticas a respeito dos candidatos ao Planalto, no segundo turno: Aécio Neves versus Dilma Rousseff.

    Por: Julio César Cardosol Notícias & Sociedade> Polítical 15/10/2014 lAcessos: 12

    O presente artigo é o produto de uma pesquisa, enquanto requisito para pós-graduação "lato sensu" em Gestão de Projetos Sociais e foca sobre a importância do processo de humanização do atendimento no ambiente hospitalar calcado nas diretrizes e princípios do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), cujo objetivo visava analisar por meio de visita institucional e entrevista semiestruturada à equipe multiprofissional do Hospital Regional Deolindo Couto (HRDC).

    Por: Romulo Hommerol Notícias & Sociedade> Polítical 10/10/2014

    O artigo faz um breve resumo da revolução de 31 de março de 1964, tecendo também alguns comentários sobre a situação atual do Brasil.

    Por: Arnaldo Agria Hussl Notícias & Sociedade> Polítical 31/03/2014

    Perez Prado foi o inventor do mambo em 1943. Cubano de nascimento, foi no México que se consagrou com sua sensacional orquestra que, ao tocar, não deixava ninguém ficar quieto. Foi considerado o "band-leader" número 1 da América Latina. Foi reverenciado até por Gabriel Garcia Marquez. Morreu na Cidade do México em 14 de setembro de 1989.

    Por: Arnaldo Agria Hussl Arte& Entretenimentol 26/08/2013 lAcessos: 21

    O artigo abrange a forte expansão desta facção criminosa, que já está presente em vários estados brasileiros e também no Distrito Federal, além de três países da América do Sul.

    Por: Arnaldo Agria Hussl Notícias & Sociedade> Cotidianol 30/06/2013 lAcessos: 46

    Uma descrição das condições desta rodovia paulista que liga os municípios de Jacareí a Campinas, possibilitando acesso a várias outras cidades ao longo dos seus 132 quilômetros.

    Por: Arnaldo Agria Hussl Turismo e Viagem> Dicas de Viageml 28/05/2013 lAcessos: 82

    O texto relata as atrações de Conservatória, no estado do Rio de Janeiro, ponto de encontro de seresteiros e turistas, onde se vivem momentos mágicos. Cita também os caminhos para se chegar até lá, para quem vem de São Paulo, Rio e Minas Gerais.

    Por: Arnaldo Agria Hussl Turismo e Viagem> Dicas de Viageml 05/05/2013 lAcessos: 65

    Em 16 tópicos o texto disserta sobre situações que estão fazendo as pessoas não aguentarem mais o que se passa no Brasil e em alguns lugares do mundo. Os tópicos descritos mostram a total indignação do autor com esse estado de coisas.

    Por: Arnaldo Agria Hussl Notícias & Sociedade> Cotidianol 26/04/2013 lAcessos: 21

    A história destas três canções que fazem parte do 12o. álbum dos Beatles, Abbey Road, lançado em 26 de setembro de 1969.

    Por: Arnaldo Agria Hussl Arte& Entretenimento> Músical 19/04/2013 lAcessos: 16

    O TEXTO FAZ UMA BREVE ANÁLISE DA LEI 4870/12 QUE PERMITE A ESTUDANTES MAIORES DE 16 ANOS DE IDADE INGRESSAREM NA UNIVERSIDADE MESMO SEM A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO.

    Por: Arnaldo Agria Hussl Educação> Ensino Superiorl 30/03/2013 lAcessos: 14
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