Documentos para a venda de um imóvel

12/02/2012 • Por • 4,603 Acessos

Apesar de ser algo que parece simples muitas pessoas tem essa dúvida e gastam um determinado tempo para saber quais os documentos necessários para vender um imóvel, o fato de querer vender um imóvel também implica em obter documentos nos quais não foram regularizados anteriormente, se os documentos já estiverem em dia então simplesmente deve reunir os documentos necessários.

Os documentos serão úteis para o Cartório e também para os procedimentos para a transferência da escritura além da transferência de propriedade, os documentos necessários para a venda do imóvel são importantes para comprovar o seu estado atual, como por exemplo, se ele está envolvido em hipoteca, se está penhorado ou se está fazendo parte de algum inventário.

Documentos para casados
Os documentos para a venda de um imóvel quando há conjugues, ou seja, quando há direito envolvidos em um imóveis por consequência de direito adquiridos no matrimônio, para essa situação a documentação se diferencia um pouco conforme os direitos do conjugue, os documentos são específicos para cada caso e deve se juntar aos documentos relativos com o imóvel.

Para a pessoa que pretender vender o seu imóvel e também para o seu cônjuge os seguintes documentos são necessários:

•    Todas as certidões negativas relacionadas com o imóvel, incluindo com relação com registros de interdições e tutelas.
•    Primeiro e segundo ofício de interdições e tutela.
•    O primeiro até o quarto, além do nono ofício de distribuição.
•    Caso haja espólio será necessário um alvará judicial.
•    Certidão negativa de FGTS, INSS, tributos federais no caso de pessoas jurídicas além de as cópias ser originais.
•    Contrato social para pessoas jurídicas ou documentos similares.
•    Cópia do CNPJ que esteja legível.

A dificuldade encontrada na maioria dos casos é de que os casais erram em não arquivar devidamente os documentos e os comprovantes diversos com relação ao matrimônio e seus direitos além dos próprios documentos relativos com o imóvel, depois de organizado isso reúna os documentos imobiliários.

Documentos relativos ao imóvel

Antes de reunir os documentos que são relativos com o imóvel tenha em mãos o ITBI, ou seja, o imposto sobre transmissão de bens imóveis, esse imposto geralmente é pago quando se negocia a compra ou a venda de um imóvel, se não o tiver se informe em sua cidade na prefeitura da sua cidade, geralmente esse imposto é pago depois de ser analisada as certidões do Cartório em uma transação imobiliária.

Para checar o ITBI fique atento no documento ao nome completo de ambas as partes, CPF de ambas partes, endereço verídico, além do valor declarado da negociação, corrija quaisquer possíveis erros no documento.Os principais documentos necessários para o seu imóvel que serão preciso são os seguintes:

•    Certidão de ônus reais que é obtida junto ao registro de imóveis em sua cidade.
•    Certidão do nono Ofício de Registro de Distribuição juntamente com as cópias de pagamento do IPTU.
•    Certidão negativa de ônus da Prefeitura.
•    Certidão de Enfitêutica do imóvel.
•    Declaração que comprove que o imóvel não está sendo usado e também o reconhecimento de firma e a presença da data de entrega das chaves.
•    Certidão de vaga de garagem.
•    Declaração de Síndico ou da administração no caso de condomínios e apartamentos.
•    Comprovação de nenhum débito junto à CEDAE.

Caso tenha dúvidas mais profundas quanto aos documentos consulte o seu advogado ou a prefeitura de sua cidade, sempre se informe quando estiver em contato com os diversos órgãos nos quais irá sempre visitar, como o Cartório de notas, na prefeitura e em outros, onde estiver sempre terá alguém apto para responder as suas dúvidas que inevitavelmente irão ocorrer.

Perfil do Autor

Vinicius Gonçalves

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