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União Estável: Uma Abordagem Sob O Prisma SucessórioEmbora as uniões estáveis sejam reconhecidas como entidades familiares, é importante enfatizar que a garantia de direitos sucessórios para os companheiros fora introduzida no Direito brasileiro somente com a entrada em vigor da Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994. Ainda neste talante, em 1996, a Lei nº 9.278, a qual veio regulamentar o artigo 226, § 3º da Constituição Federal de 1988, trouxera outros direitos sucessórios para os conviventes, gerando dúvidas quanto à ab-rogação ou derrogação Abordagem Clássica Da Sociologia No DireitoO presente trabalho tem a finalidade de aprofundar os estudos acerca de alguns pensadores que contribuíram de forma efetiva para a sociologia no Direito. Dentre estes autores estão citados: Max Weber, com sua teoria a respeito dos tipos de legitimidade da dominação. Também é abordado o grande filósofo Émile Durkhein, com seus pensamentos acerca das formas elementares da estruturação da sociedade. E, por fim, as concepções de Carl Max e Engels sobre a sociedade civil e a idéia de justiça. 
Modelo Clássico De Família Esculpido No Código Civil DeEste artigo , trata -se de Direito de Família - Instituto que sofreu grandes alterações a partir da Constituição Federal , para tanto passamos , nós mulheres , homens , brasileiros por inumeras dificuldades historicas , asquais abordo , e trago a tona , em minha tese de especialização em Direito Civil .
Litisconçorcio - comentarios ao art. 46 CPC e seguintesEste artigo foi realizado com o intuíto de facilitar o estudo para o exame da OAB/RS , sobre Litisconsorcio . Artigo completo , estudo profundo . Qualquer duvida , estou a disposição . "A Natureza Jurídica Do Capacete De Segurança E Seus Efeitos"Aborda-se a natureza jurídica do capacete de segurança e a ilegalidade da Resolução nº 257 do Conselho Nacional de Trânsito. 
A Prova Pericial ContábilA prova em uma pericia contábil deve ser o objeto principal do estudo para ser demonstrada pelo profissional da contabilidade. No entanto, deve-se estabelecer uma meta de trabalho com este próposito para poder ser esclarecido no trabalho do perito, é necessário planejar o trabalho e seguir com esmero, e delimitando o objeto do trabalho, sendo assim tem-se a conclusão com êxito. Células-Tronco Embrionárias. Argüição De Inconstitucionalidade Da Lei Da BiossegurançaInconstitucionalidade é a qualidade de todo ato que contraria a Constituição Federal. Com base neste princípio, o presente artigo buscará esclarecer alguns tópicos obscuros que rondam o tema relacionado com a utilização de células-tronco embrionárias. Tal questão torna-se necessária, pois, com o decorrer dos tempos a biotecnologia conquistou espaço entre a sociedade mundial. Ocasionando grande polêmica e discussões. Conseqüentemente, colocando em cheque algumas questões de cunho social. 
A Validade Da Cláusula De Fidelidade Nos Contratos TelefônicosDemonstro os argumentos e julgados referentes à nulidade da clausula de fidelidade nos contratos de telefonia, também, referentes à validade desta cláusula e a forma comumente aceita pelos tribunais para se anular tal cláusula, isto é, em caso de má prestação de serviços. 
O Jus Postulandi No Juizo Cível Comum, A Isenção Do Magistrado E As GuildasARTIGO QUE VISA DISCUTIR O DIREITO DE POSTULAR NO BRASIL. 
A Evolução Do Iptu E A Busca Da Função Social Da PropriedadeO imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU desde quando instituído na primeira constituição da República Federativa do Brasil, passou por várias mudanças algumas interferindo menos outras mais em sua estrutura, mas em relação aos seus aspectos objetivos estes continuaram praticamente os mesmo no decorrer do tempo e é isto que se analisará neste trabalho juntamente com sua evolução até os dias atuais. Justiça Terapêutica Para Adolescentes InfratoresA adolêscencia é um período de mudanças físicas e emocionais. É neste momento de vulnerabilidade e na busca de ser aceito em suas relações sociais que o adolescente se vê envolvido em situações de risco, como práticas infracionais em decorrência do abuso de drogas. O objetivo deste trabalho é investigar a eficácia da Justiça Terapêutica visando a recuperação e reinserção social do adolescente, assim como analisar o funcionamento da Justiça Terapêutica e suas vantagens. 
O CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MECANISMO DE FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTASendo o estágio uma forma rápida de inserção na unidade empregadora e inexistindo quaisquer encargos trabalhistas desta relação, o que ocorre muitas vezes na realidade é um desvirtuamento do fim primeiro – o aprendizado – e o uso do estagiário para atividades não condizentes com os currículos escolares. A descaracterização do contrato de estágio e a criação do vínculo de emprego são os temas do presente estudo.
Responsabilidade Civil Dos Pais Em Face Dos Atos Dos Filhos MenoresInsta consignar que o presente arquivo versa acerca da responsabilidade dos pais em face dos atos de seus filhos menores, que, porventura, causem lesão aos direitos de outras pessoas. Trata-se de um tema de relevância ímpar, haja vista que impõe a determinadas atividades de risco, um tratamento diferenciado, visando proporcionar a vítima, o ressarcimento. A Concepção Aristotélica De JustiçaO presente trabalho busca compreender a idéia de Justiça em Aristóteles, estudando principalmente a sua Ética a Nicômaco, especificamente o Livro V, discorrendo sobre sua ética de virtudes e suas modalidades de Justiça, divididas em Geral e Especial, esta última dividida em distributiva e corretiva, e a segunda, por sua vez, divida em comutativa e judicial. Analisando sua importante obra sobre a Justiça e sua relevância para todo o pensamento Ocidental.
Liames Doutrinários Acerca Dos Contratos De AdesãoA grande maioria dos contratos que se celebram no mundo vigente é de adesão. Têm eles uma disciplina que diverge consideravelmente do contrato clássico, tradicional, paritário, como também é designado, chamado a si como lei de regência, a par do CC, e até sobrepujando-o, o CDC, cujos dispositivos têm, ao longo destes mais de 10 anos de sua vigência, suscitando inúmeras dúvidas, nem sempre desfeitas a contento - pela doutrina ou jurisprudência.
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