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Noções Introdutórias Ao Direito Das SucessõesTrata-se o presente estudo de um pequeno apanhado de diversos autores famosos daquilo que vem a ser o direito das sucessões.
Controle Da Administração PúblicaTrata de forma suscinta de um entendimento pessoal do que vem a ser o controle da administração pública.
Resumo De Direito Internacional PrivadoTrata o rápido estudo de um breve relato sobre o que vem a ser o Direito internacional Privado
Contratos AleatóriosTrata o presente estudo dos principais aspectos das duas formas de contratos aleatórios existentes no mundo jurídico no âmbito civil.
Competência Estadual AmbientalTrata o presente estudo de um breve apanhado a respeito da competência estadual ambiental. A Importância Dos Critérios De Determinação De PaternidadeA IMPORTÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DA PATERNIDADE
Rodrigo Hage
"...É preciso amar as pessoas
Como se não houvesse amanhã
Por que se você parar
Prá pensar
Na verdade não há...
(Renato Russo)
No âmbito do Direito de Família, tradicionalmente, a classificação das relações jurídicas se dá da seguinte forma: relações conjugais, relações de afinidade e relações de parentesco. O Princípio Da Dignidade Humana Como Norteador Das Relações De FamíliaO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NORTEADOR DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
Rodrigo Hage
"...Família, família
Cachorro, gato, galinha
Família, família
Vivi junto todo dia
Nunca perde essa mania..."
(Titãs)
O Texto Constitucional de 1988 conferiu maior eficácia a institutos primordiais do Direito Civil, sem comprometer sua essência de caráter privado e revitalizando, assim, valores como garantias e direitos fundamentais do cidadão.
A Admissão Do Arresto "On Line"O mecanismo em testilha é hoje motivo de divergências jurisprudenciais entre os Tribunais pátrios no que tange à admissão da chamada “pré-penhora” em dinheiro. Cidadania E Justiça SocialCidadania, hoje, para o grosso da população, é apenas uma palavra, desprovida de sentido. Precisamos resgatá-la e torna-la efetiva no sofrido cotidiano do povo brasileiro
As Tendências E Tendenciosidade Até Da JustiçaTendenciosidade “1. Qualidade ou comportamento de tendencioso. Tendencioso. Adjetivo. 1. Que revela ou envolve alguma intenção secreta: juiz tendencioso". O Surgimento Da Família EudemonistaO artigo trata da evolução da família e a sua funcionalização, a família voltada para o afeto e a realização de seus membros. A família eudemonista.
O Voto - Um Direito PolíticoO voto é um direito de todo cidadão. As eleições municipais se aproximam. É o momento oportuno para exercer esse nobre direito de cidadania. A Perícia Judicial Em Casos De Ler/DortNas últimas duas décadas, as LER/DORT (lesões por esforço repetitivo/doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho) assumiram um papel de destaque no afastando trabalhadores de suas funções e levando-os a substituição como peças descartáveis. O Dna Vai Ao Tribunal: O Impacto Das Tipagens GenéticasResumo: Os exames para a identificação humana por DNA podem ser utilizados para economizar tempo e recursos ao sistema judiciário. Contudo, a falta de padrões e procedimentos de segurança na execução desta modalidade de exames no Brasil afeta a confiabilidade de muitos serviços oferecidos em território nacional. União Estável - Surgimento E ReconhecimentoA evolução das instituições familiares e a transição do concubinato para a união estável e o seu reconhecimento como entidade familiar pelo ordenamento jurídico brasileiro.
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