Mauro Kahn que é advogado especializado em Direito Ambiental, foi o fundador do Clube do Petróleo, sendo o Gerente Executivo das Pós Graduações MBE e MBP da COPPE/UFRJ.
Por Mauro Kahn & Pedro Nóbrega
Em 1876, quando os irmãos Nobel instalaram sua companhia (Branobel) na cidade de Baku – capital do atual Azerbaijão – e iniciaram a exploração em larga escala do petróleo do Mar Cáspio, já se fazia notar o potencial petrolífero da região. Conhecida como “a capital do ouro negro” e responsável por 50% da produção mundial de petróleo no início do século XX, Baku teve o curso de sua história completamente alterado ao ser apropriada pelos soviéticos em 1920, o que naturalmente afastou toda a produção do Mar Cáspio dos grandes consumidores capitalistas. No entanto, esse afastamento não significou o esquecimento do tesouro oculto no maior lago do mundo. O próprio Adolf Hitler, após o fracasso em tomar Moscou, decidiu abrir uma nova frente em terras soviéticas para apoderar-se de Baku, mas acabou contido em Stalingrado.
Passados quase trinta anos do esfacelamento do bloco soviético, o Mar Cáspio volta à ordem do dia. Em seus mares – por vezes ultra-profundos – estima-se que haja em torno de 160 bilhões de barris a serem extraídos, o suficiente para um longo período de prosperidade e muito mais do que o necessário para reorganizar a dinâmica geopolítica global.
Apesar da elevada complexidade política da região, o Mar Cáspio ainda surge como uma alternativa menos incerta para o Ocidente do que os produtores filiados à OPEP. A mesma vantagem vale também para a China, que ainda conta com a segurança de manter seus fornecedores por perto. Para a Ásia Central e países periféricos (ex: Turquia), é a promessa de força política e consolidação econômica através dos dutos que cruzam seus territórios. Para a Rússia, é a possibilidade de aproveitar-se do considerável aumento de reservas em sua área de influência e de firmar-se como principal ponte entre a Europa e o Mar Cáspio.
No entanto, nem tudo são flores neste jardim. Com essa profusão de riqueza cada vez mais próxima, todos os países olham em torno com desconfiança, temendo perder suas vantagens para o vizinho. Assim as rivalidades se sublinham, os obstáculos vêm à tona e a situação assume formas indefinidas.
A divisão dos setores correspondentes a cada país é um primeiro problema. Quando o Mar Cáspio dividia-se apenas entre a Pérsia (Irã) e a antiga URSS, a demarcação parecia simples: a fronteira marítima deveria ser uma extensão natural da fronteira terrestre. Hoje, com cinco países envolvidos na partilha (são eles: Rússia, Azerbaijão, Cazaquistão, Turcomenistão e Irã), a situação é outra. Embora a atual divisão supostamente siga as avaliações de um tratado estabelecido entre Rússia, Cazaquistão e Azerbaijão – o qual divide o Mar Cáspio de acordo com a dimensão da costa de cada país ribeirinho – o Irã afirma desconhecer esse tratado e clama por uma divisão igualitária, de 1/5 para cada país (o que lhes favoreceria, pois o país conta hoje com a menor parte, algo como 13%).
O maior atrito causado por esta partilha ocorre entre Irã e Azerbaijão. Este último, por enquanto, tem tratado a questão com cautela, e promete não explorar as regiões em disputa até que se chegue a um acordo. No entanto, neste meio tempo o Azerbaijão estreita relações com os EUA e assiste o Irã aproximar-se da Armênia, seu adversário histórico e localizado a apenas 30 milhas da rota de escoamento do petróleo de Baku via Turquia. Os dutos, aliás, constituem-se em uma outra questão de fundamental importância geopolítica. De um lado, os maiores produtores (Azerbaijão, Turcomenistão e Cazaquistão) aguardam pelas melhores propostas; de outro, os países com maior força econômica/bélica (Rússia, Irã, China e EUA) ocupam-se do jogo político.
Em primeira instância, a Rússia se beneficia da vantagem de ser o fornecedor mais “direto” da Europa. Como todas as rotas de alguma maneira devem chegar ao continente europeu, o país pode ser considerado aquele com o maior potencial de domínio sobre esta riqueza. Sua forte influência sobre o Azerbaijão e o Cazaquistão também pesa a seu favor. Hoje, o principal duto russo é o de Baku-Novorossiysk, e existe a proposição de expandi-lo através do Mar Negro até a Turquia.
A Turquia é um país-chave nesta dinâmica geopolítica. Em seu território está construída grande parte da rota Baku-Cehyan, favorecida pelo governo e companhias americanas e também favorável aos interesses europeus (visto que desemboca no Mediterrâneo). Por outro lado, os turcos também abriram negociações com os russos, adquirindo cada vez mais poder de barganha. Uma nova ligação com Baku (passando pela Geórgia) e projetos envolvendo a exportação do gás iraniano também fazem parte dos planos da Turquia.
O Irã vive o problema de estar isolado na política do Mar Cáspio. Embora tenha a vantagem de poder escoar seus recursos para o Golfo Pérsico – e apesar das relações amigáveis com Turquia e Turcomenistão – as desavenças com outros Estados e com o governo americano ainda impedem o país de despontar. O Irã poderia, por exemplo, exportar seu gás para a Índia, no entanto precisaria passar por Afeganistão e Paquistão, o que é dificultado por sua política agressiva com os aliados dos EUA.
Os americanos certamente não se colocam de fora desta partilha. Seu projeto mais ambicioso envolve a construção de um duto no Afeganistão ligando o Turcomenistão ao Mar Arábico, a partir de onde o petróleo seria repassado para o promissor mercado asiático sem ter que atravessar regiões mais distantes e conflituosas como o norte da China e o Golfo Pérsico.
A China, embora disponha da fronteira com o Cazaquistão – que sozinho possui mais da metade de todas as reservas estimadas – sofre com a questão da província separatista de Xinjiang. A região, que mesmo após o comunismo manteve-se firme em suas tradições, é um obstáculo considerável tanto para o consumo chinês quanto para suas ambições em relação ao mercado asiático.
Como fica evidente, o maior fator de complicação na dinâmica geopolítica do Mar Cáspio tem uma resposta simples: o grande número de países envolvidos. O inevitável jogo de interesses dos países envolvidos acaba fazendo emergir velhos e novos conflitos, que através de alianças ganham proporções perigosas. Recentemente, assistimos a uma séria crise de gás envolvendo a Rússia e a Ucrânia, quando os russos decidiram praticamente quintuplicar o preço do gás fornecido para a Ucrânia e, diante da recusa, cortaram o suprimento ucraniano em pleno inverno (ignorando o fato de que grande parte do gás exportado para o resto da Europa passa necessariamente pelo país). O perigo de se atravessar território estrangeiro com oleodutos e gasodutos é este, e no caso do Mar Cáspio torna-se um perigo necessário. Nas últimas semanas, a operação militar russa dentro da Geórgia foi mais do que apenas a conseqüência de um conflito local: foi uma demonstração de força de quem não pretende deixar de dar as cartas na região.
A verdade é que, embora a riqueza do Mar Cáspio seja inquestionável, o preço que esta riqueza custará e a maneira como será aproveitada ainda são bastante incertos. Com tantas fatias para repartir, o bolo pode não ser tão grande como na imagem que vemos dele.
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