Diretório de Artigos Gratuitos
Home  Receba Atualizações do Site |
|||||
 |
Publique Artigos sobre Direito Publique seus artigos sobre Direitoé fácil e de graça!Cadastre-se hoje mesmo. Artigos sobre Direito 
“Pensão Alimentícia” – Considerações BásicasCorriqueiramente, recebemos muitos questionamentos acerca da conhecida “pensão alimentícia”. Esta é uma ação que merece atenção, pois, muitas vezes, cumula outras ações como exame comprobatório de paternidade; separação; divórcio, divisão de bens, guarda de filho(s) e até prisão civil.
E não é só; avós podem ser obrigados a prestarem alimentos aos netos; netos aos avós; pais aos filhos, filhos aos pais e, apesar de parecer incomum, mulher ao homem (casados ou não etc). 
Casamento HomoafetivoBreve trabalho sobre a falya de legislação sobre o casamento homoafetivo e suas implicações sociais. Fato, Ato E Negocio JurídicoO artigo em seu contexto visa a diferenciação de fato, ato e negócio jurídico e, como esse instituto e abordado no Código Civil Brasileiro. 
Cabe Ao Reizinhio De Pindorama A Extradição - Ou Não - De BattistiA decisão do STF sobre o terrorista Battisti, foi surreal. Decidiram , por maioria, extraditá-lo, mas caberia a lula extraditá-lo ou não. Que me recorde nada ocorreu semelhante no Brasil . É inédito.
Tanto a decizão do Pretório Excelso quanto o discurso de Lula e a reação de Battisti, levam a crer na possibilidade de haver muito mais que escapa ao nosso conhecimento. 
As Companhias Aéreas E O Dever De IndenizarFazemos uma narração sobre os vícios na prestação do serviço das Companhias Aéreas, com base no Código de Defesa do Consumidor e o dever de indenizar que essas Companhias tem para com o consumidor. O Caso Goldman Na Visão Da Impressa AmericanaO objetivo do presente artigo é refletir um pouco sobre o caso Sean Goldman e sua repercussão no Brasil e nos EUA. Quando O Médico Se Torna DeusCom a aprovação do projeto que legaliza a ortotanásia no Braisl, os médicos poderão interferir no direito de vida e morte. ExtradiçãoConceito de extradição no direito penal brasileiro Lei Penal No EspaçoResumo sobre direito penal espacial
Battisti, O Filho Da Itália E Lula, O Filho Do BrasilTrata-se da forma como se tem conduzido o Brasil em casos como os de Chavez, Morales, Mahmoud Ahmadinejad e o terrorista italiano, Battisti. Quanto aos primeiros, faço rápida menção. Referentemente a Battisti, adentro os aspectos políticos, sociais, diplomáticos, com predominância no fundamento jurídico que Lula parece que desconhece e, pois, desrespeita frontalmente o Acordo firmado com a Itália. Afirmo e provo, ao final ,que determinada afirmação de Gilmar Mendes não corresponde à realidade. Colheita Feliz Jogo Inconstitucional?Discorre sobre um novo jogo disponivel no Orkut,uma visão aprofundada reflete num conglomreado de questões,quanto a aproveitabilidade do jogo. 
O Desvio De Finalidade Do Administrador Público Sob A Ótica Dos Princípios Constitucionais Da Impessoalidade E MoralidadeA administração Pública, dotada de uma margem relativa de discricionariedade, em benefício do interesse geral, encontra na regra de competência, que qualifica o exercício da autoridade e do poder de agir sendo inadmissível abusar deste poder. O ato jurídico público, e especialmente o ato administrativo, está vinculado a um fim público específico, ainda que a norma de competência a ele não se refira explicitamente. Se a autoridade se desvia da finalidade legal própria, o ato administrativo
|
|
|||
|
Categorias do Artigo
|
|
||||
