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Publique Artigos sobre Doutrina Publique seus artigos sobre Doutrinaé fácil e de graça!Cadastre-se hoje mesmo. Artigos sobre Doutrina
Contrato De União Estável: O Direito Atende As Novas Necessidades SociaisContrato de união estável: o direito atende as novas necessidades sociais
Concorrência Desleal: (Des)Necessidade De Existência De PatentesFaz uma análise sobre o conceito de concorrência desleal e sua desvinculação da necessidade de existência de concessão da patente de invenção como condição para configuração de ilícito penal que tenha como fundamento fático a exploração indevida de invento alheio.
A Incidência Do Contraditório Nas Medidas Preparatórias De Busca E Apreensão Nos Crimes Contra A Propriedade IntelectualFaz uma análise sobre a incidência do contraditório sob o enfoque constitucional e defende a sua incidência nessa fase “pré-processual”, a despeito do posicionamento majoritário da doutrina
A Importância Do Registro De Marca E Como Obtê-LoÉ um artigo que tem por objetivo esclarecer em linhas gerais a importância do registro de uma marca e como ele deve ser obtido e, especialmente, contribuir para a desmistificação de que registrar uma marca (ou mesmo proteger o patrimônio intelectual) é medida complexa e cara, e que portanto estaria apenas ao alcance de grandes empresas.
A Teoria Geral Dos ContratosFonte imediata Lei
contrato
Fonte mediata declaração unilateral de vontade
Ato ilícito
Embora nossos códigos possuam regras gerais de contratos, tais regras não se encontram restritas aos contratos, sendo aplicáveis a todo e qualquer negócio jurídico. Desta forma, para todo e qualquer negocio jurídico e não apenas para os contratos aplicam-se as regras sobre capacidade do agente, forma e objeto. Liberdade De Vida X Crença - O Choque Entre PrincípiosTrabalho acadêmico voltado para discutir na seara jurídica as questões atinentes ao choque entre princípios, momento em que se aplica o princípio da proporcionalidade.
Direito De Uma Sociedade ExpropriadaDiante dos desafios que as empresas enfrentam. O ideal contemporâneo da responsabilidade social é uma atitude transformadora que constrói uma sociedade sustentável.
Automatização E Qualificação No TrabalhoÉ natural que a nova geração viva com uma maior consciência da possibilidade do fim do mundo que as pessoas"com mais de trinta anos",não por serem mais novos, mas porque foi esta a sua primeira experiência descisiva no mundo.
Poder Pararelo E ComunidadesA discussão da cidadania na sociedade, diz respeito às formas de compreender a questão da igualdade e da desigualdade na sociedade e a luta de grupo com danos por participação no poder político.
Constrangimento E AlgemasReflete preocupação do legislador em dotar o ordenamento de medidas excepcionais e necessárias para garantir a segurança da sociedade.
Profissionais Do Sexo E O Ministério Do TrabalhoProfissionais do sexo como um sujeito social, uma cidadã plena.
A Formulação De Quesitos No Autos Para A PeríciaA formulação de quesitos nos autos deve ser de forma a esclarecer o ponto principal dos autos, onde há dúvida a ser solucionada pelo perito. Mas como se deve fazer as indagações e a linha de raciocinio em que se conduz através dos autos, deve ser seguida com todo zelo pelo profissional, para assim auxiliar ao juizo e a bem da verdade.
O Valor Probante Do Laudo PericialO documento que tem força de prova nos autos, e que é útil para tomada de decisão pelo magistrado, ou para auxiliar no decisum é o laudo pericial; o valor da prova do laudo está contida na forma como foi elaborado e qual a base legal, e também como o documento demonstra através de seus anexos.
Honorários PericiaisOs honorários do perito deve ser alvo de uma análise profunda por parte do profissional,pois assim sendo se alcansará o objetivo proposto nos autos de uma proposta justa e adequada a parte sucumbente, a quem cabe o pagamento dos honorários do perito.
Comparação Entre A Tutela Sucessória Dos Cônjuges E Companheiros Na Legislação BrasileiraIndigite-se que o Código Civil de 1916 reconhecia direitos sucessórios apenas para as pessoas unidas pelo vínculo do matrimônio, estando marginal ao casamento, as uniões não matrimonializadas, eis se encontravam excluídas dessa proteção. Diz-se, portanto, que o reconhecimento de direitos sucessórios na união estável, ocorrera pela primeira vez em 1994, com o advento da Lei 8.971/94 e dois anos depois, com a Lei 9.278/96.
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