Resenha Do Segundo Tratado Sobre O Governo Civil De John Locke

03/12/2009 • Por • 7,613 Acessos

LOCKE, John: Segundo Tratado sobre o Governo Civil: Ensaio Relativo à verdadeira origem, extensão e objetivo do Governo Civil (Título Original Two Treatises of Government revisado por Saulo Krieger) Trad. Alex Marins 5° ed. São Paulo Martin Claret, 2004. 176p.

O autor é inglês natural de Wrigton uma pequena cidade ao Norte de Somersetshire, considerado como um dos principais sistematizadores do pensamento empírico é considerado como um dos maiores expoente teórico político e social do liberalismo que inspirou a corrente de pensamento iluminista do século XVII. Uma de suas principais obras é o Ensaio sobre o Entendimento Humano.

A presente obra visa defender a idéia de como fundar um governo civil que defenda os principais direitos de seus cidadãos que é a liberdade, a propriedade e a igualdade. O escrito se desenvolve em 19 capítulos.

O primeiro capitulo, Segundo Tratado do Governo Civil, (p. 21-22) vai explicar como surgiu à política de criar leis. Diz que existem dois tipos de leis uma que é Natural e a outra que é lei positiva de Deus e encerra o capitulo dizendo que o poder político é o direito de elaborar leis como objetivo de regulamentar e conservar a propriedade de uma determinada comunidade.

No segundo, Estado de Natureza, (p.23-30) para poder entender o conceito de poder político ele vai até as origens onde fala sobre o Estado de Natureza que o homem tem sua liberdade e igualdade entre todos os membros da comunidade, se caso alguém molesta seus bens esse tem o direito de castigá-lo sem ser questionado, pois nessa sociedade todos são iguais, por isso que todos podem castigar, pois não existe uma hierarquia.

No terceiro, Do Estado de Guerra, (p.31-34) o autor diz que o Estado de Guerra é quando uma sociedade é inimigo de outra, e quanto este pretende tirar sua vida o bem mais precioso de uma sociedade, por isso esta deve tentar defender-se de  qualquer forma, isso porque não existe uma justiça que defenda esse direito, por isso que vai existir o estado de guerra, e esta acaba quando há a existência de juizes que possam julgar  determinadas ações contra um determinado povo.

No quarto, Da Escravidão, (p.35-36) Locke condena a escravidão e inicia o seu discurso apresentando a  liberdade natural  dizendo que esta visa prioritariamente defender sua vida, e este não está subordinado a nenhuma poder terreno, e diz que a liberdade do individuo  que está inserido na sociedade não deve ser ferido na sua liberdade naquilo que foi estabelecido pelo consenso da sociedade. E como o individuo não é dono de sua vida, este também não tem o direito de escravizar ninguém.

No quinto, Propriedade, (p.37-50) a fundamentação usada para justificar porque o ser humano tem direito a propriedade privada Locke recorrer à bíblia, mais precisamente ao livro do Gênese em que diz que quem criou o mundo foi Deus, logo ele é o primeiro dono do mundo. Em seguida diz que como Deus é o Pai Criador e os homens são os seus filhos significa que os homens são seus herdeiros, logo todos os homens têm direito a propriedade privada.

No sexto, Pátrio Poder, (p.51-64) vai explicando a origem do pátrio poder que muito questionam, e volta na questão da igualdade, mas Locke diz que mesmo que as pessoas seja iguais isso não significa que no momento do nascimento destas já sejam iguais. Por isso a importância do pai para educar essas crianças que ainda não está pronta para exercer sua liberdade, por isso que para uma pessoa possa exercer sua liberdade deve estar de acordo com o contrato social feito pelo grupo em que vive, e acatar todas as decisões dos mesmos.

No sétimo, “Sociedade Política ou Civil”, (p.65-75), vai apresentado como surge a sociedade política ou civil em que tem relação com a família. E recorre de novo à bíblia dizendo que Deus criou o homem com uma forte inclinação para se juntar com os outros e dessa forma que surge a sociedade política, igual um homem que se casa com uma mulher para constituir um lar, e tem filhos e estes devem obediência aos pais. E aqueles que entram em uma sociedade civil também estão aceitando as leis que são construídas em conjunto entre os mesmos e também as suas sanções tudo para proteger a propriedade privada de cada um.

No oitavo, Do Começo da Sociedades Políticas, (p.76-91) inicia esse capitulo dizendo que o homem por natureza é livre iguais e independentes e que tem direito a propriedade privada não pode ser obrigado a aceitar qualquer governo se no for por seu consentimento, e o governo dessa sociedade só terá júris prudência somente na região em que há aceitação dessa sociedade política.

No nono, Dos Fins Da Sociedade Política e Do Governo, (p.92- 95) o principal objetivo de uma sociedade se reunir em grupo  e aceitar um governo é a preservação da propriedade privada, onde se criam leis para preservar a mesma.

No décimo, Das Formas De Uma Comunidade, (p.96-97) Locke apresenta vários tipos de comunidades, algumas são democráticas, outras são uma monarquia, e conclui dizendo que as comunidades são independentes em que se exerce uma cidadania.

No décimo primeiro, Da Extensão do Poder Legislativo, (p.98-105) o objetivo primordial do homem forma uma sociedade é desfrutar da sua propriedade em paz e segurança, sendo criando leis que possam tornar esse objetivo em realidade, surge o poder legislativo como forma de manter essa sociedade, e também como função fazer justiça e decidir pelos direitos de seus cidadãos, e também não pode tirar parte da propriedade privada de seus cidadãos, e também não pode transferir o poder  recebido para outras pessoas.

No décimo segundo, Dos Poderes Legislativo, Executivo e Federativo da Comunidade (p.106-114) apresenta a função dos poderes e diz que o legislativo é criar lei, já o executivo é executar as leis elaborada pelo legislativo, e o federativo é o poder de decidir a paz e a guerra entre outras sociedades.

No décimo terceiro, Da Subordinação Dos Poderes da Comunidade, (p.109-115) a comunidade para manter sua preservação é necessário que exista um poder legislador para criar leis e o executivo para executar a leis o primeiro e superior ao segundo, no entanto, o poder executivo deve se reunir mais que o legislativo.

No décimo quarto, Da Prerrogativa, (p.116-120) nesse capitulo Locke dizendo a natureza da prerrogativa que é o poder de agir na discrição a favor do bem público sem a prescrição da lei com freqüência até contra ela, e o poder executivo é o que tem  o poder de interpretar a lei para que nenhuma falha da mesma possa prejudicar um inocente.

No décimo quinto, Poderes Paternos, Políticos, Depóstico Considerados em Conjunto, (p121-123) o autor apresenta os três tipos de poderes: Pátrio; Político e Depóstico. O primeiro se refere o poder que o pai tem sob o filho; o segundo refere-se ao poder que defende a propriedade privada, e o terceiro refere-se ao deposta que manda sobre aqueles que não possui propriedade.

No décimo sexto, A Conquista, (p.124-134) diz quando o conquistador tem legitimidade ou não isso vai depender de povo, e diz que o conquistador só tem direito de agir de maneira depóstica somente contra aquele que o atingiu, isso não inclui as mulheres e os filhos do inimigo.

No décimo sétimo, Da Usurpação, (p.135-136), o autor diz que a usurpação é a prática de tirar a posse de outra pessoa e o usurpador nunca vai ter direito a seu favor. E ele só vai ter direito ao poder se o povo permitir.

No décimo oitavo, Da Tirania, (p.137-143) apresenta a tirania consiste em usar o poder visando a vantagem própria, particular e divorciado do Bem Geral, ou seja onde a lei termina  a tirania começa, o súdito pode se contrapor ao rei, mais ao funcionário que abusa  da lei.

No décimo nono, Dissolução do Governo, (p.144-163) o autor diz de que maneira a uma dissolução do governo que é por meio da destruição da sociedade por meio da invasão estrangeira todos voltam ao Estado de Natural e o conquistador destrói tanto a sociedade como o governo.

A obra é um subsídio para todos os estudantes universitário de maneira especial de Ciências Sociais, História, Filosofia, Serviço Social, Direito e principalmente para aqueles que fazem o bacharelado em Ciência Política.

No plano estrutural da obra o autor usa o método empírico para fundamentar a principal tese defendida na obra que é o seu pensamento liberal.

Em fim, o tratado visa ser uma obra em defesa da propriedade privada que vai influenciar profundamente o pensamento iluminista no século XVII. Além de ser uma obra que forma os pilares do pensamento liberal.

Perfil do Autor

Vicente Vagner Cruz

Sou Licenciado e Bacharel do Curso de Ciências Socias pela Universidade Federal do Pará. (UFPA) Atualmente faço uma especialização em ensino da História do Brasil na Faculdade Ipiranga. E também curso a Especialização em Filosofia da Educação pela UFPA.