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As Tendências E Tendenciosidade Até Da JustiçaTendenciosidade “1. Qualidade ou comportamento de tendencioso. Tendencioso. Adjetivo. 1. Que revela ou envolve alguma intenção secreta: juiz tendencioso". O Surgimento Da Família EudemonistaO artigo trata da evolução da família e a sua funcionalização, a família voltada para o afeto e a realização de seus membros. A família eudemonista.
O Voto - Um Direito PolíticoO voto é um direito de todo cidadão. As eleições municipais se aproximam. É o momento oportuno para exercer esse nobre direito de cidadania. A Perícia Judicial Em Casos De Ler/DortNas últimas duas décadas, as LER/DORT (lesões por esforço repetitivo/doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho) assumiram um papel de destaque no afastando trabalhadores de suas funções e levando-os a substituição como peças descartáveis. O Dna Vai Ao Tribunal: O Impacto Das Tipagens GenéticasResumo: Os exames para a identificação humana por DNA podem ser utilizados para economizar tempo e recursos ao sistema judiciário. Contudo, a falta de padrões e procedimentos de segurança na execução desta modalidade de exames no Brasil afeta a confiabilidade de muitos serviços oferecidos em território nacional. União Estável - Surgimento E ReconhecimentoA evolução das instituições familiares e a transição do concubinato para a união estável e o seu reconhecimento como entidade familiar pelo ordenamento jurídico brasileiro.
LEI DA FILA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIAO presente artigo foi originalmente publicado nos jornais de MT, mas o argumento da infringência ao princío constitucional da isonomia é valido para todas as leis que imponham ônus apenas para determinado segmento comercial, no presente caso, os bancos.
Administração Pública - Breve ResumoMediate a dificuldade no entendimento sobre a Administração Pública, eis um breve resumo, para os buscadores de conhecimeto.
O Incentivo Do Poder Público Às Microempresas E As Empresas De Pequeno PorteAlgumas inovações da Lei Complentar 123/06 no que tange a participação de microempresas e empresas de pequeno porte em pregões realizados pelo poder publico.
Nem Tudo Que É Legal É MoralApenas para informar o leitor, esse artigo, na verdade mais um desabafo, é direcionado para os jurisdicionados mato-grossenses que ao distribuírem ações cíveis, ou interporem Recurso Inominado de decisões dos Juizados Especiais Cíveis são obrigados a recolher valores que custeiam associações particulares, a famigerada “TABELA D"
Natureza Jurídica Da ArbitragemA dupla natureza jurídica da arbitragem
O Instituto Da Arbitragem No BrasilNascimento e criação de legislação específica
O Uso Da Arbitragem No MundoPanorama da arbitragem em âmbito mundial
Passos Anteriores A Lei De ArbitragemA necessidade da criação da Lei 9307/96
Os Planos De Saúde E A Discriminação Por IdadeArgumentos jurídicos contrários a abusividade e ilegalidade dos aumentos praticados pelas operadoras de planos de saúde em razão da faixa etária do cliente. Aumentos estes que violam as normas do Código Civil, Código do Consumidor, Lei do Idoso e nossa Constituição Federal.
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