Resenha Do Segundo Tratado Sobre O Governo Civil De John Locke

Publicado em: 03/12/2009 |Comentário: 2 | Acessos: 6,878 |

LOCKE, John: Segundo Tratado sobre o Governo Civil: Ensaio Relativo à verdadeira origem, extensão e objetivo do Governo Civil (Título Original Two Treatises of Government revisado por Saulo Krieger) Trad. Alex Marins 5° ed. São Paulo Martin Claret, 2004. 176p.

O autor é inglês natural de Wrigton uma pequena cidade ao Norte de Somersetshire, considerado como um dos principais sistematizadores do pensamento empírico é considerado como um dos maiores expoente teórico político e social do liberalismo que inspirou a corrente de pensamento iluminista do século XVII. Uma de suas principais obras é o Ensaio sobre o Entendimento Humano.

A presente obra visa defender a idéia de como fundar um governo civil que defenda os principais direitos de seus cidadãos que é a liberdade, a propriedade e a igualdade. O escrito se desenvolve em 19 capítulos.

O primeiro capitulo, Segundo Tratado do Governo Civil, (p. 21-22) vai explicar como surgiu à política de criar leis. Diz que existem dois tipos de leis uma que é Natural e a outra que é lei positiva de Deus e encerra o capitulo dizendo que o poder político é o direito de elaborar leis como objetivo de regulamentar e conservar a propriedade de uma determinada comunidade.

No segundo, Estado de Natureza, (p.23-30) para poder entender o conceito de poder político ele vai até as origens onde fala sobre o Estado de Natureza que o homem tem sua liberdade e igualdade entre todos os membros da comunidade, se caso alguém molesta seus bens esse tem o direito de castigá-lo sem ser questionado, pois nessa sociedade todos são iguais, por isso que todos podem castigar, pois não existe uma hierarquia.

No terceiro, Do Estado de Guerra, (p.31-34) o autor diz que o Estado de Guerra é quando uma sociedade é inimigo de outra, e quanto este pretende tirar sua vida o bem mais precioso de uma sociedade, por isso esta deve tentar defender-se de  qualquer forma, isso porque não existe uma justiça que defenda esse direito, por isso que vai existir o estado de guerra, e esta acaba quando há a existência de juizes que possam julgar  determinadas ações contra um determinado povo.

No quarto, Da Escravidão, (p.35-36) Locke condena a escravidão e inicia o seu discurso apresentando a  liberdade natural  dizendo que esta visa prioritariamente defender sua vida, e este não está subordinado a nenhuma poder terreno, e diz que a liberdade do individuo  que está inserido na sociedade não deve ser ferido na sua liberdade naquilo que foi estabelecido pelo consenso da sociedade. E como o individuo não é dono de sua vida, este também não tem o direito de escravizar ninguém.

No quinto, Propriedade, (p.37-50) a fundamentação usada para justificar porque o ser humano tem direito a propriedade privada Locke recorrer à bíblia, mais precisamente ao livro do Gênese em que diz que quem criou o mundo foi Deus, logo ele é o primeiro dono do mundo. Em seguida diz que como Deus é o Pai Criador e os homens são os seus filhos significa que os homens são seus herdeiros, logo todos os homens têm direito a propriedade privada.

No sexto, Pátrio Poder, (p.51-64) vai explicando a origem do pátrio poder que muito questionam, e volta na questão da igualdade, mas Locke diz que mesmo que as pessoas seja iguais isso não significa que no momento do nascimento destas já sejam iguais. Por isso a importância do pai para educar essas crianças que ainda não está pronta para exercer sua liberdade, por isso que para uma pessoa possa exercer sua liberdade deve estar de acordo com o contrato social feito pelo grupo em que vive, e acatar todas as decisões dos mesmos.

No sétimo, “Sociedade Política ou Civil”, (p.65-75), vai apresentado como surge a sociedade política ou civil em que tem relação com a família. E recorre de novo à bíblia dizendo que Deus criou o homem com uma forte inclinação para se juntar com os outros e dessa forma que surge a sociedade política, igual um homem que se casa com uma mulher para constituir um lar, e tem filhos e estes devem obediência aos pais. E aqueles que entram em uma sociedade civil também estão aceitando as leis que são construídas em conjunto entre os mesmos e também as suas sanções tudo para proteger a propriedade privada de cada um.

No oitavo, Do Começo da Sociedades Políticas, (p.76-91) inicia esse capitulo dizendo que o homem por natureza é livre iguais e independentes e que tem direito a propriedade privada não pode ser obrigado a aceitar qualquer governo se no for por seu consentimento, e o governo dessa sociedade só terá júris prudência somente na região em que há aceitação dessa sociedade política.

No nono, Dos Fins Da Sociedade Política e Do Governo, (p.92- 95) o principal objetivo de uma sociedade se reunir em grupo  e aceitar um governo é a preservação da propriedade privada, onde se criam leis para preservar a mesma.

No décimo, Das Formas De Uma Comunidade, (p.96-97) Locke apresenta vários tipos de comunidades, algumas são democráticas, outras são uma monarquia, e conclui dizendo que as comunidades são independentes em que se exerce uma cidadania.

No décimo primeiro, Da Extensão do Poder Legislativo, (p.98-105) o objetivo primordial do homem forma uma sociedade é desfrutar da sua propriedade em paz e segurança, sendo criando leis que possam tornar esse objetivo em realidade, surge o poder legislativo como forma de manter essa sociedade, e também como função fazer justiça e decidir pelos direitos de seus cidadãos, e também não pode tirar parte da propriedade privada de seus cidadãos, e também não pode transferir o poder  recebido para outras pessoas.

No décimo segundo, Dos Poderes Legislativo, Executivo e Federativo da Comunidade (p.106-114) apresenta a função dos poderes e diz que o legislativo é criar lei, já o executivo é executar as leis elaborada pelo legislativo, e o federativo é o poder de decidir a paz e a guerra entre outras sociedades.

No décimo terceiro, Da Subordinação Dos Poderes da Comunidade, (p.109-115) a comunidade para manter sua preservação é necessário que exista um poder legislador para criar leis e o executivo para executar a leis o primeiro e superior ao segundo, no entanto, o poder executivo deve se reunir mais que o legislativo.

No décimo quarto, Da Prerrogativa, (p.116-120) nesse capitulo Locke dizendo a natureza da prerrogativa que é o poder de agir na discrição a favor do bem público sem a prescrição da lei com freqüência até contra ela, e o poder executivo é o que tem  o poder de interpretar a lei para que nenhuma falha da mesma possa prejudicar um inocente.

No décimo quinto, Poderes Paternos, Políticos, Depóstico Considerados em Conjunto, (p121-123) o autor apresenta os três tipos de poderes: Pátrio; Político e Depóstico. O primeiro se refere o poder que o pai tem sob o filho; o segundo refere-se ao poder que defende a propriedade privada, e o terceiro refere-se ao deposta que manda sobre aqueles que não possui propriedade.

No décimo sexto, A Conquista, (p.124-134) diz quando o conquistador tem legitimidade ou não isso vai depender de povo, e diz que o conquistador só tem direito de agir de maneira depóstica somente contra aquele que o atingiu, isso não inclui as mulheres e os filhos do inimigo.

No décimo sétimo, Da Usurpação, (p.135-136), o autor diz que a usurpação é a prática de tirar a posse de outra pessoa e o usurpador nunca vai ter direito a seu favor. E ele só vai ter direito ao poder se o povo permitir.

No décimo oitavo, Da Tirania, (p.137-143) apresenta a tirania consiste em usar o poder visando a vantagem própria, particular e divorciado do Bem Geral, ou seja onde a lei termina  a tirania começa, o súdito pode se contrapor ao rei, mais ao funcionário que abusa  da lei.

No décimo nono, Dissolução do Governo, (p.144-163) o autor diz de que maneira a uma dissolução do governo que é por meio da destruição da sociedade por meio da invasão estrangeira todos voltam ao Estado de Natural e o conquistador destrói tanto a sociedade como o governo.

A obra é um subsídio para todos os estudantes universitário de maneira especial de Ciências Sociais, História, Filosofia, Serviço Social, Direito e principalmente para aqueles que fazem o bacharelado em Ciência Política.

No plano estrutural da obra o autor usa o método empírico para fundamentar a principal tese defendida na obra que é o seu pensamento liberal.

Em fim, o tratado visa ser uma obra em defesa da propriedade privada que vai influenciar profundamente o pensamento iluminista no século XVII. Além de ser uma obra que forma os pilares do pensamento liberal.

Avaliar artigo
5
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6 Voto(s)
    Feedback
    Imprimir
    Re-Publicar
    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/politica-artigos/resenha-do-segundo-tratado-sobre-o-governo-civil-de-john-locke-1538313.html

    Palavras-chave do artigo:

    liberal

    ,

    liberdade

    ,

    igualdade

    Comentar sobre o artigo

    Liberdade é a forma pela qual nós cidadãos podemos dar nossa contribuição para a manutenção e estruturação do Estado Democrático de Direito.

    Por: LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA SILVAl Direitol 31/07/2009 lAcessos: 5,280
    Osmir Aparecido Cruz

    Em meados do século XVII, uma nova corrente de pensamento começou a tomar conta da Europa defendendo novas formas de conceber o mundo, a sociedade e as instituições. O chamado movimento iluminista aparece nesse período como um desdobramento de concepções desenvolvidas desde o período renascentista, quando os princípios de individualidade e razão ganharam espaço nos séculos iniciais da Idade Moderna.

    Por: Osmir Aparecido Cruzl Educação> Ensino Superiorl 14/09/2010 lAcessos: 2,923 lComentário: 3

    Este artigo pretender discutir cotas raciais no Brasil, frente aos desafios estabelecidos pelo mito de origem da mestiçagem. Bem como as principais teorias da igualdade, com o propósito de testar a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades brasileiras. Serão também discutida a efetividade das cotas raciais, usando como paradigma os casos da sociedade americana, que foi precursora nas questões ligadas às ações afirmativas. Não obstante, serão demonstradas diferenças entre discrimina

    Por: André Godinho Cunhal Direitol 06/12/2013 lAcessos: 75
    Edjar Dias de Vasconcelos

    Com o desaparecimento das classes sociais, com apropriação coletiva dos meios de produção, com o estabelecimento da igualdade em todos os aspectos, não apenas juridicamente como quer a burguesia, mas a igualdade econômica.

    Por: Edjar Dias de Vasconcelosl Educação> Ensino Superiorl 13/11/2012 lAcessos: 95

    As semelhanças e diferenças entre a filosofia liberal e o ideal anarquista

    Por: Janos Birol Notícias & Sociedade> Polítical 02/10/2008 lAcessos: 155

    Marx argumentava que o Estado que violava seu conteúdo era um “não-Estado”: não existia perante o próprio conceito. Portanto, “o estado coativo”, censurador, centralizador, deveria ser abolido: A única “cura radical para a censura” possível era para Marx, sua própria abolição.

    Por: Livia Patricia P Santosl Notícias & Sociedade> Polítical 17/11/2009 lAcessos: 1,652

    Gema Parenti Araújo Pedagoga pesquisadora O objetivo deste artigo é conhecer os princípios normativos do projeto Altas Habilidades, suas finalidades e critérios de seleção; refletir sobre a exclusão que pode ocorrer com os alunos que não são selecionados para as Altas Habilidades e as ações realizadas na escola para o atendimento à diversidade; reconhecer quais são os sentimentos e pensamentos dos alunos a esse respeito e averiguar o motivo da implantação do Projeto de Altas Habili

    Por: GEMA PARENTIl Educação> Educação Infantill 11/03/2009 lAcessos: 4,758 lComentário: 4
    Guilherme P. F. Camargo

    Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais. Em abono da verdade já possuímos um sistema misto de financiamento de campanha, onde o sistema eleitoral depende da contribuição de recursos públicos. Assim temos recursos públicos e privados utilizados de forma combinada. A idéia é tornar a campanha eleitoral exclusivamente pública.

    Por: Guilherme P. F. Camargol Direito> Doutrinal 18/05/2013 lAcessos: 22
    Anízio Marcelo Gonçalves

    A constituição Inglesa datada de 1215, que incluiu em seus textos as primeiras referências aos direitos fundamentais, hoje, expressos nas constituições dos Estados modernos ocidentais, consolidou a trajetória das vertentes do direito atual. Todavia, outros autores defendem que a verdadeira constituição liberal, onde realmente foram positivados os direitos fundamentais, surgiu com a declaração dos Estados americanos no século XVIII, iniciadas pela declaração do Estado de Virgínia, em 1776.

    Por: Anízio Marcelo Gonçalvesl Direito> Doutrinal 11/11/2011 lAcessos: 321

    Faz um breve histórico sobre a questão da criação dos Direitos Humanos e procura integrar a sociedade com a Polícia para uma consequente melhor prestação de serviços à população.

    Por: archimedes jose melo marquesl Notícias & Sociedadel 26/06/2009 lAcessos: 745 lComentário: 1
    José Guimarães

    Artigo escrito com foco em pesquisas de intenção de votos feitas por telefone. Pesquisas para saber em quem você vai votar para presidente e governador do seu Estado. Como é feita a pesquisa de intenção de votos. Quem paga para fazer pesquisa de intenção de votos?

    Por: José Guimarãesl Notícias & Sociedade> Polítical 18/09/2014

    O candidato ao governo do estado pela coligação Um Novo Jeito de Fazer, Eduardo Tavares (PSDB), foi entrevistado na manhã desta terça-feira (15) durante sabatina realizada pela Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Alagoas (Fecomércio). Ele destacou os pla http://doisriachosf3.wix.com/noticiasdosertao

    Por: wandersonl Notícias & Sociedade> Polítical 17/09/2014
    Leonardo Quintão 1500

    A população de Sabará MG poderá contar, em breve, com um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Por iniciativa do prefeito Diógenes Fantini e do vice Ricardinho, e com o apoio do deputado federal Leonardo Quintão, os sabarenses poderão realizar, à distância, cursos de extenção, graduação e pós-graduação da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) sem precisar sair do município. Todo o processo administrativo e de avaliação será realizado na própria cidade, em uma unidade que será ab

    Por: Leonardo Quintão 1500l Notícias & Sociedade> Polítical 14/09/2014
    Leonardo Quintão 1500

    Além da construção dos túneis, a movimentação de máquinas e caminhões em vários trechos entre Caeté e o trevo de Barão dos Cocais também é grande. A duplicação dos lotes já licitados envolverá mais de 1200 máquinas e equipamentos, 29 mil toneladas de aço e mais de 48 quilômetros de metros quadrados de terraplanagem. Em relação à mão de obra, está prevista a contratação de mais de 5.700 trabalhadores.

    Por: Leonardo Quintão 1500l Notícias & Sociedade> Polítical 14/09/2014
    Leonardo Quintão 1500

    O novo Código de Mineração trará ao País uma nova legislação sobre o aproveitamento dos recursos minerais, incentivando a produção nacional e o desenvolvimento do setor mineral. O deputado federal Leonardo Quintão foi o relator do projeto de lei para o novo marco regulatório da mineração, que é muito importante para o Brasil não só do ponto de vista econômico, mas também social, ao ampliar o número de municípios beneficiados.

    Por: Leonardo Quintão 1500l Notícias & Sociedade> Polítical 14/09/2014
    RINALDO BARROS

    Aquilo a que os donos do saber psiquiátrico se referem como "sintoma" é apenas um conjunto complexo de justificações morais e legais para isolar alguém que está incomodando de alguma forma ou em algum lugar.

    Por: RINALDO BARROSl Notícias & Sociedade> Polítical 11/09/2014
    Mateus Simões

    O medíocre, contudo, traz algumas preocupantes peculiaridades, que, em um panorama mais amplo, significam sim uma grande perda, não para ele, mas para o conjunto das pessoas. Isso porque o medíocre não se incomoda com repetição interminável das coisas, por mais equivocadas que elas sejam, pois a regularidade é o seu lema e a repetição o seu meio de sobrevivência.

    Por: Mateus Simõesl Notícias & Sociedade> Polítical 11/09/2014
    Mateus Simões

    Não acredito que as pessoas sejam necessariamente honestas ou corruptas, nem acredito que existam pessoas boas e pessoas ruins, como dois grupos aparados, que não se falam. Acredito, isso sim, que existem aqueles que se preocupam em ser bons e, portanto, são vigilantes, e aqueles que não se importam com isso, expondo-se a maiores riscos.

    Por: Mateus Simõesl Notícias & Sociedade> Polítical 11/09/2014

    A presente resenha apresenta os principais pontos trabalhado por Montesquieu sobre o que ele entende sobre o Espírito das Leis.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Notícias & Sociedade> Polítical 09/05/2011 lAcessos: 8,935

    O presente texto visa discutir a construção do método fenomenológico elaborado pelo filosofo alemão Edmund Husserl, e como esse método pode ser aplicado na parte metodológica do professor no momento em que elabora sua didática em sala de aula. Por isso a importância de conhecer esse método pelos professores de qualquer área do conhecimento como uma possibilidade da utilização esse método para melhor elaborar a sua didática e possibilitar a construção do conhecimento do discente.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educaçãol 07/09/2010 lAcessos: 1,331

    O sociólogo Carlos Benedito Martins apresenta o que é Sociologia, e mostra o seu conceito contraditório sobre essa ciência, que abre para a diversidade de interpretação.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Notícias & Sociedade> Cotidianol 17/07/2010 lAcessos: 17,098

    A presente resenha mostra a visão do Antropologo Carlos Brandão sobre o que ele pensa sobre a educação.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educação> Ensino Superiorl 06/06/2010 lAcessos: 12,957 lComentário: 1

    O presente texto visa apresentar as idéias centrais debatida por ZUIN sobre o seu livro o trote na universidade em que por ocasião do ingresso de muitos jovens na universidade teve vários trotes em que levaram vários calouros à morte. O trote universitário que antes devia ser um rito de passagem para que os jovens calouros se tornem amigo dos veteranos em que conhecem uma nova forma de socialização com os outros (veteranos) se torna um rito de passagem marcado pela violência física e moral.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educação> Ensino Superiorl 01/04/2010 lAcessos: 938

    A presente resenha do livro faz uma reflexão sobre de como a didática do professor ajuda reproduzir a hostilidade entre professor e aluno. E isso mostra-se presente nas comunidades do orkut. A resenha contribui para a reflexão dos professores e que estes precisam revisar sua atitude diante de sala de aula.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educação> Ensino Superiorl 31/03/2010 lAcessos: 1,357

    A presente resenha apresenta um texto que é pouco conhecido dos leitores brasileiros sobre o tratado sobre a Educação, que não afasta muito da sua tese do imperativo categorico, em que mostra como os pais devem educar os seus filhos. Uma leitura essencial para todos aqueles que fazem licenciatura.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Educaçãol 11/01/2010 lAcessos: 1,367

    O presente texto visa apresentar a resenha de um livro escrito por Fernando Henrique Cardoso falando sobre sua experiencia política, e diz o que é necessário que o jovem faça para se transforma um bom político.

    Por: Vicente Vagner Cruzl Notícias & Sociedade> Polítical 30/12/2009 lAcessos: 1,937 lComentário: 1

    Comments on this article

    -1
    Gabriel 12/05/2011
    Eu sei que não tenho obrigação alguma de ler seu texto, mas ao ler, não pude deixar de notar os diversos erros de concordância, regência, correlação modo-temporal, o que tornou a leitura menos dinâmica e confusa.
    1
    Alessandra 13/04/2011
    Obrigada por ter produzido este valioso material!!!
    Perfil do Autor
    Categorias de Artigos
    Quantcast