Resenha do Espírito das Leis

Publicado em: 09/05/2011 |Comentário: 0 | Acessos: 9,160 |

MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis (Título original De l'Espirit des Lois revisto por Saulo Krieger) Trad. Jean Mealville 15° ed. São Paulo-SP Martin Claret, 2005. 706p

 

Montesquieu, natural Bordeaux, na França, Seu aprendizado inicial foi em casa e somente aos onze anos entrou para o Colégio Jully. Era um colégio que tinha como alunos os filhos da mais ricas famílias, comandado por padres oratorianos que ensinavam os alunos utilizando a doutrina iluminista da época. Aos 16 anos entrou para a faculdade de Direito daUniversidade de Bordeaux. Um ano depois, com a morte de um tio, herdou uma fortuna, assumiu a presidência do parlamento de Bordeaux e foi nomeado Barão de Montesquieu. Iniciou, na Academia de Bordeaux, estudos na área do direito romano, biologia, física e geologia. E suas principais obras são As cartas Persas, Grandeza e Decadencia dos Romanos.

Montesquieu inicia seu livro com um prefacio abordando sobre as motivações que levaram para escrever esse livro que durou muito tempo para terminá-lo de escrevê-lo, e pede encarecidamente aos seus leitores que não julguem o seu livro somente por uma frase, mas no seu conteúdo todo. Em relação a uma parte do livro em que trata os povos antigos (gregos e romanos) o faz com a intenção de aprender o seu espírito o que eles acreditavam na época. No texto todo o seu objetivo é mostra a diversidade de leis que se existe no mundo, após vários anos de viagens e coletou várias informações para depois sistematizar e mostrar para o leitor como é construído o Espírito das Leis. A presente obra se desdobra em trinta e três livros.

 O livro primeiro das leis em geral (p.17-22) vai tentar conceituar as leis no sentido genérico, ou seja, essas são relações necessárias que derivam da natureza das coisas, e vai colocando o exemplo das divindades em que diz que tem suas leis como a natureza tem suas leis e os homens também tem suas leis. As leis nada mais são relações existentes em diferentes seres. E inicia elencando os exemplos de leis, por exemplo, da natureza, e que essa remete ao criador, o homem no estado natural que buscava a sua conservação de sua vida antes de procurar sua origem. Nesse ponto que Montesquieu critica Hobbes por pensar que os homens são lobos do próprio homem, pois para o autor os homens pelo temor um do outro desde afasta, eles se aproximaram, na qual os levou a um grande prazer sua aproximação como coloca o exemplo de Aristóteles em seu livro a Política. Em seguida aborda sobre as leis positivas quando os homens se reúnem em sociedade e desaparece o estado de guerra, e cada individuo vai sentido a sua força e estes reunidos tenta trazer vantagens para essa sociedade em que estes participam contra outras sociedades e ai surge o estado de guerra, e com isso surge o estabelecimento de leis entre os homens, e que surge o direito das Gentes (leis relacionadas com esses povos que um mantém para com os outros). E outras leis para controlar a relações existentes entre a sociedade que é o direito político e dentro desse direito político desses cidadãos têm o direito civil. E conclui esse livro dizendo que as leis devem ser relativas ao físico do país, (frio, quente ou temperado) em relação a qualidade do solo e sua extensão territorial, ao gênero de vida do povo como também ao grau de liberdade que a constituição permite, com relação a religião de seus habitantes e sua inclinações a riqueza e comercio, costumes e maneiras.

O livro segundo das leis que derivam diretamente da natureza do governo (p.23-33) para o autor existe somente três espécies de governo em seu entendimento que é a republica, a monarquia e o despotismo, e faz a conceituação das três. A republica é um tipo de governo que é formada pelo povo (que chama de democracia) que tem poder soberano em decidir as principais questões que os aflige. No entanto dentro da republica pode haver somente algumas pessoas que decide por todos o que se chama aristocracia. A diferença entre os dois é através do sufrágio que na democracia e feita pelo sorteio, já na aristocracia e feita na escolha. E ressalta que na democracia os votos devem ser públicos, e isso que deve ser considerado como uma lei fundamental da democracia. E conclui essa primeira parte dizendo que na democracia o povo é quem deve instituir as leis. E volta a discutir a natureza da aristocracia, e diz que nessa forma de governo o povo não faz nenhuma intervenção, e diz se a aristocracia for numerosa recomenda que se crie um senado para regulamentar o corpo dos nobres, e conclui que a aristocracia mais perfeita é aquela que se aproxima da democracia. Já a monarquia a principal fonte de todo poder político e civil vem do príncipe, pois este a única instituição em seu território, e ressalta que não basta somente que existam classes intermediarias, e necessário que exista um repositório de leis. E está só existe nos corpos políticos que anunciam as leis quando elas são feitas e fazem-nas serem lembradas quando são esquecidas. E nos Estado despóticos um homem na posse dos seus cincos sentidos dizem insensatamente o que o povo deve fazer, ele entrega os seus negócios a uma determinada pessoa para que possa curti por mais tem os prazeres, e conclui esse livro dizendo que quanto mais súditos um príncipe tem menos ele pensa em seu governo.

O livro terceiro dos princípios dos três governos (p. 34-43) após discutir sobre a natureza dos três governos, ele vai trata agora dos princípios que ele entende como aquilo que faz esses governos agirem. E inicia falando das republicas que em algumas o povo todo, ou certas famílias têm o poder soberano, todavia exercendo segundo as leis estabelecidas.  E vai dizer que o principio da democracia é a virtude como também na aristocracia é necessário que se tenha esse mesmo principio, já para a monarquia o principio da virtude não funciona, mas sim a honra, pois essa faz mover seus cidadãos a ambição de ocupar altos cargos, tudo pela honra ao príncipe, já o principio do governo despótico é o temor que seus cidadãos para que esses nunca se rebelem contra o seu senhor. E conclui o livro dizendo que após apresentar o principio dos três governos diz que não se deve se generalizar que as republicas sempre serão virtuosas que sempre vá existir honras nas monarquias, e que sempre vai imperar o temor nos Estados despóticos.

O livro quarto de como as leis da educação devem ser relativas aos princípios do governo (p.44-54) diz que as primeiras leis que todo ser humano recebe na sua existência é a educação, elas preparam todos os homens para serem cidadãos, e cada família deve ser governada de acordo como a família maior (sociedade) está inserida, por isso cada forma de governo deve educar seus cidadãos de acordo com os seus princípios. Na monarquia, por exemplo, requer certa polidez, pois os homens nascidos nessa sociedade nascem para agradar uns aos outros, caso não faça isso vai está ofendendo os outros, por isso que se deve valorizar a honra na sua educação. Já nos governos déspota a educação se reduz ao medo, e nas repúblicas deve se valorizar na educação as virtudes que é o amor as leis de sua pátria.

O livro quinto de como as leis que o legislador decreta devem ser relativas aos princípios do governo (p.55-84) Nessa parte do livro o objetivo que princípios os legisladores devem seguir ao aplicar as leis nas sociedades dependendo do tipo de governo. Em uma república que se valoriza a virtude que é algo muito simples, ou seja, o amor que seus cidadãos têm com a sua pátria que leva à bondade dos costumes para com seus co-cidadãos, por isso que existe uma igualdade entre seus membros, por isso que esse amor inspira uma frugalidade entre si. As leis estabelecem igualdade é na divisão das terras entre seus cidadãos que um não pode ter mais que os outros, e que cada um tenha o suficiente para seu próprio sustento, e deve se ter uma frugalidade entre os seus cidadão em que nenhum tenha mais riqueza que o outro, e uma outra forma de se manter o costume é que deve haver uma extrema subordinação dos jovens aos anciãos, e conclui que  essa subordinação poderia exigir que os pais sejam os donos do bens por toda a vida, e os filhos sempre seriam submissos até o falecimento de seus pais. Para a aristocracia o espírito da moderação se chama a virtude, e tal espírito ocupa o espírito da igualdade no Estado popular. E essa desigualdade será encontrada mesmo se a condição dos cidadãos for diferente em relação aos subsídios, e ressalta que duas coisas são perniciosas nessa forma de governo a pobreza extrema dos nobres e suas riquezas exorbitantes, por isso que deve haver leis que abolem o direito de progenitura entre os nobres a fim de que, pela divisão contínua das sucessões, as fortunas sejam sempre concedidas em igualdade. Já a monarquia a honra é o principio deste governo, e as leis devem a reportá-la. Como a sua natureza exige que existam abaixo do príncipe várias ordens que se relacionam com a constituição, o Estado se torna mais estável, a constituição mais solida a pessoa daquele que governa é mais garantida. Já no governo despótico que tem como principio o temor, e diz que para povos tímidos e ignorantes e abatidos não são necessárias muitas leis, e diz que nesses Estados a religião tem uma maior influencia do que qualquer outro acrescido temor.

Livro sexto conseqüências dos princípios dos diversos governos em relação a simplicidade das leis civis e criminais a forma de julgamento e ao estabelecimento das penas (p.85-107) inicia abordando sobre as leis civis na monarquia que essa não  comporta leis simples como o despótico, e preciso ter  tribunais que proferem decisões , pois numa monarquia a administração de uma justiça não decide somente os bens, mas também a honra por isso que deve ser bem pesquisa para que não se cause injustiças, por isso o monarca conhece bem cada uma de sua província e pode estabelecer diversas leis, ou admitir diferentes costumes. Já entre a república e o despotismo todos os cidadãos são iguais a diferença que nos primeiros eles são tudo e no segundo eles são nada, e salienta que existe uma grande dificuldade dos cidadãos em conseguir restituição de bens ou obter a satisfação por um ultraje, isso é devido à relação que esse cidadão tem com a liberdade e coma segurança que esse tem dependo do governo que ele esteja, e saliente que o próprio perigo da justiça está nas delongas dos trabalhos dos casos de cada um dos cidadãos que esse paga um preço caro dependendo de sua liberdade. E diz que nos Estados despóticos não tem leis e o juiz é a regra, nas monarquias existem leis, os juízes seguem as leis, caso não tenha seguem ao seu espírito, e no governo republicano e que os juízes sigam as constituições a letra. Na maneira de julgamento nas monarquias são como árbitros deliberam juntos, comunicam seus pensamentos trocam opinião sobre determinado caso. Já as repúblicas não é permitido que os juízes se comuniquem entre si, para que cada um possa dar o parecer sem um influenciando o outro. E salienta que nos estados monárquicos o príncipe é a parte que processa os acusados, e os pune ou absolve. Por isso que as leis são os olhos do príncipe, por isso se o príncipe trabalhasse nos tribunais este não trabalharia para si, mas para os seus sedutores e essas ações seriam contra si mesmo. E ressalta que os tribunais nas monarquias devem ter um número maior diferente do conselho do rei que tem que ser um número menor de pessoas. E os magistrados únicos só existe nos governos despóticos. Em seguida fala sobre o poder das penas coloca o exemplo de uma lei que é severa e cruel, ela vai ser temida durante algum tempo, depois ela vai ficando desgastada e vai perdendo o seu temor, por isso o Estado precisa outras leis para coibir tais crimes. E coloca o exemplo das leis japonesas que tem um problema que todos os delitos nesse país tem como pena a morte, e isso vai existir um desprezo das leis por seus cidadão, e não vai ter o respeito que é devido. E diz que é de sua importância que os crimes tenham relação ao crime.

 Livro sétimo conseqüências dos diferentes princípios dos três governos em relação suntúarias, ao luxo e condições das mulheres (p.108-123) o luxo é sempre proporcional as desigualdade das fortunas, por isso a importância de leis que regulamente a necessidade que cabe a cada um, pois caso não tenha um gastará mais do que outros e outros passaram necessidades e com isso a desigualdade ira se proliferar. E inicia falando sobre as leis suntúarias na democracia onde as riquezas são igualmente dividas não pode haver luxo. Já na monarquia a aristocracia apesar dos nobres terem as riquezas esses não devem gastar ao luxo, mas esses devem ter o espírito de moderação e deve ser polidos. Já na monarquia as leis suntúarias como as riquezas são desigualmente distribuídas, é inevitável que nelas exista luxo. Em geral quando o Estado é mais pobre, este ficará arruinado por seu relativo luxo, quanto mais rico for é necessário que se tenha leis suntúarias para regulamentar os seus gastos, e apresenta o exemplo da China que o luxo nesse país é perigoso e preciso que se tenham leis suntúarias rigorosas, pois nesse país as mulheres são fecundas, que esses se multiplicam rapidamente. E o povo sem atividade pode arquitetar revoluções que deixaria o Estado em grande calamidade. E termina esse livro falando sobre as mulheres que não tem uma legislação em diversos países que falam dela, mas somente alguns tópicos.

Livro oitavo da corrupção dos princípios dos três Estados (p.124-140) a corrupção de cada estado inicia sempre pela corrupção dos princípios, e inicia analisando a democracia e diz que essa se corrompe não somente quando perde o principio da igualdade, mas também quando adota o espírito da igualdade ao extremo, quando estes pretendem serem iguais aqueles que o governam, e salienta que a democracia tem dois excessos que precisam ser evitado que é a desigualdade que leva a aristocracia, e a igualdade extrema que leva ao despotismo. A corrupção da aristocracia acontece quando o poder dos nobres arbitrário, e dessa maneira não havendo virtude nos que governam, e nem quem são governados, pois a extrema corrupção da aristocracia surge quando os nobres se tornam hereditários (tornam-se uma oligarquia) e não sendo mais possível a moderação. A monarquia se corrompe quando supre pouco a pouco os privilégios das cidades. Já o governo despótico se corrompe incessantemente porque ele é corrompido por natureza, isso influenciado devido o clima da região, do temperamento do povo que obrigam a seguir alguma ordem ou regra. Quando os princípios dos governos são corrompidos as melhores leis tornam-se más e volta-se contra o Estado.    

Livro nono das leis em sua relação com a força defensiva (141-147) nesse livro vai ser abordado como os três governos mantêm a sua própria segurança. E inicia com a república dizendo se essa for pequena será destruída por uma força estrangeira maior, e se ela for muito grande vai se destruir por ela própria por causa de um vício interno. Esse duplo inconveniente também ocorre nas aristocracias, e para manter resolver essa questão coloca como sugestão de defesa as repúblicas federativas como uma solução para esse problema como apresenta o exemplo da Holanda e da Alemanha. Já a segurança dos Estados despóticos é feita pelo isolamento de outros países. Já a monarquia se for media vai ter mais dificuldade de se defender dos ataques inimigos, mas se for pequena vai ter um exercito para defender suas fronteiras com arte. E apresenta um exemplo de sua realidade como exemplo da França e a Espanha que tem um território pequeno e dá para ter uma boa comunicação com seu exército de um ponto do país com o outro, já na Pérsia isso não é possível como o território é demasiado grande os exércitos vão levar tempo para se comunicar e dias até chegar ao local da batalha.

Livro décimo das leis e sua relação com a força defensiva (148-162) trata da legislação sobre a guerra iniciando a conceituação de alguns conceitos importante sobre esse assunto. A força ofensiva é regulada pelo direito das gentes o qual a lei política das nações estabelece o relacionamento entre si. A guerra é um estado igual à vida do homem, e este tem o direito de matar em caso de defesa natural, e tem o direito de fazer guerra pela própria conservação. Em seguida aborda o direito de conquista que o resultado do direito de guerra obtido pelo conquistador. Quando um estado conquista o outro deve tratá-lo de uma das quatro maneiras que são: continuar governá-lo segundo suas próprias leis domando-lhe somente o exercício do governo político, ou lhe dando um novo governo civil, destruído toda a cidade dispersando os seus cidadãos, ou exterminando todos os cidadãos, é claro que uma vez realizada a conquista, o conquistador não tem mais o direito de matar. A vantagem do povo conquistado é que o conquistador ao verem a realidade desse povo pode valorizar suas virtudes e deixar aos vencidos o necessário para a sua sobrevivência além de acabar com os preconceitos. Já em uma república estes não fazem uma conquista com povos que não adotaram a democracia como complemento de suas vidas políticas.  Já na monarquia esta só vai conquistar outros povos devido o engrandecimento de seu território, caso já perca o controle do seu território deve parar com as conquistas. E Montesquieu sugere que os conquistadores mantenham não somente a lei desses povos vencidos como também os seus costumes. E termina falando das conquistas dos Estados despóticos que este por ser um território de grandes proporções é necessário que tenha feudos espalhado por todo o território, pois essa maneira vai garantir sua conquista. 

Livro décimo primeiro das leis que formam a liberdade política quando à sua relação com a constituição. (p.163-195) é feito a distinção entre as leis que formam a liberdade política quando a constituição, e aqueles que formam em relação ao cidadão. E começa a fazer uma reflexão sobre a palavra liberdade que tem vários significados uma pode ser a facilidade de tirar um tirano do poder, outra é a faculdade de eleger a quem deveriam obedecer, direito de usar armas, de usar a violência, ou serem governados por um só homem de sua nação pelas suas próprias leis. Em seguida diz que cada povo costuma definir a liberdade de acordo com os seus costumes e inclinações, e depois vai delimitar o seu conceito de liberdade política que não consiste em se fazer aquilo que quer, mas é o direito de fazer tudo aquilo que as leis facultam. Em seguida fala que dependendo do Estado cada um tem o seu objetivo próprio, mas algo que é comum a todos é sua conservação. Em seguida diz que o Estado possui três espécies de poderes que são Executivo Legislativo e Judiciário. O primeiro é aquele poder que executa as leis existentes no Estado, o segundo elabora as leis, e o terceiro o poder de julgar as pessoas se cumprem ou não as leis existentes no Estado. Com essa divisão dos poderes a liberdade política dá para os cidadãos tranqüilidade de emitir opinião sobre vários assuntos sem medo de sofrer perseguição. E ressalta que os poderes devem continuar divididos, pois caso não esteja se estiver ligado ao legislativo, ou ao executivo vai se tornar um estado déspota. Segundo Montesquieu é assim que funciona a constituição da Inglaterra, em seguida aborda um conteúdo mais histórico de como os romanos foram distribuindo os três poderes no decorrer do tempo.

Livro décimo segundo das leis que formam a liberdade política em relação com o cidadão (p.196-210) após ter tratado sobre a liberdade política em relação à constituição agora o autor vai tratar na relação que esta mantém para com cidadão. E vai dizer que a liberdade política consiste na segurança que todos os cidadãos sentem em omitir opinião, e que este não tema os demais cidadãos com apresentar sua opinião. E para isso é necessário que se tenha leis criminais para que possa regular a segurança desse cidadão. Em seguida apresenta os tipos de crimes: da religião; dos costumes, da tranqüilidade; e da segurança dos cidadãos e cada uma deve ter uma pena de acordo com o grau de gravidade da falta. E aborda de maneira especial sobre o crime de lesa-majestade, que foi muito abusado pelos soberanos para implantar o despotismo.

Livro décimo terceiro das relações que a arrecadação dos tributos e a soma das rendas têm com a liberdade (p.221-234) a renda do Estado é uma porção que a população dá para a manutenção do mesmo e também para obter sua segurança, no entanto para que essa renda continue constante o Estado não pode tirar um tributo demasiado para que não deixe seu povo passando necessidades, e salienta também a extensão dos Estados, que pequenos Estados devem cobrar menos dos seus cidadãos, já grandes Estados devem cobra mais dos seus cidadãos. E diz que os tributos devem ser leves nos governos despóticos, e aqueles súditos que tem mais liberdade maior o tributo cobrado, mas que esse tributo não seja cobrado demasiadamente para que seus cidadãos não se tornem servos de um estado déspota.      

Livro décimo quarto das leis quanto a sua relação à natureza do clima (p.235-248) o clima é um fator que vai influenciar muito as paixões do ser humano, logo as leis devem ser relativa a essa diferença do clima. E inicia sua reflexão afirmando que existe uma diferença entre homens do clima frio e os do clima quente que os primeiros são mais agiu, quantos os do clima quentes tem a tendência de ser mais tímidos e ser levados pelas paixões, em seguida fala de alguns legisladores que não fizeram leis que freia-se os ímpetos do povo como foi o caso da Índia que as leis incentivavam o mal costume que era do ambiente natural dos mesmo, ao contrario da China que teve um legislador que colocou leis que detinha seus impulsos.Também abordada quais bebidas as leis deveria controlar  que sua população tomasse. Nas regiões frias é permitido que seus cidadãos tomem vinho, pois essa bebida em clima frio deixa mais esperta, logo essa mesma bebida no clima quente e temperado vai deixar o cidadão embriago, o ideal nessas regiões que se tomem somente água. E conclui esse livro dizendo que as leis são mais severas quando o povo é mais atroz como no caso do Japão, e as penas são mais brandas quando o povo é mais calmo como na Índia.

 Livro décimo quinto de como as leis da escravidão civil relaciona-se à natureza do clima (p.249- 267) a escravidão é o estabelecimento de um direito que torna um homem dependente de outro, e diz que a escravidão não é boa por natureza porque traz na companhia do escravo maus hábitos e se abandona todas as virtudes morais. E aborda várias versões das origens da escravidão entre elas são prisioneiros de guerras, ou devedores de dívidas que não podiam pagar e eram vendidos por aqueles que não tinham recebidos entre outros. Fala da diversidade de espécie de escravos aqueles que trabalham como domésticos e aqueles que trabalham no serviço braçal, apresenta do perigo que um estado tem com um grande número de escravo em sua região por causa de ter revoltas nesse Estado. E termina abordando sobre as alforrias dos escravos.

Livro décimo sexto de como as leis da escravidão doméstica se relacionam com a natureza do clima (p.266-278) os escravos são estabelecidos na família do que na família, vai apresentar a servidão que aparecem mais nas mulheres de alguns países, na qual se conceitua de servidão domestica. Nos climas quentes as mulheres se tornam núbeis desde oito aos dez anos, nessa região as mulheres vivem na dependência, porque elas não podem aproveitar a razão da beleza juventude para tirar proveito como acontece nas mulheres do clima frio que não se tornam núbio antes do tempo e assim tem um poder maior de barganha sobre os homens. Apresenta um pouco a poligamia que acontece nos países quentes, e mais precisamente nos países árabes em que um grande número de mulheres depende das riquezas do seu marido. E apresenta uma estatística que nos países da região européia nascem mais homens que mulher diferente da região da Asiática e Africana que há mais quantidade de mulheres do que homens. E de certa forma essa estática favorece a poligamia nesses países. E apresenta um tipo de poligamia diferente da costa Malabar que uma mulher é permitida casar com vários homens, ao contrario do homem por ser militares podem se casar somente com uma mulher. Montesquieu vai dizer que a poligamia independente de ser tolerável ela não é útil ao ser humano de nenhum dos dois sexos tanto de quem abusa quanto do que são abusados. E vai dizer que em uma republica não há essa servidão de mulheres, mas somente nos governos despóticos.

Livro décimo sétimo de que modo a servidão política relaciona com a natureza do clima (p.279-285) vai dizer que a natureza do clima não vai determinar que os povos sejam servis como apresenta o exemplo de alguns pequenos povos da America Latina com exemplo do Peru. E na Ásia tem alguns países que são fortes e que vão lutar para conquistar o fraco diferente que ocorre na Europa que os fortes só enfrentam aqueles países fortes.  

Livro décimo oitavo das leis quanto às suas relações com a natureza do solo (p.286-307) apresenta que as fertilidades das terras estabelecem certa dependência dos países, e apresenta o exemplo dos gregos da região Ática como tinham uma terra fértil cultivou seu povo a liberdade política diferente que ocorre com um camponês que depende de sua terra para tirar os seus sustentos e não estão preocupados com a liberdade política, pois a terra toma demasiadamente o seu tempo. Em seguida apresenta a questão das heranças nos diversos países o que cada constituição fala sobre essa questão. Apresenta questões sobre o casamento e sobre a questão da maioridade.

Livro décimo nono das leis quanto às suas relações com os princípios que formam o espírito geral, os costumes e as maneiras de um povo (p.308-333) várias coisas governam os homens como o clima, a religião, as leis, as máximas do governo os exemplos dos povos passados, os costumes as maneiras, e juntando todas essas características se dão o espírito geral (p309-310). Por isso o legislador deve obedecer ao espírito geral da nação quando esta não seja contraria aos princípios do governo. E diz que os povos que se comunicam m tanto maior é a facilidade que estes têm de variar as suas maneiras, pois cada criatura é mais um espetáculo com a outra, e vem melhor a singularidades dos outros. Nos povos onde predomina o despotismo nunca se deve mudar os costumes e as maneiras. Os povos são muito apegados aos seus costumes, e tira-lhes violentamente o deixam muito infelizes por isso não se deve modificá-lo, mas sim que estes mudem os costumes por sua própria vontade (p.315) E mostra a diferença entre as leis e os costumes. A primeira rege mais as ações do cidadão e os costumes regem mais as ações do homem (p.316), e ressalta que as leis devem está estreitamente relacionadas com os costumes (p.324).

Livro vigésimo das leis em relação ao comercio considerando em sua natureza e em suas distinções (p.333-348) o comercio tem um efeito de paz entre os povos além de curar preconceitos destruidores em que ensina onde há costumes brandos, nesse local existe o comercio. O comercio produz nos homens certo sentimento de justiça de um lado a rapinagem e do outro as próprias virtudes morais que não discutem os interesses. E diz que o comercio não é uma característica da monarquia e da republica, mas de um governo de muitos. E diz que os homens que exercem o comércio por causa da esterilidade dos solos. Conclui esse livro dizendo que o principal objetivo do comércio é a exportação e a importação das mercadorias em favor do Estado.

            Livro vigésimo primeiro das leis que concerne às suas relações com o comercio relativamente às suas modificações pelas quais este passou (p. 349-393) apresenta que o comércio pode ter grandes modificações que pode ser ocasionado por causas físicas, a qualidade do terreno do clima entre outros. Os países comercializam com os outros países mercadorias que lhe convém e inicia colocando o exemplo da África que esses comercializam com os europeus metais isso por não terem indústrias estes sempre saem perdendo nos negócios. Em seguida fala dos países da Europa que são divididos em aqueles que pertencem ao norte, e os outros que estão localizados ao Sul. E o comércio na Europa se faz, sobretudo do norte ao sul Isso por causa da diferença entre o clima e também da necessidade da mercadoria que cada país sente. Ressalta que o comércio pode ser destruído pelos conquistadores com também pelos monarcas. Fala que o primeiro comércio grego era de piratagem, e apresenta a experiência da navegação de vários povos antigos até chega ao advento do mundo europeu das grandes navegações, em que a bússola abriu esse universo e apresenta o pioneirismo dos portugueses e depois os espanhóis que esses fizeram um tratado de divisão do mundo que em seguida não foi aceito por outros países. E apresenta o resultado dessas navegações que são as riquezas que tanto Espanha como Portugal tiram de suas colônias.

Livro vigésimo segundo das leis em sua relação com o uso da moeda (p.394-422) apresenta como era feito o comercio e a troca de mercadorias entre os países que a principio era feita por metal e um produto comestível (escambo) até o surgimento da moeda que um metal que tem um determinado valor e com esses é trocado as mercadorias. A moeda é um signo que representa um valor de todas as mercadorias. E para essa surgi os povos escolheram um metal precioso para que o símbolo possa ser transportado com facilidade. E cada Estado imprime nele o seu cunho de modo que essa moeda corresponda ao título e ao peso, por isso que escolheram a prata para simbolizar o valor das mercadorias.  Em seguida vai dizer que o dinheiro representa o preço das mercadorias ou gênero. Quando se quer comprar uma determinada mercadoria essa será adquirida com certa porção de massa inteira de outro ou de prata.  Fala também do câmbio que é uma fixação de valor atual ou momentâneo das moedas entre os diversos Estados. As moedas de cada Estado têm um valor relativo no sentido de que elas são comparadas com as moedas dos demais países, e é esse valor que o câmbio estabelece. Em seguida apresenta algumas operações que os romanos efetuavam sobre as moedas.

Livro vigésimo terceiro das leis quanto à sua relação com número de habitantes (p.423-451) apresenta a relação familiar que deve ocorrer nos Estados e diz que o pai é o principal responsável pela família e este que deve sustentar todos os seus membros. Sobre os filhos que são o resultado do casamento, quando estes não têm o pai vão depender da mãe. Quando há um casamento a mulher vai fazer parte da vida familiar do seu marido. E diz sobre o reconhecimento dos filhos que só acontece com aqueles que nascem na casa, de um contrato civil, ou até mesmo pela escravidão da mãe. Apresenta a questão dos bastardos que alguns países aceitam em outros não. O consentimento dos pais para o casamento que era feita pelos pais apoiado pelo seu poder de direito de propriedade que devido à imaturidade de seus filhos a quem estão no estado do espírito das paixões ainda não usam a razão para discernir melhor. O casamento ajuda no aumento da população do Estado. Apresenta o exemplo da Grécia de como esse faziam o seu planejamento populacional nas cidades que era necessário ter um número determinado de cidadão para que os escravos pudessem sustentá-los, em seguida apresenta o casamento entre os romanos e da política no tempo de Augusto em premiar aqueles que tinham filhos e punir aqueles que não se casavam. A importância de educar os filhos, e termina falando sobre as mudanças populacionais em relação ano número dos seus territórios.

Livro vigésimo quarto das leis na sua relação com a religião estabelecida em cada país, considerada em sua pratica e em si mesma (p.453- 470) o objetivo nesse livro é somente examinar as diversas religiões do mundo em relação ao bem que essas podem extrair no estado civil, independe da origem dessa religião. A região cristã tem uma regra geral que ordena que os seus seguidores amem uns aos outros e ressalta que sem duvida essa lei beneficia e muito a sociedade civil. Apresenta uma crítica ao pensamento de Bayle sobre o pensamento ateu, que prejudica a lei civil. Vai ser que a melhor religião para governos déspotas é a maometana e para os governos moderados é o cristianismo. Fala um pouco sobre as seitas filosóficas e aborda de uma maneira especial o estoicismo que trabalha a questão do desapego aos bens materiais e viver uma vida simples. E conclui que a religião e as leis tendem principalmente a tornar os homens bons cidadãos.

Livro vigésimo quinto das leis quanto à relação que tem com o estabelecimento da religião de cada país e sua fiscalização exterior (p.471-484) ao apresentar a religião que essa está na mente tanto do homem piedoso como o do ateu. O primeiro ver como aquilo que ama e segundo como aquilo que teme. A religião tem um objetivo que seus seguidores tenham com objetivo ser um ser espiritual como a dos povos esclarecidos. Para que uma religião possa cativar é necessário que essa tenha uma moral pura. Apresenta a importância do templo para estabelecer a religião nas cidades. Fala sobre os ministros religiosos que tem uma grande importância para expansão da religião. Apresenta a importância de uma lei para estabelecer a riqueza entre o clero. Diz que o papel do Estado é tolerar todas as religiões, para que essas se tolerem mutuamente no Estado.

Livro vigésimo sexto das leis quanto às relações que elas devem ter com a ordem das coisas as quais estatuem (p.485-507) inicia fazendo uma recapitulação de todo conteúdo abordado anteriormente. Em seguida diz que as leis civis podem ser mudadas de acordo com a mudança da sociedade, já as leis das religiões não são mudadas porque essas já são boas por natureza e não precisam ser mudadas.Apresenta as leis na questão familiar que os pais devem sustentar os filhos e esses quando ficam idosos e sem condição de trabalharem é dever dos filhos sustentarem os pais. Em relação dos casamentos sobre a proibição de casamento entre parentes é algo  delicado  em relação as leis da natureza. As leis civis são mais extensas do que as leis religiosas, pois essa regulamenta os seus cidadãos, já o religioso regulamenta somente aqueles que professam aquela religião.

Livro vigésimo sétimo da origem e das transformações das leis dos romanos sobre as sucessões (p.509-519) visa buscar as primeiras leis dos romanos que influenciaram futuramente as leis francesas, e vai apresentar a antiga lei romana de divisão das terras que os bens de uma família não poderia passar para outra família.  Voltando a Lei das dozes Tábuas que quem não poderia herdar a terra se a sucessão não viesse da mãe, pois essa quando casasse iria para família do seu marido.Apresenta a questão do testamento, e que era conveniente que um cidadão fizesse o seu testamento na frente de um dos seus cidadãos. Essas leis que foram feitas pelos romanos futuramente vai influenciar os primórdios das leis francesas.

Livro  vigésimo oitavo da origem e das transformações das leis civis dos franceses (p.520-588) as primeiras leis dos francos foi as leis sálicas que eram referencia do povo de depois de um tempo entrou em confronto com as leis romanas, e vai tratar diretamente algumas questões sobre os duelos que eram feitos entre seus cidadão quando um ofendia o outro, essas leis deixavam em dúbio essa situação, pois com esses duelos morriam muitos cidadãos que depois de um tempo foi necessário mudá-la a primeira tentativa foi com São Luis com sua lei estabelecida, no entanto ainda ficaram várias dúvidas, por isso quando se havia muitos costumes foi necessário criar leis que fossem compatível com o tempo.

Livro vigésimo nono da maneira de compor as leis (p.589-604) apresenta a essência do legislador que deve ter um espírito de moderação bem como político como moral que deve está nesse dois limites.  E apresenta alguns legisladores e como este atuavam em diversas situações tanto na Grécia antiga como em Roma. Como o mesmo crime vai ter uma condenação diferente em comparação de dois países. (Inglaterra e França) E conclui que as leis encontram sempre em seu caminho paixões e preconceito dos legisladores.

Livro trigésimo teoria da das leis feudais entre os francos, quando às suas relações com o estabelecimento da monarquia (p.605-653) vai apresentar como foram construídas as leis feudais durante a transição da idade Antiga para a Medieval. Vai dizer que na Germânia no tempo de Julio Cesar já havia vassalagem, mostra como era divido a terra entres os borguinhões e os francos, e a servidão estava ligado a terra, e como aqueles servos para continuar se manter na terra pagavam tributo aos seus donos. E a justiça feita pelos seus senhores nas terras em que esses habitavam, e termina o livro fazendo ferrenhas críticas ao Abade Dubos.

Livro trigésimo primeiro teoria das leis feudais entre os francos, relativamente às revoluções de sua monarquia (p.654-706) vai dizendo que no inicio os ofícios feitos pelos grandes senhores (como conde) eram temporários de um ano, mas com o passar do tempo alguns cargo foram se tornando vitalícios. E vai apresentando as três dinastias francesas de como esses cargos que eram temporários passaram a ser vitalícias e hereditárias. A relação desses nobres com a Igreja. Até chegar no momento que a monarquia francesa passar a ser feudal e hereditária com a dinastia dos capetos, e conclui apresentando quais as conseqüências da perpetuidade dos feudos.

 

  

 

 

 

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/politica-artigos/resenha-do-espirito-das-leis-4747112.html

    Palavras-chave do artigo:

    leis educacao

    ,

    governo

    ,

    republica

    Comentar sobre o artigo

    Alfredo Jorge Homsi Neto

    O presente artigo tem por finalidade promover uma análise crítica acerca da nova politica social de governo, implantada pela Lei n° 14.859, de 28 de dezembro de 2010, no Estado do Ceará, frente a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar Estadual n° 37, de 26 de novembro 2003.

    Por: Alfredo Jorge Homsi Netol Direito> Doutrinal 14/02/2011 lAcessos: 851
    marlucia pontes gomes de jesus

    Mostra a evolução histórica dos municípios na luta por maior autonomia e visibilidade no cenário nacional e a sua importância no alcance de objetivos da comunidade local, direcionando o tema para a importãncia dos conselhos municipais de educação. Constitui-se em palestra proferida pela autora em encontro promovido pelo Conselho Estadual do Espírito Santo com Conselhos Municipais de Educação e Secretarias Municipais de Educação no ano de 2009.

    Por: marlucia pontes gomes de jesusl Educaçãol 28/04/2011 lAcessos: 302
    Profª Bia Senday

    Os períodos da educação brasileira, desde o jesuítico até a atualidade., de forma resumida e direta.

    Por: Profª Bia Sendayl Educaçãol 25/08/2014 lAcessos: 14
    André Reis

    Este trabalho traz um estudo da matéria educação em todas as Constituições brasileiras considerando o cenário social, econômico e político de cada período. A finalidade deste artigo é proporcionar um entendimento de como o assunto se desenvolveu até culminar na atual Constituição - cuja temática educacional é tratada como direito fundamental e incluída no rol de direitos sociais.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 18/01/2011 lAcessos: 1,406
    marlucia pontes gomes de jesus

    O artigo faz uma retrospectiva da educação profissional no Brasil sobre o prisma do seu objetivo inicial que era o de "atender aos desvalidos da sorte", direcionando o tema para a situação no Espírito Santo, utilizando artigo do presidente do Conselho Estadual de Educação.

    Por: marlucia pontes gomes de jesusl Educaçãol 18/02/2012 lAcessos: 241
    marlucia pontes gomes de jesus

    O artigo faz trata da legislação e dos documentos dos conselhos de educação que regulamentaram a obrigatoriedade da educação das relações étnicorraciais na educação básica, enfatizando a situação no Estado do Espírito Santo. O texto foi publicado no blog Damarlu Educação ( www.damarlueducar.blogspot) em 11 de maio de 2010.

    Por: marlucia pontes gomes de jesusl Educaçãol 13/03/2011 lAcessos: 1,671

    Resumo Este artigo apresenta a trajetória da educação de jovens e adultos e da educação profissional no Brasil estabelecendo relações com os diversos contextos históricos a partir das políticas públicas implementadas desde a Colônia até os dias atuais e identificando os mecanismos de acesso, permanência ou exclusão nessas modalidades de ensino no que diz respeito à educação formal. A análise efetuada mostra que tanto a educação de jovens e adultos quanto à educação profissional no Brasil têm em comum o caráter discriminatório e assistencialista, e aponta o que está sendo feito para integrar essas modalidades de ensino, de modo a promover a inclusão dos indivíduos que nelas estão inseridos.

    Por: Ivonete Sacramentol Educaçãol 09/02/2009 lAcessos: 12,711 lComentário: 12
    marlucia pontes gomes de jesus

    Este artigo foi o artigo inaugural do blog Damarlu Educação (www.damarlueducar.blogspot.com) publicado no dia 6 de janeiro de 2010. Trata da importância dos conselhos municipais de educação, do seu funcionamento e de orientações para a sua implantação.

    Por: marlucia pontes gomes de jesusl Educaçãol 27/04/2011 lAcessos: 1,261
    Elizeu Vieira Moreira

    O propósito dessa discussão é refletir sobre a História da Educação no Brasil desde a Segunda República (1930-1936) até a Nova República (1946-1963). O processo histórico usado pelos autores para pensar alguns aspectos da educação brasileira à luz do materialismo marxiano pode legitimamente significar a crítica ao fracasso das manifestações educacionais não terem, necessariamente, significado a emancipação para a grande massa da população, particularmente de sua configuração contemporânea.

    Por: Elizeu Vieira Moreiral Educação> Ciêncial 08/03/2011 lAcessos: 5,769 lComentário: 1
    JORGE FLOQUET

    Muitos de nós passamos por consequências desagradáveis quando tomamos uma ação individual e sem experiência. Quando olhamos para trás e comparamos o que podíamos ter feito de melhor (feed-back) pensamos: puxa, era tão simples e compliquei! Nas situações futuras , quando já sabemos as consequências, (feedforward), não hesitamos em seguir o caminho que nos traga mais conforto sustentável. Mas, uma tomada de posição coletiva (eleição), sem olharmos para o futuro, as consequências são terríveis!

    Por: JORGE FLOQUETl Notícias & Sociedade> Polítical 21/10/2014

    Considerações políticas a respeito dos candidatos ao Planalto, no segundo turno: Aécio Neves versus Dilma Rousseff.

    Por: Julio César Cardosol Notícias & Sociedade> Polítical 15/10/2014 lAcessos: 11

    O presente artigo é o produto de uma pesquisa, enquanto requisito para pós-graduação "lato sensu" em Gestão de Projetos Sociais e foca sobre a importância do processo de humanização do atendimento no ambiente hospitalar calcado nas diretrizes e princípios do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), cujo objetivo visava analisar por meio de visita institucional e entrevista semiestruturada à equipe multiprofissional do Hospital Regional Deolindo Couto (HRDC).

    Por: Romulo Hommerol Notícias & Sociedade> Polítical 10/10/2014

    A presente pesquisa visa estudar a relação entre os dois momentos da História Brasil, o movimento popular do passado e do presente, sendo que em um o povo se manifestava pelo fim do regime ditatorial, e o atual a distribuição de recursos aplicados nos setores públicos no Brasil. A relevância do estudo está na similaridade porque se trata de temas que são recentes e não estão cicatrizados no coração do povo brasileiro, pois o mesmo ainda sofre por querer um país mais justo, sem desigualdades soci

    Por: Mariana Mellol Notícias & Sociedade> Polítical 08/10/2014
    Boas Tardes

    Artigo escrito sobre o medo de mudança que muitas pessoas têm. Mudar para melhorar ou mudar para piorar? Nós nunca saberemos se não experimentarmos hoje, agora, já. Ou seja, só saberemos que a mudança é boa quando a aceitarmos de bom grado.

    Por: Boas Tardesl Notícias & Sociedade> Polítical 07/10/2014
    JORGE FLOQUET

    Seria a hora de Malala ganhar o prêmio Nobel da Paz? Claro que sim! Quando todos contavam que ela seria a vencedora a Organização para a Proibição de Armas Químicas ganhou em 2013.Agora é a vez de Mala. Será um prêmio justo e mais que merecedor. Ou seria o inverso? O Prêmio Nobel da Paz é que se honraria em ter Malala Yousafzai na sua galeria de ganhadores! Sim, é isso mesmo! Neste momento em que o sequestro das africanas ainda não foi resolvido, uma representante que grita-silenciosamente- para

    Por: JORGE FLOQUETl Notícias & Sociedade> Polítical 07/10/2014
    Miriam de Sales

    QUAL SERÁ O PERFIL DO POVO BRASILEIRO?Será que somos cúmplices das coisas desagradáveis que acontecem na nossa sociedade a começar pela escolha dos nossos políticos? Se não estamos satisfeitos só nós podemos mudar tudo isto,mas,estaremos preparados?É disto que trata este artigo já lido e aplaudido por dezenas de leitores.Faça v´cê ,também a sua reflexão ,principalmente agora ás portas do segundo turno desta disputadíssima eleição.

    Por: Miriam de Salesl Notícias & Sociedade> Polítical 07/10/2014
    RINALDO BARROS

    Desde as eleições de 1989 até hoje, temos um quadro de alternância de Poder que, mesmo imperfeito, continua a se manter nesses últimos vinte anos. A alternância de Poder, que era um assunto que estava anos-luz da realidade política brasileira, agora, está na Ordem do Dia. Essa alternância tem sido importante para o fortalecimento da Democracia brasileira. Será que, nestas eleições de 2014, a nossa ainda frágil Democracia está novamente em perigo?

    Por: RINALDO BARROSl Notícias & Sociedade> Polítical 02/10/2014 lAcessos: 15

    O presente texto visa discutir a construção do método fenomenológico elaborado pelo filosofo alemão Edmund Husserl, e como esse método pode ser aplicado na parte metodológica do professor no momento em que elabora sua didática em sala de aula. Por isso a importância de conhecer esse método pelos professores de qualquer área do conhecimento como uma possibilidade da utilização esse método para melhor elaborar a sua didática e possibilitar a construção do conhecimento do discente.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educaçãol 07/09/2010 lAcessos: 1,350

    O sociólogo Carlos Benedito Martins apresenta o que é Sociologia, e mostra o seu conceito contraditório sobre essa ciência, que abre para a diversidade de interpretação.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Notícias & Sociedade> Cotidianol 17/07/2010 lAcessos: 17,377

    A presente resenha mostra a visão do Antropologo Carlos Brandão sobre o que ele pensa sobre a educação.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educação> Ensino Superiorl 06/06/2010 lAcessos: 13,173 lComentário: 1

    O presente texto visa apresentar as idéias centrais debatida por ZUIN sobre o seu livro o trote na universidade em que por ocasião do ingresso de muitos jovens na universidade teve vários trotes em que levaram vários calouros à morte. O trote universitário que antes devia ser um rito de passagem para que os jovens calouros se tornem amigo dos veteranos em que conhecem uma nova forma de socialização com os outros (veteranos) se torna um rito de passagem marcado pela violência física e moral.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educação> Ensino Superiorl 01/04/2010 lAcessos: 948

    A presente resenha do livro faz uma reflexão sobre de como a didática do professor ajuda reproduzir a hostilidade entre professor e aluno. E isso mostra-se presente nas comunidades do orkut. A resenha contribui para a reflexão dos professores e que estes precisam revisar sua atitude diante de sala de aula.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educação> Ensino Superiorl 31/03/2010 lAcessos: 1,366

    A presente resenha apresenta um texto que é pouco conhecido dos leitores brasileiros sobre o tratado sobre a Educação, que não afasta muito da sua tese do imperativo categorico, em que mostra como os pais devem educar os seus filhos. Uma leitura essencial para todos aqueles que fazem licenciatura.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educaçãol 11/01/2010 lAcessos: 1,386

    O presente texto visa apresentar a resenha de um livro escrito por Fernando Henrique Cardoso falando sobre sua experiencia política, e diz o que é necessário que o jovem faça para se transforma um bom político.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Notícias & Sociedade> Polítical 30/12/2009 lAcessos: 1,962 lComentário: 1

    O presente ensaio visa apresentar a visão de quatro historiadores sobre a visão do Imperio do Brasil.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educaçãol 21/12/2009 lAcessos: 1,190
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