 Artigos gratuitos sobre Direito |
|||||
Home  Receba Atualizações do Site |
|||||
 |
Publique Artigos sobre Direito Publique seus artigos sobre Direitoé fácil e de graça!Cadastre-se hoje mesmo. Artigos sobre Direito
Deseja receber um email quando novos artigos sobre Direito
são publicados?
O Tempo Adequado Para A Incidência Dos Efeitos Da Sentença Que Fixa Alimentosa apresentação das 3 teses que tratam do tempo em que os efeitos da sentença que fixa alimentos é aplicado. O Tempo Adequado Para A Incidência dos Efeitos Da Sentença Que Fixa Os Alimentoso tempo adequado para a incidência da sentença que fixa os alimentos Os Alimentos Como Expressão Da Solidariedade ConstitucionalOS ALIMENTOS COMO EXPRESSÃO DA SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL O Surgimento Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente E O Instituto Da Adoção Como Mecanismos De Proteção Da Pessoa Do MenorO surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o instituto da adoção como mecanismos de proteção da pessoa do menor.
Lorena Cavalcanti
“...Quando nasce um bebê, a família toda precisa de um tempo de adaptação à nova situação. Isso não é diferente na adoção; portanto, se alguém resolve adotar uma criança, não deve ter medo de enfrentar esses problemas, porque filho natural também não é garantia de felicidade plena.”
( Vera Nascimento) 
Não Meta O Seu Nariz No Poder Judiciário!!!O judiciário intervem sim, não por altivez, ou para meramente “meter o nariz”, mas porque luta para desempenhar bem as funções para a qual foi criado, e honrar a confiança depositada por um povo carente de heróis, que se ilude facilmente nos anos eleitorais, e ainda, para tentar carregar nas costas o peso da culpa pelos prejuízos causados por um sistema ‘incompetentemente’ derruído. 
Direito Do Consumidor - A Questão Do Troco e das BalinhasQuem nunca deixou de exigir o troco exato de suas compras? Ou, quem já se sentiu lesado por não receber o troco exato de suas compras? Ou, quem já pensou em pegar todas as balinhas recebidas de troco e devolver para quem as entregou? Aqui faço breves comentários sobre a prática indevida de anunciar um preço e cobrar do cliente/consumidor mais do que deveria com a desculpa de não possuir troco 
As Medidas Cautelares No Juízo ArbitralTendo em vista a insuficiência de praticidade e clareza do art. 22, §4º da Lei 9.307/96 quanto ao procedimento a ser seguido no juízo arbitral, verifica-se a importância do tema proposto pelo fato de haver a necessidade das partes estarem cientes de todos os meios hábeis para a solução legitima do direito em controvérsia, ao se adotar o procedimento arbitral para este fim.
A Câmara Municipal E O Princípio Da Eficiência"...trata-se de novidade entre a Administração Pública, introduzido no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional n° 19/98. Segundo, por representar algo que todos almejam: A eficiência, qualidade e celeridade na prestação dos serviços públicos." 
Princípios Gerais Da Defesa Do Consumidor E Direitos Básicos Do ConsumidorO presente artigo tem por objetivo primordial apresentar os primeiros passos para o entendimento dos princípios gerais da defesa do consumidor Jeitinho BrasileiroO Legislativo, pela Constituição, é independente, mas analisando profundamente, não há independência do poder legislativo, visto que este depende do poder executivo para financiar os projetos dos senadores e deputados e também suas verbas de representação que, diga-se de passagem, é exorbitante.
Diferenciação Entre Juros E Correção MonetáriaO presente estudo nada mais é do que um apanhado sobre as principais diferenças existentes entre os juros e a correção monetária
Aspectos Relevantes Do Direito De Empresa À Luz Do Novo Código CivilO presente estudo traz de forma bastante clara, objetiva e direta os aspectos relevantes do direito de empresa à luz do NCC
Contrato De Constituição De RendaSem dúvida um dos contratos menos conhecidos no mundo jurídico está sendo abordado neste pequeno estudo.
Atos Unilaterais De VontadeTrata-se de um pequeno estudo a respeito dos atos unilaterais de vontade no direito civil
|
|
|||
|
Categorias do Artigo
|
|
||||
