Design E Acessibilidade: Avaliação De Preceitos De Acessibilidade E Inclusão De Pessoas Com Necessidades Especiais Na Rodoviária De Passo Fundo - Rs

 

Eliane Brock[1]

Mariane Bertuol. Canal[2]

Mirian Maria Cossul[3]

 

[1]            Aluna de graduação. Universidade Luterana do Brasil, Departamento de tecnologia e Computação, Curso de Design, campus de Carazinho, RS.

[2]             Aluna de graduação. Universidade Luterana do Brasil, Departamento de tecnologia e Computação, Curso de Design, campus de Carazinho, RS.

[3]             Aluna de graduação. Universidade Luterana do Brasil, Departamento de tecnologia e Computação, Curso de Design, campus de Carazinho, RS.

INTRODUÇÃO

 

Atualmente o Brasil tem mais 180 milhões de habitantes. Segundo a ONU cerca de 10% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Para essas pessoas, normalmente, os lugares públicos, tem difíceis acessos. Assim, causando a exclusão social.

A acessibilidade passa a abranger novas dimensões que envolvem aspectos importantes do dia-a-dia das pessoas, tais com rotinas e processos sociais, além de programas e políticas governamentais e institucionais. A incorporação de uma sociedade para todos, implica na garantia de acessibilidade em todas as suas dimensões. Dessa forma, uma sociedade acessível é pré-requisito para uma sociedade inclusiva, ou seja, uma sociedade que reconhece, respeita e responde às necessidades de todos os seus cidadãos.

            O estudo aqui apresentado tem como objetivo avaliar as condições de acessibilidade do ambiente construído e o mobiliário da Rodoviária.

            Para disponibilizar ao público, um espaço adequado a ABNT estabelece algumas normas que possam qualificar o ambiente, como a LEI 10.098/2000 de 19/12/2000.

Nesta análise da Estação Rodoviária são avaliados alguns fatores de grande importância para o estabelecimento, como a sinalização, se ela realmente orienta da forma mais adequada possível, incluindo portadores de deficiência. Junto estão sendo avaliados os fatores de acessibilidade observando os pontos de entrada e saída da rodoviária, se toda a pessoa tem acesso a todos os ambientes da estrutura. Ainda tem a questão do mobiliário, se tem a quantidade suficiente e se estão adequadas, as alturas dos balcões de atendimento. Se os telefones públicos, restaurantes, e sanitários e qualquer serviço disponibilizado nesse prédio estão adequados para atender as necessidades dos portadores de necessidades especiais.

 

 

DESENVOLVIMENTO

 

De acordo com o Minidicionário Soares Amora língua Portuguesa, (4ª edição - 1998), acessível é a qualidade de acessível, que por sua vez tem como significado, a que se pode ter acesso, tratável e fácil. Ou seja, fácil acesso com qualidade. E isso é independente da pessoa que ali circula, seja ela com deficiência ou não. Como exemplo do problema de acessibilidade, existe a catraca de acesso a edifícios que impossibilita o uso de pessoas com cadeiras de rodas, sendo encaminhadas a outro acesso, favorecendo a exclusão e discriminação.

Sendo assim, foram avaliados alguns itens de acessibilidade da Estação Rodoviária da cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, como facilidades de acesso ao prédio e locomoção, equipamentos e mobiliários, sistemas de sinalização e como esses itens estão dispostos de forma a favorecer ou não o acesso de pessoas com limitações físicas. Registros fotográficos foram realizados a fim de melhor analisar as condições físicas e poder fazer uma avaliação adequada no que tange o objetivo deste trabalho, assim apresentadas.

 

Acesso de pedestres a Rodoviária

 
 Figura 01- Rampa de acesso principal.

 

 

   Figura 02 - Rampa de acesso principal.

 

Sobre os acessos para cadeirantes, existe apenas uma rampa entre a calçada e o prédio da rodoviária, não existindo nenhum tipo de acesso adequado para portadores de necessidades especiais. Segundo a norma ABNT NBR 9050 diz que deve se observar que a inclinação máxima não pode ultrapassar 6% e os lanços deve ter extensão máxima de 6m, considerando-se a largura máxima de 1m.  A textura das superfícies dos pisos das rampas deve ser de material que proporcione uma boa aderência como podemos observar na Figura 01 e Figura 02 acima a rampa é de cimento sem qualquer tipo de revestimento antiderrapante, também possui uma deficiente sinalização no que se refere a faixas na cor amarela para diferenciar o inicio e no fim das rampas. Já na Figura 01 acima, podemos perceber que existe a faixa amarela, que identifica a presença de degrau. A rampa é mais inclinada do que 6 graus e possui 1,05m de largura, sendo que segundo a norma ABNT NBR 9050 a largura mínima seria de 1,20m . Além de adequar a rampa de acordo com a norma, esta poderia ter corrimões em ambos os lados para uma maior segurança. Para tornar esse acesso adequado ao local, a rampa poderia estar de acordo com a norma citada acima.

 

Corredores

 

Os corredores de acesso não são totalmente livres, possuem obstáculos praticamente em toda a sua extensão, como bancos de plásticos localizados no meio do corredor central. Como podemos observar na Figura 03 abaixo, o corredor principal possui 2,45m de largura, este, é um fator suficiente para a locomoção de um cadeirante, já que ele necessita de 0,90m para ter uma circulação em linha reta, caso tenha um acompanhante ou outra pessoa passando ao seu lado, ele vai necessitar de um espaço de 1,20m a 1,50m, não podendo esquecer que pode estar passando junto outro cadeirante precisando do espaço de 1,50m a 1,80m, com isto, está claro que o corredor está dentro da Norma Brasileira ABNT NBR 9050. Caso o cadeirante necessite fazer manobras sem deslocamento ele utilizará o espaço de 1,20m x 1,20m para rotações de 90°, 1,50m x 1,20m rotações de 180° e para rotações de 360°     será necessário um diâmetro de 1,50m. Estas manobras são possíveis neste espaço do corredor principal, dificultando somente, caso haja mais de um cadeirante fazendo a manobra ao lado.  Como a rodoviária de Passo Fundo tem um fluxo consideravelmente grande, poderia dispor de mais espaço para circulação, esta modificação seria apenas para melhorar ainda mais o espaço não sendo obrigatório. Poderia ser feito, neste caso, a aproximação dos bancos onde indica a seta eles possuem uma distância de 30cm, espaço este sem nenhuma utilização, poderia também diminuir a quantidade de assentos, colocando apenas três para um lado e três para outro (ao invés de seis, três para os dois lados).

 

 

Figura 03 - Corredor principal

 

 

Também em relação à padronização de bancos de uso público de acordo com o recomendado pela ABNT 2050, eles devem ser providos de encosto, ter profundidade de 0,45m e estar instalados a uma altura de 0,46m do piso. Além disso, deve ser reservado um espaço frontal ao assento de 60 cm, com vistas a favorecer a circulação da pessoa com dificuldades de mobilidade física. 

 

 

 

Aparelhos Telefônicos

 

 

   
     Figura 05 - Aparelhos telefônicos.

 

Os aparelhos telefônicos instalados nas áreas de atendimento público segundo a ABNT 2050 devem ter os números com alguma referência táctil, seja em relevo, em braille ou outra. A altura máxima da ranhura para as moedas ou para o cartão, bem como do painel de marcação de números, dos telefones para utilização do público situa-se entre 1m e 1,30m. 

A maioria dessas referências, não está disponível nos telefones públicos instalados no interior do prédio, impossibilitando o acesso de portadores de deficiência e também não oferecem área de apoio e nem acesso a cadeiras de rodas. Os três orelhões disponíveis na Estação Rodoviária conforme mostra a Figura 05 acima, tem a altura de 1,35m do chão e a altura do acento da cadeira de rodas até o chão é de 0,49m a 0,53, certamente ficará bastante difícil um cadeirante fazer a utilização do aparelho telefônico. O correto seria ter um orelhão especial com uma altura menor para que o portador de necessidade especial possa utilizar com segurança e conforto.

 

Instalações sanitárias

 

            Figura 06 - Sanitários, Roleta.

 

                No banheiro feminino da Rodoviária, na entrada, para passar para a parte onde estão os vasos sanitários, existe uma catraca, conforme mostra a Figura 06 acima. O que impede a entrada para uma deficiente com o uso de cadeira de roda, sem mencionar a dificuldade de passagem para as pessoas que estão carregando malas.  Não poderia haver essa catraca, ao invés disso poderia haver uma porta com sensor de movimentos que se abre quando alguém se aproxima se é o caso de controlar o número de usuários do mesmo. Se não apenas retirar a catraca já ajudaria a circulação, ao menos cadeirantes também teriam acesso aos banheiros.

 

              
Figura 07 – Sanitários, porta.

 

                Como indica a seta na Figura 07 acima, as portas são estreitas, medindo apenas 0,75m de largura, como já citada a cadeira de rodas necessita de no mínimo 0,80m de largura, os compartimentos de vasos são pequenos e não possuem barras auxiliares para apoio ao portador de necessidade especial, este banheiro não tem condições de acesso para cadeirantes.  Mesmo para pessoas com muleta o acesso é ruim, pois a porta abre para dentro e não tem muito espaço para a pessoa ficar para fechar a porta, além de não ter barras de apoio. A ABNT NBR 9050, 2004, diz que as cabines devem ter medidas mínimas de 2,20m x 2,20m, permitindo o acesso por ambos os lados. Teria que possuir barras de apoio bilateral, rebatíveis na vertical e a 0,70m do pavimento. Os lavatórios e as torneiras estão instaladas muito fora do padrão que seria necessário para os portadores. De acordo com a norma ABNT NBR 9050, a altura dos lavatórios deve ser verificada entre 0,70m e 0,80m do chão, devem ainda ser apoiadas sobre poleias e as torneiras deveriam ser hospitalares ou de pastilhas e não como mostram as fotos, pias antigas sobre colunas e torneiras de girar de plástico, que muitas vezes são difíceis de abrir e de controlar o fluxo de água.

                O piso do banheiro é liso e escorregadio, o que torna o ambiente perigoso para todos os usuários. O piso poderia ser emborrachado, pelo menos nas áreas aonde tem o uso de água e na entrada do banheiro, caso entrem o os pés molhados, ou ainda, o piso poderia ser um pouco áspero para que haja atrito, não fica tão escorregadio, impedindo até algum acidente.

              E a ultima necessidade desse ambiente é o alarme, que não tem nos sanitários da Rodoviária de Passo Fundo. Esses alarmes devem ser adequados, ligado ao sistema de alerta (luminoso e sonoro).

 

Balcão de Atendimento

Figura 08 - Passagens

 

 

O balcão de atendimento para vendas de passagens é composto por três caixas a para controlar e organizar a fila tem alguns pedestais de alumínio, como pode ser verificado na Figura 08 acima, os pedestais estão colocados no chão de forma que um deficiente de cadeira de rodas não teria facilidade de acesso na fila, os pedestais que organizam a fila central possuem largura  de 1,20m  e os laterais, e tanto os pedestais  da fila direita quanto os da fila esquerda possuem uma largura de 1,55m, assim tendo espaço suficiente para que possa passar ao menos uma cadeira de rodas. Nota-se que não tem nenhuma sinalização para identificação de atendimento de gestantes, idosos ou deficientes.  A altura não está adequada aos usuários portadores de deficiências. Os balcões são altos medem 1,10m de forma que deficientes de cadeiras de rodas não alcançam no balcão e ainda, mesmo que estivessem na altura adequada, um cadeirante não teria acesso frontal, pois a cadeira não chega até o balcão por falta de espaço, neste caso o espaço é de apenas 11cm. Nenhum desses balcões tem as exigências mínimas recomendadas pela ABNT NBR 9050, 2004, a norma diz que os balcões de atendimento devem permitir aproximação frontal pelo menos para uma cadeira de rodas, e ser instalado a 0,90m do piso, com altura livre mínima de 0,73m e 0,30 de profundidade livre sob o balcão. Além disso, deve ter caixas especiais ou de atendimento preferencial às pessoas com deficiência, idosos e gestantes. Balcões altos prejudicam os usuários em cadeira de rodas. Devem ser garantidos: altura máxima de 0,90m na face superior e altura livre inferior mínima de 0,73 m; área de aproximação frontal com pelo menos 0,90 m de largura e 0,30 m de profundidade livre sob o balcão.

 

Restaurantes

 

A lancheiria instalada no prédio também dificulta a entrada de cadeiras de roda, a única porta de entra é estreita, não permitindo o acesso ao interior da lancheiria e os balcões de atendimento também não tem altura mínima.

            A norma da ABNT NBR 9050, 2004 fala que os restaurantes, lancheirias e similares devem possuir: no mínimo 5% do total das mesas adequada ao uso por pessoa em cadeira de rodas; ao menos um cardápio em Braille; no caso de balcões, alimentos, copos, pratos e bebidas ao alcance das mãos e visíveis para uma pessoa que utiliza cadeira de rodas (CPA, 2005)  Lei nº 7.794, de 15 de dezembro de 2005 – dispõe sobre a adaptação de listas de preços e cardápios, em bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, ao uso por deficientes visuais e ainda os principais pontos de ônibus do Município.

 

Sinalização

A Norma Brasileira ABNT NBR 9050: 2004 definem três formas de comunicação e sinalização: visual, tátil e sonora. A sinalização visual é realizada através de textos ou figuras. A sinalização tátil é realizada através de caracteres em relevo, braile ou figuras em relevo. A sinalização sonora é realizada através de recursos auditivos. As placas de localização de Boxes, de entrada e saída e identificação estão inadequadas. Os números que identificam os Boxes dos ônibus não são  muito legíveis, pois não tem iluminação, o local no qual se encontra a identificação é alto (aproximadamente uns 4 ou 5m), então dificulta a leitura e ainda a sinalização é pequena, (veja na figura 09 abaixo).

            Figura 09 – Sinalização de Box de Ônibus

 

As sinalizações verticais são apenas sinalizações visuais, mas poderia ser também táteis, usando o Braille, como recomenda a ABNT NBR 9050. Esta seria uma forma de fazer uma inclusão social, orientando também os deficientes visuais. Na parte de sonorização não consta nada nem na hora de embarque e desembarque só são conhecidas e identificadas nos bilhetes, ou informadas pelas atendentes dos caixas. Para esse problema, existe varias opções, como por exemplo, a sinalização do Box poderia ser com luzes, que ajuda a orientar os passageiros, e quando o Box for  usado, a luz acenderia e quando estivesse para sair o ônibus a luz começasse a piscar. Essa solução seria também para os deficientes auditivos, pois seria uma forma de comunicar os passageiros, sem a presença de som. Outra maneira é ter uma pessoa anunciando (como em aeroportos) a chegada e partida dos ônibus o número do box de embarque e desembarque, assim fazendo com que os portadores de necessidades especiais não dependessem de orientações de outras pessoas, assim, fazendo com que eles tivessem mais autonomia de ir e vir em um estabelecimento público, que é um direito de toda a população.

 

CONCLUSÕES

 

A elaboração de um projeto envolve muito mais do que estética e funcionalidade. Envolve pensar na acessibilidade e no uso por pessoas que não correspondem ao modelo de "homem-padrão", ou seja, pessoas sem necessidades especiais, que já estão inseridos na sociedade sem qualquer obstáculo a ser enfrentado, tendo a possibilidade de visualizar com facilidade as informações que lhe são passadas, tais como a sinalização dos ambientes, sejam eles públicos ou privados. Este estudo quer que futuramente a Estação Rodoviária de Passo Fundo possa  prover autonomia e segurança durante o deslocamento das pessoas, quaisquer que sejam suas limitações, Como foram possíveis observar nas figuras no decorrer deste estudo, atualmente a Rodoviária não tem como receber adequadamente o público que possui deficiências.   Além disso, é fato que uma campanha de conscientização é de suma importância no sentido de informar sobre temas como "sociedade inclusiva" e "locais públicos e privados  acessíveis".

Através desta pesquisa, pôde-se constatar a presença de diversos problemas relacionados à acessibilidade de locais públicos, como uma estação rodoviária, por qualquer tipo de portador de deficiência. Entretanto, foi possível notar que soluções simples, fortemente apoiadas nos conceitos do Design, bem como da Ergonomia, facilitariam em muito a vida dessas pessoas no que diz respeito ao seu deslocamento e acesso a diferentes lugares e que vai além das barreiras arquitetônicas, pois depende da atitude inclusiva.

Algumas das soluções para os problemas apontados neste projeto, são fáceis de concluir, embora as demais sejam mais complicadas, pois tem que refazer portas, pias, balcões, rampas... e isso envolve também num grande custo. Todas as reconsiderações da estrutura da Rodoviária de Passo Fundo deve se adequar às estratégias de acessibilidade.

 

 

 

 

 

 

REFERENCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamento Urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

 

ARAUJO, Luiz Alberto David. A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília: CORDE, 1994.

 

BRASIL. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constest.nsf/PageConsEst?OpenPage. Acesso em: 20 jun. 2008.