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Publique Artigos sobre Doutrina Publique seus artigos sobre Doutrinaé fácil e de graça!Cadastre-se hoje mesmo. Artigos sobre DoutrinaA Revisão ContratualObservaremos presença da revisão contratual no mundo jurídico, seu papel primordial no Direito moderno, o constante embate entre a segurança jurídica e o equilíbrio das partes, a procura do meio termo entre a liberdade e o abuso, a aplicação do princípio da equidade nos tribunais e a ética como pilar das decisões, os critérios a serem adotados e a preservação do instituto contratual, a parcimônia no que se refere à anulação do pacto e a inversão do próprio desequilíbrio O Instituto Do Contrato E O DireitoBreve panorama sobre o instituto do contrato, sua evolução frente ao modelo social vigente e sua relação com o Direito. Cadastro De Reserva X Expectativa De VagasCadastro de Reserva x Expectativa de Vagas 
A LicantropiaLicantropia é uma palavra que têm origem num vocábulo grego composto de Lykos (lobo) e tropos (forma). Significa, segundo a crença popular, a transformação de um homem num lobo ou a metamorfose, de que determinados seres humanos se transformavam em lobisomem. Esta crença popular é antiga e teve sua origem na Idade Média, e segundo estudiosos está ligada diretamente a bruxarias. Existem alguns espiritualistas, que comprovada esta materialização de espíritos, em várias partes do mundo, experiências ou experimentações, já debatidas por alguns curiosos, é o que pode se chamar de um fenômeno ainda insuficiente esclarecido. Pode-se também classificar a idéia como lendas ou rumores. Supunha-se que esses lobos eram feiticeiras, possuídas do segredo de se transformarem em bestas, graças aos seus poderes mágicos. Profissão: Advogado(A)A escolha da profissão de advogado deve ser, como qualquer outra, pautada pela análise e reflexão saudáveis e sensatas das habilidades e desejos profundos da alma, pois que nascemos com uma missão a cumprir, o que torna a escolha da profissão uma decisão árdua, mas dignificante. Ou seja, há que ... Pedofilia E O DireitoA pedofilia, ato execrável caracterizado pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças, só será considerada crime quando for praticada contra menores de 14 anos... A Advocacia CriminalA Advocacia Criminal, a qual muitos se referem como “o mais apaixonante ramo do direito”, é uma área muito importante e exige de seus profissionais muitas habilidades que diferem das exigidas pelos profissionais de outras áreas, como a cível e a trabalhista, por exemplo.... Tribunal Do JúriSumário:
1. Surgimento e evolução do tribunal do júri;
2. A constitucionalidade do tribunal do júri;
3. A competência do tribunal do júri;
4. Questões controvertidas acerca da pronúncia no tribunal do júri;
5. A composição do tribunal do júri;
6. Sala secreta: uma visão frente à constituição federal de 1988.
7. Os efeitos da absolvição e da desclassificação, pelo conselho de sentença, de delito de competência originária do tribunal do júri, na hipótese da existência de crimes conexos;
8. Opinião pública, mídia e júri popular: ligações perigosas;
9. Extinção ou manutenção do tribunal do júri ?;
10. Disposições finais. 
A PERDA DA FUNÇÃO PUNITIVA DA PRISÃO ALIMENTAR POR FORÇA DE INSTRUÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS TENDENTES A OBSTACULIZAR A EXECUÇÃO DE ALIMENTOSA Execução de Alimentos, como qualquer espécie de execução, não é tarefa simples. A irresignação que ora se pretende abordar reside em toda a coleção de obstáculos que a doutrina, a jurisprudência, a súmula 309 do STJ e outras instruções infraconstitucionais impõe à execução da dívida alimentar. O Consumo Consciente E A Influência Da PublicidadeDiscorre sobre a importancia do consumo sustentavel para o planeta, enfocando principalmente a responsabilidade do consumidor frente ao grande desafio da humanidade, observando a força e a influência da publicidade no cotidiano da sociedade
Jesus Da Adolescência À MaturidadeQuem foi Jesus, chamado Cristo, o Messias? Até hoje milhões de cristãos de todas as religiões perguntam onde esteve ele durante os chamados 17 anos de sua vida desconhecida, e a resposta mais cômoda que conseguem obter é a de que o Mestre esteve trabalhando com seu pai José na carpintaria. Relatar tintim por tintim de sua ausência da vida pública, seria necessário escrever uma enciclopédia. Vamos ao fato: No novo “Nuctemeron” obra ditada pelo espírito de Apolônio de Tiana à conhecida médium inglesa Marjorie Livingstone prefaciada por Sir Arthur Conan Doyle, vemos que no Jesus carnal se encarnou o Cristo, o iniciado divino. O Iniciado Divino, o filho de Deus, realizou para vós essa Descida na Matéria, essa Ordália Perfeita, essa Oblata de si mesmo, esse sacrifício até a morte. O Iniciado Egípcio podia ver o Cristo 2.000 anos antes de ter Jesus nascido na Galiléia. Sanção Administrativa e o Princípio da TipicidadeO princípio da tipicidade aplicado na atividade sancionadora da Administração Pública 
Crítica Ao Projeto De Lei N° 6.350/02No dia 13 de junho de 2008, o presidente da Republica sancionou o projeto de lei nº. 6.350/02, de autoria do Deputado Tilden Santiago, que regulamenta a inovadora guarda compartilhada e abre espaço, também, para consolidar a definição da guarda unilateral. Malgrado, no desiderato de sanar as divergências doutrinárias sobre o tema, o legislador cometeu diversos equívocos conceituais e de aplicação da norma legal. 
O Princípio Da Co-Culpabilidade E O Direito Penal BrasileiroO presente trabalho tem por objetivo discutir o princípio da co-culpabilidade, o qual não se encontra positivado no ordenamento jurídico brasileiro, porém diante das mudanças sociais que ocorrem diariamente na sociedade e da crescente desigualdade social presente no país, deveria ser adotado. Em vários países já foi o referido princípio positivado e tem gerado grandes discussões a seu respeito, principalmente nos países latino-americanos, entretanto a sua utilização tem sido de grande importância no reconhecimento por parte do Estado da sua parcela de culpa nos delitos praticados por cidadãos que não tiveram acesso a seus direitos econômicos, sociais e culturais. 
Serviço Público: Exigência De Qualidade E Eficiência Versus Adversidades Do SistemaTrata da prestação do serviço público, demonstrando todos os seus aspectos; inclusive, aquele que revela que nem sempre é possível manter um serviço público bom, eficaz e eficiente, por razões diversas.
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