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Publique Artigos sobre Doutrina Publique seus artigos sobre Doutrinaé fácil e de graça!Cadastre-se hoje mesmo. Artigos sobre Doutrina Tema De Monografia E Tcc - Responsabilidade Civil E O Estudo Do DireitoPrimeiro estudaremos as origens da responsabilidade civil, para posteriormente comentar sobre este tema, o qual até estes tempos deu lugar a que se estude tal assunto dentro de uma nova disciplina jurídica à qual se a conhece como "direito da responsabilidade civil", a que deve motivar a publicação de abundantes tratados não só em sede brasileira, nem só em sede do direito civil, senão em todos os âmbitos por que o tema estudado. 
Bem De FamíliaBreve doutrina acerca do instituto jurírico que visa à proteção da família, impedindo a penhora do seu imóvel residencial. São expostos os dois tipos de bem de família, com suas especificações quanto à forma de instituição, objeto, forma de extinção e demais relações, bem como a comparação com o Código Civil revogado. Ato Ilícito – Culpa Em Sentido Estrito (Stricto Senso)Tratá-se de uma análise sobre a culpabilidade, em sentido estrito, de forma que, a retratação do direito possa ser efetiva diante da circunstâncias apresentadas no texto. 
Imprensa E As Fontes X Socialismo Tirano"A imprensa convive, como atividade industrial, com uma contradição intríseca ao seu lema tradicional". 
Conciliação - Um ConceitoA palavra Conciliação em nosso vernáculo origina-se do vocábulo latino “conciliatione” que deriva do verbo “conciliare” e significa atrair, ajuntar, pôr de acordo, congraçar, reconciliar, aliar, unir, combinar, ficar em paz, harmonizar. Alguns doutrinadores subdividem o Instituto em algumas espécies, sendo a de maior importância a que o classifica segundo o órgão que a pratica, podendo ser extrajudicial ou judicial. O artigo em tela de forma simples e objetiva delimitará cada espécie. 
A Responsabilidade Civil Da EmpresaArtigo de cunho didático sobre a responsabilidade civil das diferentes empresas. Vício Redibitório E EvicçãoO artigo trata de dois importantes conceitos relacionados ao direito ds obrigacões e aos contratos. Testamento CerradoTestamento cerrado: forma,requisitos e execução. Ineficácia Do Voto Eletrônicoo voto eletrônico, perdeu a condição de ser conferido pelo eleitor.Isso acontecia na votação manual, pois o eleitor via seu voto na cédula, na apuração e no resultado da eleição. Com a urna ele não vê o que foi gravado e muito menos o que foi apurado (processados dentro da urna). Só conhece o resultado final. Sistemas Eleitorais Brasil E Índiaestudo comparativo entre o sistema eleitoral do Brasil e da índia apresentando as semelhanças e dificuldades para então detalhar a necessidade de um e outro sofrer modificações. 
A Ilegalidade Na Revista A Pertences De Militares De Baixo Escalão Da Marinha Do Brasil. Comentários Quanto Ao Caso Em Tela, Bem Como RegulamentosRESUMO: Visa o presente trabalho analisar o procedimento de revistas nos pertences dos militares de baixo escalão na Marinha do Brasil na busca da proteção a Propriedade, bem como, a regulamentação interna desta conduta no âmbito de algumas Organizações Militares desta Força, como meio de constrangimento ilegal; atos atentadores as liberdades individuais e coletivas, como também a direitos fundamentais a Igualdade, Intimidade, Presunção a Inocência; Pesquisa de campo com questionários aos militares de graduação. A Hierarquia e Disciplina militar usados com o fim de abuso de autoridade na Administração Naval, e, supressor da busca pelos militares de baixo escalão de compor esta conduta pelo Poder Judiciário. União Estável E O Regime De Bens No Novo Código CivilO presente artigo consiste em uma breve exposição sobre o instituto jurídico da união estável e seu regime de bens à luz do Código Civil de 2002. O Testamenteiro No Código CivilO testador pode nomear uma ou mais pessoas, de forma conjunta ou não, para que tenham como função básica cumprir o testamento.
O testador poderá ao nomear o testamenteiro atribuir a ele a posse e a administração da herança de forma parcial ou total, para isso é necessário que o testador não tenha herdeiros necessários. Se lhe for atribuído esses direitos e, possível de exercê-lo, automaticamente terá o dever de abrir o inventário além de cumprir o testamento.
O testamenteiro pode ter que...... Envidraçamento Das SacadasO fechamento de sadcadas, feitas por condôminos, por envidraçamento,não altera a fachada no edifício e, assim, não ofende o inciso III do artigo 1.336 do Código Civil Haverá Decadência No Lançamento Por Homologação?A decadência se dá em razão da falta de lançamento, sendo assim, uma forma extintiva de um direito subjetivo, isto é, ela obsta a constituição do Crédito Tributário por parte do Fisco.
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